Página 957 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

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Processo 1131999-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Joao Peres Garcia Filho - Eliane Peres Augusto - Vistos. Ciência do recurso interposto. Informe o agravante o efeito recebido. Intime-se. -ADV: JANE DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 50154/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP)

Processo 1137254-33.2016.8.26.0100 - Herança Jacente - Sucessões - Elza Soares de Moura - - Márcia Alves Martins -Marilia Bueno Pinheiro Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 1 Carta de adjudicação expedida, disponível para impressão via internet. 2 MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência. - ADV: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), VALDIR FOSSALUZA (OAB 89503/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO HOMERO MAION

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0173/2021

Processo 0000439-70.2021.8.26.0100 (processo principal 1077016-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Fixação - J.L.C.P. - P.H.F.P. - Vistos. Ciência do bloqueio frutífero. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA (OAB 328022/SP), BRUNA VIVIANE DOS ANJOS CARVALHO (OAB 79170/PR)

Processo 0000787-88.2021.8.26.0100 (processo principal 1058077-49.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Investigação de Paternidade - M.M.S.S. - P.C.A. - Vistos. Tendo em vista que já houve a tentativa de penhora on line às fls. 28/29, esclareça. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO (OAB 387320/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0002980-76.2021.8.26.0100 (processo principal 1013491-63.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Alimentos - L.S.A. - R.G.C. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo a ser contado da juntada do mandado aos autos. Intime-se. - ADV: LEILA APARECIDA CASTELHANO ALARIO (OAB 275499/SP), FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP), VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP)

Processo 0007725-02.2021.8.26.0100 (processo principal 1022007-62.2020.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - SHEILA MARIA FENDER - Fabiana Del Padre Tomé - - Henrique Tomé Datteri - - Renato Tomé Datteri - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de habilitação, remetendo-o às vias ordinárias sem determinação de reserva de bens. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, eis que trata-se de mero incidente deduzido nos autos de inventário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Custas para eventual recurso: Deverá ser recolhido 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, não inferior a 5 Ufesp’s. - ADV: GERSON FAMULA (OAB 187541/SP), CESAR ANTUNES MARTINS PAES (OAB 187075/SP)

Processo 0025389-80.2020.8.26.0100 (processo principal 1051808-57.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Fixação - J.F. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELLA DE MATTOS HOREMANS (OAB 401952/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP)

Processo 0054224-15.2019.8.26.0100 (processo principal 1062041-50.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.H.M.S. - Vistos. Fls.113/114: ciente. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Intime-se. - ADV: RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 151330/MG), RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 419593/SP)

Processo 0083465-34.2019.8.26.0100 (processo principal 0031264-46.2011.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.R.P.C.M. e outro - F.G.M. - Vistos. Fls.370/373: manifestem-se os exequentes. Fls.374/383: manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES DA COSTA NEVES (OAB 64571/SP), DANIELA MEHMARI FAIS (OAB 212006/SP), MELISSA FERNANDES CORRÊA (OAB 196881/SP), ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP)

Processo 1000817-60.2018.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - William Martinho dos Santos - Vistos. Indefiro o processamento conjunto do espólio do herdeiro falecido, diante da diversidade de herdeiros e bens. Manifeste-se a herdeira Lilian, expressamente, quanto ao pedido de nomeação de inventariante, diante do falecimento do anteriormente nomeado. Intime-se. - ADV: WILLIAM DOS SANTOS CARVALHO (OAB 346818/SP)

Processo 1012802-68.2018.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flora Maria Vieira - Luciana Usmari e outro - Recolha corretamente a taxa respectiva a correspondência postal digital. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LUCIANA ROSSI SALVADORE (OAB 299930/SP)

Processo 1013014-30.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Henrique Alexandre Silva de Moraes - Victor Hondo Silva de Moraes - - Bruno Hondo Silva de Morares - - Lucas Hondo Silva de Moraes - Andreia Yoko Hondo Silva de Moraes - Vistos. Manifeste-se a inventariante, nos termos da cota do Ministério Público de fls.200. Intime-se. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP)

Processo 1013101-83.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilza Lima de Souza - Erika Lima de Souza - - Giselle Lima de Souza Tafuri - Vistos. Comprove a inventariante o recolhimento do ITCMD e o cumprimento da obrigação acessória junto à Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: LUCIANO BERNARDINO DA SILVA (OAB 176924/SP)

Processo 1013102-05.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Cristina de Oliveira Germano - Mercedes Valio Colli - - Alice Antonia de Oliveira Germano - - Aparecida Augusta Oliveira de Luca - - Ary Válio - - Celio Guarnieri - - Jose Rubens Cardoso Marques - - Maria Nivea Guarnieri Machado - - Rubens Camargo Guarnieri - - Vera Lúcia Marques Rocha -Vistos. Fls. 570/1: indefiro a habilitação dos herdeiros de Mercedes, eis que não é possível a cumulação de seu inventário nestes autos, pois não há identidade de herdeiros, nos termos do art. 672 do CPC e da decisão de fls. 516 quanto ao inventário de Ary. Regularize-se a representação processual do Espólio de Mercedes, que deve ser representado por seu inventariante. Deve a inventariante apresentar últimas declarações e plano de partilha, substituindo os dois herdeiros que faleceram no curso do processo por seus espólios, bem como os bens vendidos durante a tramitação pelo produto de sua venda. Após, encaminhem-se os autos ao Partidor para conferência, inclusive quanto ao recolhimento das custas. Com a conferência do Partidor, conclusos para eventual homologação. Intime-se. - ADV: DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP)

Processo 1017280-31.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Helessandra Pontes Daltro Rodrigues - Vistos. Apresente a inventariante as últimas declarações - integralmente, conforme informação do partidor. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA BASSANI GUIDORIZZI (OAB 100651/SP)

Processo 1018267-62.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.T.B.P. - Vistos. Fls. 61/64: já desentranhada

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