Página 13 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Maio de 2021

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 07.05.2021

PROCESSO SEI Nº E-03/007/2453/2019 - DEFIRO a reassunção de MONICA GUEDES JOGAS, ID Funcional 43887023, vínculo 1, matrícula 09628835, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/03/2019 até a véspera da reassunção.

PROCESSO SEI Nº E-03/007/6899/2018 - DEFIRO a reassunção de CELIA DAMASCENO FERNANDES DE ABREU, ID Funcional 41804392, vínculo 3, matrícula 09428574, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/04/2018 até a véspera da reassunção.

PROCESSO SEI Nº E-03/013/1106/2017 - DEFIRO a reassunção de RAFAEL DE SOUZA, ID Funcional 43274692, vínculo 1, matrícula 0941534-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2017 até a véspera da reassunção.

PROCESSO SEI Nº E-03/006/1600/2019 - DEFIRO a reassunção de CHRISTIANE ROCHA DIAS DE ANDRADE, ID Funcional 44140460, vínculo 2, matrícula 30670434, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/03/2019 até a véspera da reassunção.

PROCESSO SEI Nº E-03/008/2909/2019 - DEFIRO a reassunção de MAURICIO DA MATA LOSQUE, ID Funcional 39659151 vínculo 3, matrícula 09337072, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/05/2019 até a véspera da reassunção.

PROCESSO SEI Nº E-03/030/1456/2019 - DEFIRO a reassunção de EDIVA MENDES DE QUEIROZ, ID Funcional 3281114-4, vínculo 1, matrícula 08332025, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2019 até a véspera da reassunção.

Id: 2316532

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO DO SUPERINTENDENTE

DE 11.05.2021

APOSENTA ROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID Funcional nº 36285935/1, matrícula nº 5.018.856-4, nos termos do Art. da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimentobase atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 5584/2009), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.095,02. Processo nº SEI-030039/001881/2020.

Id: 2316531

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 07.05.2021

PROCESSO Nº SEI-030036/000223/2021 - MARINA HENRIQUE BELO CORREA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, ref. 8, matrícula 5.008.266-8, ID 34954430/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.

Id: 2316528

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SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 07/05/2021

PROCESSO Nº SEI-030034/000462/2021 - LUCIA HELENA PINTO DA ROCHA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 234.541-1, ID: 37306430/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2009.

PROCESSO Nº SEI-030032/000532/2020, - PATRICIA APARECIDA DE LIMA MORAES SILVA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível C, Ref. 7, matrícula nº 5.007.471-5, ID: 40056775/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2020.

PROCESSO Nº SEI-030032/000142/2020 - LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula nº 281.866-4, ID: 5484081/2. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2018.

PROCESSO Nº SEI-03/037/003494/2019 - SANDRA CUNHA DE JESUS, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.010.504-8, ID: 34519254/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2019.

PROCESSO Nº SEI-03/005/103833/2018 - ANA LUCIA ROSA ARAGÃO DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 248.493-9, ID: 33680841/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2014.

PROCESSO Nº SEI E-03/003/632/2018 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, Trabalhador I, matrícula nº 199.489-6, ID: 5435145/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2017.

PROCESSO Nº SEI-030040/000402/2021 - LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 294.101-1, ID: 34020454/2. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.

PROCESSO Nº SEI-030032/000481/2021 - SIMONE FORNY DE BARROS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula nº 837.762-4, ID: 33082987/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2020.

PROCESSO Nº SEI-030031/000342/2021 - ANDREIA CAMPOS CAULO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula nº 829.861-4, ID: 37510789/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2020.

PROCESSO Nº SEI-030041/000352/2021 - MARIZE DA SILVA SOARES, Servente I, matrícula nº 273.169-3, ID: 37664433/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2018.

PROCESSO Nº SEI-030038/000655/2021 - FATIMA JOSE FERNANDES DE SOUZA MODESTO, Professor Docente I - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.018.485-2, ID: 35126280/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2019.

PROCESSO Nº SEI-030038/000622/2021 - MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTA CLEMENTE, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 231.960-6, ID: 32986327/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2009.

PROCESSO Nº SEI-030043/000611/2021 - MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 292.216-9, ID: 35194367/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2016.

