Página 33 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 14 de Maio de 2021

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PORTARIA PROAP-UEMS N 032, DE 12 DE MAIO DE 2021.

Designa os (as) servidores (as) abaixo relacionados, nos termos do art. 58, inciso III, do art. 67, ambos da Lei Federal 8.666/1993 e da Resolução TCE/MS nº 88/2018, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo, Processo nº 29/000782/2021.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Geral e pela Resolução COUNI-UEMS, Nº 479, de 23 de junho de 2016 e,

CONSIDERANDO a delegação de competência do Magnífico Reitor, conforme a Portaria UEMS, nº 028/2019, de 01 de outubro de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados, nos termos do art. 58, inciso III, do art. 67, ambos

da Lei Federal 8.666/1993 e da Resolução TCE/MS nº 88/2018, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo, Processo nº 29/000782/2021, Fornecedor FLEXVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS

EIRELI, tendo como objeto a Contratação de serviços gráficos- etiquetas para pastas.




Função 

Servidor 

Matrícula 

Fiscal de contrato 

Laura Etsuko Kumi Ozaki 

49676021 

Fiscal de contrato substituto 

Joselmo da Luz Veríssimo 

126729021 

Gestor de contrato 

Vera Cristina Manfroi 

56388021 

Art. 2º - Compete aos Fiscais do Contrato o acompanhamento e fiscalização do fornecimento do objeto ou da prestação de serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência pertinente.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dourados – MS, 12 de maio de 2021.

ROBSOM MARQUES DE AMORIM

Pró-Reitor de Administração e Planejamento – UEMS

PORTARIA PROAP-UEMS N 033, DE 13 DE MAIO DE 2021.

Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados, nos termos do art. 58, inciso III, do art. 67, ambos da Lei Federal 8.666/1993 e da Resolução TCE/MS nº 88/2018, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo, Processo nº 29/000782/2021.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Geral e pela Resolução COUNI-UEMS, Nº 479, de 23 de junho de 2016 e,

CONSIDERANDO a delegação de competência do Magnífico Reitor, conforme a Portaria UEMS, nº 028/2019, de 01 de outubro de 2019,

R E S O L V E:

Art. - Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados, nos termos do art. 58, inciso III, do art. 67, ambos da Lei Federal 8.666/1993 e da Resolução TCE/MS nº 88/2018, para acompanhar e fiscalizar a execução

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