Página 2647 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

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ao recurso. V. U. Advs: Marcelo Fernandes Gentil (OAB: 427004/SP) - 9º Andar

1500336-19.2019.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Renato Correa Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Janete Hanako Yokota (OAB: 63840/SP) - 9º Andar

1500483-48.2020.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: JOSE FRANCISCO ALVES FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Joseane Aparecida Lopes Alvim (OAB: 161628/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar

1500491-32.2020.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Claudinei Cesar da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP) - 9º Andar

1500792-55.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apelante: DIEGO MENDES CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso, e , de ofício, corrigiram a capitulação para constar que foram condenados como incursos no artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. V.U. Advs: Cilene Helena Grunvald de Lima (OAB: 398411/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar

1500917-82.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: GABRIEL CASSIANO DA SILVA - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) - 9º Andar

1501021-10.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Augusto Felipe Bermudes - Apelante: Igor Aurelio Ferreira Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Willian Campos - Deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de Antônio Augusto Felipe Bermudes e Igor Aurélio Ferreira Bispo a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, mantido o regime inicial fechado, e pagamento

de 14 dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. V.U. Advs: Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - 9º Andar

1501755-07.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: WILSON SOBRAL DE LIMA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - 9º Andar

1502253-79.2019.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande Paulista - Apelante: WARLES ALVES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB: 364693/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar

1502711-35.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Micheli Alexandre Alves dos Santos - Magistrado (a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público e, de ofício, reconhecido o denominado “tráfico de drogas privilegiado” de rigor readequar as penas da ré Micheli Alexandre Alves dos Santos, aplicando-se 02 (anos) e 06 (seis) meses de reclusão no regime semiaberto para início de cumprimento da pena privativa de liberdade, e ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) diasmulta, no valor unitário mínimo. V.U. Advs: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP) - 9º Andar

1508375-13.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO SALES VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a reprimenda de DIEGO SALES VIEIRA a 2 anos e 4 meses de reclusão, mais o pagamento de 11 dias-multa, no piso, mantida a r. sentença quanto ao mais. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - 9º Andar

1509584-51.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Willian Campos - Deram provimento parcial ao recurso defensivo para readequar as penas do apelante a 6 anos e 8 meses de reclusão, mantido o regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no piso mínimo legal, inalterada, no mais a r. sentença. V.U. Advs: Ilma Helena de Lima (OAB: 413440/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar

1518862-28.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCELO