Página 137 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 255011 - FUNASA SUEST.MT

Número do Contrato: 44/2019.

Nº Processo: 25180.000564/2019-11.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - MT. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Primeiro termo aditivo tendo como objeto a supressão de 32,24% do objeto contratado, referente aos serviços de telefonia móvel, bem como a prorrogação da vigência por mais 24 meses.. Vigência: 06/05/2019 a 06/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.218,00. Data de Assinatura: 06/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2021).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO A PEDIDO AO CONVÊNIO Nº 436/2018. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Município de Jateí-MS, CNPJ: 03.783.859/0001-02, com sede na Avenida Bernadete Santos Leite, 382. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 01/06/2023. Data de assinatura: 13/05/2021. Signatários: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual, CPF 368.334.954-91 e Eraldo Jorge Leite, Prefeito, CPF 049.051.991-15. Processo nº 25100.005359/2018-11.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 346/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Cambuí/MG, CNPJ: 18.675.975/0001-85, situado na Praça Coronel Justiniano, nº 164 Centro - CEP: 37.600-000

- Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 07/05/2022. Data de assinatura: 07/05/2021. Signatários: Edicleusa Veloso Moreira, CPF: 878.919.136-68, e Tales Tadeu Tavares, CPF¨: 440.441.866-34 - Processo:

25100.007292/2014-18.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 864485/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ nº 28615557000156. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,

Vigência: 01/05/2021 a 01/11/2023. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: RAUL MARQUES FANZERES, CPF nº 68806604791, Convenente: GEYVES MAIA VIEIRA, CPF nº 963.810.607-78.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CASA DE OSWALDO CRUZ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2021

A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedor a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA itens 01,02,03,04,07,09, total R$45.652,00; WORKWARE COMERCIAL E INFORMÁTICA, itens 08,10, 12,valor R$16.587,86,RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA,itens 05,06, valor R$ 17.432,95; GADES SOLUTIONS BRASIL,itens 13,14,valor R$18.400,00; valor total do pregão R$98.072,81.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2021) 254488-25201-2021NE800033

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001359202050. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de gerenciamento de credenciais de acesso privilegiado à ativos críticos de TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00016-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARIO SANTOS MOREIRA

Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 13/05/2021) 254420-25201-2021NE000099

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 254462 - COGIC/FIOCRUZ

Nº Processo: 25389.000296/2014-96.

Concorrência Nº 2/2015. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.

Objeto: Execução de serviço de engenharia de gerenciamento de empreendimentos (fiscalização dos projetos de arquitetura e engenharia, apoio à licitação, planejamento das obras e acompanhamento da operação assistida) para a construção da nova sede da Fiocruz Rondonia. Contrato republicado, pois encontrava-se pendente no COMPRASNET/CONTRATOS.Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2016 a 27/01/2020. Valor Total: R$ 7.694.502,56. Data de Assinatura: 17/02/2016.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 254462 - COGIC/FIOCRUZ

Nº Processo: 25389.000323/2021-50.

Dispensa Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual do informativo do sistema de boletim de custos.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022. Valor Total: R$ 3.085,00. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO

RETIFICAÇÃO

Nº do contrato: 01/2021. Nº do processo: 25430.000129/2020-31. Publicação no DOU dia 26/04/2021, Edição 76, Seção 3, página 105. Retifica o texto da publicação. Onde se lê: Contrato celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35 e FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, CNPJ 02.385.669/0001-74, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei 8666/1993 c/c o art. da Lei 8958/1994, do Decreto 7423/2010 e Convênio 185/2016. Objeto: Execução de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira ao projeto "Diagnóstico das condições de vida e saúde ambiental em regiões atingidas por barragens no estado do Rio Grande do Sul", conforme disposto na Dispensa 40/2020-EPSJV. Data da assinatura: 15/04/2021. Valor: R$ 99.485,64. Vigência: 15/04/2021 a 15/10/2022. Leia-se: Contrato celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35 e FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, CNPJ 02.385.669/0001-74, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei 8666/1993 c/c o art. da Lei 8958/1994, do Decreto 7423/2010 e Convênio 185/2016. Objeto: Execução de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira ao projeto "Diagnóstico das condições de vida e saúde ambiental em regiões atingidas por barragens no estado do Rio Grande do Sul", conforme disposto na Dispensa 40/2020-EPSJV. Data da assinatura: 15/04/2021. Valor: R$ 99.485,64.

Vigência: 15/04/2021 a 15/12/2022.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000312202055. Objeto: Aquisição de Meio de cultivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou

https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00013-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A empresa interessada em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital..

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

Pregoeiro Ictb

(SIASGnet - 12/05/2021) 254501-25201-2021NE000077

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000046202141. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Itens de Higiene Pessoal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A empresa interessada em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital..

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

Pregoeiro Ictb

(SIASGnet - 12/05/2021) 254501-25201-2021NE000077

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 001/2021 AO CONTRATO 48/2020

Repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, AM000507/2020, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas 0592273, com aumento no valor total anual aproximado de R$5.514,24 (cinco mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) que equivale aproximadamente 3,88% (três virgula oitenta e oito por cento) sobre o valor contratual. O valor mensal estimado passa a ser R$12.311,05 (doze mil, trezentos e onze reais e cinco centavos), perfazendo o valor total estimado de R$147.732,60 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).'

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25384000014202120. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Vacinas e Produtos Alergênicos especialmente manipulados para uso de Profissional Habilitado.

FABIO BASTOS RUSSOMANO

Diretor

(SIDEC - 13/05/2021) 254447-25201-2021NE000095

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000799202050. Objeto: Aquisição de BOLSA P/NUTRIÇÃO PARENTERAL, CURATIVO OCLUSIVO, ENTRE OUTROS,. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO FARIA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2021) 254447-25201-2021NE000095