Página 149 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2021 (PA nº 15.169/2020), onde resolve registrar os preços para eventual aquisição de certificados digitais. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujo item foi adjudicado para a seguinte empresa:

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI (CNPJ Nº: 21.308.480/0001-22): 3-R$ 455,00.

As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br

ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE

Diretor-Geral

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 6/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: AC Serviços de Alimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 6/2019. VIGÊNCIA: até 09/05/2022. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000093-84.2019.4.01.8001 e Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2021. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Lourival Camilo de Araújo Neto, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 5/2019. VIGÊNCIA: até o dia 02/05/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039 e 339040. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001318- 76.2018.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2021. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Fábio Marques de Souza Levorin e Rones Alves Machado Portela, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2018. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 09/05/2022. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001406-85.2016.4.01.8001-JFAC e art. 57, II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2021. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Marcos Wellington Mariano Rocha, e Jean Silva, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 - UASG 090012

Nº Processo: 5203242021 . Objeto: Aquisição de toners para impressoras Samsung Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 12/05/2021. PATRICIA MORAES DE MENEZES. Diretora Secad. Ratificação em 12/05/2021. FABIO MOREIRA RAMIRO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA : 10.820.186/0001-89 NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 13/05/2021) 090012-00001-2021NE090012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 7457903. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Fábio Moreira Ramiro). LOCADOR: Mario Alessandro Gontijo de Melo. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: De conformidade com o artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e conforme previsto no Parágrafo Único da "Cláusula Sexta - Do Prazo" do instrumento original, fica prorrogado o prazo de entrega do imóvel até o dia 30/06/2021. Ass: 29/04/2021.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0004084-85.2021.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME./CNPJ: 14.914.101/0001-82./Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 06/2019./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF nº 06/2019./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 13/05/2021./Assinam: Marcelo Albernaz, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Gustavo Melo de Souza, Representante Legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 016/2021. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI.

OBJETO: Serviço de fiscalização da obra de reforma da futura sede da Subseção Judiciária de São João Del Rei. VALOR: total de R$95.822,16. VIGÊNCIA: Da data de assinatura, até o recebimento definitivo de todo o objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2021NE552, emitida em 12/05/2021, Programa de Trabalho - Reforma do Edifício Sede da Subseção Judiciária de São João Del Rei (PTRES 168345), natureza de despesa: 449051-92. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0048978-74.2020.4.01.8008, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Em 13/05/2021 assinado eletronicamente pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Orlando Amaral Pinto, pela Contratante, e pelo Sr. Arthur Boechat, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2020 de prestação de serviços de manutenção preventiva continuada em elevador na Subseção Judiciária de Unaí. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência até 14/05/2022 BASE LEGAL: Processo SEI 0003816-56.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 06/05/2021, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Orlando Amaral Pinto, pela Contratante, e em 13/05/2021 pelo Sr. Arthur Márcio de Lima Curvello, pela Contratada.

AVISO DE PENALIDADE

A Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais decide por aplicar à empresa SOLOBRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 23.990.776/0001-00 as penalidades de Multa e suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais pelo prazo de 02 (dois anos), nos termos da cláusula Dezoito, alíneas b e c do contrato 041/2019 e do art. 87, II e III da Lei 8666/93 e determina a rescisão contratual, em conformidade com a cláusula Dezenove do contrato 041/2019 e com o art. 79, I, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Eletrônico nº 0052481-06.2020.4.01.8008.

Belo Horizonte, 8 de abril de 2021.

ORLANDO AMARAL PINTO

Diretor da Secretaria Administrativa

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n.07/2021. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Para. CONTRATADA: F.DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELLI-ME. OBJETO: Prestacao de servicos de Manutencao Preventiva e Corretiva dos Condicionadores de ar da Subsecao Judiciária de Itaituba. V.Total Estimado: R$-7.500,00. VIGÊNCIA: 10.08.2021 a 09.08.2022. B.LEGAL: P.A.0000817-90.2021.4.01.8010 e Lei n.8.666/93. ASSINATURA: 12/05/2021. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Francisca dos Santos Oliveira do Lago, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2020. PAE-SEI 813-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, CNPJ nº 62.011.788/0001-99.

OBJETO: Promover a repactuação/revisão do valor do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, d da Lei n. 8.666/93. VALOR MENSAL DA SUPRESSÃO: R$1.253,76, DATA DE ASSINATURA: 13/05/2021. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA-GERAL

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

EXTRATO DE NOTA DE EM PENHO

Contratada: Gelmar Comércio E Serviços Ltda; CNPJ: 13.146.282/0001-81; Processo: JFRJEOF-2020/00095.01; Objeto: aquisição de álcool gel e dispenser; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2021NE000245; valor: R$ 7.250,00; Emissão: 13/05/2021.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

0002020-62.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: S. H. INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 06.048.539/0001-05). Espécie: Termo Aditivo nº 8/2021 ao Contrato nº 9/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 4/2019. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 08/07/2021. Valor Global: R$ 30.809,52. Assinatura: 11/05/2021. Signatários: Pelo Contratante: Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Gleydson Pinto Machado, procurador.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 - UASG 90018

Nº Processo: 0001411-44.2021. Objeto: Aquisição imediata de mobiliário (sofás, estações de trabalho, poltronas, mesas e banquetas) para utilização em Sala de Situação nas dependências da Justiça Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2021 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00020-2021. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora do Setor de Processamento de Licitações

(SIASGnet - 12/05/2021) 90018-00001-2021NE000069

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 02 ao CT 01/2018; contratante: JFPB; Contratada: Falconseg Segurança de Valores Ltda;

Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário durante o período de 01/07/2021 a 07/01/2023, bem como repactuar o ajuste, resultando no montante mensal de R$ 39.328,80, cujos efeitos financeiros deverão retroagir a contar de 01/janeiro/2021, bem ainda revisar os valores dos apostilamentos anteriores, em decorrência da redução dos custos não renováveis; Fundamentação: a) inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a regra pactuada na Cláusula Quinta do citado Termo de Contrato originário; b) inciso III do art. 55, da Lei n.º 8.666/93, e art. da Lei nº 10.192/01, regulamentados pelos artigos 53 e seguintes da IN nº 05/2017 - SEGES/MPDG, c/c o disposto na Cláusula Terceira do Termo de Contrato originário; c) alínea d do inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93, regulamentado pelo item 9 do Anexo IX da IN nº 05/2017 - SEGES/MPDG; d) caput do artigo 60 c/c § 8º do artigo 65, ambos da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo § 4º do artigo 57 da IN nº 05/2017 - SEGES/MPDG; Empenho estimativo 2021NE18, de 08/01/2021, no valor de R$ 32.000,00; assinatura: 06/05/2021; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Andréa C G Ferreira - Sócia-Adm.