Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 13/05/2021

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios:

AMPARO

EE DOUTOR NELSON ALVES DE GODOY

ATO DECISÓRIO Nº 407/2021:Maria Lucelia

Ribeiro,Rg.23.512.109-5,PEB I, junto a Prefeitura de Amparo no cargo de PEB I - regime jurídico celetista na EMEI "Tio Patinhas",acumula com PEB II, categoria O, nesta Unidade Escolar.Decisão:Acumulação Legal.

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola, de 13/05/2021

Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78,III e C.F /88, ART. 226, § 3º da L.C 9.278/96 , para fins de Licença Nojo , a partir da publicação aos interessados abaixo relacionados:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

KELEN MILENA FREITAS GASPARDI, RG 50.581.604, AG.ORG.ESC-SQF-III-QAE ,02 - DIAS- 19/04/2021 À 20/04/2021 - E.E MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA - em MOGI MIRIM. (SEDUC-EXP-2021/201942).

Concedendo:

Licença Maternidade, 120 (cento e vinte) dias de afastamento, nos termos do Decreto nº 52.833/08, Lei 10.421/2002, Artº 392 da CLT, CF/88 do artigo inciso XVIII, Lei nº 8.213/91 artigo 72 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no D.O. de 29/11/2008, à IVONETE THEODORO DE ARAÚJO , RG 44.576.409, PEB I - SQF I QM , classificada na EE “ E.E PROFª DRª ALTAIR DE F. F. POLETTINI, em MOGI MIRIM, a partir de 30/04/2021 a 27/08/2021. (SEDUC-EXP-2021/225219).

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola, de 13/05/2021

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008.

EE Prof. Nair de Almeida, Serra Negra

CLEIDE CARMINO CIVIDATI, RG: 8.669.367, PEB II, SQF I QM, F/N 3/IV, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 08/04/2003 a 05/04/2008, certidão nº 1361/2013, PULP nº SEDUC/927490/2018.

EE Prof. Zenaide Franco de Faria Mello, Mogi Guaçu

DAIANE LOPES MANZOLI, RG: 43.744.146, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 1/II, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 18/03/2013 a 16/03/2018, certidão nº 143/2018, PULP nº SEDUC/1534508/2020.

EE Monsenhor Nora, Mogi Mirim

GILBERTO LUIZ LONGATTO, RG: 15.213.111, PEB II, SQC II QM, F/N 4/II, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 30/05/2010 a 28/05/2015, certidão nº 185/2017, PULP nº SEDUC/1205283/2020.

EE Prof. Franca Franchi, Serra Negra

MILENE CATARINA SALOMÃO MARCIANO, RG: 26.358.973, PEB II, SQC II QM, F/N 4/IV, designada Vice Diretor, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 29/11/2003 a 26/11/2008, certidão nº 474/2009, PULP nº SEDUC/267563/2019.

EE Noedir Mazzini, Amparo

ROSEMEIRE STOEV, RG: 12.813.772, PEB I, SQC II QM, F/N 1/V, 90 (NOVENTA) dias referente ao período de 10/05/1995 a 29/04/1997, 12/06/1997 a 11/07/1997, 20/08/1997 a 18/09/1997, 22/09/1997 a 21/12/1997, 01/04/1998 a 12/07/1998, 10/05/2000 a 30/06/2000, 14/09/2000 a 30/11/2000, 02/01/2001 a 30/01/2001 e 12/02/2008 a 02/01/2010, certidão nº 417/2016, PULP nº SEDUC/212089/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13-05-2021

RETIFICANDO em nome de PRISCILA BORDON, RG: 46.022.594-7, PEB II, SQC-II-QM a Portaria publicada em 13/05/2021, para declarar que o correto é como segue:

Onde se lê: “a partir de 07/03/2021”

Leia-se: “a partir de 07/05/2021”.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 13/05/2021.

