Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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visor de Ensino, responsável pelos respectivos estabelecimentos de ensino Plano Escolar 2021:

- "Colégio Atlas Ltda" Código CIE: 153515, CNPJ: 02.482.830/0001-28, localizado à Rua Joaquim Nabuco, 506, Centro, município de Santo Anastácio, SP, CEP: 19.360-000, (Seduc-EXP-2020/189884-A);

- "Grupo Educacional Logus e Sociedade Ltda" e "Colégio Maximus S/S Ltda" CNPJ: 68.165.745/0001-44, localizado à Avenida José Bonifácio, 1350, Vila Ramires, Santo Anastácio;

- Colégio Maximus S/S Ltda, CNPJ: 09.058.186/0001-04, localizado à Rua Mário Rocha, 55, Vila Ramires, CEP: 19.360-000, Código CIE: 125623, município de Santo Anastácio. (Seduc--EXP-2021/179759-A).

(Portaria 24)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Dispõe sobre homologação de Projeto de Reforço e Recuperação de Aprendizagem

O Dirigente Regional de Ensino de Santos, nos termos da Resolução Seduc 12, de 26-01-2021, que altera a Resolução SE 37, de 05-08-2019, e à vista do Seduc-EXP-2021/113999, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica homologado o Projeto de Reforço e Recuperação de Aprendizagem das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática da EE Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Declarando regularizada, de acordo com a Del. CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86, item 4.1, a vida escolar de:

- Erick Marinho Sodré RG.55.061.500-3/SP, concluinte da 3ª Termo do EM/EJA, no ano letivo de 2020, na EE Azevedo Junior, em Santos/SP, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita;

- Marina Ferreira da Cunha RG. 56.607.550-1/SP, concluinte do 3ª Termo do EM/EJA, no ano letivo de 2019, na EE Azevedo Junior, em Santos/SP, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita.

Declarando regularizada, de acordo com a Del. CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86, artigos 4.1 e 4.3, a vida escolar do aluno Luan Henrique dos Santos Lima, RG/RA 45.645.784-7, no 3º ano do EM, no ano letivo de 2017, da EE Prof. Bartolomeu de Gusmão, em Santos/SP, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96, é a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelos estabelecimentos:

- Anexos do Plano de Gestão 2018 da seguinte escola:

Município de Santos:

EE Olga Cury.

Plano Escolar 2019 da seguinte escola:

Colégio Ariano – (Seduc-esxp-2021/48973)

- Planos Escolares 2020 das seguintes escolas:

Município de Bertioga:

Colégio Nossa Escola.

Município de Santos:

Escola Souza Brazil – (Seduc-exp-2021/204279)

- Anexos do Plano de Gestão 2021 das seguintes escolas: Município de Cubatão:

EE Prof. Zenon Cleantes de Moura – (Seduc--exp-2021/208996)

Município de Santos:

EE Prof. Fernando de Azevedo – (Seduc-esxp-2021/210275) - Planos Escolares 2021das seguintes escolas:

Município de Cubatão:

Escola Técnica Fortec – (Seduc-exp-2021/211568)

Município de Santos:

Colégio Aeon – (Seduc-exp-2021/205949)

Colégio Rita de Cássia – (Seduc-exp-2021/223464)

Colégio Sênior – (Seduc-exp-2021/223668)

Colégio São José – (Seduc-exp-2021/210516)

Colégio Vitória Neres – (Seduc-exp-2021/226967)

Escola de Educação Especial Hendricus Petrus Stephanus Van Get – (Seduc-exp-2021/223410)

Escola de Educação Especial 4 de Agosto -Nurex - (Seduc--exp-2021/213169)

Rede de Ensino Novo Tempo – (Seduc-EXP-2021/210522)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Decreto 64.187/2019, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Deliberação CEE 10/97 e Resolução SE 29/2012 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, o Plano de Gestão do Quadriênio 2021, do Instituto Educacional São Carlos de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Colégio Objetivo Júnior, mantido pela Sociedade Educacional Campos Salles, em São Carlos que mantém em funcionamento os cursos abaixo discriminados:

1 Educação Infantil;

2 Ensino Fundamental de nove anos - Anos iniciais (1º ao 5º ano).

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Decreto 64.187/2019, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, Deliberação CEE 10/97 e Resolução SE 29/2012 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, o Plano de Gestão do Quadriênio 2021, da Sociedade Educacional São Joaquim Ltda – Unidade I – Instituto Educacional de Ensino Médio de São Carlos e Unidade II - Instituto Educacional de Ensino Fundamental e Médio de São Carlos, mantido pela Sociedade Educacional São Joaquim Ltda, em São Carlos que mantém em funcionamento os cursos abaixo discriminados:

