Página 233 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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a adjudicação do lote 1 para a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA; do lote 2 para a empresa GPS TECNOLOGIA E COMÉRICO DE INFORMÁTICA EIRELI; do lote 3 para a empresa T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA; do lote 4 para a empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI. Louveira, 11 de Maio de 2.021. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 016/2021

Em face do constante nos autos do processo nº 2021/000113, referente ao Pregão Eletrônico 000016/2021, do tipo Menor Preço, objetivando registro de preços de materiais hidráulicos, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei Nº 10.520/02, em especial a adjudicação dos lotes 1,3 para a empresa VS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA – ME; do lote 2 para a empresa OJUARA COMERCIAL LTDA; do lote 4 para a empresa TALENTOS D’ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. Louveira, 07 de Maio de 2.021. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2019 (SOLICITAÇÃO DE COMPRA N.º 18/2019 - PROCESSO Nº 41/2019)

Torna-se pública a quem interessar possa, a decisão administrativa à sociedade empresária EAP PINGO REFRIGERAÇÃO EPP de: a) Decurso do prazo da CONTRATADA para apresentação de defesa formal, em face da Decisão Administrativa de fls. 547/550; b) Imediata rescisão unilateral do contrato administrativo em apreço, com fulcro nos arts. 77, 78, II, VII e VIII, e 79, I, da Lei Federal n.º 8.666/93; c) Aplicação de multa à CONTRATADA, no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante pago nos meses em que as infrações foram constatadas (janeiro, fevereiro e abril), sujeitos à atualização pela variação do IPCA, com fundamento nos art. 4º, I, 6º, 7º e 9º, § 4º, todos do Decreto Municipal nº 3.678/2011, e item 7.4 do Contrato nº 06/2019/CM; d) Impedimento da CONTRATADA de licitar e contratar com a Edilidade, pelo prazo de 02 (dois) anos (Súmula n.º 051 do E.TCESP), com espeque nos arts. 79, I, c.c. 78, I e II, 87, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Federal n.º 10.520/02, 4º, I, e 11, II, do Decreto Municipal n.º 3.678/2011, e cláusulas contratuais n.os 7.1., 7.2., 7.3. e 7.4. Os autos se encontram em inteiro teor para vistas na Seção de Compras, condicionando-se cópias a prévio recolhimento de custas. Louveira, 12/05/2021 – José Marcos Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Louveira.

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)

PROCESSO Nº 17/2021

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.

SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias.

PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do Estado de SP, Diário Oficial Eletrônico Municipal, www.lucelia.sp.gov.br, mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP) e Jornal Gazeta SP.

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de doze meses, para aquisição de sacos de lixo, conforme as especificações e quantidades solicitadas por diversos setores da Prefeitura Municipal de Lucélia/SP.

ENCERRAMENTO: 25 de Maio de 2021, às 09h00min.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Presencial nº 07/2021, Processo nº 17/2021, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil nº 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 12 de Maio de 2021. Tatiana Guilhermino Tazinazzio Coelho Costa - Prefeita.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013 / 2021

Acha-se aberto, no município de LUIZ ANTÔNIO / SP o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013 / 2021 – Processo nº. 010 / 2021, do tipo MENOR PREÇO POR KM EFETIVAMENTE RODADO / POR ITEM, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EVENTUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, VAN E PAS / AUTOMÓVEL, ADEQUADOS E LEGALIZADOS E COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR, para atender as necessidades das Secretarias, Departamentos e Setores deste órgão licitante, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e da Lei Complementar nº. 123 / 2006 e suas alterações. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 (vinte e sete) DE MAIO DE 2021 (dois mil e vinte e um), ÀS 09h00min00seg (nove horas). O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site: www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada na Avenida da Saudade nº. 30, Centro, nesta, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail: licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 – Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio / SP, 13 de maio de 2021. (a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2021. EDITAL Nº 41-2021. PROCESSO Nº 439-2021. OBJETO: Aquisição de cesta básica pronta, por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados às famílias cadastradas na Secretaria de Assistência Social e Promoção da Qualidade de Vida. Entrega parcelada e conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: início as 08h00min do dia 14/05/2021 até às 08h00min do dia 27/05/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 27/05/2021 às 09h30min. LOCAL: https://bllcompras.com/Home/Login. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 09 de Julho, 15-20, Centro, CEP 17.290-011, Macatuba/SP, das 08h00 às 16h30min, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9846. Macatuba, 13 de maio de 2021. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

