Página 146 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2021

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) torna público que credenciará, a partir desta data, profissionais pessoas físicas que possuam uma das seguintes certificações profissionais: Certificação de Proficiência em Líbras; Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Líbras Prolibras; Licenciatura ou Bacharelado em Letras-Líbras; ou Pós-Graduação em Tradução e Interpretação em Líbras.

A íntegra do Edital de Credenciamento encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do TRE-PA, em "https://www.tre-pa.jus.br/transparencia-eprestacao-de-contas/gestao-de-contratacoes/licitações/sistema-de-editais-de-licitações",

podendo ser obtida, ainda, através de pedido feito pelo e-mail colic@tre-pa.jus.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA), pelos telefones (91) 3346-8991 / 8038 / 8000, ou pelo email nsa@tre-pa.jus.br.

Belém, 13 de maio de 2021.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO

Diretor-Geral

Substituto

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2021 - UASG 070019

Nº Processo: 15579/2020 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia, para correção dos problemas existentes e agravados no Fórum Eleitoral de Mangueirinha-PR (correções na cobertura para evitar infiltrações e serviços complementares de acessibilidade). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do limite legal. Declaração de Dispensa em 10/05/2021. LILIAN GASPARIN. Secretária de Gestão Administrativa. Ratificação em 12/05/2021. VALCIR MOMBACH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.900,00. CNPJ CONTRATADA : 30.972.275/0001-58 NOGALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

(SIDEC - 13/05/2021) 070019-00001-2021NE000099

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - UASG 070019

Nº Processo: 4984/2020 . Objeto: Participação de 305 (trezentos e cinco) servidores, divididos em três turmas, no curso Desenvolvimento de Gestores no Setor Público , a ser ministrado pelo Professor Carlos Alberto Sampaio de Freitas aos Gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13º, Inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição, considerando a notória especialização tanto do profissional quanto da empresa contratada Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2021. CARLA PANZA BRETAS. Secretária de Gestão Administrativa E.e.. Ratificação em 12/05/2021. VALCIR MOMBACH. Diretor-geral. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.997.528/0001-70 INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS LTDA.

(SIDEC - 13/05/2021) 070019-00001-2021NE000999

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 4/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10962/2018. , publicada no D.O.U de 28/04/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Novo Edital: 14/05/2021 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 393 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2021, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIAN VELLOSO PUGH

Pregoeiro

(SIDEC - 13/05/2021) 070019-00001-2021NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 09/21. PROCESSO SEI N º: 0018426-41.2020.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 14/21 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO (S) ITEM (NS): TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA - EIRELI, CNPJ: 30.743.270/0001-53, VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 14/05/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2021.




. ITEM 

MATERIAL 

UNID 

QUANTIDADE
MÁXIMA
REGISTRADA 

PREÇO
UNITÁRIO
REGISTRADO
(R$) 

. 01 

Açúcar cristal branco, granulado,
embalado em pacotes de 01
(um) quilograma 

Kilo 

3.000 

3,08 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 12/21. PROCESSO SEI N º: 0025695-34.2020.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 11/21 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO (S) ITEM (NS): S L DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 29.955.518/0001-60, VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 14/05/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2021.


. ITEM 

MATERIAL 

UNID 

QUANTIDADE
MÁXIMA
REGISTRADA 

PREÇO
UNITÁRIO
REGISTRADO
(R$) 

. 01 

ARMÁRIO ALTO com 2 portas de
abrir Dimensões: 800 x 500 x
1600 mm (L x P x H) 

Un 

30 

750,00 

. 02 

MESA DE TRABALHO RETA 1000
x 600 x 740 mm 

Un 

30 

310,00 

. 03 

MESA DE TRABALHO RETA 1200
x 600 x 740 mm 

Un 

30 

450,00 

. 04 

ESTAÇÃO DE TRAB ALHO
medindo 1400/600x1400/600 

Un 

50 

770,00 

. 08 

ESTANTE DE AÇO - dimensão
920x2000x300 (lxaxp) 

Un 

30 

250,00 




. 09 

LONGARINA 2 LUGARES COM
ASSENTO E ENCOSTO EM
POLIPROPILENO, SEM BRAÇOS 

Un 

30 

500,00 

. 10 

LONGARINA 3 LUGARES COM
ASSENTO E ENCOSTO EM
POLIPROPILENO, SEM BRAÇOS 

Un 

30 

690,00 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 11/21. PROCESSO SEI N º: 0025695-34.2020.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 11/21 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO (S) ITEM (NS): SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 14/05/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2021.




