Página 2928 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

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SA - Manifeste (m)-se o (a)(s) requerente (s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a contestação e os documentos juntados pelo (a) (s) requerido (a)(s) às fls. 24/143. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)

Processo 1002287-31.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neide Alves da Silva Ferreira - Banco Pan SA - Certidão de fls. 22: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

Processo 1002330-07.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -Maria Aparecida da Silva - Retirar Alvará. - ADV: JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP)

Processo 1002486-87.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lima da Silva - Banco Itaú - Unibanco SA - - Banco Itaú Bmg Consignado SA - Vistos. Providencie o requerido o acautelamento do contrato original em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, após o retorno do trabalho presencial. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1002591-64.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA -Francisco Donizetti Guerra Junior - Certidão de fls. 112: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 1002635-20.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Inacio da Silva - BANCO BMG SA - Guia eletrônica expedida. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA (OAB 382129/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/ MG)

Processo 1002885-82.2021.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Leticia Mayara Ribeiro - Solange Gama Linares Fernandes - - Charles Gama - - Elisamar Linares Gama - - Elismar Linares Gama - - Edimar Linares Gama - Elizier Linares Fernandes - Diante da decretação da pandemia relacionada ao CORONAVÍRUS e o fechamento do forum da comarca, a fim de evitar prejuízos, providencie o procurador da parte interessada a assinatura do inventariante no Termo de Compromisso de Inventariante, expedido às fls. 87, comprovando nos autos. - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP)

Processo 1002898-81.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Roberto dos Santos Representado Por Neide de Firmino de Souza - Banco Ole Bonsucesso Consignado SA - Vistos. Tendo em vista a incorporação do Banco Olé Bonsucesso Consignado SA pelo Banco Santander do Brasil SA, retifique-se o polo passivo da presente ação para que passe a constar Banco Santander do Brasil SA, procedendo-se às anotações de praxe. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação, nos termos do artigo 239, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)

Processo 1003179-08.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alesat Combustíveis SA - Jussara Kikuti Silva e outros - Procedi à pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, suspendo o presente nos termos do artigo 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO (OAB 250755/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP)

Processo 1003218-34.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Zeferino de Araujo - Vistos. Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo bancário. Assim, requer a declaração de inexistência do negócio jurídico e a condenação em danos morais. É o relatório. DECIDO. De início, consigne-se que a petição inicial, ao que tudo indica, é padronizada guardando semelhança com inúmeras outras ações distribuídas na Comarca e, em especial, nesta vara. Uma vez que a petição inicial deve descrever os fatos constitutivos de seu direito (artigo 319, I, do CPC) para possibilitar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa (artigo , do CPC) e aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé (artigo , do CPC), na forma do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial esclarecendo os fatos narrados para: a) Informar se o empréstimo financeiro questionado foi depositado em conta bancária movimentada pela parte autora; b) Em caso positivo, no mesmo prazo, deverá a parte autora consignar em juízo o valor do empréstimo depositado. Após a emenda da petição inicial será apreciado eventual pedido de tutela provisória. Intime-se. -ADV: RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP)

Processo 1003263-38.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivete da Silva Teixeira dos Santos - Vistos. O presente processo foi distribuído por direcionamento a este juízo porque há suspeita de repetição da ação confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo 1003261-68.2021.8.26.0438. Desse modo, deverá o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os devidos esclarecimentos, indicado, se for o caso, a diferença entre as ações para possibilitar a redistribuição livre ou, caso sejam realmente idênticas, extinguir este feito sem resolução de mérito. Intime-se. -ADV: RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP)

Processo 1003477-29.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Analia Tereza da Silva Baptista -Banco Pan SA - - Banco Olé Bonsucesso Consignado SA. - Vistos. - ADV: CORNÉLIO LUIZ DE FIGUEIREDO (OAB 427426/ SP)

Processo 1003499-24.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Augusto de Jesus - Crefisa SA Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determina que a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico. Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer. O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC). Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ELÓI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)

Processo 1003503-27.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zoraia Cristina Braz Mansani -Vistos. Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona empréstimo financeiro realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido empréstimo bancário. Assim, requer a declaração de inexistência do negócio jurídico e a condenação em danos morais. É o relatório. DECIDO. De início, consigne-se que a petição inicial, ao que tudo indica, é padronizada guardando