Página 201 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, através da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a ANULAÇÃO da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos e correlatos no Município de Nina Rodrigues / MA, que ocorreria às 09h:00 (nove) horas do dia 11 de Maio de 2021 . MOTIVO: ANULAÇÃO POR RAZOES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 49 DA LEI 8.666/1993 C/C A SUMULA 473 DO STF, esclarecimentos adicionais, no endereço: Praça Rui Fernandes Costa; s/n; Centro ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - Nina Rodrigues - MA.

Nina Rodrigues/MA, 10 de maio de 2021.

JORGE FONSECA DE OLIVEIRA NETO

Secretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2021 - PMPN

A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, Lei Complementar nº 123/06 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e sua alteração Lei 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, alterações supervenientes, além das condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. O presente Certame será conduzido pelo pregoeiro e equipe de apoio designada pela Portaria nº 114/2021, 01º de janeiro de 2021. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2021 - PMPN. Processo Administrativo: 060-04/2021.05 - PMPN. Constituição de Ata de Registro de Preços, com prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica para executar o objeto: aquisição de kit de enxoval de bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Paulino Neves/MA. Cadastramento das propostas comerciais e documentos de habilitação: compreendido entre os dias 19/05/2021 até às 09h:59min do dia 28/05/2021. Horário e data para abertura das propostas comerciais: 28/05/2021 às 10h. Endereço eletrônico do portal utilizado para realização do certame: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital da presente Licitação poderá ser obtido: na sala da CPLP, situada na Rua Boa Esperança, S/Nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP 65585-000. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: www.tce.ma.gov.br; www.paulinoneves.ma.gov.br; www.portal decompraspublicas.com.br; ou pelo e-mail: licitacaocplpn@hotmail.com

Paulino Neves (MA), 13 de maio de 2021.

KLAILSON DA COSTA FREITAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n.º 01080301/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2021-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ARA EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 19.287.446/0001-778. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de climatização, em conformidade com o Termo de Compromisso PAR Nº 201901012-5, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 162.680,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). DATA DO CONTRATO: 30 de abril de 2021. VIGÊNCIA: Início: 30/04/2021; Término: 31/12/2021. FONTES DE RECURSOS: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; 12.361.0014.1.031 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: Sra. PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. RUBENITO SILVA COUTO FILHO - Proprietário, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01002/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010803/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de climatização, em conformidade com o Termo de Compromisso PAR Nº 201901012-5, de interesse da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.287.446/0001-77. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. Disponível no mural da prefeitura e no site www.pauloramos.ma.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 009/2021 e Decreto Municipal nº 010/2021. PAULIANE SILVA SILVEIRA. Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

O Pregoeiro Oficial do MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de climatização, em conformidade com o Termo de Compromisso PAR Nº 201901012-5, de interesse da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - MA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a empresa ARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.287.446/0001-77, com valor total de R$ 162.680,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais).

Paulo Ramos - MA, 26 de abril de 2021.

JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 009/2021, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de climatização, em conformidade com o Termo de Compromisso PAR Nº 201901012-5, de interesse da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos - MA, à empresa ARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.287.446/0001-77, com valor total de R$ 162.680,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Paulo Ramos/MA, 28 de abril de 2021.

PAULIANE SILVA SILVEIRA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP, CNPJ: 27.391.353/0001-16.

Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e vidro em Geral para atender a demanda de Diversas Secretarias ligadas à Secretaria de Administração de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 05/05/2021 a 31/03/2022, valor: R$ 214.036,27 (Duzentos e quatorze mil, trinta e seis reais e vinte e sete centavos), MODALIDADE: Adesão de Ata de registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP, CNPJ: 27.391.353/0001-16.

Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e vidro em Geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 05/05/2021 a 31/03/2022, valor: R$ 81.324,18 (Oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), MODALIDADE: Adesão de Ata de registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP, CNPJ: 27.391.353/0001-16.

Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e vidro em Geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 05/05/2021 a 31/03/2022, valor: R$ 136.739,87 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), MODALIDADE: Adesão de Ata de registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 072/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI-EPP, CNPJ: 27.391.353/0001-16.

Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e vidro em Geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 05/05/2021 a 31/03/2022, valor: R$ 106.799,45 (Cento e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), MODALIDADE: Adesão de Ata de registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) -Representante: Israelma Maria Uchôa Mendes Castro. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Água Mineral em copos e Gás GLP para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de Presidente Vargas\MA. Data de Assinatura do Contrato: 25/03/2021. Contratado: I. J. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. CNPJ: 30.900.738/0001-76. Valor do Contrato: R$ 18.769,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e nove reais). Vigência: Até 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) -Representante: Israelma Maria Uchôa Mendes Castro. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Água Mineral Garrafão para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do município de MA. Data de

Assinatura do Contrato: 25/03/2021. Contratado: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA. CNPJ: 28.929.699/0001-98. Valor do Contrato: R$ 1.554,80 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: Até 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59-2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE -Representante: Israelma Maria Uchôa Mendes Castro. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços gráficos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Presidente Vargas-MA. Data de Assinatura do Contrato: 25/03/2021. Contratado: GRAFICA REI DAVI EIRELI, CNPJ: 32.076.375/0001-21. Valor do Contrato: R$ 53.280,00 (Cinquenta e três mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: Até 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93e Alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE -Representante: Israelma Maria Uchôa Mendes Castro. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do município de Presidente Vargas\MA. Data de Assinatura do Contrato: 25/03/2021. Contratado: RIO POSTO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 12.512.868/0001-50. Valor do Contrato: R$ 344.890,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Noventa Reais). Vigência: Até 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE -Representante: Israelma Maria Uchôa Mendes Castro. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para os programas sociais de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude de Presidente Vargas-MA. Data de Assinatura do Contrato: 14/04/2021. Contratado: A M SERVICE LTDA CNPJ: 39.822.342/0001-22. Valor do Contrato: R$ 160.812,00. Vigência: Até 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE -Representante: Israelma Maria Uchôa Mendes Castro. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços funerários compreendendo urnas fúnebres, serviços de aplicação de formol e translado para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e juventude. Data de Assinatura do Contrato: 15/04/2021. Contratado: G H ARAUJO SOUSA, CNPJ: 02.716.591/0001-23. Valor do Contrato: R$ 245.574,40. Vigência: Até 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE -Representante: Israelma Maria Uchôa Mendes Castro. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços funerários compreendendo urnas fúnebres, serviços de aplicação de formol e translado para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e juventude em atenção as famílias carentes vítimas do