Página 144 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Nº Processo: 08138.000172/2020-91.

Pregão Nº 18/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de aquisição de elevador com plataforma elevatória de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, inclusa a instalação, serviços de engenharia e todas as peças necessárias à execução para atender a dpu em belém/pa..

Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2021 a 11/05/2022. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08038010025202139 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços na área de Vigilância Patrimonial Armada, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União no Estado do Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades da Defensoria Pública da União. Declaração de Dispensa em 12/05/2021. DENI SILVA. Coordenador. Ratificação em 13/05/2021. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário Geral Executivo. Valor Global: R$ 58.320,00. CNPJ CONTRATADA : 08.112.812/0001-30 STILO SEGURANÇA LTDA.

(SIDEC - 13/05/2021) 290002-00001-2021NE800557

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Número do Contrato: 104/2016.

Nº Processo: 08038.009393/2015-96.

Dispensa. Nº 145/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.586.039/0001-81 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Locação de imóvel - mogi das cruzes/sp - prorrogar a vigência do contrato nº 104/2016, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 11/07/2021 a 10/07/2026 e alterar os representantes da locadora.. Vigência: 11/07/2021 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.150,80. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 08038.007015/2018-11.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Limpeza - dpu são bernardo do campo/sp - prorrogar a vigência do contrato nº 86/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2021 a 05/07/2022 e alterar o representante legal e endereço da empresa.. Vigência: 06/07/2021 a 05/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.748,64. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08038.017316/2020-77.

Pregão. Nº 102/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.327.728/0001-05 - VISION EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Restação de serviços de técnico em secretariado e secretariado executivo para atender a unidade da dpu em florianópolis/sc. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.326,80. Data de Assinatura: 11/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 290002 - SEOF - DPU

Número do Contrato: 67/2020.

Nº Processo: 08038.002823/2019-72.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários de pós graduação em plena atividade para atender à defensoria pública da união em âmbito nacional.. Vigência: 15/05/2021 a 14/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.248,00. Data de Assinatura: 10/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2021).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2016

Nº Processo: 08038.006755/2015-97. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUÇÃO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 206.467.631-72 - JOAO BATISTA DA SILVA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 082/2016, firmado com o sr. João batista da silva, cpf 206.467.631-72, a partir de 09 de março de 2021, dia da entrega definitiva do imóvel, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei nº 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quarta do contrato em referência, presente a razão de interesse público.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2021).

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - UASG 10001

Nº Processo: 329.924/2020. Objeto: Aquisição de arma de airsoft tipo pistola, munição esférica de polímero, tubo de gás propelente e máscara de proteção para airsoft, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2021 das 09h00 às 17h59. Endereço: Câmara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00029-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.câmara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 12/05/2021) 10001-00001-2020NE000291

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - UASG 020001

Nº Processo: 00200012848202087 . Objeto: Assinatura anual da base de dados OECD iLibrary: OECD Books, Papers and Statistics. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender solicitação do SEDECO/COBIB conforme justificativa apresentada no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2021. WANDERLEY RABELO DA SILVA. Diretor-executivo de Contratações. Ratificação em 12/05/2021. ILANA TROMBKA. Diretora-geral. Valor Global: R$ 23.954,16. CNPJ CONTRATADA : 42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 13/05/2021) 020001-00001-2021NE000189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2018/057, celebrado com a empresa WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.911.585/0001-03. Processo: 200.012639/2020-33. Data da Assinatura: 11/05/2021. Objeto: Fica prorrogado de 25/06/2021 a 24/06/2022. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2021NE000899, emitida em 23/04/2021. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Joelson de Oliveira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013508/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação para o Senado Federal na plataforma Java, incluindo codificação, testes e documentação, baseados nas práticas e princípios dos "métodos ágeis" e do "software craftsmanship", mediante Ordens de Serviço dimensionadas em Unidade de Serviço Técnico - UST,durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco 16 1º Pavimento, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00052-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital prevalecerão as últimas..

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2021) 20001-00001-2021NE000006

Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 40003

Nº Processo: 10958/2020. Objeto: Registro de Preços de serviços de instalação, manutenção, remanejamento e montagem de divisórias, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência CNJ/ Base Administrativa do Exército - CCOMGEX .. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/05/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 02 Lotes 5/6 Blocos e e f, Saf Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital para consulta e 'download' nos 'sites' www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha.

BRUNO CESAR DE OLIVEIRA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2021) 40003-00001-2021NE000001

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 22/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Análise em Segurança da Informação nas áreas de Governança de Segurança da Informação (Lote 1), de Inteligência Cibernética (Lote 2) e de Apoio Técnico Especializado em Segurança da Informação (Lote 3), pelo prazo de 12 meses, prorrogável nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Por lote

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2021) 070001-00001-2021NE000030

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 9/2021

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2021 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual expansão Tecnológica da Infraestrutura que suporta a Solução Integrada de Registros Biométricos do Cadastro Nacional de Eleitores já em uso pelo TSE, composta por hardware e licenças de software de uso permanente com garantia do fabricante, usual de mercado, suporte 24x7, por 24 (vinte e quatro) meses, bem como a prestação de serviços de ativação e instalação equipamentos e softwares, consoante especificações, exigências e prazos constante do TREntrega das Propostas: a partir de 11/02/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2021, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 13/05/2021) 070001-00001-2021NE000030