. ITEM 

M AT E R I A L 

UNID 

QUANTIDADE
MÁXIMA
REGISTRADA 

PREÇO
UNITÁRIO
REGISTRADO
(R$) 

. 06 

POLTRONA GIRA TÓRIA
ESPALDAR ALTO COM BRAÇOS
REGULÁVEIS 

Un 

40 

677,80 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 10/21. PROCESSO SEI N º: 0018426-41.2020.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 14/21 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO (S) ITEM (NS): V4 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51, VIGÊNCIA: 14/05/2021 a 14/05/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2021.




. ITEM 

M AT E R I A L 

UNID 

QUANTIDADE
MÁXIMA
REGISTRADA 

PREÇO
UNITÁRIO
REGISTRADO
(R$) 

. 02 

Chá de Boldo 

Caixa 

40 

3,57 

. 03 

Chá de Camomila 

Caixa 

40 

4,37 

. 04 

Chá de Erva Doce 

Caixa 

40 

4,48 

. 05 

Chá Misto de flores e frutas
sabor maçã com canela 

Caixa 

40 

6,00 

. 06 

Chá Misto de flores e frutas
sabor silvestre 

Caixa 

40 

6,00 

. 07 

Adoçante dietético líquido, à
base de sucralose, frasco com
aproximadamente 100 ml 

Tubo 

20 

10,27 

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato n.º 065/2021. INEXIGIBILIDADE. SEI 0004215-63.2021.6.17.8000. Publicado no DOU n.º 84, no dia 06/05/2021, Seção 3, página 118. OBJETO: retificação da data de realização do curso do período de 11 e 12/05/2021, para o período de 14 a 15/06/2021.

Recife, 10 de maio de 2021

ORSON SANTIAGO LEMOS

Diretor-Geral

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2021NE334, emitida em 11/05/2021. SEI nº 0033703-34.2019.6.17.8000. CONTRATADA: MISTER MICRO PARANA LTDA. Valor: R$ 10.140,00. OBJETO: Material de TIC. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 12/2021 deste TER-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2021NE0319, 2021NE0320, 2021NE0321, 2021NE0322, 2021NE0323, 2021NE0324, 2021NE0325, emitidas em 07/05/2021, 2021NE0327, 2021NE0328, 2021NE0330, 2021NE0331 e 2021NE0332, emitidas em 10/05/21. SEI nº 0018826-55.2020.6.17.8000. CONTRATADAS: MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA; M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES; SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA; QUALITY ATACADO EIRELI; BG COMERCIO E MATERIAIS EIRELI; JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS; SHIGEMOTO & CIA LTDA; COMPUSET INFORMATICA LTDA. Valores: R$ 2.845,00; R$ 815,00; R$ 35,56; R$ 1.250,00; R$ 5.430,00; R$ 437,80; R$ 129,30; R$ 500,00; R$ 1.750,00; R$ 187,02; R$ 565,00; R$ 2.529,99; respectivamente. OBJETO: Material de TIC; Material de expediente; Ferramentas; Material para comunicações; Material elétrico e eletrônico; Combustíveis e lubrificantes automotivos; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2021 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

1) Convênio n.º 01/2021-TRE/RN; 2) Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; 3) Conveniado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ/MF n.º 04.138.455/0001-29); 4) Fundamento legal: no art. 45, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, na Lei nº 8.666/1993, no que couber, na Portaria TRE/RN nº 258/2006-GP, nos preceitos do Direito Público e supletivamente, nas disposições de Direito Privado, especialmente na Lei nº 8.078/1990; 5) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura; 6) Assinatura: 07/05/2021; 7) Signatários: pelo TRE-RN: Yvette Bezerra Guerreiro Maia, Diretora-Geral do TRE/RN; pelo Conveniado: Manoel Santa Rosa Macedo da Silveira, Diretor Presidente do SICOOB-RN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo nº 17485/2018; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - TRE/RN por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19 de maio de 2021; 4) Contratada: COOCAMAR - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (CNPJ: 08.605.219/0001-26); 5) Fundamento legal: Cláusula Oitava do referido Acordo e nos arts. , inciso VI, da Lei nº 13.019/2014 c/c as disposições do Decreto nº 5.940/2006; 6) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - TRE/RN; 7) Data de Assinatura: 07/05/2021; 8) Signatários: Yvette Bezerra Guerreiro Maia, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Severino Francisco de Lima Júnior, representante legal.––