Página 229 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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2072 Coord.D/Ativ.de Outros Prog.do Sist.Único de Saúde 10 301 0012 2075 Cood.Manut. Ativ. do Prog. Sus-Caps-Centro de Atencao Psicossocial 10 301 0012 2076 Coord.Manut.Ativ.do Prog. Sus/Ceo-Centro de Especialidades Odontologicas 10 302 0012 2077 Coord. Manut. das Atividades do Samu-Servico de Atendimento Movel de Urgencia 10 301 0012 2079 Manutenção das Atividades do Programa Pmac 10 302 0012 2080 Manut.das Ativ.dos Serv.Publ.Em Saúde Com O Fms 10 302 0012 2086 Manutenção das Atividades do Pronto Atendimento 10 302 0012 2087 Manutenção das Atividades do Cer -Centro de Reabilitação Elemento de Despesas: 3390.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00012/2021 - 05.05.21 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 192.439,26.

DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2021, que objetiva: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalar; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 192.439,26.

Araruna - PB, 4 de maio de 2021.

AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site bllcompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de curativos especiais para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 31 de Maio de 2021. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 31 de Maio de 2021. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: licita.pmareia@gmail.com. Edital: WWW.AREIA.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; bllcompras.com.

Areia - PB, 12 de Maio de 2021.

LUCAS DA COSTA SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site bllcompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamento para teste emissão otoacústica tipo portátil para atender a Secretaria de Saúde - Areia-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 31 de Maio de 2021. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 31 de Maio de 2021. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: licita.pmareia@gmail.com. Edital: WWW.AREIA.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; bllcompras.com.

Areia - PB, 12 de Maio de 2021.

LUCAS DA COSTA SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSUNÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO/SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA .

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção de Pavimentação em paralelepípedos no bairro João Martiniano dos Santos na cidade de Assunção-PB, através do Convênio SICONV n.º 885595/2019 - Operação CEF n.º 1064784-45/2019.

LICITANTES HABILITADOS: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ARRIMO ENGENHARIA LTDA; JMSV CONSTRUCOES EIRELI; M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI; CONTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI; L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/05/2021, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34661143. E-mail:

licitações@assuncao.pb.gov.br.

Assunção-PB, 13 de Maio de 2021.

JOÃO PAULO SOUZA GALDINO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 899679/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, a título de contrapartida. As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00092/2021 - 22.04.21 - M. J. B. PAIXAO EIRELI - R$ 237.392,80.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20301/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79 - Contratada: RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 29.878.872/0001-39. Objeto do contrato primitivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. Recursos: - CR 1062.232-29/2018. Objeto do Termo Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato nº. 20301/2020, por o período de mais 12 (doze) meses a partir desta data, ou seja, até 12/04/2022, nos termos do Artigo 57, § 1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 12/04/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos em diversas ruas deste Município de Brejo do Cruz-PB, conforme projeto básico e Contrato de Repasse nº 1068.649-37/2019, SICONV nº 893881/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa de Desenvolvimento Urbano. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2013.1.019 - Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00.00.00 1510 - Obras e Instalações - Convênio 1068.649-37/2019. VIGÊNCIA: até 12/03/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00066/2021 - 12.05.21 - CVM CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.813.996,63.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 00040/2021-CPL. Licitação: Pregão Presencial: Em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz - PB; Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz-PB; Contratada: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA, CNPJ nº 05.329.135/0001-19; Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00040/2021. Visando a inclusão de itens indispensável a dotação orçamentária do contrato original. Justificativa: Esse termo é para possibilitar a inclusão de itens as dotações orçamentárias existentes no contrato original disposto na Cláusula Quinta - Da Dotação, afim de que a Secretaria Municipal de Saúde possa utilizar do recurso para pagar item de locação constante no termo de referência. 1.Com fundamento no art. 37, XXI da Constituição Federal, art. 65, I, alínea a da Lei Federal 8.666/93, que serão acrescidas os seguintes itens das dotações do contrato original: 3.3.90.39.00.00.00.00 1211 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos Próprios (dotação a incluir) e 3.3.90.39.00.00.00.00 1214 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (dotação a incluir). 2.Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2021

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2021, que objetiva: Contratação de empresa para o Fornecimento Gradual de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Brejo dos Santos/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELENILDA MARQUES BEZERRA - ME - R$ 32.951,20; JOSINEIDE LINS BARRETO - ME - R$ 61.770,00; LINDOMAR DA SILVA DINIZ - ME - R$ 36.510,50.

Ficam convocadas as empresas supracitadas, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação, objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

LAURI FERREIRA DA COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, Torna Público o ADIAMENTO da Pregão Eletrônico Nº. 010/2021, que tem por objeto o Aquisição de Veículo do Tipo HATCH, 0 KM.

Em virtude de Alteração no edital Fica adiada para o dia 26 de Maio de 2021 às 14h00min a sessão que estava marcada para o dia 14 de Maio de 2021, às 14h00min

Cabaceiras -PB, 13 de Maio de 2021.

JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021

Processo Administrativo nº 2021.042/2021. Objeto: aquisição de material de consumo, permanente e esportivo para Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) Núcleos Urbanos e Comunidades Tradicionais no Município de Cacimbas/PB, conforme Edital e seus anexos, tipo menor preço por item as 08:31 horas do dia 26/05/2021. fundamento legal: termos da lei nº 10.520-02, dos decretos nº 10.024-19, nº 7.746-12, nº 8.538-15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666-93. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação. Informações: no horário das 08:30 as 12:00h dias úteis, no E-mail: cacimbas.cpl@gmail.com. Edital: http://www.cacimbas.pb.gov.br/, ou www.tce.pb.gov.br.

www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cacimbas - PB, 12 de maio de 2021.

CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES

Presidente da CPL/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: A presente licitação tem como objeto a aquisição do Programa Amigo do Livro, para a Rede Municipal de Ensino de Cajazeiras, conforme descritos Anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2021. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.