Página 55 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DESPACHO RATIFICAÇÃO

I – Em face do contido no presente Processo Administrativo nº 6041.2021/0000512-7, nos termos da requisição da Supervisão de Administração e Suprimentos em doc. 040001201, conforme relatório de adjudicação constante no doc. 042752046, diante da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, HOMOLOGO, consoante Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 2º do Decreto nº 54.102/13, a Cotação Eletrônica nº 14/2020, visando aquisição de materiais de escritório, para uso nos diversos setores dessa subprefeitura, no acompanhamento de processos, adjudicados conforme segue: Itens adjudicados à empresa AZUOS SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME CNPJ: 15.706.346/0001-87: Item 1 – 34 (trinta e quatro) unidades de Almofada carimbo, material caixa: plástico, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 3, cor: preta, tipo: entintada, comprimento: 12 cm, largura: 8 cm., marca SP, ao valor unitário de R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 65,96 (sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); Item 2 – 120 (cento e vinte) unidades de Apontador lápis, material: termoplástico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósito, marca MAKE, ao valor unitário de R$0,69 (sessenta e nove) centavos, perfazendo o total de R$82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos); Item 3 – 150 (cento e cinquenta) unidades de Caderno, material: celulose vegetal, material capa: capa dura, quantidade folhas: 96 fl, comprimento: 210 mm, largura: 148 mm, características adicionais: folhas pautadas, brochura, costurado 1,4, marca JANDAIA, ao valor unitário de R$3,04 (três reais e quatro centavos), perfazendo o total de R$456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais); Item 9 – 50 (cinquenta) unidades de Fita adesiva, material: crepe, tipo: monoface, largura: 18 mm, comprimento: 50 m., marca ADERE, ao valor unitário de R$2,38 (dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo o total de R$119,00 (cento e dezenove reais); Item 10 – 50 (cinquenta) unidades de Fita adesiva, material: polipropileno, tipo: transparente, largura: 50 mm, comprimento: 50 m, aplicação: empacotamento, marca SICAD, ao valor unitário de R$2,98 (dois reais e noventa e oito centavos), perfazendo o total de R$149,00 (cento e quarenta e nove reais), perfazendo o valor total da proposta 042676007 de R$872,76 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos); Itens adjudicados à empresa RICARDO DE BRITO DOMINGOS 22431567842, CNPJ 33.909.266/0001-00: Item 4 – 300 (trezentas) unidades de caneta esferográfica, material: plástico reciclado, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: 1,0 mm; tinta óleo; grip emborrachado, embaladas em 06 (seis) caixas contendo 50 (cinquenta) unidades cada, marca COMPACTOR, ao valor unitário de R$0,58 (cinquenta e oito centavos), perfazendo o total de R$174,00 (cento e setenta e quatro reais); Item 5 – 7 (sete) caixas (725) de Clipes, tratamento superficial: niquelado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2,0, material: aço carbono, formato: trançado, marca WIREPLAST, ao valor unitário de R$28,58 (vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o total de R$200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total da proposta 043050661 de R$374,00 (trezentos e setenta e quatro reais); Itens adjudicados à empresa ROSINEIDE DA SILVA – ME – CNPJ: 26.312.888/0001-91: Item 6 – 100 (cem) caixas de Clipe, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 6,0, material: metal, formato: paralelo, com 50 (cinquenta) unidades, marca Top, ao valor unitário de R$2,40 (dois reais e quarenta centavos), perfazendo o total de R$240,00 (duzentos e quarenta reais); Item 8 – 50 (cinquenta) unidades de Extrator grampo, material: aço, tipo: espátula, tratamento superficial: niquelado, marca CAVIA, ao valor unitário de 1,03 (um real e três centavos), perfazendo o total de R$51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos); Item 12 – 200 (duzentas) unidades de lápis preto, material corpo: papel reciclado, diâmetro carga: 2 mm, dureza carga: hb, formato corpo: cilíndrico, marca SERELEPE, ao valor unitário de R$0,31 (trinta e um centavos), perfazendo o total de R$62,00 (sessenta e dois reais); Item 16 – 30 (trinta) unidades de Pincel atômico, material: plástico reciclado, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: preta, marca DESART, ao valor unitário de R$2,12 (dois reais e doze