1 Ensino Fundamental de nove anos (6º ao 9º ano);

2 Ensino Médio.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 12-5-2021

Processo Seduc-PROC-2021/20672; Seduc--PROC-2021/20673

Interessado: EE Bispo Dom Gastão – DER de São Carlos

Assunto: Doação de Bens Móveis / Convênio FNDE/MEC/ PDDE/Educação Básica/2015 e Educação Básica/2016

Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em 24-04-2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os Termos de Doação e a adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47685 de 28.2.2003 e na Resolução SE 23 de 20.4.2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizado Marcelo Antônio Piacente Dias, RG 24.518.412-0, Cabo da PM, da 1ª Cia PM, 17º BPM – CPI-5, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Professora Yvete Gabriel Atique, situada, no município de São José do Rio Preto/ SP, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Seduc– PRC - 2021/19740 e observadas as disposições da Resolução SE 23/2013, em especial o artigo 11 da citada Resolução.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo dirigente de ensino.

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por 2 anos.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-5-2021

Designando, nos termos do artigo 7º do Regulamento do Sistema BEC/SP, anexo à Resolução CC-27/2006, os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do seu cargo ou função para atuarem na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2021, Processo Seduc-PRC-0994, a ser realizada pela Diretoria de Ensino -Região de São Roque.

Nome Função CPF

Walfrido Emidio Mariano Junior Pregoeiro 142.201.888-19

Marcia Domingues Pregoeiro Suplente 101.780.268-83

Iara Lucia Oliveira Esplendor de Souza Subscritor do Edital 276.932.588-41 Camila Domingues Antunes Zarboch Equipe de Apoio 406.385.588-41 Maiby Rocha Liberato Equipe de Apoio 061.278.548-30

(Portaria 50)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Dispõe sobre encerramento de Escola

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/20524, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Colégio Notre Dame – Unidade III, Código CIE: 141665, situado à Coronel Pinto Novaes, 33/44, em São Vicente, Estado de São Paulo, mantido pela Associação Notre Dame de Educação e Cultura, CNPJ 54.358.080/0001-80, autorizado a funcionar por Portaria da Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 2º - O acervo da referida Unidade Escolar ficará sob a responsabilidade do Colégio Notre Dame - Unidade I, situado à Avenida Presidente Wilson, 277/288, em São Vicente/SP.

Artigo 3º A Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

A Dirigente Regional de Ensino – Região de São Vicente, de acordo com o Decreto 64.881, de 22-03-2020 e nos termos do Parecer CEE 109/2020, de 15-04-2010 e do Documento Orientador - Possibilidade de Realização de Estágio Remoto de 28-08-2020, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a realização do Estágio Supervisionado Remoto dos alunos de Licenciatura em Ciências Biológicas da Unesp – Universidade Estadual Paulista, Louise Oliveira Fiametti - RG 53.855.842-8 a ser realizado na EE Pastor Joaquim Lopes Leão; Laura Marino Machado, RG 50.282.373-2 a ser realizado na EE Professor Jose de Almeida Pinheiro Junior; e, Antonio Alexandre da Cruz, RG 9.454.288-0 a ser realizados na EE Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho.

Artigo 2º - Os responsáveis pelas Instituições Concedente devem acompanhar, verificar, consultar e emitir, ao final do estágio, parecer das horas de estágio realizadas e encaminhar à Diretoria de Ensino para publicação de Portaria de Conclusão de estágio conforme normas baixadas pelo Conselho Estadual de Educação, instruções vigentes e ao cumprimento da Lei 11.788.

Artigo 3 º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Designando, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, e demais normas vigentes, e a vista do Processo SEDUC-PRC-2021/19384, os Supervisores de Ensino: Osmar Gonçalves, RG: 9.216.755-X/SP, Cláudia Eliane Leite, RG: 19.799.830/ SO e Reinaldo Claudino de Holanda, RG: 26.298.273-0/SP, todos classificados nesta Diretoria de Ensino, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Encerramento de Atividades, junto ao CED – Centro Educacional Directus, Código CIE 258386, situado à Avenida Antônio Emmerck, 01, Vila Cascatinha, CEP: 11.390-001, em São Vicente, Estado de São Paulo, mantido pelo Centro Educacional Directus Ltda, CNPJ: 01.800.030/0001-08.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Declarando regularizada, com fundamento no item 6.5, subitens 3.1.1, 4.1 e 4.3 da indicação CEE 08/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a vida escolar do aluno André Luiz de Oliveira Souza, RG: 32.207.019-3/SP, referente a pendência curricular em Química, no 2º ano do Ensino Médio no ano letivo de 1998.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Declarando, nos termos da deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 07-07-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Alex Minto Tostes, RG: 50.124.246-6, nascido em 16-04-2005, em São Miguel D'Oeste, estado de Santa Catarina, na Boca Prep International School, Boca Raton, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2019 a 2020, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

