Página 54 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Aplicabilidade da margem de preferência: Não

Quantidade de dias para entrega: 20

Endereço entrega do produto:RUA JOÃO BERNARDO VIERA, 108. - JARDIM PARIS - São Paulo - SP

Adjudicado para: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por R$ 30,00

Obs.: O fornecedor MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA possui regularidade fiscal, tendo apresentado as certidões do INSS, SRF, PGFN e FGTS.

Item: 5

Descrição: GARRAFA TÉRMICA

Descrição Complementar: GARRAFA TÉRMICA, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 1 L, COR PRETA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ALÇA E TAMPA (TIPO ROLHA) ROSCÁVEL

Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor de referência: R$ 630,00

Valor do menor lance: R$ 630,00

Situação:Adjudicado

Aplicabilidade da margem de preferência: Não

Quantidade de dias para entrega: 20

Endereço entrega do produto:RUA JOÃO BERNARDO VIERA, 108. - JARDIM PARIS - São Paulo - SP

Adjudicado para: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, por R$ 630,00

Obs.: O fornecedor PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI possui regularidade fiscal, tendo apresentado as certidões do INSS, SRF, PGFN e FGTS.

Item: 6

Descrição: SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO

Descrição Complementar: SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÁGUA E INGREDIENTESSULFACTANTES, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO CONCENTRADO, TIPO USO LIMPEZA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PH NEUTRO

Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: Frasco 500 ml

Valor de referência: R$ 83,52

Valor do menor lance: R$ 83,52

Situação:Adjudicado

Aplicabilidade da margem de preferência: Não

Quantidade de dias para entrega: 20

Endereço entrega do produto:RUA JOÃO BERNARDO VIERA, 108. - JARDIM PARIS - São Paulo - SP

Adjudicado para: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por R$ 83,52

Obs.: O fornecedor MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA possui regularidade fiscal, tendo apresentado as certidões do INSS, SRF, PGFN e FGTS.

Item: 7

Descrição: PANO PRATO

Descrição Complementar: PANO PRATO, MATERIAL ALGODÃO ALVEJADO, COMPRIMENTO 70 CM, LARGURA 40CM, COR BRANCA

Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor de referência: R$ 82,80

Valor do menor lance: Deserto

Situação:Prejudicado

Item: 8

Descrição: PANO LIMPEZA

Descrição Complementar: PANO LIMPEZA, MATERIAL ALGODÃO CRU, COMPRIMENTO 85 CM, LARGURA 60 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CHÃO, TIPO SACO

Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor de referência: R$ 627,00

Valor do menor lance: R$ 2.250,00

Situação:Prejudicado

Item: 9

Descrição: FLANELA

Descrição Complementar: FLANELA, MATERIAL ALGODÃO, COMPRIMENTO 40 CM, LARGURA 30 CM, COR LARANJA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACABAMENTO NAS BORDAS Quantidade: 30 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor de referência: R$ 76,50

Valor do menor lance: R$ 76,50

Situação:Adjudicado

Aplicabilidade da margem de preferência: Não

Quantidade de dias para entrega: 20

Endereço entrega do produto:RUA JOÃO BERNARDO VIERA, 108. - JARDIM PARIS - São Paulo - SP

Adjudicado para: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por R$ 76,50

Obs.: O fornecedor MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA possui regularidade fiscal, tendo apresentado as certidões do INSS, SRF, PGFN e FGTS.

Item: 10

Descrição: TOALHA DE PAPEL

Descrição Complementar: TOALHA DE PAPEL, MATERIAL 100% FIBRA CELULOSE VIRGEM, TIPO FOLHAINTERFOLHA, 2 DOBRAS, COMPRIMENTO 22 CM, LARGURA 21,50 CM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GOFRADO, GRAMATURA: 23 G/M2

Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Caixa com 12 Pacotes

Valor de referência: R$ 3.471,00

Valor do menor lance: R$ 6.000,00

Situação:Prejudicado

Item: 11

Descrição: SABONETE LÍQUIDO

Descrição Complementar: SABONETE LÍQUIDO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO PERFUMADO, APLICAÇÃO SABONETEIRA PARA SABONETES LÍQUIDOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRONTO USO, AROMA SUAVE

Quantidade: 15 Unidade de fornecimento: Bombona 5L

Valor de referência: R$ 268,95

Valor do menor lance: R$ 900,00

Situação:Prejudicado

Item: 12

Descrição: SABÃO PÓ

Descrição Complementar: SABÃO PÓ, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, ADITIVOS ALVEJANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BIODEGRADÁVEL

Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: Saco 5Kg

Valor de referência: R$ 190,00

Valor do menor lance: R$ 300,00

Situação:Prejudicado

Item: 13

Descrição: SABÃO BARRA

Descrição Complementar: SABÃO BARRA, COMPOSIÇÃO BÁSICA SAIS + ÁCIDO GRAXO, TIPO COM ALVEJANTE,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM PERFUME, PESO 200 G, FORMATO RETANGULAR

Quantidade: 48 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor de referência: R$ 51,84

Valor do menor lance: R$ 720,00

Situação:Prejudicado

Item: 14

Descrição: DISPENSER PAPEL HIGIÊNICO

Descrição Complementar: suporte para papel higiênico -300/600 mt

Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor de referência: R$ 297,50

Valor do menor lance: R$ 295,50

Situação:Adjudicado

Aplicabilidade da margem de preferência: Não

Quantidade de dias para entrega: 20

Endereço entrega do produto:RUA JOÃO BERNARDO VIERA, 108. - JARDIM PARIS - São Paulo - SP

Adjudicado para: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por R$ 295,50

Obs.: O fornecedor MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA possui regularidade fiscal, tendo apresentado as certidões do INSS, SRF, PGFN e FGTS.

Item: 15

Descrição: DISPENSER HIGIENIZADOR

Descrição Complementar: DISPENSER HIGIENIZADOR, MATERIAL PLÁSTICO ABS, CAPACIDADE 800 ML, TIPO FIXAÇÃO PAREDE, COR BRANCA, APLICAÇÃO MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VISOR FRONTAL PARA ÁLCOOL GEL OU SABONETE LÍQUIDO

Quantidade: 10Unidade de fornecimento: Unidade Valor de referência: R$ 309,10

Valor do menor lance: R$ 309,10

Situação:Adjudicado

Aplicabilidade da margem de preferência: Não

Quantidade de dias para entrega: 20

Endereço entrega do produto:RUA JOÃO BERNARDO VIERA, 108. - JARDIM PARIS - São Paulo - SP

Adjudicado para: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por R$ 309,10

Obs.: O fornecedor MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA possui regularidade fiscal, tendo apresentado as certidões do INSS, SRF, PGFN e FGTS.

Item: 16

Descrição: VASSOURA

Descrição Complementar: Vassoura piaçava NR 04

Quantidade: 24 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor de referência: R$ 348,00

Valor do menor lance: R$ 1.200,00

Situação:Prejudicado

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

(por omissão)

TERMO DE CONTRATO Nº 029/SUB-EM/2019

PROCESSO SEI Nº 6036.2019/0001387-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/SMPR/COGEL/2018 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO CONTRATADA: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA

CNPJ CONTRATADA: 05.612.822/0001-47

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E VEGETAÇÃO ARBÓREA

OBJETO DESTE TERMO DE ADITAMENTO: Renegociação nos termos do Decreto nº 60.041/2020

DATA DA ASSINATURA: 21/04/2021

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO ELETRÔNICO SEI! Nº.

6037.2019/0000660-8

RENÚNCIA A CONCESSÃO DO REAJUSTE ECONÔMICO CONTRATUAL - RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL - DECRETO Nº. 60.041/2020

DESPACHO DE APOSTILAMENTO

I. À vista dos elementos constantes no presente e em especial a renúncia a concessão do Reajuste Econômico Contratual a partir de 13/11/2021 de acordo com o índice IPC-Fipe de NOVEMBRO de 2021, acordado na Ata de Negociação nº 05/ SUB-FB/2021, sob documento SEI! nº 041981599, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº. 13.399/2002, em conformidade com o Art. 65º, Inciso II, § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e alterações subseqüentes:

II. CONCORDO com a RENÚNCIA da concessão do Reajuste Econômico Contratual a ser aplicado por esta Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, a partir de 13/11/2021 de acordo com o índice IPC-Fipe de NOVEMBRO de 2021, a favor da empresa JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA. – CPNJ Nº. 56.557.747/0001-08, considerando as disposições contidas no Termo de Contrato nº. 08/SUB-FB/2019, ora apostilado através do 2º Termo de Apostilamento;

III. Publique-se;

IV. Ciente do conteúdo apresentado na Minuta do 2º. Termo de Apostilamento - SEI! nº. 043996487;

V. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS para as providências.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI Nº 6037.2020/0001620-6

ATA DE NEGOCIAÇÃO Nº. 07/SUB-FB/2021 - SEI! Nº. 042487777; MINUTA DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/SUB-FB/2021 – SEI Nº 043804643; TERMO DE CONTRATO Nº 14/SUB-FB/2020; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFICIOS NA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, COM FORNECIMENO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL.

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, face as informações de Coordenadoria de Administração e Finanças desta Subprefeitura, todas quais adoto como razão de decidir, considerando a competência a mim delegada pela Lei Municipal nº. 13.399/02, nos termos do artigo 65, § 2º, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e do artigo 3º e demais disposições do Decreto Municipal nº 60.041/2020, CONVALIDO a RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL formalizada através da Ata de Negociação nº 07/SUB-FB/2021, ao Termo do Contrato nº 14/SUB-FB/2020, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de controle de acesso, operação e fiscalização de portarias e edifícios na sede da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos, incluindo fornecimento de mão-de-obra, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital, firmado com a empresa SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.582.046/0001-29, para constar as seguintes alterações:

REDUÇÃO do valor mensal inicial contratado em R$ 10,00 (dez reais) a partir de 01/03/2021, CONCEDIDO pela Empresa SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., através da Ata de Negociação nº. 07/SUB-FB/2021 - SEI! nº. 042487777, conforme segue:

- DESCONTO de R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos) por mês, sobre o valor total dos equipamentos contratados;

- DESCONTO de R$ 7,13 (sete reais e treze centavos) por mês, sobre o valor total dos postos, resultando em uma REDUÇÃO TOTAL CONTRATUAL de R$ 90,00 (noventa reais).

ALTERAÇÃO do valor total do ajuste passando DE R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), PARA R$ 350.310,00 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e dez reais), sendo que o valor total dos equipamentos/mês fixou em R$ 14.540,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta reais) e o total dos 03 (três) postos/mês fixou em R$ 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais).

II - APROVO a Minuta do Termo de Aditamento nº 06/SUB-FB/2021 (doc. 043804643).

III - PUBLIQUE-SE.

IV- Às Unidades de Licitações e Contratos e Supervisão de Finanças – SUB-FB/CAF/SAS, para pedido de publicação e demais providências relacionadas.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI Nº 6037.2019/0000781-7

ATA DE NEGOCIAÇÃO Nº. 04/SUB-FB/2021 - SEI! Nº. 041981942; MINUTA DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 14/SUB-FB/2021 – SEI Nº 043981296; TERMO DE CONTRATO Nº 08/ SUB-FB/2020; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, RAMAIS, POÇOS DE VISITA, TUBOS E CONEXÕES, DESIDRATAÇÃO, E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PARA ATERRO SANITÁRIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO COMBINADO (HIDROJATO DE ALTA PRESSÃO/SUGADOR DE ALTA POTÊNCIA COM UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE REÚSO), MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E INSPEÇÃO COM FORNECIMENTO DE IMAGEM POR MEIO DIGITALIZADO, ATRAVÉS DE CIRCUITO INTERNO DE TELEVISÃO, NOS PONTOS CRÍTICOS DE OBSTRUÇÃO, DENTRO DOS LIMITES GEOGRÁFICOS DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, face as informações de Coordenadoria de Administração e Finanças desta Subprefeitura, todas quais adoto como razão de decidir, considerando a competência a mim delegada pela Lei Municipal nº. 13.399/02, nos termos do artigo 65, § 1º, § 2º, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e do artigo e demais disposições do Decreto Municipal nº 60.041/2020, CONVALIDO a RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL formalizada através da Ata de Negociação nº 04/SUB-FB/2021, ao Termo do Contrato nº 08/SUB-FB/2020, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de limpeza mecânica de galerias de águas pluviais, ramais, poços de visita, tubos e conexões, desidratação, e transporte dos resíduos para aterro sanitário com fornecimento de equipamento combinado (hidrojato de alta pressão/sugador de alta potência com utilização de água de reúso), mão de obra especializada e inspeção com fornecimento de imagem por meio digitalizado, através de circuito interno de televisão, nos pontos críticos de obstrução, dentro dos limites geográficos da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, firmado com a empresa JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.522.867/0001-36, para constar as seguintes alterações:

SUPRESSÃO CONTRATUAL - REDUÇÃO da quantidade de horas mensais contratada, passando de 192 horas para 180 (cento e oitenta) horas mensais, conforme disposto através da Ata de Negociação nº. 04/SUB-FB/2021 - SEI! nº. 041981942, a partir de 01/04/2021;

REDUÇÃO de R$ 4.463,76 (quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) pelo período de 01/04/2021 até 30/06/2021, totalizando em R$ 13.391,28 (treze mil trezentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos);

ALTERAÇÃO do valor total do ajuste passando DE R$ 923.998,32 (novecentos e vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), PARA R$ 910.607,04 (novecentos e dez mil seiscentos e sete reais e quatro centavos).

II - APROVO a Minuta do Termo de Aditamento nº 14/SUB-FB/2021 (doc. 043981296).

III - PUBLIQUE-SE.

IV- Às Unidades de Licitações e Contratos e Supervisão de Finanças – SUB-FB/CAF/SAS, para solicitação de publicação e demais providências relacionadas.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

DESPACHO

PROCESSO SEI Nº 6037.2019/0000569-5

I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica, que acolho e, consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO O ADITAMENTO do ajuste celebrado sob o Termo de Contrato nº 06/SUB-FB/2019, derivado da ATA de RP Nº 13/SMSUB/COGEL/2019, celebrado com a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001-04, cujo objeto trata-se de Prestação de Serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais, por intermédio de 02 (duas) equipes/mês, para atendimento na Jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, com PRORROGAÇÃO do respectivo termo de contrato, pelo período de 02 (dois) meses (de 23/05/2021 a 22/07/2021), com utilização de apenas 01 (uma) equipe, e com CONCESSÃO de desconto referente ao índice de REAJUSTE DEFINITIVO de 2,38% (dois inteiros e trinta e oito por cento), pelo período de 03 (três) meses, a partir de 23/05/2021, de acordo com o estabelecido em renegociação contratual, formalizada através da Ata de Negociação nº. 03/SUB-FB/2021 – documento SEI! nº. 043702706.

II. O valor total da prorrogação, pelo período de 02 (dois) meses, com utilização de 01 (uma) equipe, perfaz a monta de R$ 170.712,24 (cento e setenta mil setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 163.627,18 (cento e sessenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) para o valor PRINCIPAL e R$ 7.085,06 (sete mil oitenta e cinco reais e seis centavos) para o valor do REAJUSTE DEFINITIVO, de acordo com planilha SEI nº. 043729923.

III. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n.º 43.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n.º 27.761/2021 - doc. SEI n.º 043800588.

III. Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes do referido Termo.

IV. Fica o contratado oportunamente convocado para assinatura do Termo de Aditamento.

V. Publique-se.

VI. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF para prosseguimento.

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

Ata de RP 013/SMSUB/COGEL/2020 - SEI 6038.2021/0000696-8

Objeto: Fornecimento de tubo de concreto.

DESPACHO:

I - A vista dos elementos contidos nos autos, para uso de Ata de RP nº 13/SMSUB/COGEL/2020, proferida por meio do encaminhamento COGEL de fls. 043530442 , AUTORIZO a utilização da citada Ata, cuja detentora é a empresa GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, objetivando a contratação dos elementos contidos no presente, para fornecimento de 75 (setenta e cinco) metros de Tubo de Concreto armado de seção circular, para águas pluviais, com ponta e bolsa, junta rígida, classe PA-2, diâmetro de 600 mm, em uma única entrega, a partir de maio de 2021, perfazendo o valor total de R$ 6.598,50 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

A despesa onerará a dotação nº 68.10.15.452.3022.2.341 .3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a nota de reserva nº 27.000, encartada aos autos como fls. 043678152. Fica designado como responsável pelo recebimento e/ou fiscal o servidor Fernando Vicente, R.F. 622.677-9.

II - Publique-se.

III – Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para emissão da nota de empenho.

IV – Após, a Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Contrato.

Thiago Della Volpi - Subprefeito - Subprefeitura Guaianases.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

Ata de RP 64/SMSUB/COGEL/2021 - SEI 6038.2021/0000685-2

Objeto: Fornecimento de Cimento Portland Composto.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos nos autos, para uso de Ata de RP nº 64/SMSUB/COGEL/2021, proferida por meio do encaminhamento COGEL de fls. 043692318, AUTORIZO a utilização da citada Ata, cuja detentora é a empresa GUARANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, objetivando a contratação dos elementos contidos no presente, para fornecimento de 3.240 sacos de 50Kg de Cimento Portland Composto, para entrega em 09 (oito) parcelas a partir de maio de 2021, sendo 405 sacos de cimento por parcela, perfazendo o valor total de R$ 98.463,60,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)

A despesa onerará a dotação nº 68.10.15.452.3022.2.341 .3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a nota de reserva nº 27.824, encartada aos autos como fls. 043900563. Fica designado como responsável pelo recebimento e/ou fiscal o servidor Fernando Vicente, R.F. 622.677-9.

