Página 15 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Maio de 2021

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DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e a ARIS AL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA, designada na PORTARIA SECTI/DGAF SEI Nº 59, referente ao processo administrativo nº SEI-260016/000452/2020, ficando composta pelos seguintes servidores:

GESTOR:

GILBERTO BISPO DE ROMA JUNIOR- ID. 571580-6;

FISCAIS:

ADGUIMAR FREITAS BORGES - ID. 726841-6;

JOACILIO RAMOS DE SOUZA FILHO - ID. 5116227-2;

JONES PIMENTEL DE MEDEIROS - ID. 2023002-8.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2021

KLEBER FERREIRA DE SOUZA

Subsecretário de Estado

Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico

Id: 2316702

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E

ENSINO TECNOLÓGICO

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SECTI Nº 81 DE 10 DE MAIO DE 2021

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2019, DESIGNADA NA PORTARIA SECTI/SUBPPET Nº 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-2600016/001081/2020,

CONSIDERANDO:

- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;

- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;

- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;

- o disposto nos arts. 58, inciso III, 67, 73 e 74 da Lei 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e

- o constante dos autos do processo nº SEI-26.0016/001364/2019.

RESOLVE :

Art. 1º - Alterar a Comissão para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 003/2018, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e a P&P VIAGENS E TURISMOS LTDA, designada na PORTARIA SECTI/SUBPPET Nº 71, referente ao processo administrativo nº SEI-26/016/001364/2019, ficando composta pelos seguintes servidores:

GESTOR:

CRISTIANE VAZ DOS SANTOS AGUIAR - ID. 5117520-7;

FISCAIS:

GILBERTO BISPO DE ROMA JUNIOR - ID. 571580-6;

RODRIGO LUIZ DE SOUZA SANTOS - ID. 5116821-0;

ADGUIMAR FREITAS BORGES - ID. 726841-6.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2021

KLEBER FERREIRA DE SOUZA

Subsecretário de Estado

Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico

Id: 2316717

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E

ENSINO TECNOLÓGICO

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SECTI Nº 82 DE 10 DE MAIO DE 2021

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2016, DESIGNADA NA PORTARIA SECTI/SUBPPET SEI Nº 67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-2600016/001081/2020,

CONSIDERANDO:

- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;

- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;

- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;

- o disposto nos arts. 58, inciso III, 67, 73 e 74 da Lei 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e

- o constante dos autos do processo n.º SEI-E-23/001/287/2016,

RESOLVE :

Art. 1º - Alterar a Comissão para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 024/2016, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e a MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS, designada na PORTARIA SECTI/SUBPPET SEI Nº 67, referente ao processo administrativo nº SEI-E-23/001/287/2016, ficando composta pelos seguintes servidores:

GESTOR:

PASCOAL HARA SPERA - ID. 5116434-5.

FISCAIS:

GILBERTO BISPO DE ROMA JUNIOR - ID. 571580-6;

ADGUIMAR FREITAS BORGES - ID. 726841-6;

JOACILIO RAMOS DE SOUZA FILHO - ID. 5116227-2.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2021

KLEBER FERREIRA DE SOUZA

Subsecretário de Estado

Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico

Id: 2316715

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E

ENSINO TECNOLÓGICO

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SECTI Nº 83 DE 10 DE MAIO DE 2021

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2018, DESIGNADA NA PORTARIA SECTI/SUBPPET Nº 65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-2600016/001081/2020,

CONSIDERANDO:

- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;

- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;

- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;

- o disposto nos arts. 58, inciso III, 67, 73 e 74 da Lei 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016; e

- o constante dos autos do processo n.º SEI-E-26/015/317/2018.

RESOLVE :

Art. 1º - Alterar a Comissão para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 003/2018, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLÓGICA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, designada na PORTARIA SECTI/SUBPPET Nº 65, referente ao processo administrativo nº SEI-E-26/015/317/2018, ficando composta pelos seguintes servidores:

GESTOR:

PASCOAL HARA SPERA - ID. 5116434-5.