centavos), perfazendo o total de R$63,60 (sessenta e três reais e sessenta centavos); Item 20 – 100 (cem) pacotes com 50 (cinquenta) unidades cada, de Envelope plástico, comprimento: 32 cm, largura: 24 cm, características adicionais: com 4 furos, aplicação: pasta catálogo, material: plástico, marca ACP, ao valor unitário de R$8,39 (oito reais e trinta e nove centavos), perfazendo o total de R$839,00 (oitocentos e trinta e nove reais); Item 21 – 20 (vinte) frascos de tinta para carimbo, componente básico: álcool, cor: preta, aplicação: carimbo, marca PRINTY, ao valor unitário de R$2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o total de R$57,20 (cinquenta e sete reais e vinte centavos); Item 23 – 20 (vinte) Caixas c/ 50 unidades cada, de colchete fixação, material: aço, tratamento superficial: cromado, tamanho: nº 14, marca SUZUFIX, ao valor unitário de R$6,94 (seis reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o total de R$138,81 (cento e trinta e oito reais e oitenta e um centavos); Item 25 – 50 (cinquenta) frascos de Cola, composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: papel, tipo: pastosa, marca TURMA DA COLA, ao valor unitário de R$1,14 (um real e quatorze centavos), perfazendo o total de R$57,00 (cinquenta e sete reais), perfazendo o valor total da proposta 043058952 de R$1.509,11 (um mil, quinhentos e nove reais e onze centavos); Item adjudicado à empresa ADEMILTON JOSE DA SILVA 43669574859 – CNPJ 40.164.060/0001-64: Item 11 – 20 (vinte) Grampeadores 26/6 para 20 Folhas, marca Cis, TS-613, Plástico, ao valor unitário de R$19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$393,00 (trezentos e noventa e três reais), perfazendo o valor total da proposta 042691431 de R$393,00 (trezentos e noventa e três reais); Itens adjudicados à empresa DEISE APARECIDA CARTAGINEZZI KREITLOW – CNPJ 39.499.554/0001-10: Item 13 – 30 (trinta) unidades de Livro Ata pautado com folhas enumeradas ideal para registros, anotações etc., capa dura na cor preta, formato 220mm x 320 mm., contém 100 (cem) folhas enumeradas, sem margem, ao valor unitário de 9,33 (nove reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos); Item 19 – 50 (cinquenta) caixas c/1000 unidades de Grampo Galvanizado 26/6, perfuração: 20 folhas, 75gr, ao valor unitário de R$1,06 (um real e seis centavos), perfazendo o total de R$53,00 (cinquenta e três reais), perfazendo o valor total da proposta 042698294 de R$332,90 (trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos); Itens adjudicados à empresa LARISSA ESTER MARTINS VIEIRA 44306302830 – CNPJ 38.185.580/0001-01: Item 17 – 20 (vinte) unidades de régua comum, material; plástico cristal, comprimento: 30 cm, graduação: milimetrada, transmitância: transparente, marca Waleu, ao valor unitário de R$0,85 (oitenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$17,00 (dezessete reais); Item 22 – 30 (trinta) unidades de pasta arquivo, tipo: az, largura: 285 mm., altura: 350 mm, lombada: 70 mm, cor: preta, prendedor interno: ferragem removível, características adicionais: revestida dentro e fora de plástico duro, marca Frama, ao valor unitário de R$14,13 (quatorze reais e treze centavos), perfazendo o valor total da proposta 043589753 de R$423,90 (quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos); Item adjudicado à empresa Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA – ME – CNPJ 36.310.930/0001-99: Item 18 – 120 (cento e vinte) unidades de corretivo líquido, material base d’água, secagem rápida, atóxico, lavável, inodoro, marca Zastrás, ao valor unitário de R$1,37 (um real e trinta e sete centavos), perfazendo o total da proposta 042744440 de R$164,40 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), cuja despesa deverá onerar a dotação orçamentária nº 67.10.15 .122.3024.2100.3390.3000.00 da Nota de Reserva nº 20.748/2021, sendo que o item 7 – 1200 envelopes material: kraft, modelo: saco vai e vem, tamanho (c x l): 250 x 350 mm, cor: parda, gramatura: 80 g,m2, item 14 – 300 Pastas arquivo, material: polipropileno, tipo: com abas, largura: 245 mm, altura: 335 mm, lombada: 32 mm, cor: cristal, características adicionais: com elástico; item 15 – 30 unidades de Pasta arquivo, material: polipropileno, largura: 220 mm, altura: 307 mm, cor: cristal, características adicionais 3: modelo l , transparente, e item 24 – 20 caixas com 50 unidades de Colchete fixação, material: latão, tamanho: nº 10, foram cancelados na referida cotação eletrônica, nos termos do relatório de adjudicação em documento 043635477.

