Página 3812 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

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(OAB 422887/SP)

Processo 0001381-67.2020.8.26.0220 (processo principal 1000320-28.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cecilia Gabriela de Oliveira Pires - Ciência às partes e manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 216366/SP), CASSIO MOTA E SILVA (OAB 8101-A/ TO)

Processo 0002220-92.2020.8.26.0220 (processo principal 1000250-45.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença -Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Manifeste-se o exequente. - ADV: HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP), WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)

Processo 0002497-07.2003.8.26.0220 (220.03.002497-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Herdeiros ou Sucessores de ALAIR DE ALMEIDA CASSULA e outros - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - Fl. 632: providencie-se a juntada de cópia do ofício no precatório digital sob n.º 0002497-07.2003.8.26.0220/00002 para atendimento. No mais, cumpra-se conforme determinado na fl. 629, parte final. Int.. - ADV: MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 119944/SP), LUIZ FERNANDO ROLFINI FREIRE (OAB 268977/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB 242190/SP), JOSÉ FLAVIO RANGEL MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 245842/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), CELSO SANT’ANA PERRELLA (OAB 42570/SP), CARLOS ELÓI ELEGIO PERRELLA (OAB 43823/SP)

Processo 1000283-35.2017.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lar Analia Franco de São Manuel -A.E.M. - VISTOS. Ao arquivo com as cautelas legais. Int. - ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137572/SP), FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)

Processo 1000654-28.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Yoki Sassaki - Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ficando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento da taxa judiciária, demais despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. No mais, em relação à ré D L REIS DE BRITO - SISTEM CAR, julgo parcialmente procedente o pedido, para condená-la ao pagamento de: 1) danos materiais, no valor de R$ 17.000,00, corrigidos monetariamente por meio da tabela do TJSP, desde a data da venda do veículo para Neilson Luiz Sampaio Ferreira, e acrescido de juros de mora legais a partir da citação; 2) danos materiais, no valor de R$ 214,62, corrigidos monetariamente por meio da tabela do TJSP, desde a data do desembolso, e acrescido de juros de mora legais a partir da citação; e 3) danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela tabela do TJSP a partir do arbitramento e juros de mora legais a contar da citação. Outrossim, fica extinto o feito com fulcro no art. 487, I, do CPC. Diante da mínima sucumbência experimentada pelo autor, condeno a primeira requerida ao pagamento ao pagamento da taxa judiciária, demais despesas processuais e com honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.I.C. - ADV: AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP), ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 230933/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1000715-49.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA -Aguarde a juntada do recolhimento das diligências para intimação dos executados do Termo da Penhora realizada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1001046-94.2021.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Credito Financiamento e Investimento - Fica o requerente intimado a manifestar nos autos diante do decurso do prazo de contestação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1001072-29.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Angela Ferreira do Couto Leite - Banco do Brasil SA - - Banco Pan SA - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 13/08/2021 às 11:30h, pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça, sendo que as partes serão informadas posteriormente sobre os linkes de acesso nos e-mails informados. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)

Processo 1001159-82.2020.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Idelmo Incorporação de Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Alcides José Salomão de Toledo Piza e outros - Cartório de Registro de Imóveis de Aparecida e outro -Vistos. Fls. 65 e 105/107: ante o contrato de cessão de direitos possessórios, retifique-se o polo ativo para que passe a constar IDELMO INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Sem prejuízo, tendo em vista a manifestação do CRI de Aparecida a fls. 99/103, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para apreciação da peça, bem como da petição de fls. 113. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CORRÊA GOMES (OAB 344502/SP)

Processo 1001427-05.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Manoel Eduardo Ribeiro Pereira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Fica o (a) Procurador (a) do (a) requerente INTIMADO (A) para regularizar a distribuição da Carta Precatória expedida às fls.35/36 e despacho de fls.111 que deferiu a gratuidade, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016, através de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, com a posterior comprovação nos autos em 10 dias. Nada Mais. - ADV: CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 444184/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), JOÃO GABRIEL CRISÓSTOMO SANTOS (OAB 444105/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)

Processo 1001716-35.2021.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Fica o requerente intimado a manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 51. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Processo 1001721-28.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Douglas de Souza da Silva - Cintia Honório de Souza Farias - Vistos. Diante da notícia de que a testemunha do autor encontra-se recolhida perante o CDP de Taubaté, retiro a audiência de pauta, a fim de que seja designada data para sua oitiva de acordo com a agenda do estabelecimento prisional. Providencie a Serventia. Na oportunidade a ser designada, será ouvida, em seguida, a testemunha do demandado. Intime-se. - ADV: ELIAS PEREIRA REZENDE (OAB 368142/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)

Processo 1001847-10.2021.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro o pedido de liminar pleiteado Busca e apreensão do veículo Marca GM -CHEVROLET Modelo : PRISMA SED. LT 1.4 8, ano 2015, cor:preta, placa: frw3510 chassi n. 9BGKS69R0FG451109 , inclusive para os fins previstos no § 1º do artigo do Decreto-Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04, autorizando a ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário, depositando-se o bem com a parte autora. Nos termos do artigo , parágrafo 14º, do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei nº 13.043/2014, o devedor, por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos documentos. Cumprido o provimento antecipatório, cite-se o devedor fiduciante,