Página 64 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.367, DE 10 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE RONDÔNIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. º 25275.000389/2021-17, resolve:

Art. 1.º Conceder, a partir de 17.04.2021, pensão vitalícia a beneficiária FRANCISCA LIRENE REBOUÇAS DA SILVA, do instituidor JOAQUIM MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 489335, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, observando o disposto no artigo 23, combinado com Art. 24, § 2º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAO MARCOS DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 2.426, DE 12 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE RONDÔNIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. º 25275.000208/2021-62, resolve:

Art. 1.º Conceder, a partir de 02.01.2021, pensão vitalícia a beneficiária MARIA MARTINS DE OLIVEIRA FILHA DA SILVA, na qualidade de cônjugue invalida, com fundamento no Art. 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, observando o disposto no artigo 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo como instituidor o ex-servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº 503123, aposentado no Cargo de Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAO MARCOS DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 2.429 - Dispensar JOANA MARTINS BARBOSA da Função Comissionada Técnica, FCT-4, código 4026, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins.

Nº 2.430 - Designar EDGAR FERREIRA NEVES JUNIOR para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-4, código 4026, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins.

Nº 2.432 - Dispensar EDGAR FERREIRA NEVES JUNIOR da Função Comissionada Técnica, FCT-5, código 5034, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins.

Nº 2.433 - Designar JOSÉ DE SOUSA QUERIDO para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-5, código 5034, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.444, DE 13 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Exonerar LEILA NOGUEIRA DO NASCIMENTO CIARALLO do cargo de Coordenador de Ações Correcionais da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0048.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.445, DE 13 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nomear ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS para exercer o cargo de Coordenador de Ações Correcionais da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0048.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS

PORTARIA Nº 6.082, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de Outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de Outubro de 2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de 20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.002.106/2016-10, resolve:

Art. 1º - Anular a portaria nº 1279 de 05 de novembro de 2010, de alteração de aposentadoria referente ao ex-servidor Manoel Neves de Jesus, publicado no DOU nº 03 de 05/01/2011.

Art. 2º - Por ocasião da anulação contido no artigo 1º, fica a aposentadoria voluntária proporcional a razão de 33/35 avos.

JOAQUIM JOSE CORREA NETO

Superintendente - Substituto

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 2.415, DE 12 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no DOU nº 175 de 11/09/2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03/10/2016, publicado no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.001925/2019-44, resolve:

Cancelar a pensão temporária concedida à MARILENE MOURO, beneficiária do instituidor PEDRO MOURO, com base no parágrafo único do art. da Lei 3.373/58, por motivo de estabelecimento de união estável, considerando os termos dos Acórdãos 892/2012, 2780/2016 e 2175/2020-Plenário/TCU e o disposto nos artigos , § 2º, inciso III, e , § 1º da ON/SEGEP nº 13/2013.

RAUL MARQUES FANZERES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

PORTARIA Nº 2.380, DE 11 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2016, e o que consta no Processo nº 25270.000286/2019-92 resolve:

Art. 1º Designar a Comissão de Licitação na modalidade de Pregão em conformidade com a Lei 14.133/2021. Os servidores ocupantes de cargos efetivos, abaixo discriminados:

Daniel Silva dos Santos, Pregoeiro

José Evaldo Correia, Equipe de Apoio

Geruza de F. Pessoa dos Anjos, Equipe de Apoio

Art. 2º Fica revogada a Portaria anterior de que trata o presente objeto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS MAIA DA SILVA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 226, DE 13 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código DAS 101.5, de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 13 de maio de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 227, DE 13 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

EXONERAR MONIQUE BAPTISTA AGUIAR do cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, de Projetos Especiais, da Diretoria-Executiva, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 228, DE 13 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

EXONERAR BRAULIO EDUARDO DA SILVA MAIA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento de Projetos, do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2021.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 229, DE 13 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1189419, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código DAS 101.5, do Ministro deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de GUSTAVO SOUSA TORRES, Assistente da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar o Secretário Especial de Cultura na abertura da exposição no Pavilhão do Brasil na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, em Veneza, Itália, com ônus, no período de 18 a 24 de maio de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº 72031.007016/2021-20)

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

PORTARIA SECULT/MTUR Nº 30, DE 13 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA CULTURA do MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, inciso I do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. , § 4º, inciso I do Decreto nº 10.553 de 25 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Superior do Cinema: I - representantes dos órgãos da administração pública federal:

a) Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, que o presidirá: Titular: Mario Luis Frias, Secretário Especial da Cultura; e

Suplente: Bruno Graça Melo Côrtes, Secretário Nacional do Audiovisual.

b) Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Juliana Ribeiro Silveira, Secretária-Executiva Adjunta; e

Suplente: João Paulo Machado Gonçalves, Diretor de Governança, Inovação e Conformidade. c) Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Titular: Cláudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional de Justiça; e

Suplente: Luiz Alberto Matos dos Santos, Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça.

d) Ministério das Relações Exteriores:

Titular: Paulino Franco de Carvalho, Secretário de Comunicação e Cultura; e Suplente: Paula Alves de Souza, Diretora do Departamento Cultural e Educacional.

e) Ministério da Economia:

Titular: Geanluca Lorezon, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade; e

Suplente: Andrey Vilas Boas de Freitas, Subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade.