Página 61 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 13-05-2021.

Concedendo,

Com fundamento no inciso XVII, artigo da CF e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008 e republicado em 29-11-2008 e LC 1093/2009, 120 dias de Auxílio Maternidade a partir de: 09-02-2021, em nome de: ISIS MAYARA PALMEIRA, RG.: 48.096.248-0, PEB-II, categoria O, na EE Pastor João Carlos Padilha de Siqueira, desta Diretoria.

Despacho do Diretor de Escola, de 13-05-2021.

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PROFª ANGÉLICA DE OLIVEIRA

Ato Decisório 232/2021

MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, RG. 13.515.638-5, PEB-II, categoria O, na EE Profª Angélica de Oliveira, em Álvares Machado, desta Diretoria, acumula com o cargo de PEB-II – categoria A, aposentada, na EE Profª Angélica de Oliveira, em Álvares Machado, desta Diretoria. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portarias Do Dirigente Regional De Ensino, de 13/05/2021. Exonerando, a pedido e a partir de 06/05/2021, com fundamento no artigo 86, Inciso I, parágrafo 1º, ítem 1 da Lei 10.261/68 e artº 58, Inciso I, parágrafo 1º, ítem 1 da LC. 180/78, ARETUSA MILIANI LORENCETTI, RG. 25.643.584-4, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, Faixa/Nível 2/III– DI – 1, EV.CD, T.1, lotada na EE. Prof.ª Yolanda Araújo Silva Paiva (U.A 44.225), em Cananéia, para o qual foi Nomeada por Dec. De 25 pb. em 26/05/2009. Processo SEDUC-EXP-2021/21252.

Exonerando, a pedido e a partir de 05/05/2021, com fundamento no artigo 86, Inciso I, parágrafo 1º, ítem 1 da Lei 10.261/68 e artº 58, Inciso I, parágrafo 1º, ítem 1 da LC. 180/78, VILMA DE MIRANDA LOPES, RG. 24.177.125-0, Diretor de Escola – SQC-II-QM, Faixa/Nível 1/I– DI – 1, EV.CD, T.1, lotada na EE. Prof. Milcio Bazoli (U.A 44.242), em Pariquera-Açú, para o qual foi Nomeada por Dec. De 15 pb. em 16/01/2018. Processo SEDUC-EXP-2021/21254.

Portarias Da Dirigente Regional De Ensino, de 13/05/2021. Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 91/2019, relativa ao período de 01/09/11 a 29/08/16.

LAIS CAMARGO DE ANDRADE, RG: 15.943.730, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, lotada na EE Prof. Luiz Darly Gomes de Araújo, em Barra do Turvo. Resta saldo de 45 dias da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 290/2012, relativa ao período de 28/09/07 a 25/09/12.

MARIA HELENA ZANON SALVADOR, RG: 18.187.603, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotada na EE Cap. Bernardo Ferreira Machado, em Jacupiranga. Não resta saldo da referida certidão.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13/05/2021

Admitindo, para regência de classe ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade, a partir de 14/05/1987, VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES, RG. 16.237.662-5, para exercer as funções de Professor I -Eventual - SQF-I-QM-SE. Publicação extemporânea para regularização de vida funcional.

Admitindo, para regência de classe ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade, a partir de 26/08/1988, VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES, RG. 16.237.662-5, para exercer as funções de Professor I -Eventual - SQF-I-QM-SE. Publicação extemporânea para regularização de vida funcional.

Admitindo, em caráter temporário, nos termos da Lei 500/74 e do artigo 17 da LC 444/85, a partir de 23/06/1987, VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES, RG. 16.237.662-5, para exercer as funções de Professor I -SQF-I-QM-SE. Publicação extemporânea para regularização de vida funcional.