II – Publique-se.

III – À Supervisão de Finanças para emissão da (s) correspondente (s) Nota (s) de Empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I – À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº 6041.2021/0000924-6, em especial requisição 045572643, autorização de COGEL no documento 042854291 e manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos Art. 15, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e Artigo 3º da Lei Municipal nº. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº. 18.371/2018, diante dos recursos constantes na Nota de Reserva nº 26.661/2021 emitida no valor de R$1.053,36 (um mil, cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) na dotação orçamentária nº 67 .10.15.452.3022.2339.3390.3000.00, e pela Nota de Reserva nº 26.666/2021 emitida no valor de R$17.327,64 (dezessete mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) na dotação orçamentária nº 67.10.15.452.3022.2341.3390.3 000.00, AUTORIZO a aquisição de 600 (seiscentas) unidades de Guia de concreto tipo PMSP "100"20-MPA – RETA (item 1 da Ata de RP), e 300 (trezentas) unidades de Guia chapéu de Boca de lobo (item 3 da Ata de RP), que serão utilizados na manutenção e conservação de logradouros públicos, através da Ata de RP nº 07/SMSUB/COGEL/2021, cuja detentora é a empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 45.817.467/0001-67, ao valor unitário de R$16,72 (dezesseis reais e setenta e dois centavos) para o item 1, totalizando R$10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais) e R$27,83 (vinte e sete reais e oitenta e três centavos) para o item 3, totalizando R$8.349,00 (oito mil, trezentos e quarenta e nove reais), perfazendo para a pretendida aquisição o valor global de R$18.381,00 (dezoito mil, trezentos e oitenta e um reais).

II – Publique-se.

III – Encaminhem-se os autos à Supervisão de Finanças, para a emissão de Nota (s) de Empenho.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/SUB-IQ/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6041.2021/0000341-8

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ 06.056.497/0001-46

CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 45.817.467/0001-67

(Ref.: Ata de Registro de Preços nº 27/SMSUB/COGEL/2021) VALOR: Unitário: R$339,53 – Valor total: R$16.976,50 (dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)

DOTAÇÃO: 67.10.15.452.3022.2339.3390.3900.00 do orçamento vigente, através da Nota de Empenho nº 32.179/2021

OBJETO: Fornecimento de Concreto Usinado à Prefeitura do Município de São Paulo CONFORME O ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL RELATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/SMSUB/COGEL/2021.

QUANTIDADE: 50 metros cúbicos de Concreto usinado FCK 25 Mpa, slump 5 + ou – 1, pedra 1 e 2, marca Guarani – entrega parcelada mediante Ordens de Fornecimento;

PRAZO: 12 meses

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Eng.º Fabio Wanderley Pagani, Supervisor Técnico de Manutenção, R.F. nº 752.763.2.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/SUB-IQ/2021 PROCESSO 6041.2021/0000508-9

OBJETO: FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM ALTO VÁCUO -SUPERIOR.

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ITAQUERA – CNPJ 06.056.497/0001-46

CONTRATADA: FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 00.354.138/0001-99

VALOR DO CONTRATO: R$1.491,84 (um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e

quatro centavos)

DOTAÇÃO A SER ONERADA: 67.10.15.122.3024.2100.33 90.3000.00

NOTA DE EMPENHO: 26.407/2021

(REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SG-COBES/2019)

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO: 67.10.15.122.3024.2100.3390.3000.00 – NOTA DE EMPENHO: 26.407/2021

DATA DE ASSINATURA: 06/04/2021

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DE ADITAMENTO

5º (QUINTO) Aditamento ao Contrato nº 11/PR-JA/2018

Processo: 6042.2018/0000144-0

Pregão Eletrônico nº 03/PR-JA/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Locação de 60 Equipamentos de Informática, com fornecimento de softwares, peças de reposição e instalação, incluindo os serviços de manutenção presencial a ser realizado pelo técnico após abertura de chamado, pela Contratada, visando à composição da infraestrutura necessária para a realização das atividades administrativas a cargo da Prefeitura Regional Jabaquara, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA JABAQUARA - CNPJ 05.659.015/0001-80

CONTRATADA: COM TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ 00.895.371/0001-89

OBJETO DO ADITAMENTO: Redução Contratual

JAÇANÃ-TREMEMBÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/SUB-JT/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6043.2019/0000553-1

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/SMPR/ COGEL/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SMPR/COGEL/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6012.2017/0000382-0 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADA: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.

OBJETO: reajuste na prestação de serviço de áreas verdes através de equipe com caminhão irrigador e carregamento água, a partir de 22/02/2021.

VALOR: mensal de R$75.355,67

DISPOSITIVO LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02

M'BOI MIRIM

GABINETE DO SUBPREFEITO

SUB-MB/CAF/SAS-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

INTERESSADO: SUB-MB/CMIU-STM

Termo de Contrato nº 15/PR-MB/2018 - PA nº 6045.2018/0000768-1

Referência: Pregão Eletrônico nº 07/PR-MB/2018 - PA nº 6045.2018/0000533-4

Objeto: Locação de Caminhão Pipa com Motorista, Combustível e Fornecimento de Água de Reúso.

DESPACHO

No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, considerando os elementos contidos nos autos deste processo, e em conformidade a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações subsequentes, nº 60.041 de 31/12/2020 e Portaria SF nº 35/2021 AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empresa AVS LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 15.520.241/0001-39, consubstanciado através do Termo de Contrato nº 15/PR-MB/2018, cujo objeto é locação de caminhão pipa com motorista, combustível e fornecimento de água de reuso, para constar:

I. Fazer Constar desconto monetário de 1,5% (um e meio porcento) no valor atual contratado (Documento SEI nº 041486425) a partir da data da assinatura do competente termo de aditamento.

Serviços Valor Atual Desconto Valor com Desconto Valor hora caminhão R$ 64,91 R$ 0,97 R$ 63,94 Valor m³ água reúso R$ 5,45 R$ 0,08 R$ 5,37

II. O valor da hora é de R$ 63,94 (sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) e o valor do metro cúbico é de R$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos);

III. O valor mensal estimado é de: R$ 12.788,00 (doze mil setecentos e oitenta e oito reais) para utilização prevista de 200h/mês para locação do caminhão e R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais) para utilização prevista de 200 m³/ mês de água de reuso, onerando a dotação orçamentária nº 58 .10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar dotação do orçamento próprio.

IV. Publique-se.

V. Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO

ATA DE RP 104/SMSUB/COGEL/2019- SEI 6048.2020/0000239-6

OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO

I - A vista dos elementos contidos no presente, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de 01/08/02 e em especial documento SEI nº 044048615, AUTORIZO o cancelamento total das notas de empenhos nº 886/2021 e 889/2021 respectivamente nos valores de R$ 23.909,20 (Vinte e Três Mil e Novecentos e Nove Reais e Vinte Centavos) e de R$ 1.341,20 (Um Mil e Trezentos e Quarenta e um Reais e Vinte Centavos, emitidos à favor da empresa GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 45.817.467/0001-67 que oneraram a dotação orçamentária 61. 10.15.452.3022.2339.33903900.

SANTANA/TUCURUVI

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Administração

CONVOCAÇÃO

Convocamos a empresa abaixo relacionada, para retirar a Nota de Empenho referente a seguinte aquisição: Pedra Britada, tamanho 1 e Pedra Britada, tipo Bica Corrida, comparecer a esta Subprefeitura Santana/ Tucuruvi até 03 dias úteis a partir desta publicação, impreterivelmente, sito à Av. Tucuruvi, 808 – 3º andar, Supervisão de Finanças, no horário das 09:00 às 17:00 hs, ou confirmando o recebimento através de email enviado. Fica sujeita às penalidades previstas nas legislações em vigor e demais sanções previstas na lei Federal 8.666/93 com suas alterações.

Multa de 1% sobre o valor da Nota de Empenho para cada período de 5 dias de fração até o limite de 15 dias, após este limite será considerado inexecução total do contrato.

PROCESSO EMPRESA NE

6052.2021/0000978-5 AA PEDRA BRUTA Comércio de Materiais para (38.881/2021)

Construção Ltda

SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SEI N.º 6054.2021/0000610-8

INTERESSADO: SUB-SM

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE BARRA DE AÇO CA-50

DESPACHO:

I – No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, e diante da orientação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO para aquisição de BARRA DE AÇO CA-50, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/SUB-SM/2021, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 1º do Decreto 54.102/13, Lei nº 13.399/2002, bem como os artigos 6º, inc. II e 57, inc. V, ambos do Decreto nº 51.714/2010, onerando a dotação 70.10.15.452.3 022.2.341.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/SUB-SM/2021

PROCESSO: 6054.2021/0000610-8

TIPO: Menor Preço Total Item

OBJETO: Aquisição de barra de aço CA-50, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais. gov.br.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

28/05/2021 às 10:00 hs

MODO DE DISPUTA: ABERTO

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgovernamentais.gov.br, - UASG nº 925089, nas condições descritas no Edital.

Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Subprefeitura São Mateus.

