Página 139 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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Propostas: a partir de 14/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das AVISO DE LICITAÇÃO

Propostas: 01/06/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2021 - UASG 254445

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Nº Processo: 25386000620202125. Objeto: Aquisição com instalação montagem de Cabine

Chefe Depto Logística

de segurança biológica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2021 das 09h00 às 11h30

e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de

Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00073-2021. Entrega das (SIASGnet - 13/05/2021) 254445-25201-2021NE800001

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar (em) em lugar incerto e não sabido, fica (m) notificado (s) o (s) responsável (is) por convênio ou projeto cultural indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I




. Responsável (s) 

CPF 

Convênio 

Entidade/CNPJ 

Motivo da Notificação 

Notificado (s) 

. Manoel Pessoa Cardoso 

024.271.923-68 

734735/2010
07.963.259/0001-87 

Prefeitura Municipal de Canindé -CE 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Ausente 

. Bruno de Assis Treuffar Alves 

043.007.887-07 

732859/2010
04.812.048/0001-55 

Arte,Vida e Esporte Sob Medida 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Mudou-se 

. Eraldo Joaquim Cordeiro 

354.556.675-72 

869385/2018
12.224.895/0001-27 

Prefeitura Municipal de Delmiro
Gouveia -AL 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Nº indicado insuficiente 

. Edson Antônio Primon 

488.214.979-68 

702746/2008
76.206.465/0001-65 

Prefeitura Municipal de Matelândia-MT 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Ausente 

. Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior 

394.032.114-15 

732401/2010
11.097.391/0001-20 

Prefeitura Municipal de Cumaru - PE 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Mudou-se 

. Paulo César Boechat Lemos da
Silva 

151.717.016-87 

620050/2007
03.487.391/0001-09 

Federação Barsileira de Convention &
Visitors Bureaux -FBC&VB 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Mudou-se 

. Antoninho Tibúrcio Gonçalves 

906.806.939-04 

705816/2009
95.996.104/0001-04 

Prefeitura Municipal de Monte Carlo SC 

Irregularidade na execução
financeira do objeto 

Endereço insuficiente 

Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o (s) notificado (s) poderá(ão) ser inscrito (s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado 01/2019 (Contrato nº 215-104/2017)

Processo: 01400.011403/2017-91

Contratante: Ministério do Turismo.

Contratada: PAULA OLIVEIRA GOMES

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2019 (Contrato nº 215-104/2017), nos termos previstos na Cláusula Quarta do Contrato.

Signatários: JOHN KENNEDY FERRER LIMA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, e PAULA OLIVEIRA GOMES, Contratada.

Vigência: 19/05/2021 a 18/05/2022.

Retribuição mensal: R$ 6.130,00.

Data da assinatura: 05/05/2021.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a abertura de consulta pública referente à continuação do processo de revisão de dispositivos da Instrução Normativa ANCINE nº 100, objetivando avaliação e revisão do estoque regulatório do segmento de TV Paga (Serviço de Acesso Condicionado - SeAC).

A respectiva nota técnica e proposta de instrução normativa permanecerão em consulta pública por 45 (quarenta e cinco) dias, tendo como prazo final o dia 28 de junho de 2021.

O acesso é feito pelo portal https://www.gov.br/ancine/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/consulta-pública

ALEX BRAGA MUNIZ

Diretor-Presidente

Substituto

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01448.000189/2018-81.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 02.945.104/0001-02 - ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LT. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência por 120 (cento e vinte) dias, considerando-se 90 (noventa) dias para a conclusão da execução e 30 (trinta) dias para as questões relativas ao encerramento do contrato (última medição, faturamento, recebimento provisório, recebimento definitivo, ajustes e etc.), nos termos da cláusula segunda - da vigência do documento originário e do art. 57, § 1º , inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. o presente termo aditivo vigorará por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 12.05.2021 até 08.09.2021, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato ora prorrogado.

foi atualizado o cronograma de execução, conforme termo aditivo.. Vigência: 12/05/2021 a 08/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2021).

FABÍOLA ESTEVES ROCHA

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE

JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 423033 - REPRESENT.IBRAM/RJ

Número do Contrato: 20/2017.

Nº Processo: 01415.014475/2016-40.

Pregão. Nº 8/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2017 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, devendo a contratada manter durante toda a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.644,95. Data de Assinatura: 05/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 423033 - REPRESENT.IBRAM/RJ

Número do Contrato: 23/2017.

Nº Processo: 01415.014475/2016-40.

Pregão. Nº 8/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2017 por 12 (doze)

meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, devendo a contratada

manter durante toda a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação

e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.644,95. Data de Assinatura: 05/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 423033 - REPRESENT.IBRAM/RJ

Número do Contrato: 19/2017.

Nº Processo: 01415.014475/2016-40.

Pregão. Nº 8/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 19/2017 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, devendo a contratada manter durante toda a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.570,36. Data de Assinatura: 05/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).