- Adjudicação e Homologação - Ref.: Pregão Presencial n. º 002/2021 – Registro de Preço de Gás e Água para Diversas Secretarias do Município de Mairinque. Em 07/05/2021, o foi adjudicado e Homologado o objeto do presente certame à empresa Luiz Carlos de Oliveira São Roque EPP dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, para contratar a instituição CEAT – CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E TREINAMENTO, destinada à prestação de serviços técnicos especializados de curso de capacitação para agentes de trânsito, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, por meio do Processo nº 5097/2021.

Mairiporã, 13 de maio de 2021.

FRANCISCO WANDERLEI ROHRER.

Secretário Municipal de Segurança Pública, Transporte e Mobilidade Urbana.

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços 006/2021, Processo nº 6.819/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DOS MORAES (TRECHO 01) -BAIRRO HORTOLÂNDIA - MAIRIPORÃ - SÃO PAULO. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2021, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 14/05/2021 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora. sp.gov.br Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br. Rafael Barbieri Pimentel da Silva – Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços 007/2021, Processo nº 6.817/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DOS MORAES (TRECHO 02) -BAIRRO HORTOLÂNDIA - MAIRIPORÃ - SÃO PAULO. A sessão será aberta às 14:00 horas do dia 31 de Maio de 2021, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 14/05/2021 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora. sp.gov.br Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br. Rafael Barbieri Pimentel da Silva – Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços 008/2021, Processo nº 6.376/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA NAIM KHAIRALLA (TRECHO 02) - BAIRRO LUIZ FAGUNDES (OASIS PAULISTA) - MAIRIPORÃ - SÃO PAULO. A sessão será aberta às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2021, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 14/05/2021 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora. sp.gov.br. Rafael Barbieri Pimentel da Silva – Presidente da Comissão de Licitações.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATOS

1) Contrato nº 141/2021 - Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã; Contratado: ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias LTDA; Assinatura: 07/05/2021; Objeto: Prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social; Vigência: 12 meses; Fundamento: Art. 72 c/c art. 75, Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021. Mairiporã-SP, 07/05/2021 - Maria Angélica Pereira - Diretor Presidente.

MARABÁ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA

PROCESSO LICITATORIO n.º 013/2021.

DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

De conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e o Decreto 1.024/2019 .Parecer do Departamento Jurídico e ata da comissão de licitação do município, R A T I F I C O e torno público a contratação da empresa LONDRINA SUPRIMENTOS LTDA, visando à realização de certame do processo de escolha para AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, fundamento nos estritos termos das disposições contidas no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no decreto 1.024/2019. posteriores alterações, conforme preconizado na solicitação e quantitativos pelo período de 12 meses que atinge o valor total de R$:4.050,00 (Quatro Mil e cinquenta Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Marabá Paulista - SP, 12 de MAIO DE 2021

APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL

Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATORIO n.º 010/2021.

DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

De conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e o Decreto 1.024/2019 .Parecer do Departamento Jurídico e ata da comissão de licitação do município, R A T I F I C O e torno público a contratação da empresa VOLTARELLI ENGENHARIA LTDA , visando à realização de certame do processo de escolha para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, fundamento nos estritos termos das disposições contidas no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no decreto 1.024/2019. posteriores alterações, conforme preconizado na solicitação e quantitativos pelo período de 12 meses que atinge o valor total de R$:2.107,60 (Dois Mil cento e sete Reais e sessenta centavos), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Marabá Paulista - SP, 12 de MAIO DE 2021

APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL

Prefeito Municipal

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

TERMO ADITIVO CONTRATUAL N.º 028/2021

5º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 079/2019.

TOMADA DE PREÇO Nº: 008/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 065/2019.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ BONIFACIO-CONTRATO FEHIDRO Nº 138/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.

CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A.

CNPJ Nº: 10.558.895/0001-38

PERIODO: 06/05/2021 a 06/08/2021.