Dispõe sobre autorização para realização de estágio supervisionado

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Tupã, com fundamento na Lei 11.788/2008, no Decreto Estadual 64.879/2020, no Parecer CEE SP 109/2020, Parecer CEE 69/2021 e Deliberação CEE 195/2021, à vista de requerimentos expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a realização de estágio supervisionado obrigatório dos estudantes abaixo indicados no ano de 2021, inclusive por meio de atividades de ensino não presenciais (remotas) enquanto perdurar as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo.

Estudante: Marcia Pereira dos Santos Silva

RG: 29.406.239-7

Curso: Licenciatura em Pedagogia

IES: Univesp – Polo Tupã

Tipo de Estágio: Docência no Ensino Fundamental

Termo: 7º. semestre

Carga horária: 100 h docência

Escola: EE Professora Seraphina Etelvina Pagliuso

Artigo 2º – A direção da escola deverá aprovar o plano de estágio, bem como acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizadas de acordo com às normas legais, mantendo cópia dos registros e documentos.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Tupã, responsável pela Supervisão de Ensino, juntamente com a Direção da escola, zelará pela retomada do estágio supervisionado nas fases amarela e verde do Plano São Paulo, de acordo com a proporção de, até no máximo, 30% da carga horária total destinada a essas atividades e pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Tupã, com fundamento na Lei 11.788/2008, no Decreto Estadual 64.879/2020, no Parecer CEE SP 109/2020, Parecer CEE 69/2021 e Deliberação CEE 195/2021, à vista de requerimentos expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada a realização de estágio supervisionado obrigatório dos estudantes abaixo indicados no ano de 2021, inclusive por meio de atividades de ensino não presenciais (remotas) enquanto perdurar as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo.

Estudante: Marlon Maurício Bespalec Nogueira

RG: 50.340.241.2 SSP/SP

Curso: Licenciatura em História

IES: Unoeste – Presidente Prudente

Tipo de Estágio: Docência no Ensino Fundamental

Termo: 6º. semestre

Carga horária: 100 h docência

Escola: EE Dom Antonio José dos Santos

Artigo 2º – A direção da escola deverá aprovar o plano de estágio, bem como acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizadas de acordo com às normas legais, mantendo cópia dos registros e documentos.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Tupã, responsável pela Supervisão de Ensino, juntamente com a Direção da escola, zelará pela retomada do estágio supervisionado nas fases amarela e verde do Plano São Paulo, de acordo com a proporção de, até no máximo, 30% da carga horária total destinada a essas atividades e pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 52.344, de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, e artigo 3º, Inciso I, da Resolução 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-2008, alterada pela Resolução SE 79/2008, publicada no D.O. de 13-11-2008, que dispõem sobre normas complementares ao citado Decreto, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa, para compor a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho, de caráter permanente, na EE de Parapuã - em Parapuã, os membros abaixo relacionados:

Presidente: Rosa Maria Pizini RG 12665778-6

Membro: Delma Garcia Bronharo RG: 24276873-8

Membro: Aparecida Martins Cortez RG: 15272480

Artigo 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 52.344, de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, e artigo 3º, Inciso I, da Resolução 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-2008, alterada pela Resolução SE 79/2008, publicada no D.O. de 13-11-2008, que dispõem sobre normas complementares ao citado Decreto, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa, para compor a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho, de caráter permanente, na EE Profª Harue Matsumoto Asakawa - em Bastos, os membros abaixo relacionados:

Presidente: Alessandra Polachini RG 19386289

Membro: Lindaura Aparecida Neves Mota RG 14456984 Membro: Vânia Ribeiro Vargas Martins RG 20363730

Artigo 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-2021

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 52.344, de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, e artigo 3º, Inciso I, da Resolução 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-2008, alterada pela Resolução SE 79/2008, publicada no D.O. de 13-11-2008, que dispõem sobre normas complementares ao citado Decreto, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa, para compor a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho, de caráter permanente, na EE José Giorgi - em Rancharia, os membros abaixo relacionados:

Presidente: Letícia Luciano Guimarães Jardim RG 40.820.812-0

Membro: Diego José da Silva RG 41.812.463-2

Membro: Edilaine Aparecida Bastos RG 28.252.666-3

Artigo 2º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Saúde

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Despacho do Responsável, de 13-5-2021

Interessado: Instituto Adolfo Lutz.