II - Publique-se.

III – Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para emissão da nota de empenho.

IV – Após, a Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Contrato.

Thiago Della Volpi - Subprefeito - Subprefeitura Guaianases.

IPIRANGA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SEI Nº 6039.2021/0000175-9

CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA .

INTERESSADO: SUB-IP/CPO/CMIU/SUP. TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

ASSUNTO: Serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento por meio da utilização da Ata de RP nº 30/SMSUB/COGEL/2019.

I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente a manifestação da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, Supervisão de Finanças e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO , com fundamento no artigo 15, Inc. II da Lei Federal nº 8666/93, a contratação da empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob n.º 60.109.576/0001-13, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO , visando a contratação de 01 (uma) equipe/mês pelo período de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, no valor total estimado de R$ 391.327,13 (trezentos e noventa e um mil trezentos e vinte e sete reais e treze centavos) , nos termos do Cronograma Físico-Financeiro em documento SEI n.º 043884414, elaborado pela Supervisão Técnica de Limpeza Pública da Coordenadoria de Projetos e Obras, observada a justificativa na Requisição de Serviços em documento SEI nº 043577472 e demais especificações técnicas constantes no Anexo I-A, parte integrante da referida Ata de RP.

II – Emita-se a correspondente Nota de Empenho em nome da empresa supramencionada para fazer frente às despesas decorrentes do serviço a ser prestado, onerando a dotação orçamentária nº 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00, orçamento vigente.

III – Atente-se a obrigatoriedade de encaminhamento do formulário ARP COMUNICADO DE UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVOS , em atendimento ao disposto no Inciso VI do Art. 7º do Decreto Municipal nº 56.144/2015.

SEI Nº 6039.2021/0000138-4

RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

INTERESSADO: SUB-IP/CPO/CMIU/SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO

ASSUNTO: Serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento por meio da utilização da Ata de RP nº 30/SMSUB/COGEL/2019.

I - A vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, notadamente a manifestação da Supervisão Técnica de Manutenção da Coordenadoria de Projetos e Obras, Coordenadoria de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições a mim conferidas que acolho e adoto como razão de decidir, RERRATIFICO o despacho exarado em DOC de 05/03/2021 – pág. 67 como segue:

Onde se lê:

(…) AUTORIZO, com fundamento no artigo 15, Inc. II da Lei Federal nº 8666/93, a contratação da empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 60.109.576/0001-13, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, contemplando 01 (uma) equipe/mês pelo período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 12/03/2021, perfazendo o valor total estimado de R$ 592.278,39 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos);

Leia-se:

(…) AUTORIZO, com fundamento no artigo 15, Inc. II da Lei Federal nº 8666/93, a contratação da empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 60.109.576/0001-13, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, contemplando 01 (uma) equipe/mês pelo período de 05 (cinco) meses, contados a partir de 12/03/2021, perfazendo o valor total estimado de R$ 559.038,75 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO

CONTRATO Nº. 006/SUB-IQ/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6041.2019/0000331-7. CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ 06.056.497/0001-46

CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ 48.096.044/0001-93.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Conservação de Áreas verdes e Manejo Arbóreo contratados através da Ata de RP nº 18/SMPR/COGEL/2018.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual e remanejamento de equipes - O Contrato em epígrafe fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01/06/2021 (até 31/05/2022) com o remanejamento de 01 (uma) equipe do mês de junho de 2021 para o mês de abril de 2021, permanecendo o seguinte quantitativo: 02 (duas) equipes em abril/2021, 01 (uma) equipe em maio/2021 e 02 (duas) equipes/mês a partir de junho/2021.

VALOR: R$1.884.890,88 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), valor unitário de R$78.537,12 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e doze centavos)/equipe, despesa que será suportada, até o mês de julho de 2021 pela Nota de Reserva nº 21.017/2021 (041482451) na dotação orçamentária nº 67.10.1 5.452.3005.2705.3390.3900.00, devendo o remanescente para o presente exercício ser objeto de deliberação ulterior, e para o próximo exercício onerar dotação própria.

DATA DA ASSINATURA: 14/04/2021.