PROCESSO Nº SEI E-03/038/1628/2019 - VALERIA DAVID IMMEDIATO, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.000.446-4, ID: 35504560/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2021.

PROCESSO Nº SEI-030041/002982/2020 - MARIA DO CARMO IEKER ROSA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível A, Ref. 5, matrícula nº 5.025.126-3, ID: 33350876/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.

PROCESSO Nº SEI-030037/001462/2020 - SONIA REGINA FELIX FERREIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 5, matrícula nº 3.031.258-1, ID: 36963739/2. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2020.

PROCESSO Nº SEI-030041/000086/2021 - CARLOS MARCONDES FERNANDES PECLY, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 292.594-9, ID: 34452761/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-030033/002727/2020 - ALBERTINA PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 815.222-5, ID: 33650578/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2019.

PROCESSO Nº SEI-030031/000209/2020 - FRANCISCO JOSE LACERDA GONZAGA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 1.206.223-8, ID: 39633160/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2019.

PROCESSO Nº SEI-030022/003761/2021 - ELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.048-2, ID: 42000645/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-030039/001546/2021 - MIRACEMA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 808.507-8, ID: 36327093/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2018.

PROCESSO Nº SEI-030029/003467/2021 - ILMIR DE CASTILHO, Servente I, matrícula nº 256.750-1, ID: 33384770/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2020.

PROCESSO Nº SEI-030040/000297/2021 - PATRICIA ALMEIDA BAIRRAL, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.012.422-1, ID: 36816930/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-030042/001024/2021 - JOSE FERREIRA GUIMARAES, Zelador I, matrícula nº 5.011.431-3, ID: 35187930/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2014.

PROCESSO Nº SEI-030036/001404/2021 - IVANI DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente I, matrícula nº 5.017.572-8, ID: 34730060/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2021.

PROCESSO Nº SEI E-03/004/3021/A/2018 - ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 804.849-8, ID: 39689549/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2019.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 14/04/2021

PÁGINA 15 - 1ª COLUNA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 12/04/2021

PROCESSO Nº SEI-030040/000058/2020

Onde se lê: ...a partir de 16/01/2020.

Leia-se: ...a partir de 11/02/2021.

Id: 2316628

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 11.05.2021

PROCESSO Nº SEI-030022/013071/2020 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Suporte e Comunicação em TI, ID Funcional nº 19850468/1, matrícula nº 817.297-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico de Suporte e Comunicação em TI (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R$ 5.430,98 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R$ 2.443,94.

PROCESSO SEI Nº E-08/222149/2008 - HELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, Prof. Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional nº 40674045/2, matrícula nº 242.262-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2018, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R$1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1.258/1987), no valor de R$ 835,07.

Id: 2316722

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 07.05.2021

PROCESSO Nº SEI-030034/000142/2021 - JOSEFA LUCAS EVANGELISTA , Identidade Funcional: 36215945/01, Matrícula: 5013850-2, Servente. AVERBEM-SE , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/06/1983 a 25/02/1985, 02/09/1985 a 05/02/1986, 01/08/1986 a 15/04/1987, 01/07/1987 a 26/10/1987, 22/05/1989 a 12/06/1989 e de 02/04/1990 a 08/12/1990, num total de 1.433 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos.

PROCESSO SEI Nº E-03/013/100909/2018 - ROSANE MOREIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 43879810/1, matrícula 963808-1, Professor Docente I. AVERBEM-SE , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1979 a 23/04/1979; 01/09/1980 a 15/11/1982; 03/03/2008 a 31/12/2008; 01/03/2009 a 15/06/2010, num total de 1.605 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezandose o período de 16/06/2010 a 06/03/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030039/001624/2021 - SÔNIA DA SILVA SABATINI, Identidade Funcional 39549364/1, matrícula 832019-4, Professor Docente I. AVERBE-SE , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 30/12/1994 a 06/04/1998, num total de 1.192 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor II, desprezando-se os períodos de 19/04/1991 a 29/12/1994, por estar destinado para averbação na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu; 07/04/1998 a 05/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030037/001457/2021 - NILZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional 34572678/1, matrícula 501087-5, Servente. AVERBEM-SE , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1986 a 31/03/1987; 01/12/1989 a 31/01/1990; 01/06/1990 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 30/04/1992, num total de 970 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada.