O Diretor II do CRH da Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com Suspeita de COVID 19, pelo período de 10/05/2021 a 19/05/2021, ERWERTON RODRIGO MOREIRA, RG 32.686.269-9, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, na Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13-05-2021

Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

03 dias de auxílio – doença à JOSEANE DA SILVA DIAS, RG 57.304.536-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, no período de 10/05/2021 a 12/05/2021.

02 dias de auxílio – doença à ELIANA LUCIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES MATOS, RG 22.056.061-4, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, na EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, no período de 06/05/2021 a 07/05/2021.

02 dias de auxílio – doença à MARIA DE FATIMA VIEIRA DE CARVALHO, RG 25.016.299-4, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, no período de 11/05/2021 a 14/05/2021.

EXPEDINDO, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES

Ato Decisório 14/2021 - PRISCILLA RODRIGUES CLARO CORTEZ, RG 40.560.299-6, PEB II, Categoria O na disciplina Matemática nesta Unidade Escolar em Pindamonhangaba; acumula com Professor II – Processo Seletivo, na Prefeitura Municipal de Tremembé, na EMEF Profª Amália Garcia Ribeiro Patto. ACUMULAÇÃO LEGAL.

EE PROF. ANTONIO APPARECIDO FALCÃO

Ato Decisório 14/2021 - DAVID RUBÉNS DE SOUZA, RG 58.372.583-1, PEB II, Categoria O, na disciplina de Filosofia nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. José Aylton Falcão, ambas em Pindamonhangaba. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, de 13-05-2021

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO

Averbando a Certidão de Licença Prêmio, nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008 aos funcionários das respectivas Unidades Escolares, abaixo identificados, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

EE PEDRO DE MELLO

Angelina Silvia Furlan Pereira, RG 18797634-X, PEB II, SQC-II-QM, SEDUC-PRC-2021/21085, Certidão 14/2021, período 18/04/2015 a 15/04/2020.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 13-05-2021

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 13/05/2021

EE DR JOÃO SAMPAIO, em PIRACICABA

PATRICIA DE MOURA, RG 30258854-1, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE JOÃO GUIDOTTI, em PIRACICABA

VERA LUCIA GASPARELI MUNHOZ, RG 13267856-1, DI 2, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DEBORAH CRISTINA DIOGO, RG 29620663-5, DI 1, Professor Educação Básica I, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE JETHRO VAZ DE TOLEDO-PROF., em PIRACICABA

ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO, RG 21499100-3, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

LUÍS PAULO DE PAIVA SOUZA, RG 49736140-1, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

RODOLFO DE JESUS RAMOS BARBOSA, RG 40586894-7, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE HELIO NEHRING, em PIRACICABA

CLAUDETE CRISTINA LEME BRAZ TERTULIANO, RG 20421658-8, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE SUD MENNUCCI, em PIRACICABA

JESSICA CARVALHO DO VALE FERREIRA, RG 63992184-X, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE DR. SAMUEL DE CASTRO NEVES, em PIRACICABA

MARTA GUEDES PEREIRA DA SILVA, RG 42181469-X, DI 2, Professor Educação Básica I, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE OLIVIA BIANCO-PROFA, em PIRACICABA

LAZARO FELIX NETO, RG 13267830, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

TATIANE CORRER PEREIRA, RG 35059713-3, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

KLEYTON VINICYUS GODOY, RG 40385689-9, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE WILSA APARCIDA GOMES VASCONCELLOS-PROFA, em PIRACICABA

ADRIANO ZAULKAUSKAS, RG 41174725-3, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE BENEDICTO EVANGELISTA COSTA-PROF., em PIRACICABA VALCLEMIRIAM DE FATIMA BELLINI, RG 15615243-5, DI 1, Professor Educação Básica I, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

AMANDA APARECIDA CARLOS, RG 32881503-2, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

NATAN WILLIANS DO PRADO, RG 40392368-2, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE DR. JOÃO CHIARINI-PROF., em PIRACICABA

VINICIUS CAMARGO CHIQUITO, RG 32774678-6, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

JESSICA CAROLINE AGUIAR BARBOSA, RG 54671341-5, DI 1, Professor Educação Básica I, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE ADOLPHO CARVALHO-PROF., em PIRACICABA

DARIO BARBARO DE ALMEIDA, RG 43972428-4, DI 1, Professor Educação Básica I, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE COM. LUCIANO GUIDOTTI, em PIRACICABA

FERNANDA CALCIDONI BABONI, RG 32727285-5, DI 1, Professor Educação Básica I, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

LINCOLN EDSON GADBEN, RG 66422345-X, DI 1, Professor Educação Básica I, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE JOSE MARTINS DE TOLEDO-PROF., em PIRACICABA

ELAINE REGINA TEIXEIRA, RG 40825459-2, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE ANIGER FRANCISCO DE M. MELILLO-DOM, em PIRACICABA

RAQUEL CRISTINA DOS REIS, RG 46206212-0, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE PEDRO DE MELLO, em PIRACICABA

GABRIELA BUENO DA SILVA, RG 28138978-0, DI 1, Professor Educação Básica II, CONTRATO, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO, a partir de 13/05/2021 os efeitos da Portaria publicada em 28/04/2018, na parte em que designou MARILIA DE ARAUJO FIUSA, RG 42345201-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE JERONIMO GALLO-MONSENHOR, em PIRACICABA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

DESIGNANDO, com fundamento no § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 13/05/2021

EE JERONIMO GALLO-MONSENHOR, em PIRACICABA

MARILIA DE ARAUJO FIUSA, RG 42345201-0, DI 1 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma unidade escolar, Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, fazendo jus à jornada INTEGRAL.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 13-05-2021

EE FREI FERNANDO MARIA FACHINI

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: Felipe Pasqualino Marques da Silva, RG 55.060.883-7, PEB II, Categoria O, 14 dias de auxílio doença a partir de 12/05/2021.

EE FRANCISCA ELISA DA SILVA

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: Eloá Teles de Souza, RG 12.875.233-6, PEB I, Categoria O, 15 dias de auxílio doença a partir de 11/05/2021.

EE PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: ANGELA MARIA PEREIRA SANTOS, RG 6.886.732, DI 1, PEB I, CATEGORIA O, classificado na EE Prof. Manoel Dias de Almeida, 02 dias de auxílio-doença a partir de 13/05/2021 até 14/05/2021.

EE PROF. MANOEL DIAS DE ALMEIDA

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: ALEXANDRE VECCHINE SEVERINO, RG 40.325.069, DI 1, PEB II, CATEGORIA O, classificado na EE Prof. Manoel Dias de Almeida, 07 dias de auxílio-doença a partir de 13/05/2021 até 19/05/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, de 13-05-2021

ACÚMULO DE CARGO

Os Diretores das Escolas, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. JETHRO VAZ DE TOLEDO

418/2021 - MARIA APARECIDA COSTA GARCIA, RG 13.267.203-0, PEB II, CTD, acumula como Professora junta a Prefeitura Municipal de Rio das Pedras. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

.

Portaria do Diretor de Escola de 13-5-21

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68

CELSO RICARDO N JESUS, RG 25.695.297-8, PEB II SQC-II-QM-SE, Faixa 2 Nivel IV, EV. CD, classificado na EE Prof Maria de Lourdes N Guerreiro em em Sta Cruz das Palmeiras, 15 dias ref. ao período de 16-13 a 9-6-18 Certidão nº 100-18, PULP nº 731245-18

Despacho do Diretor de Escola de 13-5-21

Expedindo, com base no artigo 64, inciso, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE Ignacio Zurita Junior - Araras