SES-PRC-2021/16914.

Assunto: Aquisição de material de consumo para sequenciamento do Sars-Cov-2.

Ratificando a “Inexigibilidade de Licitação” nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual 6.544/89 e suas alterações posteriores, de acordo com ato de fls. 230/233, que declarou a “Inexigibilidade de Licitação”, com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/1993 e demais alterações, c/c Artigo 25, Inciso I da Lei Estadual 6.544/1989, para aquisição de material de consumo para sequenciamento do SARS-CoV-2, a favor da empresa Life Technologies Brasil Com. E Ind. De Prods. P/ Biotecnol. LTDA, no valor de R$ 1.883.556,46, sendo para a Filial 63.067.904/0002-35, no valor total de R$ 28.454,40 e para a Filial 63.067.904/0005-88, no valor total de R$ 1.855.102,06. (Despacho 1.267/2021 - GC/CCD)

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Despacho do Diretor Técnico, de 13-5-2021

Dispensa de Licitação 0211/2021

À vista dos elementos contidos no Processo SES-PRC-2021/12625, promovido para Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva em equipamento laboratorial - Maquina de Produção de Gelo:

I. Aprovo o Termo de Referencia, de fls. 07 a 11, nos termos do Parágrafo 2º, Inciso I, Artigo da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, c/c Artigo 5º da Lei Estadual 6.544/1989, ressaltando que, neste caso específico, não há a necessidade de desenvolvimento de Projeto Executivo de que trata o Inciso II, do artigo 7º por parte da Contratada.

II. Autorizo a referida despesa e declaro a dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações para o item único, atribuído à empresa Sidnei Ferreira Caldeira, no valor total de R$ 2.590,00, considerando o valor da contratação.

III. Em cumprimento ao disposto no Artigo 48, Inciso I, da Lei Complementar 123/2006, atualizada pela Lei Complementar 147/2014, e o Artigo 2º, Inciso I, Alínea a a LeiaEstadual 16.928, de 16-01-2019, acolho a justificativa para a contratação da referida empresa.

IV. Declaro a razoabilidade dos preços ofertados, nos termos do Artigo do Decreto 36.226/1992, com base na pesquisa de preços efetuada, uma vez que trata-se de menor valor, cujo orçamento apresentado atende às necessidades desta unidade.

V. A contratação deverá ser formalizada mediante a emissão de nota de empenho, conforme faculta o § 4º, do Artigo 62, da Lei Federal 8.666/1993.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO

Núcleo de Suprimentos e Gestão de

Contratos

Comunicado

Encontra-se à disposição do fornecedor abaixo relacionado na Seção de Compras, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjak”, sito à Avenida Dr. Arnaldo, 351 - 6º andar - Pacaembu - São Paulo-SP, a seguinte Nota de Empenho, que poderá (facultativo) ser retirada no prazo máximo de 05 dias úteis das 08h às 16h. A não retirada não justificará o descumprimento das obrigações em relação à execução/entrega dos serviços ou produtos adquiridos.

PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA

2021-010671 2021NE00095 (DL) Imprensa Oficial do Estado S.A.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS

CRUZES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 13-5-2021

Indeferimento Avaliação de Projetos e Emissão de LTA Referente a: Protocolo: 2020/44399

Atividade Econômica do Estabelecimento: Comércio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza e Conservação Domiciliar.

Razão Social: Capilax Indústria e Comércio de Cosmético Eireli - Município: Itaquaquecetuba / SP.

Despachos da Diretora Técnica de Saúde II, de 13-5-2021

Deferimento Referente ao Protocolo: 2021/05073 Data

de Protocolo: 03-02-2021 Cevs: 352310790-325-000002-1-3 Data de Validade: 01-04-2022 Razão Social: Warie Industrial Ltda CNPJ/CPF 10.615.047/0001-13 Endereço: Rua Grão Pará, 158 Quinta da Boa Vista Município: Itaquaquecetuba Cep: 08597-600 UF: SP Resp. Legal: Ricardo Rodrigues CPF 08332386802 Resp. Técnico: Edson Peres Sinnes CPF 01169954839 Cbo: Conselho Prof.: Cro No. Inscr.:38.604 UF: SP Resp. Técnico: Erica Kikuchi Araújo CPF 31547377828 Cbo: Conselho Prof.: Crf No. Inscr.:77423/Sp UF: SP Resp. Técnico: Ricardo Rodrigues CPF 08332386802 Cbo: Conselho Prof.: Crea No. Inscr.:5061423830 UF: SP Resp. Técnico: Shirlei Barbosa dos Ouros CPF 33285972807 Cbo: 223405 Conselho Prof.: Crf No. Inscr.:80.983 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/22708 Data