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI Nº 6056.2021/0000811-0.

Assunto: SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, do Ministério da Economia (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66).

I - Tendo em vista o prazo do Contrato ter sido efetuado em desacordo com o especificado para a ATA de RP 02/2021, encaminhamos para RERRATIFICAÇÃO do despacho PUBLICADO em 24/02/2021 página 44, para constar o que segue:

ONDE SE LÊ:

À vista dos elementos contidos no presente Processo SEI, especialmente as informações da Coordenadoria de Administração e Finanças e a manifestação da Assessoria Jurídica, LINK SEI Nº 039857409, que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/02, bem como no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, do Ministério da Economia?, do Governo Federal (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66), cujo detentor é o empresário TIM S.A., CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, com endereço na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 850, Bloco 1, Sala 1212, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para a prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) a ser executado de forma contínua, com franquia de dados, conforme requisição sob LINK SEI Nº 038385857. O valor mensal da contratação monta a quantia de R$ 5.493,40 (cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), sendo que o valor total da contratação, para o período de 12 meses, monta o valor total de R$ 65.920,80 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos).

LEIA-SE:

À vista dos elementos contidos no presente Processo SEI, especialmente as informações da Coordenadoria de Administração e Finanças e a manifestação da Assessoria Jurídica, LINK SEI Nº 039857409, que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.278/02, bem como no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, do Ministério da Economia, do Governo Federal (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 - Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66), cujo detentor é o empresário TIM S.A., CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, com endereço na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 850, Bloco 1, Sala 1212, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para a prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) a ser executado de forma contínua, com franquia de dados, conforme requisição sob LINK SEI Nº 038385857. O valor mensal da contratação monta a quantia de R$ 5.493,40 (cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), sendo que o valor total da contratação, para o período de 30 meses, monta o valor total de R$ 164.802,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e dois reais)

III - Após a publicação, encaminhar o presente à Coordenadoria de Administração e Finanças, para as providências cabíveis.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO SUBPREFEITO

Processo: 6057.2021/0000384-9 -Despacho de Homologação de Licitação

Assunto: Pregão Eletrônico n.º 009/SUB-CS/2021

Referente: O presente pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de impressão, incluso 13 (treze) equipamentos, insumos (inclusive papel) assistência técnica, peças e operador por período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, de acordo com o Anexo I -Especificação Técnica.

À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo , § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/SUB-CS/2021, para a Contratação de empresa especializada para serviços de impressão, incluso 13 (treze) equipamentos, insumos (inclusive papel) assistência técnica, peças e operador por período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos, para atender as necessidades da Subprefeitura Capela do Socorro, de acordo com o Anexo I - Especificação Técnica, objeto do presente à empresa GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 61.457.941/0001-43, pelo valor total de R$ 135.445,34 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.04.126.3011.2.818. 3.3.90.40.00.00 do exercício vigente.

DESPACHO AUTORIZATORIO

6057.2021/0001357-7- Laje de Concreto Armado para Boca de Lobo, padrão PMSP,

I - A vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere o artigo , inciso XX da Lei Municipal nº 13.399/02 e o artigo da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo artigo 31 do Decreto Municipal 44.279/03 e Decreto Municipal 60.052/2021, AUTORIZO a Aquisição de Laje de Concreto Armado para Boca de Lobo, padrão PMSP, através da Ata de Registro de Preços 068/SMSUB-COGEL/2021, SEI 6057.2021/0001357-7 cuja detentora é a empresa Allimac Comercio de Materiais em Geral Eireli-ME. CNPJ 10.480.433/0001-45 conforme requisição 021/SUBCS/2021, autorização SEI 043796438/043797093 e solicitações SEI 043462662/043771572/043772435 pelo valor de R$ 17.160,00 (Dezessete mil, cento e sessenta reais) onerando a dotação 59.1 0.15.452.3022.2.339.33.90.30.00, através das Nota de Reserva nº 27.819 SEI 044048344.

II- Após, enviar a Supervisão de Finanças para emissão de respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se houver e demais providências que julgar necessárias.

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI Nº 6058.2017/0000104-6

Despacho Autorizatório

Interessado: SUB-MG

Assunto: Termo de Contrato nº 003/PR-MG/CAF/ SA/2017 – Prorrogação de vigência

I. DESPACHO

I. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº. 57.580/2017 e à vista dos elementos constantes do processo nº 6058.2017/0000104-6, em especial as manifestações das equipes financeira, técnica e jurídica, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO , com fundamento no Decreto nº, 57.580/2017, inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, alterações posteriores, e na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamenta