Página 845 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

intimação oficial. - ADV: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE (OAB 64259/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP), CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB 276403/SP)

Processo 1001552-75.2020.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Simples - V.S.R. - A.L.S. - Intimação das partes da decisão de fls. 542/543, que rejeitou a impugnação ao deferimento da gratuidade processual ao requerido/recorrente. - ADV: ANDRESSA LUCHIARI DE SOUZA (OAB 264102/SP), JUNYOR GOMES COLHADO (OAB 432721/SP)

Processo 1500080-46.2021.8.26.0585 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - FELIPE DE MATOS CAETANO - Intimação da Defesa da decisão de fls. 124/126, que indeferiu o pedido de liberdade provisória. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP)

Processo 1500080-46.2021.8.26.0585 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - DERYKY DA SILVA DIAS FERREIRA - Intimação da Defesa da decisão de fls. 153/156 dos autos, que indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária. - ADV: LAURO SHIBUYA (OAB 68167/SP)

Processo 1500091-12.2020.8.26.0585 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - P.H.R.M. - Vistos. Quanto ao valor apreendido (fls. 7), aguarde-se pelo prazo de 90 dias, a contar do trânsito em julgado do v. Acórdão, eventual pedido de restituição. Decorridos, tornem ao Ministério Público. Intimem-se. Santo Anastacio, 06 de maio de 2021. - ADV: BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO (OAB 344913/SP)

Processo 1500164-46.2021.8.26.0553 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.P.S. - Intimação da defesa da decisão de fls. 62/69, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva para o indiciado Marcel Pereira da Silva. - ADV: JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP)

Processo 1500190-78.2020.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - C.W.S. - Intimação da Defesa da sentença de fls. 217/225 dos autos, que segue transcrita: JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, o que faço para CONDENAR CAÍQUE WESLEY DA SILVA, RG: 48.583.004, filho de Celia Regina da Silva, por incurso no artigo artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, à pena de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de reclusão, além do pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, em seu valor unitário. O réu viu o desenrolar do processo em liberdade, motivo pelo qual assim poderá recorrer, eis que ausentes os requisitos ensejadores da custodia cautelar. - ADV: BEATRIZ DIAS FEBA (OAB 422879/SP)

Processo 1500284-61.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - ALISSON FERNANDO DOS SANTOS LIMA - - ROBERTA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES - Vistos. Em complementação à determinação de fls. 471/472, expeça-se mandado de prisão em desfavor da sentenciada Roberta Letícia dos Santos Rodrigues, portadora do RG 45.328.721- 9/SP, filha de Roberto Rodrigues e Josineide dos Santos Rodrigues, encaminhando cópia ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), bem como à Penitenciária Feminina de Tupi Paulista-SP. No mais, prossiga-se em seus ulteriores termos. Intimem-se. Santo Anastacio, 11 de maio de 2021. - ADV: GUSTAVO REAL (OAB 265583/SP), GUILHERME DE SOUZA SANTOS (OAB 389201/SP)

Processo 1500372-64.2020.8.26.0553 (apensado ao processo 1500376-04.2020.8.26.0553) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - VINICIUS SILVERIO DA SILVA - Intimação da defesa da decisão de fls. 102 dos autos digitais, que conclui pela regularidade da prisão preventiva e determinou que se aguarde o desfecho das investigações. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA HIROMI NIHY SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0316/2021

Processo 0000027-75.2020.8.26.0553 (processo principal 1001058-84.2018.8.26.0553) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Léo Carlos Costa Curta - Fls. 82/83 Providencie o exequente a comprovação do recolhimento das taxas devidas (R$ 16,00, por sistema e por CPF Fundo de Despesa do TJSP Cód. 434-1), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no dia 02/08/2019. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, não sendo necessária nova intimação para esse fim. Int. - ADV: JONATHAN MIKE GONÇALVES DE CASTRO (OAB 410812/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Processo 0000180-74.2021.8.26.0553 (processo principal 1001329-93.2018.8.26.0553) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rômulo Staut Trava - Fls. 64/65 Esclareça o exequente o pedido, eis que não há nenhum depósito judicial comprovado nestes autos. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, não sendo necessária nova intimação para esse fim. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALESSANDRA REGINA SILVA (OAB 273760/SP), MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)

Processo 0000350-46.2021.8.26.0553 (processo principal 1001472-48.2019.8.26.0553) - Cumprimento de sentença -Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Safra S/A - Maria Jucimere Silva Saturno - “Intimação do (a) exequente para se manifestar nos autos, visto que decorreu o prazo de quinze (15) dias, sem que o (a,s) executado (a,s) tenha (m) efetuado o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo o exequente apresentar o cálculo atualizado (débito acrescido da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%” - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)

Processo 0000485-97.2017.8.26.0553 (processo principal 0002308-14.2014.8.26.0553) - Cumprimento de sentença -Telefonia - Telefônica Brasil S.A. - ASSOCIAÇÃO PRONET - Fls. 192/194 À manifestação da exequente. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, não sendo necessária nova intimação para esse fim. Int. - ADV: IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP)

Processo 0000762-74.2021.8.26.0553 (processo principal 1000787-07.2020.8.26.0553) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empréstimo consignado - Manoel Pires de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intimese o (a) executado (a), pela imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, bem como deverá ser expedido mandado de livre penhora de bens, nos termos do art. 523, § 4º do CPC. Ademais, não