CONTRATO Nº 010/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ. CONTRATADA: NICOLAU PALAZZI NETO

CPF Nº: 028.500.118-35

PROCESSO Nº. : 032/2021.

DISPENSA Nº. : 002/2021.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO NO PORTAL DO MUNICIPIO DE MARACAÍ”.

VALOR GLOBAL: R$ 23.450,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 11/05/2021 à 09/08/2021

MARÍLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

TERMO DE ABERTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 64/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 872290. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 08/06/2021 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 08/06/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitações-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo e-mail: pregao8@marilia.sp.gov.br.

Wânia Lombardi-Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

TERMO DE REVOGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 864698. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em recarga de cilindro de oxigênio medicinal, sob regime de comodato, destinado ao 10º Grupamento de Bombeiros - Prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe por restar sem interessados. O Termo de Revogação e o Edital também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.

MARCOS TADEU BOLDRIN DE SIQUEIRA - Secretário Municipal da Administração e responsável pelo expediente do 10º Grupamento de Bombeiros.

TERMO DE REVOGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 – Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Concreto FCK, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO. Haja vista não ter acudido licitantes para realização do certame nesta data, fica revogado o presente processo licitatório. O Termo de Revogação está disponível no site: site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

Hélcio Freire do Carmo - Secretário Municipal de Obras Públicas; Daniel Sabino de Brito - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude; Vanderlei Dolce - Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição do medicamento Fentanila, Citrato 0,05mg/ml solução injetável 10ml, necessário para os diversos serviços na área de Urgência e Emergência da rede municipal de saúde e essencial no enfrentamento ao COVID-19, pelo valor global de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais), diretamente da empresa Via Fharma do Brasil Eireli, CNPJ 30.949.099/0001-33, dispensa embasada pela MP 1047/2021.

EDINALVA NEVES NASCIMENTO / Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação para aquisição dos medicamentos do kit de intubação (Cisatracúrio, Bensilato 2mg/ml solução injetável, Dextrocetamina, Cloridrato 50mg/ ml solução injetável 10ml, Propofol 10mg/ml solução injetável 20ml, Rocurônio, Brometo 10mg/ml solução injetável 5ml), necessários para atender o PA Sul e SAMU sendo essenciais no enfrentamento ao COVID-19, pelo valor global de R$123.955,00 (cento e vinte e três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais), diretamente da empresa Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, dispensa embasada pela MP 1047/2021.

EDINALVA NEVES NASCIMENTO - Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Saúde.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

EDITAL Nº 16/2021 - P.P. nº 08/2021. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2021. OBJETO: Aquisição parcelada de até 1.340 (Um mil trezentos e quarenta) Toneladas de Gás Carbônico-CO2, destinados ao tratamento de água, para uso estimado em 01 (um) ano, a ser utilizado em 06 (seis) poços profundos localizados no município de Marília e seus Distritos, com tanque em comodato. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 28/05/2021 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: dacompra@ terra.com.br e licitacaodaem@gmail.com. Marília, 13 de maio de 2021. Marcelo José de Macedo – Presidente - DAEM.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL DE LICITAÇÃO 002/2021. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO Locação de mão de obra para suprir demandas de setores da Emdurb. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS: Dia 27/05/2021 as 09:00. ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS: Dia 27/05/2021 as 09:10, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: licitacao@emdurbmarilia.com.br. Demais informações 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 18/2021 – Edital nº 21/2021 Pregão Presencial nº 21/2021 - TIPO: Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Marília até a data de 31 de dezembro de 2021. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 26/05/2021 – 15h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 13 de maio de 2021 - Ilka de Nadae – Pregoeira.

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

“COMUNICADO N.º 101/2021”

O Sr. APARECIDO FERRARI, Prefeito em Exercício de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, corroborado pela Secretaria de Negócios Jurídicos, COMUNICA que, em conformidade com a fundamentação legal justificada nos Pareceres internos, RATIFICA o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2021, nos termos do artigo 31 c/c com artigo 32, caput, §§ 1º e da Lei n. 13.019/2014 alterada pela Lei n.º 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 5.040/2017, para celebração de Termo de Colaboração, conforme consta no Processo Administrativo da Organização da Sociedade Civil (OSC) proponente, COMUNIDADE ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL, CNPJ nº 52.315.199/0001-40, para viabilizar a execução do Programa Criança Feliz.