PROCESSO Nº SEI-030040/000791/2021 - DEONÍCIO DOS SANTOS BENVINDO, Identidade Funcional 37422685/2, matrícula 825981-4, Professor Docente I. AVERBE-SE , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1.432 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.

DE 10.05.2021

PROCESSO SEI Nº E-03/010/1508/2014 - MARGARETH PADILHA SIMÕES, Identidade Funcional 34373152/1, matrícula 844953-0, Professor Docente I. AVERBEM-SE , nos termos do no § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/02/1998 a 14/12/1998; 10/05/1999 a 30/12/1999; 01/02/2000 a 02/05/2000; 01/02/2001 a 03/02/2002, num total de 1.012 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 30/09/1984, 16/07/1986 a 18/09/1986, 01/08/1995 a 20/12/1995, 03/06/1996 a 31/01/1997, 26/04/1997 a 04/05/1997, por solicitação do servidor; 01/02/1997 a 25/04/1997, 05/05/1997 a 31/01/1998, por estar concomitante com período averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 04/02/2002 a 09/12/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030037/001260/2020 - JOAQUIM NOGUEIRA D'ALMEIDA, Identidade Funcional 37068148/1, matrícula 811652-7, Professor Docente I. AVERBE-SE , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei nº 530/1982, o período de 05/02/1991 a 11/09/1994, num total de 1.312 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor da Educação Profissional Nível Técnico, desprezando-se os períodos de 11/05/1984 a 09/06/1984, por solicitação do servidor; 12/09/1994 a 01/03/2002, 01/03/2004 a 31/03/2004, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

DE 11.05.2021

PROCESSO Nº SEI-030039/000639/2021 - NILZA RODRIGUES, Identidade Funcional: 33261253/1, Matrícula: 824593-8, Professor Docente I. AVERBE-SE , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei nº 530/1982, o período de 04/04/1995 a 30/12/1995, num total de 271 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 22/06/1981 a 17/08/1981, 22/11/1982 a 05/08/1983, 15/08/1983 a 08/04/1986, 02/07/1987 a 04/05/1988, por solicitação do servidor; 06/02/1997 a 30/12/1997, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79.

PROCESSO Nº SEI-030039/000639/2021 - NILZA RODRIGUES, Identidade Funcional 33261253/1, matrícula 824593-8, Professor Docente I. AVERBE-SE , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/1997 a 30/12/1997, num total de 328 dias de serviço prestado ao Município de Belford Roxo, como Professora, desprezando-se os períodos de 22/06/1981 a 17/08/1981, 22/11/1982 a 05/08/1983, 15/08/1983 a 08/04/1986, 02/07/1987 a 04/05/1988, por solicitação do servidor; 04/04/1995 a 30/12/1995, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982.

PROCESSO Nº SEI-03/037/003196/2019 - ANDRÉIA VAROL, Professor Docente I, ID 43256392/1, matrícula 938190-6. ANOTE-SE que o período averbado é de 02/02/2004 a 10/02/2008, e não como constou no despacho de 04/05/2021, publicado no D.O. de 07/05/2021.

PROCESSO Nº SEI-03/037/003106/2019 - ARINASIA DA SILVA SENA, Servente, ID 34553053/01, matrícula 5011267-1. ANOTE-SE que o período averbado é de 01/08/1986 a 16/10/1992, e não como constou no despacho de 05/05/2021, publicado no D.O. de 07/05/2021

PROCESSO Nº SEI-030042/001237/2020 - MONICA CRISTINA PEZENTE BUTTURINI, Identidade Funcional: 42750350/01, matrícula: 920880-2, Professor Docente I. AVERBEM-SE , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/08/1984 a 24/07/1986, 25/07/1986 a 31/05/1988, 01/09/1988 a 28/02/1990, 05/03/1990 a 06/08/1990, 20/08/1994 a 24/01/1995, 24/05/1995 a 05/07/1996, 15/02/1997 a 17/07/2001, 01/08/2002 a 31/08/2003, 04/09/2003 a 30/06/2006 e de 01/03/2007 a 01/04/2007, num total de 5.741 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/04/2007 a 12/12/2007 e de 01/03/2014 a 15/07/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2316535