Dispensando, nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, a partir de 08/02/1988, VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES, RG. 16.237.662-5, das funções de Professor I -SQF-I-QM-SE. Publicação extemporânea para regularização de vida funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS, DE 13/05/2021 CONCEDENDO:

O Auxílio Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8213/91 combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1, de 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC. 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

EE DR. GUIMARÃES JÚNIOR – RIBEIRÃO PRETO

LIA CINTHIA FERREIRA, RG. 18.341.288-6, PEB II – 04 dias – período: 11/05 a 14/05/2021

EE PROFª NEUSA MARIA DO BEM – SERRANA

LUCINÉIA DE LIMA FRANCISCO PAOLINO, RG. 28.798.720-6, PEB II – 03 dias – período:

06/05 a 08/05/2021

EE DEPUTADO ANTONIO CALIXTO – RIBEIRÃO PRETO

ROSANA PARZERWSKI HENRIQUE SILVA, RG. 16.529.049, PEB I – 06 dias – período: 06/05 a 11/05/2021

EE PROF. DR. AYMAR BAPTISTA PRADO – RIBEIRÃO PRETO GISELI DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, RG. 26.335.291-2, PEB I – 10 dias – período: 03/05 a 12/05/2021

CLÁUDIA JANE SILVESTRE, RG. 13.771.265-0, PEB I – 03 dias – período: 05/05 a 07/05/2021

EE PROFª NEUSA MARIA DO BEM – SERRANA

KÁTIA LEANDRA MARIANO DE SOUSA, RG. 35.326.499-4, PEB II – 08 dias – período: 11/05 a 18/05/2021

EE PROF. JORGE RODINI LUIZ – RIBEIRÃO PRETO

TATIANA APARECIDA POLIDORO, RG. 33.335.911-2, PEB I – 03 dias – período: 12/05 a 14/05/2021

EE JESUS GUILHERME GIACOMINI – RIBEIRÃO PRETO

NARA SOARES DE OLIVEIRA, RG. 20.017.622-5, PEB I – 04 dias – período: 11/05 a 14/05/2021

EE PROF. GERALDO TRISTÃO DE LIMA – BATATAIS

SANDRA APARECIDA DAMASO, RG. 19.168.370-X, PEB I – 07 dias – período: 28/04 a 04/05/2021

Concedendo: nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1093/09, 120 (cento e vinte) dias de Auxilio Maternidade, a partir de 08/05/2021, a MARIANI LIMA MILANEZI CINCOS, RG. 41.227.869, PEB II - Categoria O, da EE Profª Irene Dias Ribeiro, em Ribeirão Preto

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 13/05/2021

EXPEDINDO:

Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

729/2021 - ANA PAULA BARBOZA DE OLIVEIRA DE JESUS, RG: 24.706.531-6/SP Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM/SE, disciplina de História classificada na EE Francisco Ferreira de Freitas em Serra Azul/SP. ACUMULA com Diretora de Escola, Regime Estatutário na “EMEB Olympio Pereira Conceição” - Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança. Acumulação legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 13/05/2021

EXPEDINDO:

Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

730/2021 - SARA REGINA DE MARQUI FAVERO RG: 33.521.714-X PEB II SQC-II-QM-SE DI-2, classificada na EE Jovem Felipe Gui Rocha, em Ribeirão Preto, acumula com PEB II SQC-II-QM-SE DI-1, classificada na EE Prof. Walter Ferreira, em Ribeirão Preto, designada Professor Coordenador de Núcleo Pedagógico, na Diretoria de Ensino – Região de Ribeirão Preto. Acumulação legal, enquanto perdurar a designação.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DO DIRETOR II de 13/05/2021

AVERBANDO:

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, as funcionárias abaixo identificadas 90 dias de Licença-Prêmio a que fazem jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ELZA GOULART ALVES DA SILVA RG: 14.017.806-5 Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE – PULP SEDUC-PRC-2021/21173 Certidão 012/2021 período de 17/02/2014 a 15/02/2019 – saldo 90 dias

HELENA FUKUI RG: 19.986.571-1 Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE – PULP SEDUC-PRC-2021/21176 Certidão 013/2021 período de 01/03/2013 a 27/02/2018 - saldo 90 dias

MATEUS LEITE DE SOUZA RG: 33.627.369-1 PEB II SQC-II-QM-SE - PULP SEDUC-PRC-2021/21218 Certidão 014/2021 período de 22/07/2014 a 20/07/2019 - saldo 90 dias

APOSTILAS DO DIRETOR II, de 13/05/2021

CONCEDENDO:

Um Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Artº 129 da CE/89, a interessada abaixo relacionada:

GISELE DE PAULA IVO RG: 00020104244 7, PEB II SQF-I-QM-SE, da EE EXPEDICIONARIOS BRASILEIROS, em Ribeirão Preto – a partir de 29/04/2014 - sendo o 2º ATS, a partir de 26/10/2019 – sendo o 3º ATS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 13/05/2021

Admitindo:

Nos fundamentos do Decreto nº 42.965/98, Lilian Regina de Oliveira, RG 23.114.413-1, Como Professor Educação Básica I- Eventual,

a partir de 08/03/2001, para acerto de vida funcional.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13/05/2021 ALTERANDO, a pedido, o Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 28/04/2021

PATRICIA GARBES FEITOSA FOUTZOPOULOS, RG 34.450.607-1, DI: 2, Professor Educação Básica II, classificada na EE. Jardim Vicente de Carvalho – município Bertioga, Diretoria de Ensino – Região Santos, em exercício na EE. Jardim Vicente de Carvalho – município Bertioga, para a EE. Milton Borges Ypiranga – município Santos, ambas da Diretoria de Ensino - Região Santos.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13/05/2021. O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 39.902/95, de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68. Autoriza a seguinte Licença-prêmio para gozo imediato:

EE OLGA CURY - SANTOS

GRACIBEL HENRIQUES DE PONTES, RG. 10.959.828, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 01/05/2006 a 29/04/2011. Certidão nº 120/2011 - PULP Nº 5252/0082/2011.

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 13/05/2021.

Concedendo ao servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89: Que, os cargos/funções atividades dos funcionários/ servidores, ficam enquadrados na seguinte conformidade:

C – CONCESSÃO R -RETIFICAÇÃO A – ANULAÇÃO

ADRIANA VALENCIO, RG. 32.011.997-X, PEB II, na EE PAULO CLEMENTE SANTINI, em Guarujá.

C - 09/03/2019, art. 129 da CE/89 (3ºq.q.)

CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, RG. 20.042.782, PEB I, DI 1, na EE APARECIDA C.ANT.VIDAL PROF., em Cubatão.

C - 01/04/2019, art. 129 da CE/89 (5ºq.q.)

ELEN MARTINS GOMES, RG. 28.967.858, PEB I, na EE APARECIDA C.ANT.VIDAL PROF., em Cubatão.

C - 05/07/2019, art. 129 da CE/89 (1ºq.q.)

ELIANE SILVEIRA PETROLINI, RG. 11.273.844 , PEB II, na EE BARTOLOMEU DE GUSMAO-PADRE, em Santos.

C - 09/08/2018, art. 129 da CE/89 (2ºq.q.)

FLAVIO CHAGAS LUIS, RG. 32.923.233, PEB II, na EE ANTONIO ABLAS FILHO-DR., em Santos.

C - 03/02/2020, art. 129 da CE/89 (3ºq.q.)

KATIA VALERIA ALMEIDA, RG. 19.379.408, PEB I, na EE JÚLIO CONCEIÇÃO, em Cubatão.

C - 21/09/2014, art. 129 da CE/89 (1ºq.q.)

C - 08/10/2019, art. 129 da CE/89 (2ºq.q.)

LUCILEIA APARECIDA LOPES DOS PASSOS, RG. 29.099.956, PEB II - DI 1, na EE LUCAS NOGUEIRA GARCEZ-PROF., em Guarujá.

C - 04/01/2020, art. 129 da CE/89 (4ºq.q.)

C - 04/01/2020, art. 129 da CE/89 (SEXTA PARTE)

MARIA LUCIA DE ASSIS, RG. 18.377.971 - PEB II, DI 2, na EE BARNABE, em Santos.

C - 16/04/2020, art. 129 da CE/89 (1ºq.q.)

Retificando:

D.O de 11/10/2019, onde concedeu adicional por tempo de serviço em nome de: AUGUSTO ROBERTO CASTANHEIRA, RG. 16.697.008-6, PEB II, DI 2, na EE OLGA CURY, em Santos. R- 17/09/2019, art. 129 da CE/89 (1ºq.q.); C - 28/09/2016, art. 129 da CE/89 (1ºq.q.).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 13/05/2021:

Concedendo:

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015,Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE Profa. Zulmira Campos – SANDRA MARIA DOS SANTOS - RG. 27.856.281 - Professor de Educação Básica II, Categoria O, 03 (Três) dias de Auxílio-Doença no período de 04/05/2021 à 06/05/2021

Com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de 07 (sete) dias no período de 12 a 18/5/2021, à PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA, RG. 48.567.027, PEB. II, SQC-II-QM, F/N 1/II, classificado na E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueiredo, em Guarujá.

nos termos do § 3º, do artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15. Combinado com o comunicado CGHRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada ao interessado abaixo identificado:

EE. DR HUGO SANTOS SILVA – Ana Cristine Meneses Marques, RG 22.774.864-5, Professora de Educação Básica II, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 05/05/2021 a 06/05/2021.

nos termos do § 3º, do artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15. Combinado com o comunicado CGHRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada ao interessado abaixo identificado:

EE. DR HUGO SANTOS SILVA – Ana Cristine Meneses Marques, RG 22.774.864-5, Professora de Educação Básica II, Categoria O, 14 dias de Auxílio-Doença no período de 12/05/2021 a 25/05/2021.

Com fundamento na Deliberação 1, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de 11 (onze) dias no período de 10/05/2021 a 20/05/2021, à Karen Christina Santos, RG: 21.746.415/SP DI:1, PEB. II, OFA F, F/N 3/I, classificada na EE. "Professor Walter Scheppis", em Guarujá.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 13/05/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08 e DNG de 22/11/11, o gozo imediato de licença-prêmio a:

EE FRANCISCO MEIRA-PROF. - SANTOS

RENATA ASSIS PONTES, RG 29.864.129-X, Secretário de Escola, SQC-II-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 15/03/2006 a 13/03/2011. Certidão nº 122/2011. PULP nº 574/0075/2011.

EE PROFESSORA THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA - GUARUJÁ MARIA LUCIVALDA DO CARMO SOUZA, RG 13.624.982-6, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 15 (quinze) dias, referente ao período de 26/11/2010 a 24/11/2015. Certidão nº 66/2016. PULP 878/008-CEI/SAN de 03/07/2008

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 13/05/2021

CESSANDO: com fundamento no Inciso I, do Artigo do Decreto nº 43.409/98 os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2021, na parte em que designou o docente abaixo identificado para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA:

TATIANA DE CASSIA CELESTINO - RG: 30.281.642-2, PEB-II -SQC-II-QM-SE, na EE PROF. JOAQUIM DE TOLEDO CAMARGO, em Corumbataí, a partir de 12/05/2021

APOSTILAS DO DIRIGENTE, 13/05/2021

Concedendo 14 dias de licença saúde a partir de 10/05/2021, nos termos da deliberação 1/2020, do comitê administrativo extraordinário covid-19, de que trata o art. do decreto 64.864/2020, inciso v e vi, doe de 18/03/2020 aos servidores abaixo:

NEREISE HELENA SILVA LEANDRO - RG: 21.830.468-7, PEB-II – Categoria F , na E.E. Prof. Marivaldo Carlos Degan, em São Carlos.

Concedendo 14 dias de licença saúde a partir de 12/05/2021, nos termos da deliberação 1/2020, do comitê administrativo extraordinário covid-19, de que trata o art. do decreto 64.864/2020, inciso v e vi, doe de 18/03/2020 aos servidores abaixo:

CAROLINA LIA CERNE – RG – 39.556.600-9 - PEB – II – Categoria O , na E.E. Prof. Marivaldo Carlos Degan, em São Carlos.