de Protocolo: 01-06-2020 Cevs: 353060790-266-000003-1-0 Data de Validade: 01-04-2022 Razão Social: Ecotec Equipame Ntos e Sistemas Eireli CNPJ/CPF 03.368.064/0001-38 Endereço: Rua Rua: Shozo Sakai, 1047 Vila Cintra Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08745-100 UF: SP Resp. Legal: Ricardo Augusto Cialfi Abbondanza CPF 24810696847 Resp. Técnico: Marcelo Victória Martins CPF 54012554034 Cbo: 214405 Conselho Prof.: Crea No. Inscr.:5062195441 UF: SP Resp. Técnico: Antonio Marcos da Silva CPF 04164469730 Cbo: Conselho Prof.: Crea No. Inscr.:5070091200 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/49244 Data de

Protocolo: 01-12-2020 Cevs: 353980690-477-000004-1-8 Data de Validade: 28-12-2020 Razão Social: Hiper Magistral de Poa Ltda CNPJ/CPF 09.257.219/0001-45 Endereço: Avenida Nove de Julho, 260 Centro Município: Poa Cep: 08550-100 UF: SP Resp. Legal: Alexandre Della Coletta CPF 11684079829 Resp. Técnico: Emne Harati CPF 30493112820 Cbo: 223405 Conselho Prof.: Crf No. Inscr.:33.941 UF: SP Resp. Técnico: Emerson Briguelli CPF 27281597851 Cbo: Conselho Prof.: Crf No. Inscr.:81.267 UF: SP Resp. Técnico: Larissa Kaori Takaki CPF 36912214835 Cbo: 223405 Conselho Prof.: Crf No. Inscr.:59243 UF: SP

Indeferimento Referente ao Protocolo: 001.0725.000.374/16 Data de Protocolo: 12-04-2016 Cevs: 353060790-812-000004-1-8 Data de Validade: Razão Social: Marco Antonio da Costa Mogi das Cruzes - Me CNPJ/CPF 01.732.724/0001-92 Endereço: Av. São João, 326 Vila Bela Flor Município: Mogí Das Cruzes Cep: 08745-290 UF: SP Resp. Legal: Marco Antonio da Costa CPF 00976297825 Resp. Técnico: Marco Antonio da Costa CPF 00976297825 Cbo: Conselho Prof.: No. Inscr.: Null Uf: Resp. Técnico: José Moreira da Silva CPF 59969873849 Cbo: 311105 Conselho Prof.: Crq No. Inscr.:04412346 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2021/03218 Data de

Protocolo: 22-01-2021 Cevs: 353980690-812-000002-1-3 Data de Validade: 17-03-2022 Razão Social: Célio Barbosa Lins - Epp CNPJ/CPF 00.364.022/0001-30 Endereço: Rua Marina La Regina, 286 Centro Município: Poa Cep: 08550-000 UF: SP Resp. Legal: Célio Barbosa Lins CPF 06485508856 Resp. Técnico: Rafael Nogueira Lins CPF 42831728800 Cbo: Conselho Prof.: Crq No. Inscr.:04485524 UF: SP

Indeferimento Referente ao Protocolo: 001.0725.001.245/16 Data de Protocolo: 18-11-2016 Cevs: 350390190-325-000004-1-8 Data de Validade: Razão Social: Metalms Industrial Brasileira de Metais Ltda CNPJ/CPF 08.049.419/0001-40 Endereço: Rua: Fank Furt, 380 Centro Industrial Município: Arujá Cep: 07400-000 UF: SP Resp. Legal: José Carlos Morelli CPF 89552989868 Resp. Técnico: Ferdinando Rigueira Morelli CPF 30231375875 Cbo: Conselho Prof.: Crq No. Inscr.:04261321 UF: SP

Deferimento Referente ao Protocolo: 2020/44566 Data de

Protocolo: 26-10-2020 Cevs: 353060790-464-000060-1-7 Data de Validade: 03-03-2022 Razão Social: Melhorame Ntos Cmpc Ltda CNPJ/CPF 44.145.845/0002-21 Endereço: Avenida Lourenço de Souza Franco, 2.655 Jundiapeba Município: Mogí Das Cruzes