Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Maio de 2021

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PROCESSO Nº SEI E-26/36826/2007 - SINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN - PROFESSOR FAETEC I - 40h - mat. nº 225.227-8, período base de 06.04.2004 a 11.05.2009; 12.05.2009 a 10.05.2014 e 11.05.2014 a 09.05.2019. RECONHEÇO DIREITO a 09 (nove) meses de licença especial.

Id: 2316546

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO REITOR

DE 11.05.2021

PORTARIA Nº 182/2021 - DISPENSA VERÔNICA SOBRAL CÂMARA LAPAS , matr. nº 38.867-8, ID. 43390757, Técnico Universitário -Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 17-18), símbolo FG-03, código 410, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003097/2021.

PORTARIA Nº 183/2021 - DESIGNA DANIELE MONTEIRO DE JESUS MALDONADO , matr. nº 40.084-6, ID. 43528201, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 17-18), símbolo FG-03, código 410, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003097/2021.

PORTARIA Nº 184/2021 - DISPENSA DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR , matr. nº 26.929-0, ID. 25657844, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003106/2021.

PORTARIA Nº 185/2021 - DESIGNA VERÔNICA SOBRAL CÂMARA LAPAS , matr. nº 38.867-8, ID. 43390757, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003106/2021.

PORTARIA Nº 188/2021 - DISPENSA VERA LUCIA BARROS ABELENDA , matr. nº 34.805-2, ID. 5493374, Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 01/04/2021 -Processo nº SEI-260008/003143/2021.

PORTARIA Nº 189/2021 - DESIGNA SIMONE ABRANTES SARAIVA , matr. nº 37.118-7, ID. 43503497, Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar 01/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003143/2021.

PORTARIA Nº 190/2021 - DESIGNA VITOR EVANGELISTA LIMA DE OLIVEIRA , matr. nº 38.050-1, ID. 44660626, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 05/04/2021 - Processo nº SEI-260007/006860/2021.

PORTARIA Nº 191/2021 - DISPENSA JOSIANE MARÍLIA DO CARMO , matr. nº 36.544-5, ID nº 44380542, Técnico UniVersitário - Superior / Nutricionista, da Função Gratificada de Encarregado (Cozinha), símbolo FG-04, código 344, a contar de 09/04/2021- Processo nº SEI-260008/003209/2021.

PORTARIA Nº 192/2021 - DESIGNA DANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO , matr. nº 39.735-6, ID. 50852140, Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, para exercer a Função Gratificada de Encarregado (Cozinha), símbolo FG-04, código 344, a contar de 09/04/2021 - Processo nº SEI-260008/003209/2021.

PORTARIA Nº 193/2021 - DISPENSA VALTER CLEMENTE LEITE , matr. nº 5.522-8, ID. 8891524, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI-260007/007735/2021.

PORTARIA Nº 194/2021 - DESIGNA ANDRE LUIZ SALLES , matrícula nº 8.032-5, ID. 25319736, Técnico Universitário II / Manutenção -Gráfica, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI-260007/007735/2021.

Id: 2316732

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 12.05.2021

PORTARIA Nº 325/2021 - EXONERA , a pedido, GUSTAVO GUIMARÃES RANGEL , matr. nº 36.985-0, ID funcional 44574568, Técnico Universitário Superior/ Médico, lotado no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/12/2019. Processo nº SEI-260007/002848/2020.

PORTARIA Nº 328/2021 - APOSENTA ANA MARIA MACHADO LEÃO , matr. nº 31.258-7, ID Funcional 25542877, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua

subunidade;

INOVAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE II - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de

DARCY RIBEIRO sua subunidade;

III - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a

ATO DO REITOR segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subu-

DE 13.05.2021 nidade;

IV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agen -DESIGNA como encarregado de bens móveis das subunidades, com te da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens bem móvel sob sua responsabilidade;

móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem V - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo lis- unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;

tados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24

de janeiro de 2018): VI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº

SEI-260009/2147/2021.

REITORIA




ASSESSORIA DE TRANSPOR 

TE 
    

Setor 

Encarregado de Subunidade
Substituído 

Encarregado de Subunidade
Substituto 

A PARTIR DE 

VICE-REITORIA II TERESA DE JESUS PEIXOT
FARIA 

O ROSANA RODRIGUES, ID Fun- , ID Funcional nº 641357-9 cional nº 

4145088-4 

03/05/2021 

CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA




UNIDADE PATRIMIONIAL EXTINT 

    