APOSTILANDO: nos termos do decreto 39.902/95, o nome do funcionário abaixo, em virtude de CASAMENTO:

FERNANDA EVANGELISTA CAPARROZ – RG 27782051 – 0, PEB – I – Categoria O , na E.E. EE ARCHIMEDES A.M.CARVALHO, em São Carlos, passando a assinar: FERNANDA CAPARROZ. MINHO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLA, 13/05/2021

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E Prof. Ludgero Braga, em São Carlos

Ato Decisório nº 272/2021 - JADER TADEU FANTIN – RG: 40.422.611- 5 PEB – II – SQC – II – QM - SE, na E.E Prof. Ludgero Braga, acumula com a função EMEB Arthur Natalino Deriggi, da Secretaria da Educação de Municipal de São Carlos. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 13/05/2021

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.392/81, combinado com o artigo 8º. do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO Nº 778/2021.

GREICEANE PASCHOAL PAULO LUZETTI, RG. 34.121.826-1, exerce a função de PEB II – categoria F, na E.E. “Francisco Eugenio de Lima” em Casa Branca, designada Vice-Diretor de Escola, na E.E. "DONA GENY GOMES" em exercício como Diretor de Escola, na mesma unidade escolar em São Sebastião da Grama e ACUMULA com a função de PEB I – OFA categoria S, na E.E. “Euclides da Cunha”, em São José do Rio Pardo, ambas na Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação legal.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13-05-2021

CESSANDO, a partir de 07/05/2021 para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI:

EE FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO, município de Casa Branca:

os efeitos da Portaria publicada em 28/01/2021, na parte em que designou MARCELO FUSCHILO, RG 28.284.373 – 5, DI 1, PEB II, SQF I-QM;

DESIGNANDO,a partir de 13/05/2021, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012:

EE FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO, município de Casa Branca:

ANA ROSA SPINOSA IWAKURA, RG 30.486.155-8 DI 1, PEB II, SQFI-QM, com sede de controle de frequência na EE Francisco Thomaz de Carvalho, em Casa Branca, Diretoria de Ensino--Região de São João da Boa Vista, fazendo jus à carga horária de 200 horas mensais de trabalho.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 13-05-2021

CONCEDENDO com fundamento no Inciso XIX, Artigo 07, de CF/88 e parágrafo 3º do Artigo 124 da CE/89, a partir de 07/05/2021, 05 dias de Licença Paternidade à ANDRE GUIMARAES VIEIRA, RG. 27.830.456-4 DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE classificado e em exercício na da Diretoria de Ensino Região – São João da Boa Vista.

RETIFICANDO a publicação em DOE 04/05/2021 página 29, em nome de ANGÉLICA AUGUSTA DE SOUZA, RG 43.218.847-2 DI 1, leia-se: os efeitos da portaria publicada em 07/06/2019 e retificada em D.O.E. 15/06/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008:

RITA DE CÁSSIA ANADÃO CREMASCO, RG 16.385.809-3, PEB II, SQF I QM, classificada na EE Professora Egle Luporini Costa, 30 dias referentes ao período de 03/06/1998 a 31/07/1998, 28/10/1998 a 06/02/2000, 02/06/2000 a 30/06/2000, 14/09/2000 a 30/11/2000, 19/09/2001 a 20/12/2001, 06/02/2002 a 06/12/2002, 02/01/2003 a 30/01/2003 e 11/04/2003 a 15/05/2006 – CERTIDÃO 311/2013 – SEE 764384/2019.

Despacho de Diretor de Escola, de 13-05-2021

O Diretor da escola abaixo elencada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E. E. Prof. Fernando Magalhães

Retificação de Ato Decisório

No Ato Decisório nº 756/2021, em nome de Leila Rose da Silva Santos, RG 24.860.538-0, publicado no D.O.E. de 01/05/2021, seção II, página 62, onde se lê Leila Rose da Silva Ramos, leia-se Leila Rose da Silva Santos, onde se lê nº 756, leia-se nº 758.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13-05-2021 Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado no D.O. 29-11-2008, Auxílio--Doença a Viviane Freitas de Paula, RG: 26.677.912, P.E.B-II, Categoria O, no período de 12-05-2021 a 14-05-2021, totalizando 03 (três) dias de Auxílio-Doença.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 13-05-2021

O Diretor do Centro de Recursos Humanos, a vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberacao I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, fica o senhor (a) abaixo relacionado (a) afastado (a):

Maryene Alexandra Martello Alves, RG: 46.072.628-6 (7 dias) período de 11/05/2021 a 17/05/2021.

