Página 56 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 15.586 , DE 11 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno

da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta

do Processo nº 08400.002912/2021-58, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a GLEIBE DE ANDRADE FARIAS, matrículas PF nº 4142 e SIAPE nº 177561, ocupante do cargo de Agente

Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º da

Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo , caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 13.287/2020-DGP/PF, de 30/07/2020, publicada no DOU nº 130,

de 04/08/2020, na seguinte parte: onde se lê: "DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal

BRUNA HADDAD BARROS RIBEIRO, matrícula PF nº 19144, da função de Chefe da Delegacia

de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/PA, código FG 2."; leia-se: "DISPENSAR a

Delegada de Polícia Federal BRUNA HADDAD BARROS RIBEIRO, matrícula PF nº 19144, da

função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/PA, código

FG 2, a partir de 23/07/2020."

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 15.172 - DGP/PF, de 26 de março de 2021, publicada no DOU nº

064, de 07 de abril de 2021, Seção 2, pag. 16, onde se lê: MATEUS MORAES KAVALCO, leiase: MATHEUS MORAES KAVALCO.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

PORTARIA DG/PRF Nº 184, DE 12 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições

que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista

o disposto na Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça

e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo

Administrativo nº 08650.013533/2019-27, resolve:

Art. 1º Retificar o título da Portaria DG nº 172, de 7 de maio de 2021, publicada

no Diário Oficial da União nº 88, de 12 de maio de 2021, Seção 2, Página 51, concernente à nomeação de RAFAEL TOLENTINO RABELO no cargo de Policial Rodoviário Federal, para

o seguinte: onde se lê "PORTARIA DG Nº 172, DE 7 DE MAIO DE 2021", leia-se "PORTARIA

DG Nº 175, DE 10 DE MAIO DE 2021".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVINEI VASQUES

PORTARIA DG/PRF Nº 185, DE 13 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.006577/2016-58 e prolatadas nos autos do Processo nº 0013894-72.2015.4.01.4100, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, FRANCI ROBSON FOL no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão I, criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 71159, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de 2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União nº 158, homologado pelo Edital Nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo Edital Nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital Nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de 2016.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Ji-Paraná/RO da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.

§ 2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação inicial dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVINEI VASQUES

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.227, DE 11 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, resolve:

Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARIA JOSÉ DE LIMA SEIXAS, na condição de cônjuge do instituidor PAULO URBANO SEIXAS, matrícula SIAPE nº 0164715, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 1 de abril de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846, de 2019, e 13.135, de 2015, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo nº 08657.035133/2021-27

RICARDO TEIXEIRA

PORTARIA Nº 1.232, DE 12 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, resolve:

Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARIA RIBAMAR SANTOS DA SILVA, cônjuge do instituidor CANDIDO CAETANO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1072058, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 25 de abril de 2021, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados como artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846, de 2019, e 13.135, de 2015, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e Nota Informativa SEI nº 33521/2020/ME, de 16 de dezembro de 2020, item 46, alínea j, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08665.002096/2021-71

RICARDO TEIXEIRA

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de abril de 2021, resolve:

Nº 1.261 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ERONDINA RODRIGUES DE OLIVEIRA e à GENIFER RODRIGUES DE OLIVEIRA, respectivamente, companheira com comprovação de união estável e cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia do instituidor GILBERTO VASCONCELOS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 6168875, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 30 de abril de 2021, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo nº 08669.018965/2021-40.

Nº 1.269 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a JOÃO PEDRO DA SILVA SIMÕES, filho menor de 21 anos de idade do instituidor HELDER FONSECA SIMOES, matrícula SIAPE nº 1970829, Policial Rodoviário Federal, lotado na Sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília-DF, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 17 de abril de 2021, com fundamento nos artigos 23, §§ 1º e , e 26, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinados com os artigos 16, inciso I, 74, I, e 77, § 2º, incisos II, da Lei nº 8.213, de 1991, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08650.031392/2021-49

Nº 1.272 - Alterar o benefício de pensão temporária concedido à BRISCIA OLIVEIRA PRATES RIGONE, a EDUARDO RIGONI BRUM e a GUILHERME NOGUEIRA BRUM, respectivamente, companheira e filhos menores de 21 anos de idade do instituidor DOUGLAS HUDSON BRUM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1539298, em razão do seu falecimento, ocorrido, na atividade, decorrente de doença equiparada a acidente de trabalho, em 13 de janeiro de 2021, conforme Portarias DGP nº 277, de 09 de janeiro de 2021, nº 669, de 05 de março de 2021, e nº 720, de 09 de março de 2021, para fazer constar como base de cálculo da pensão por morte 100% (cem por cento) da média aritmética da aposentadoria por incapacidade permanente a que teria direito o servidor na data do óbito, tendo em vista o Parecer SEI nº 32217225 - SIASS, de 26 de abril de 2021, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e , da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o artigo 26, § 3º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conforme disposto no Processo nº 08667.000812/2021-66

RICARDO TEIXEIRA