Página 60 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 13 de Maio de 2021

há 3 meses
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Diário Oficial • Nº 7.417

Ministério Público

AVISO DE LICITAÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 011/2021

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 011/202 1, que tem por objeto : Aquisição futura de material de consumo – gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão de 13kg, sob O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a ser utilizado pelo Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao processo nº 20.06.0000.0002491/2021-27. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.E. nos seguintes endereços : www.gov. br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: Prédio da Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala da CPL, e-mail: cpl@mpap.mp.br e telefone (96) 3198-1648.

Início da entrega de propostas e documentação : a partir de 14/05/2021 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037.

Fim da entrega de propostas e documentação : às 10h00 do dia 26/05/2021.

Início da sessão de disputa : às 10h00 do dia 26/05/2021.

Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 13/05/2021. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira/MPAP

HASH: 2021-0513-0005-7029

AVISO DE RETORNO DE FASE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE RETORNO DE FASE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Retorno à fase de julgamento do Pregão

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Quinta-feira, 13 de Maio de 2021

Eletrônico nº 034/2020 , que tem por objeto : Contratação de empresa especializada na Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Ar Condicionado do Tipo Fluxo de Refrigerante Variável – VRF, referente ao processo nº 20.06.0000.0001396/2020-10. O retorno é para dar cumprimento à decisão judicial em liminar deferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá/AP. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail: cpl@ mpap.mp.br e telefone (96) 3198-1648.

Data para reinício da sessão : 20/05/2021 às 10:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037.

Macapá-AP, 13/05/2021. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

Pregoeira/MPAP

HASH: 2021-0513-0005-7013

TERMO DE ANULAÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-MPAP

O Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições , vem através deste e aplicando o princípio da autotutela, ANULAR o Pregão Eletrônico nº 007/2021-MPAP, realizado no sistema Comprasnet, que tem por objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais que atenderão à demanda de premiações do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), referente ao processo nº 20.06.0000.0000610/2021-83, assim como todos os atos dela decorrentes, tendo em vista que a falta de clareza no Edital prejudicou a formulação das propostas, restando tão somente a anulação como alternativa adequada de desfazer o procedimento licitatório ante a existência de vício insanável.

Determino:

A publicação do extrato desta decisão; Retificação do Edital e seus Anexos sob um novo número; Continuidade do Processo Administrativo 0000610/2021-83.

Macapá-AP, 05 de outubro 2020. Alexandre Flavio Medeiros Monteiro Secretário-Geral/MP-AP

HASH: 2021-0513-0005-7015