FISCAIS:

GILBERTO BISPO DE ROMA JUNIOR - ID. 571580-6;

ADGUIMAR FREITAS BORGES - ID. 726841-6;

JOACILIO RAMOS DE SOUZA FILHO - ID. 5116227-2.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2021

KLEBER FERREIRA DE SOUZA

Subsecretário de Estado

Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico

Id: 2316708

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO

SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA CECIERJ Nº 522 DE 05 DE MAIO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO:

- o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984;

- que o Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Poder Executivo determina a apuração imediata, por meios sumários ou mediante inquérito administrativo, de quaisquer irregularidades no serviço público; - que a necessidade dessa apuração é de suma importância para o esclarecimento do fato e a fixação de responsabilidade;

- o constante dos autos do Processo nº SEI-260004/000585/2021;

RESOLVE :

Art. 1º - Com fundamento no Processo Administrativo nº SEI-260004/000585/2021, instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos relatados.

Art. 2º - Ficam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão:

MARIA FERNANDA BRANDÃO DOS SANTOS VAZQUEZ - ID: 5119128-8;

ALINE CARVALHO FERREIRA - ID: 5014129-5;

CARLOS ANTONIO SOARES FAVILLA NUNES - ID: 5116069-2

Art. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2021

ROGÉRIO TAVARES PIRES

Presidente

Id: 2316705

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR

A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA CECIERJ Nº 523 DE 12 DE MAIO DE 2021

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO:

- o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984;

- que o Estatuto dos Funcionários públicos Civis do Poder Executivo determina a apuração imediata, por meios sumários ou mediante inquérito administrativo, de quaisquer irregularidades no serviço público;

- que a necessidade dessa apuração é de suma importância para o esclarecimento do fato e a fixação de responsabilidade;

- o constante dos autos do processo nº SEI-26/004/004938/2019,

RESOLVE :

Art. 1º - Com fundamento no Processo Administrativo nº SEI-26/004/004938/2019, instituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos relatados.

Art. 2º - Ficam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão:

I- Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez - ID: 5119128-8;

II - Aline Carvalho Ferreira - ID: 5014129-5;

III - Berilio José da Silva Mello - ID: 5029080-0

Art. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2021

ROGÉRIO TAVARES PIRES

Presidente Fundação

Id: 2316727

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

DE 27.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/41.016/2011 - JUSCELIA RODRIGUES BRITO, matrícula nº 00/0220.372-7, ID 20827644 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

DE 28.04.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/74.801/2003 - ALFREDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.401-3, ID 20721579 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/72.402/2003 - CESAR DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 00/0222.029-1, ID 20716672 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/77.172/2004 - PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.436-9, ID 20908750 - ANOTESE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI E-26/005/5058/2019 - REGINA COELI GIORGIO CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.595-1, período base de 03.10.2015 a 30.09.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-26/35.729/2005 - SORAIA DA SILVA PIRES, matrícula nº 00/0221.390-8, ID 20926480 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA -FAETEC.

PROCESSO Nº SEI 26005/001897/2020 - WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA - PROFESSOR FAETEC I 20 h - mat. nº 0221.641-4, período base de 26.02.1999 a 24.02.2004; 25.02.2004 a 22.02.2009; 23.02.2009 a 21.02.2014 e 22.02.2014 a 20.02.2019. RECONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial.

DE 12.05.2021

PROCESSO Nº SEI E-26/33935/2011 - ANGELO FERREIRA GOMES - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 222.438-4, período base de 30.03.2015 a 27.03.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.

Id: 2316529

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

DE 07.05.2021

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/4666/2019 - INDEFIRO o pedido do adicional de qualificação ao servidor JOÃO MARCOS DE ARAÚJO MONTEIRO, Id. Funcional nº 44176007, Vínculo 1, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.

Id: 2316512

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

DE 12.05.2021

PROCESSO Nº SEI-260005/001365/2021 - CARLOS ANTÔNIO MARTINS FERREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0805.500-6, ID 3983664-9, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.02.2021.

PROCESSO Nº SEI-260005/001283/2021 - JOEL SILVA SIMAS, cargo INSTRUTOR P/ DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, matrícula nº 00/0823.0748-1, ID 20720238, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19º do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.01.2019.

PROCESSO Nº SEI-260005/001403/2021 - JOSÉ AMARO PEIXOTO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0803.931-5, ID 3983844-7, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24.01.2021.

PROCESSO Nº SEI-260005/001405/2021 - NELSON RODRIGUES DA CUNHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0220.682-9, ID 2088005-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 08.07.2020.