Ato Decisório nº 342-21 – SILVANA SUELI D BUENO DE OLIVEIRA, RG 10.637.080-7, como PEB II SQC-II-QM-SE na EE Prof Maria Rosa N P Homem em Araras e PEB II SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE Prof Ignez Giaretta Sguerra – Sta Rita do Passa Quatro Ato Decisório nº 344-21 – JOSUE SALVIANO DA SILVA, RG 18.069.224-0, como PEB II SQF-I-QM-SE na EE Washginton Luiz em Porto Ferreira e PEB I SQF-I-QM-SE Cat V, Evetual ,nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 13-05-2021. Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo, sendo: NOME; RG; CARGO/FUNÇÃO; UN.CLASSIFICAÇÃO; QUANT.DIAS; PERÍODO AQUISITIVO;

ADVERILDA ALEXANDRE DA SILVA COSTA, 18.234.011-9, PEB-II, EEEI Prof. Placídio Braga Nogueira, 15 dias, 05/03/2005 a 03/03/2010, 121/2011, PULP: SEDUC: 498310/2021.

LINDINALVA CRISTINA DE MENEZES DE SOUZA, 17.468.636-5, Agente de Organização Escolar, EE Florivaldo Leal, 15 dias, 15/09/2013 a 13/09/2018, 138/2019, PULP: SEDUC: 1226196/2018.

MARIA APARECIDA ZAMPIERI, 13.512.449, PEB-II, EE Profª Mirella Pesce Desidere, 30 dias,

15/10/2011 a 12/10/2016, 29/17, PULP: SEDUC: 56881/2021. OSVALDO FERREIRA LAGE, 17.832.272, PEB-II, EE Profª Olga Yasuko Yamashita, 30 dias, 29/11/2004 a 27/11/2009, 09/2010, PULP: SEDUC: 3294237/2019.

ROBSON OLIVEIRA VIANA, 44.188.009, PEB-II, DI-1, EE Profª Fátima Aparecida Costa Falcon, 15 dias, 01/01/2012 a 29/01/2017, 065/2017, PULP: SEDUC: 1523866/2018.

Cessando,

Os efeitos da Portaria de 29, publicada em 30-01-2021, na parte que designou para as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA o servidor abaixo identificado:- MARIA JOSÉ PAZZINE ALESSI, RG.: 10.532.284-2, PEB-II, SQC-II-QMSE, unidade de exercício na EE Profª Mirella Pesce Desidere, a partir de 07-05-2021.

Comunicando;

- Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM/UA/CARGO OU FUNÇÃO/NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/ SUBQUADRO/SUBSTITUTOS:

NOME/CARGO-FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

DIRETORIA DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: -10-05-2021

– EE FERNANDO COSTA

DIRETOR DE ESCOLA

- ROSÂNGELA GARCIA MALDONADO, RG 20.297.028-0, CPF: 187.106.198-95, Diretor de Escola, DI-1, SQC-II-QMSE, Faixa/Nível: 03/V, EV=CSP.

1º Substituto:- SELMA FEBA TESINI, RG 18.522.683, CPF: 097.695.208-45, PEB-II, DI-2, SQC-II-QMSE, Faixa/Nível:2/IV, EV-CD.

2º Substituto:- MARILDA ROCHA DO NASCIMENTO, RG 16.197.034-5, CPF: 097.499.028-07, PEB-II, DI-3, SQC-II-QMSE,

Faixa/Nível: 01/II, EV-CD.

- Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM/UA/CARGO OU FUNÇÃO/NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/ SUBQUADRO/SUBSTITUTOS:

NOME/CARGO-FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

DIRETORIA DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: -10-05-2021

– EE FERNANDO COSTA

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

- TANISE JOSIÉLI NADALON PEREIRA, RG 40.838.390, CPF: 000.521.930-20, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 2/IV, EV-CD.

1º Substituto: SARAH NOGUEIRA PEREIRA ROCHA, RG 21.646.258, CPF: 117.203.978-05, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 2/III, EV-CD.

- Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM/UA/CARGO OU FUNÇÃO/NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/ SUBQUADRO/SUBSTITUTOS:

NOME/CARGO-FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

DIRETORIA DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: -10-05-2021

– EE CEL JOÃO GOMES MARTINS

DIRETOR DE ESCOLA

- CECILIA MARIA DAS GRAÇAS MARINI, RG 8.125.784, CPF: 017.748.708-94, Diretor de Escola, DI-1, SQC-II-QMSE, Faixa/ Nível: 2/VII, EV- Tabela=16/1.

1º Substituto: SONIA REGINA DE SOUZA REGINATO, RG 20.533.873, CPF: 117.186.468-01, PEB-II, DI-1, SQC-II-QMSE,

Faixa/Nível: 3/V, EV-Tabela=21/1.

2º Substituto: AISLAN SILVA RISSO, RG 27.739.567-7, CPF: 328.802.388-11, PEB-II, DI-2, SQC-II-QMSE, Faixa/Nível: 01/II, EV-Tabela=21/1.

- Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM/UA/CARGO OU FUNÇÃO/NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/ SUBQUADRO/SUBSTITUTOS:

NOME/CARGO-FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

DIRETORIA DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: -10-05-2021

– EE CEL JOÃO GOMES MARTINS

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

- SIRLEI APARECIDA BRANDÃO, RG 24.348518-9, CPF: 097.700.478-30, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 02/IV, EV- Tabela=4/1

1º Substituto: LILIANE FERNANDES DE REZENDE CARVALHO, RG 42.149.389-6, CPF:08.691.508-04, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 01/II, EV-Tabela=4/1.

- Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM/UA/CARGO OU FUNÇÃO/NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/ SUBQUADRO/SUBSTITUTOS:

NOME/CARGO-FUNÇÃO/PADRÃO/ESCALA/TABELA/QUADRO/FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO.

DIRETORIA DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: -15-04-2021

– EE PROF. ORACY MATRICARDI

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

- ANDRÉIA CRISTINA PEREIRA DE BRITO, RG 24.427.963-9, CPF: 117.303.738-10, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 2/IV.

1º Substituto: MARIANE NUNES PINHEIRO RODRIGUES, RG 46.230.746-3, CPF: 375.326.758-90, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 2/III.

Designando;

com fundamento nos artigos e do Decreto nº 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA o servidor abaixo identificado:

- REGIANE CARDOSO XAVIER FORTE, RG.: 32.056.166, PEB-II, SQC-II-QMSE, jornada integral, classificada na EE Profª Fátima Aparecida Costa Falcon e em exercício na EE Vereador Pedro Tófano, desta Diretoria, a partir de 07-05-2021. Portaria nº 25/2021.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de, 13-05-2021. Declarando,

que em cumprimento à Decisão Judicial, conforme Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24 de Março de 2008, expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Digital nº: 1013106-31.2017.8.26.0482– VARA DE FAZENDA PÚBLICA- Comarca de Presidente Prudente, encabeçado por : ALICE AYAKO WAKABAYASHI PERES, para declarar que o interessado abaixo faz jus a “ licença saúde indeferida referente ao 2º e 3º mês dos primeiros quatro meses solicitados, bem como do período de 06 (seis) meses a contar da data de 10/05/2017”:ALICE AYAKO WAKABAYASHI PERES, RG: 9.381.297 – 8, RS / PV: 003.289.308/03, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-II-QMSE, Faixa/Nível: 1/II, da EE Prof. Arlindo Fantini, município de Presidente Prudente.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 13-05-2021.

Concedendo,

1 qq. de adicional, a que se refere o art. 129 da CE/89, aos funcionários/servidores abaixo, a partir das datas indicadas adiante de seus nomes:

- MICHELA LORES DA SILVA MIRANDA, RG. 28.128.440-4, PEB-II, SQC-II-QMSE, da EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz, desta Diretoria, a partir de 04-03-2019, totalizando 01 qq.