Página 23 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160518 - B AV T

Número do Contrato: 10178/2017.

Nº Processo: P 15/2016.

Pregão. Nº 15/2016. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de cópias, impressões e digitalizações de documnetos.. Vigência: 16/01/2017 a 16/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.948,60. Data de Assinatura: 16/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2021).

1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 160473

Nº Processo: 64538.005792/2020. Objeto: Serviço de locação de copiadora/impressora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.

Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00010-2020. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2021 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ELÓI GALLEGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2021) 160473-00001-2021NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160473

Nº Processo: 64538.001524/2021. Objeto: Fornecimento de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2021 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ELÓI GALLEGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2021) 160473-00001-2021NE000001

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160491 - CRO/2

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64326.001891/2019-40.

Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Adequação das Instalações do CPOR para Receber o Núcleo do CMSP, com Contratação de Projetos Executivos, Situado na Rua Alfredo Pujol, 681 - Santana - São Paulo /SP. Vigência: 21/01/2020 a 25/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.565.424,18. Data de Assinatura: 12/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160491 - CRO/2

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64326.003630/2020-06.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de Reforma da Cobertura do Quartel General do Ibirapuera, com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP.

Vigência: 30/07/2021 a 27/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.087.725,29. Data de Assinatura: 05/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).

21º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2021 - UASG 160494

Nº Processo: 64457001765202114 . Objeto: Contratação de serviço de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O serviço de fornecimento de energia elétrica em São Paulo é realizado apenas pela ENEL. Declaração de Dispensa em 13/05/2021. CRISTIANO ANDRADE ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2021. DANIEL VICTOR CAMILO. Aux Salc. Valor Global: R$ 40.600,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A..

(SIDEC - 13/05/2021) 160494-00001-2021NE000001

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE

2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 160498 - 2º BIL

Nº Processo: 64084.002840/2021-40.

Dispensa Nº 7/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), visando atender às necessidades do 2º BIL.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso II. Vigência: 26/05/2021 a 26/05/2022. Valor Total: R$ 17.589,60. Data de Assinatura: 13/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 - UASG 160498

Nº Processo: 64084009979202033 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, acupuntura, RPG e nutrição. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remuneradas pela AMB. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2021. JOSE ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/05/2021. JOAO CHALELLA JUNIOR. Cmt 2ª Rm.

Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.083.442/0001-50 MARCOS ANTONIO

FIGUEROA.

(SIDEC - 13/05/2021) 160498-00001-2021NE000001

COMANDO MILITAR DO SUL

AVISO DE PENALIDADE

Processo administrativo: 64032.002577/2021-02

O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.321.858/0001-03, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 6 (seis) meses, com início em 14/05/2021 e término em 13/11/2021, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei 8.666/93, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2020NE800447, no valor de R$ 1.536,00 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais), decorrente do Pregão Eletrônico SRP 02/2020, da UASG 160367.

Cel CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 160399

Nº Processo: 64582006016202148. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar de Artroscopia para o Serviço de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 14/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.

Endereço: Av. Maryland, 450, São João - Porto Alegre/RS ou

https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO BRUM TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2021) 160399-00001-2021NE000001

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 167416 - H GE S M

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 64594.001604/2018-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.725.557/0001-88 - OFTALMOCLINICA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula décima do contrato e em atendimento ao item 10.4, do edital de credenciamento nº 01/2020 (nup: 64594.007955/2019-56), o credenciante se compromete a pagar os serviços prestados na forma das condições estabelecidas no anexo j- referencial de preços demais ocs e psa, do edital de credenciamento nº 01/2020 (nup: 64594.007955/2019-56).. Vigência: 12/02/2019 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 160416

Nº Processo: 64594004255202124. Objeto: Materias médico hospitalares e medicamentos para enfrentamento da COVID-19.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERON PACHECO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2021) 167416-00001-2021NE111111

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2020 - UASG 160223

Nº Processo: 64578019969202054 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em

regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de

reabilitação por Profissionais de Saúde Autônomo (PSA. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU, Parecer 003/2017,

11 Abr 17, AGU e Inc I Art 79 da 14133, de 1º Abr 21. Justificativa: Inviabilidade de

competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP

64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2020. FREDERICO

MARCELO DE SOUZA COELHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/10/2020.

RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$

240.000,00. CPF CONTRATADA : 019.005.599-51 CRISTIANE KLEBES GOMES SANTOS.

(SIDEC - 13/05/2021) 160223-00001-2021NE000001