Página 17 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Sergipe
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ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

GERÊNCIA DE ATAS - GERAT

PROCESSO Nº 5657/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021

ERRATA

Tendo em vista o equívoco proveniente do valor unitário do item 20 na confecção do extrato da Ata de Registro de Preços, faz-se imprescindível retificar o valor do mesmo registrado no documento. Onde se lê: “Valor unitário R$ 2,36”

Leia-se: “Valor unitário R$ 1,87”

Aracaju/SE, 05 de maio de 2021.

LARISSA NASCIMENTO SOBRAL

Gerência de Atas/SES

MERCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA

Secretária de Estado da Saúde

Unidade Gerenciadora

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO Nº 58/2017

PROCESSO: 5189/2021

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ : 34.405.597/0001-76

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS INFECTANTES (GRUPOS A1, A3, A4), QUÍMICOS (GRUPO B) E PERFUROCORTANTES (GRUPO E), GERADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

OBJETIVO: ALTERARACLÁUSULATERCEIRA- DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES PREVISTO NA CLÁUSULA 18.4 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2017, REFERENTE AO PERÍODO CONTRATUAL DE DEZEMBRO/2019 A DEZEMBRO/2020

VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 82.042,80 (OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)

ARACAJU/SE, 13 DE MAIO DE 2021

MERCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 1585/2021

CONTRATO Nº 48/2016

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 17/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAGARTO - MATERNIDADE ZACARIAS JÚNIOR

OBJETO: TEM POR ESCOPO O REAJUSTE NO VALOR DE R$ 339.833,80, REFERENTE AO ÍNDICE 3,67% DO IPC-SAÚDE MENSAL ACUMULADO DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO 2020.

DATA DE ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2021.

MÉRCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2021-SES

Pregão Eletrônico nº 43/2021

Processo: 13872/2020; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 43/2021; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, NO TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS, E USUÁRIOS COM INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - IST - ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PE 11/2021, especificado (s) no (s) item (s) 01, 03 e 06 em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Fonte de Recursos: A cargo da unidade orçamentária do órgão gerenciador; Unidade Gerenciadora: Secretaria de Estado da Saúde - SES/SE - CNPJ nº 04.384.829/0001-96; Empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26 Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 14 de maio de 2021. Parecer Jurídico: 6999/2020 - PGE; Base Legal: Leis Federais nºs 1640/2020 e 8666/1993, Leis Estaduais nºs 6206/2007, 5.848/2006 e 8234/2017, Decretos nºs 25728/2008, 26531/2009, 26533/2009 e 30785/2017; Preços registrados:




Descrição Resumida
Item

UC

Qtde. (12 V
Meses) (R$)

alor Unit.

Marca

01 ÁCIDO FOLÍNICO
(FOLINA
CÁLCIO) EM
COMPRIMIDO COM
15MG.

COMPRIMIDO
TO DE

15.000 1,75

HIPOLABOR

03 CLORIDRA
CLINDAMICINA
CÁPSULAS
CONTENDO 300 MG.

TO DE CAPSULA

6.000 1,08

UNIÃO QUÍMICA

06 ITRACONAZOL
CÁPSULA
100MG.

CAPSULA
CONTENDO

3.000 0,71

GEOLAB

Aracaju/SE, 11 de maio de 2021

MERCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA

Secretária de Estado da Saúde - SES

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2021-SES

Pregão Eletrônico nº 10/2021

Processo: 361/2021; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10/2021; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DESERTOS, FRACASSADOS E REVOGADOS DO PE 78/2020 - JUDICIALIZADOS, especificado (s) no (s) item (s) 02 em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Fonte de Recursos: A cargo da unidade orçamentária do órgão gerenciador; Unidade Gerenciadora: Secretaria de Estado da Saúde - SES/SE - CNPJ nº 04.384.829/0001-96; Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70 Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 20 de Maio de 2021. Parecer Jurídico: 2124/2020 - PGE; Base Legal: Leis Federais nºs 1640/2020 e 8666/1993, Leis Estaduais nºs 6206/2007, 5.848/2006 e 8234/2017, Decretos nºs 25728/2008, 26531/2009, 26533/2009 e 30785/2017; Preços registrados:




Descrição
Item Resumida

UC

Qtde.
(12
Meses)

V
Unit.
(R$)

alor Marca

02 ÁCIDO
URSODESOXICÓLICO
150 MG

Comprimido

1.200

2,32

SUN F

ARMACEUTICA

Aracaju/SE, 13 de maio de 2021

MERCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA

Secretária de Estado da Saúde - SES

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2021-SES

Pregão Eletrônico nº 10/2021

Processo: 361/2021; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 10/2021; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DESERTOS, FRACASSADOS E REVOGADOS DO PE 78/2020 - JUDICIALIZADOS, especificado (s) no (s) item (s) 04 em conformidade com as especificações do Edital e de seus Anexos; Fonte de Recursos: A cargo da unidade orçamentária do órgão gerenciador; Unidade Gerenciadora: Secretaria de Estado da Saúde - SES/SE - CNPJ nº 04.384.829/0001-96; Empresa: NORDMARKET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 19.125.796/0002-18 Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 20 de Maio de 2021. Parecer Jurídico: 2124/2020 - PGE; Base Legal: Leis Federais nºs 1640/2020 e 8666/1993, Leis Estaduais nºs 6206/2007, 5.848/2006 e 8234/2017, Decretos nºs 25728/2008, 26531/2009, 26533/2009 e 30785/2017; Preços registrados:




Item

Descrição Resumida

UC

Qtde. (12
Meses)

Valor Unit.
(R$)

Marca

04

ÁCIDOS GRAXOS
ESSENCIAIS (ácido linoléico),
triglicerídeos de cadeia média
(ácido caprílico, ácido cáprico,
ácido láurico), lecitina de
soja, vitamina a e vitamina e,
almotolia de 200 ml

Almotolia de
200 mL

400

5,18

AGESANI

Aracaju/SE, 13 de maio de 2021

MERCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA

Secretária de Estado da Saúde - SES

Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021

Processo Administrativo nº 328/2021

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca – SEAGRI; CONTRATADA: CONSTRUTORA WD LTDA-ME OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma com Recuperação da Laje de Rolamento Uma Pequena Ponte com Fornecimento de Mão de Obra Exclusiva, Insumos, Ferramentas e Projetos, no Assentamento Moacir Wanderley, Povoado Quissamã, localizado no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, nos termos do Projeto Básico – ANEXO; BASE LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações . ; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA : 17101; 20.606.0022; 0325; 3.3.90-00; (FR-0250); VALOR GLOBAL R$ 29.134,81; Parecer Jurídico da PGE nº 2611 /2021.

Aracaju, 13 de maio de 2021

ANDRÉ LUIZ BOMFIM FERREIRA

Secretário de Estado

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Inclusão e Assistência Social

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR VALOR - DV 0593/2021

PROCESSO: 285/2021-AD.ATA.REG.PREC-SEIAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CNPJ: 34.841.186/0001-23.

CONTRATADA: JSF SERVICOS ADMINISTRATIVOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI.

CNPJ: 28.037.363/0001-10.

OBJETO: Aquisição de garrafão de água vazio com capacidade de 20 litros.

VALOR ESTIMADO: Valor total é de R$ 2.899,95 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE DE RECURSOS: 0130 ;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24404 ; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL- PROGRAMÁTICA: 08.122.0043 ; PROJETO/ATIVIDADE: 0462 ; ELEMENTO

DE DESPESA: 3.3.90.00.

BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente.

Aracaju, 7 de maio de 2021

LUCIVANDA NUNES RODRIGUES

Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social