Retificando:

A Portaria do Dirigente Regional de Ensino publicada em 10/11/1989 aposentando Cléia Jadir Duzzi Garcia, RG: 4.665.821, e retificada em 05/06/1990, em virtude do cumprimento da Obrigação de Fazer (Decisão Judicial) referente ao Processo nº 5451/85- DRE/RP e P.J. nº 1006979-11.2014.8.26.0053 - 4ª V.F.P., em nome de Flávia Baraldi Fassina e Outros.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 13-05-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE Antonio Justino Falleiros- Capitao

Vilma Rosa Lopes Silveira, RG: 24.451.181-0, Agente de Serviços Escolares – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 14/08/12 a 12/08/17, da Certidão de nº 0054/20510/2017, averbada no D.O. de 17/08/17 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/20849.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 13/05/2021

CONCEDENDO, Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 a:

- ALESSANDRA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG 42.692.935, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Epaminondas de Oliveira – São Roque/SP, totalizando 1º qq. a partir de 03/02/2020, com inclusão de 1103 dias na função sendo: 45 dias como PEB I – eventual e 1058 dias como PEB II, contratada.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 13/05/2021

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

- VASCO GABRIEL DE ABREU LIMA, RG: 36.695.920-7, DI-1, Professor de Educação Básica II, EE Estação Dona Catarina, Município de Mairinque, DER-São Roque, a partir de 26/01/2021.

- ALESSANDRA ALVES FERNANDES DOS SANTOS, RG: 19.141.064-0, DI-1, Professor de Educação Básica II, EE Estação Dona Catarina, Município de Mairinque, DER-São Roque, a partir de 25/03/2021.

- ALINE ESPLENDOR DE SOUZA, RG: 39.582.007-8, DI-1, Professor de Educação Básica II, EE Estação Dona Catarina, Município de Mairinque, DER-São Roque, a partir de 23/03/2021.

- KELLY CRISTINA PAULINO, RG: 40.129.292-7, DI-1, Professor de Educação Básica II, EE Estação Dona Catarina, Município de Mairinque, DER-São Roque, a partir de 13/04/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO ROQUE

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 12/05/2021, publicado em 13/05/2021, em nome de FÁBIO CORREA SCANO, RG 23.184.870, onde se lê: totalizando 5º qq. a partir de 24/03/2021, leia-se: totalizando 5º qq. a partir de 24/03/2020.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DE SÃO ROQUE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/05/2021

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1054/08 e LC 1196/13, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante à REGINA APARECIDA MACHADO, RG 32.835.621, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da E.E. FREDERICO MARCICANO, Município de IBIÚNA/SP, a partir de 09/05/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 13/05/2021

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com artigo 8ºdo Decreto 41.295/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE HONORINA RIOS DE CARVALHO MELLO, Município de Alumínio/SP:

Ato Decisório nº 239/2021– CLAUDIO CAMARGO DE SOUZA, RG 23.915.381-9, PEB II, DI-1, CAT O, SQF-I-QM, nesta unidade escolar, acumula com PEF I, na EM professor Manoel Martins Villaça, junto à Prefeitura Municipal de Mairinque/SP. ACÚMULO LEGAL

EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRÉ, Município de Ibiúna/SP:

Ato Decisório nº 240/2021– ANDRE LUIZ RODRIGUES DE CAMARGO, RG 25.400.067-8, PEB II, DI-1, Jornada INICIAL, SQC-II-QM, nesta unidade escolar, acumula com professor de ensino Médio e Técnico, no Centro Paula Souza - ETEC de Mairinque/ SP. ACÚMULO LEGAL

EE PROFESSOR ROQUE BASTOS, Município de Ibiúna/SP: Ato Decisório nº 241/2021– PAULO DAVID CANDIDO DE AZEVEDO, RG 16.901.623-7, PEB II, DI-1, CAT O, SQF-I-QM, nesta unidade escolar, acumula com PEB II – MATEMÁTICA, na EMEIF Rada Smaili, junto à Prefeitura Municipal Araçariguama/ SP. ACÚMULO LEGAL