Palácio da Independência, aos 13 de maio de 2021.

APARECIDO FERRARI

PREFEITO DE MATÃO EM EXERCÍCIO

“EXTRATO DE CONTRATO”

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2021 – ADITAMENTO CONTRATUAL AO TERMO DE FOMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

COLABORADORA: COMUNIDADE ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL

ADITAMENTO: R$ 60.000,00.

TERMO: Assinado aos 13 de maio de 2021.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses (período de maio a dezembro/2021).

OBJETO: Procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2021, nos termos do artigo 31 c/c com artigo 32, caput, §§ 1º e da Lei n. 13.019/2014 alterada pela Lei n.º 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 5.040/2017, para celebração de Termo de Colaboração, conforme consta no Processo Administrativo da Organização da Sociedade Civil (OSC) proponente, COMUNIDADE ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL, CNPJ nº 52.315.199/0001-40, para execução do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – PROGRAMA CRESCER – EDUCAÇÃO E TRABALHO.

CONVITE N.º 013/2020 – ADITAMENTO CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: TUANY GUANDALINI VIEIRA – ME.

ADITAMENTO: R$ 15.360,00.

TERMO: Assinado aos 07 de maio de 2021.

OBJETO: Aquisição de Óculos Completos (Armação + Lentes), tudo conforme descrito no Edital e em seus Anexos, para a Secretaria Municipal de Governo – Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2018 – ADITAMENTO CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA.

ADITAMENTO: R$ 46.380,84

TERMO: Assinado aos 11 de maio de 2021.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de frota com fornecimento de veículos, mão de obra e sistema de gerenciamento, para execução em um período de doze (12) meses, conforme especificações contidas no Anexo VII – Termo de Referência, para as Diversas Secretaria da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2020 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

VALOR CONTRATADO: R$ 41.225,00.

TERMO: Assinado aos 11 de maio de 2021.

PRAZO DE ENTREGA: em até 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Insumos para Diabéticos, para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2020 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA – EPP.

VALOR CONTRATADO: R$ 6.200,00

TERMO: Assinados aos 11 de maio de 2021.

PRAZO DE ENTREGA: em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura.

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Mobiliário, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2020 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA – EPP.

VALOR CONTRATADO: R$ 12.400,00

TERMO: Assinados aos 12 de maio de 2021.

PRAZO DE ENTREGA: em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura.

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Mobiliário, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2021 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

DETENTORA: M.C.F. SOBRAL – MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO – ME.

VALOR REGISTRADO POR ITEM: Itens: 1.7 e 2.7 = R$ 21,00; Itens: 1.8 e 2.8 = R$ 54,00; Itens: 1.9 e 2.9 = R$ 35,00; Itens: 1.10 e 2.10 = R$ 2,45; Itens: 1.11 e 2.11 = R$ 2,70; Itens: 1.12 e 2.12 = R$ 3,60; Itens: 1.18 e 2.18 = R$ 11,00; Itens: 1.19 e 2.19 = R$ 14,90; Itens: 1.20 e 2.20 = R$ 225,00; Itens: 1.23 e 2.23 = R$ 33,90; Itens: 1.30 e 2.30 = R$ 20,50; Itens: 1.31 e 2.31 = R$ 20,00; Itens: 1.41 e 2.41 = R$ 8,50; Itens: 1.47 e 2.47 = R$ 27,50; Itens: 1.59 e 2.59 = R$ 19,00; Itens: 1.64 e 2.64 = R$ 54,00; Itens: 1.65 e 2.65 = R$ 25,00; Itens: 1.66 e 2.66 = R$ 25,00; Itens: 1.67 e 2.67 = R$ 13,00; Itens: 1.68 e 2.68 = R$ 420,00; e Itens: 1.69 e 2.69 = R$ 78,90.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Assinada aos 10 de maio de 2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, para a Secretaria Municipal de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Matão.

PROPONENTES: 02.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI – ME.

VALOR CONTRATADO: R$ 47.711,00.

TERMO: Assinado aos 04 de maio de 2021.

PRAZO DE ENTREGA: em até 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Estomia, para a Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Saúde – Fundo Municipal da Saúde.