Laboratório 

Encarregado de Subunidade 
  
A PARTIR DE 

LCFIS / EPR I EDSON CORREA DA SIL 

VA , ID Funcional n° 

4185640-6 

03/05/2021 

LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 
      

Setor 

Encarregado de Subunidade
Substituído 

Encarregado de Subunidade
Substituto 

A PARTIR DE 

Sala 127 D GERALDO GALDINO DE P
JUNIOR

AULA ANDRÉ LUÍS POLICANI FREI , ID Funcional nº 641238 TAS, 

ID Funcional nº 641475-3 

19/04/2021 

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS




LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS 
      

Setor 

Encarregado de Subunidade
Substituído 

Encarregado de Subunidade
Substituto 

A PARTIR DE 

LFBM JOÃO CARLOS DE AQUINO
ALMEIDA,
641501-6 

ANDRÉ DE OLIVEIRA CAR
ID Funcional nº LHO 

VA , ID Funcional nº 4145143-0 

26/04/2021 

CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM




LABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM 
      

Setor 

Encarregado de Subunidade
Substituído 

Encarregado de Subunidade
Substituto 

A PARTIR DE 

Sociologia da MYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA
Educação ID Funcional nº 

, SÉRGIO ARRUDA DE MOURA,
4434830-4 ID Funcional nº 

641293-9 

20/04/2021 

Id: 2316698

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA TINEZ, Professor Associado, ID Funcional nº 641459-1, tendo em vis-

E INOVAÇÃO ta o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, in-

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE ciso III, alínea a da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda

DARCY RIBEIRO Constitucional nº 41 de 19/12/2003.

APOSTILA DO REITOR DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA

DE 12.05.2021 GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

CONTRATO Nº 006/2019 - Contrato de prestação de serviços contí- DESPACHOS DA SUBGERENTE

nuos de manutenção de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros,

DE 11.05.2021

com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e equipamentos

conforme o Termo de referência e Anexos, firmado entre a UENF e a

PROCESSO SEI Nº E-26/053.431/2005 - DENISE DOLORES OLIVEIEmpresa SR Engenharia e Comércio de Elétrica Eireli EPP. Com base

RA MOREIRA, ID Funcional nº 4145102-3, Profissional de Nível Suna documentação recebida pela contratada, fica alterada a razão soperior, período de 11/11/2015 a 10/11/2020.

cial da contratada a partir do Termo Aditivo 03, de: SR Engenharia e

Comércio de Elétrica Eireli EPP, para: SR ENGENHARIA EIRELI. O

PROCESSO SEI Nº E-26/052.691/2008 - RODRIGO SOARES MA-presente ato tem sua validade a contar da data de assinatura do TA

NHÃES, ID Funcional nº 641191-6, Profissional de Nível Superior, pe-03 (07/05/2021). Processo nº SEI-260009/000273/2020.

ríodo de 01/07/2013 a 30/06/2018.

Id: 2316625

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

PROCESSO SEI Nº E-26/009/915/2014 - GERALDO GALDINO DE INOVAÇÃO

PAULA JUNIOR, ID Funcional nº 641238-6, Professor Associado, pe -UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

ríodo de 03/05/2014 a 02/05/2019.

DARCY RIBEIRO

CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.

DESPACHOS DO REITOR

Id: 2316699

DE 06.05.2021

PROCESSO Nº SEI-260009/001503/2021 - CONCEDO abono de per- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

manência, a contar de 21/07/2020, a servidora SÍLVIA CRISTINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

VASCONCELLOS NETTO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional

nº 640034-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabe -ATO DO PRESIDENTE

lecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da CF/1988 e redação

DE 13/05/2021

atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003.

PRORROGA , por 30 (trinta) dias improrrogáveis, o prazo para con -DE 11.05.2021

clusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-260018/000140/2021.

PROCESSO Nº SEI-260009/001802/2021 - CONCEDO abono de per-

manência, a contar de 13/11/2020, a servidora SILVIA ALICIA MAR- Id: 2316712 Processo SEI nº E-26/007/7342/2017.

PORTARIA Nº 329/2021 - APOSENTA LEDA MARIA DA COSTA MACEDO , matr. nº 05.692-9, ID Funcional 25520652, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com § 9º do artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo SEI nº E-26/007/6814/2017.

Id: 2316733

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE

DARCY RIBEIRO

ATOS DO REITOR

DE 26.04.2021

EXONERA em face do término do mandato, WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, a contar de 17 de maio de 2021, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001751/2021.

NOMEIA WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA , ID. Funcional nº 4180835-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2021, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/001751/2021.

DE 28.04.2021

DISPENSA ELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619-0, a contar de 15 de maio de 2021, designada para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia -EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001753/2021.

DESIGNA ELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619-0, a contar de 15 de maio de 2021, para exercer a função de Coordenador de Curso, do Curso de Licenciatura em Pedagogia

Ouvidoria:

0800 285 9796

De 2ª a 6ª feira, das 7h às 19h

ouvidoria@agetransp.rj.gov.br

www.agetransp.rj.gov.br

www.facebook.com/agetransprj

EAD, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a

www.twitter.com/agetransp própria. Processo nº SEI-260009/001753/2021.

Id: 2316449