Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

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Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 894712-A Dernivaldo Porcino Alves - 29º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1032/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 883239-A Ednaldo dos Santos Costa - 9º BPM/M - 3ª Cia PM - São Paulo/SP (Port. DP-1033/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 912942-1 Adriano Pena - 40º BPM/I - Votorantim/SP (Port. DP- 1034/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 940106-7 Esio Sandro da Silva Santos - 37º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-1035/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 942774-A Leandro Pedroso da Luz - 31º BPM/I - 2ª Cia PM - 5º Gp PM - Ipaussu/SP (Port. DP-1036/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 942842-9 Laercio de Goes Vieira - CPI-7 - Sorocaba/SP (Port. DP- 1037/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 933686-9 Jose Henrique do Prado Maximiano - 6º BPRv - 3ª Cia - São José dos Campos/SP (Port. DP-1038/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 952183-6 Wanderlei dos Santos Oliveira - 39º BPM/I - São Vicente/SP (Port. DP-1040/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 890113-9 Roberio Barbosa Celestino - 16º GB - Piracicaba/SP (Port. DP-1041/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 875884-A Ronaldo Pereira - 3º BPM/I - 3ª Cia PM - 3º Gp PM - Santa Cruz da Esperança/SP (Port. DP-1042/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 942616-7 Davi Abeniel Nazareth - 22º BPM/I - Itapetininga/SP (Port. DP-1043/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 923589-2 Marcelo Peixoto Pereira - APMTJ - São Paulo/SP (Port. DP-1044/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 914521-4 Silas Ferreira - 27º BPM/I - Jahu/SP (Port. DP- 1045/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 911085-2 Onesio Carlos de Franca - 3º BPAmb - 2º Cia - Registro/SP (Port. DP-1046/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11, alterada pelo artigo , inciso IV, da Lei Complementar 1.224/13:

Ao posto de Maj QAOPM, o Cap QAOPM 972679-9 Wanderlino Rodrigues da Silva - CIAF - São Paulo/SP (Port. DP-1025/122/21).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11, alterada pelo artigo , inciso IV, da Lei Complementar 1.224/13:

Ao posto de Cel QOPM, o Ten Cel PM 862775-4 Eduardo Zottino de Andrade - 44º BPM/M - Guarulhos/SP (Port. DP-1073/122/21).

Transferindo para a reserva a pedido:

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 881088-5 Marcelo da Silva Ricci - 3º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1017/21 - Pr. 13804310/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 813/96, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 889650-0 Marcos dos Santos Ferreira - 15º BPM/M - Guarulhos/SP (TLTS e FRCTS DP-1018/21 - Pr. 13804977/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 872064-9 Ginaldo Dias Moreira - 15º BPM/M - Guarulhos/SP (TLTS e FRCTS DP-1019/21 - Pr. 13804920/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 912282-6 Wagner da Silva - 19º BPM/M - 1ª Cia PM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1020/21 - Pr. 13790078/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/17, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 950400-1 Marlene da Silva Braga - CPTran - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP- 1022/21 - Pr. 13795365/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos , e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, na proporcionalidade de 37/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 915354-3 Vitor Jose Leite Arraias - 48º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1023/21 - Pr. 13810411/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 912997-9 Joao Batista Maciel - 22º BPM/I - 2ª Cia PM - Tatuí/SP (TLTS e FRCTS DP-1031/21 - Pr. 13812267/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 894712-A Dernivaldo Porcino Alves - 29º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1032/21 - Pr. 13809607/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 883239-A Ednaldo dos Santos Costa - 9º BPM/M - 3ª Cia PM - São Paulo/ SP (TLTS e FRCTS DP-1033/21 - Pr. 13810886/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 912942-1 Adriano Pena - 40º BPM/I - Votorantim/SP (TLTS e FRCTS DP-1034/21 - Pr. 13809889/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 940106-7 Esio Sandro da Silva Santos - 37º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1035/21 - Pr. 13804930/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 942774-A Leandro Pedroso da Luz - 31º BPM/I - 2ª Cia PM - 5º Gp PM - Ipaussu/SP (TLTS e FRCTS DP-1036/21 - Pr. 13762158/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 942842-9 Laercio de Goes Vieira - CPI-7 - Sorocaba/SP (TLTS e FRCTS DP-1037/21 - Pr. 13809754/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 933686-9 Jose Henrique do Prado Maximiano - 6º BPRv - 3ª Cia - São José dos Campos/SP (TLTS e FRCTS DP-1038/21 - Pr. 13809761/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 952183-6 Wanderlei dos Santos Oliveira - 39º BPM/I - São Vicente/SP (TLTS e FRCTS DP-1040/21 - Pr. 13769867/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 890113-9 Roberio Barbosa Celestino - 16º GB - Piracicaba/SP (TLTS e FRCTS DP-1041/21 - Pr. 13792292/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 875884-A Ronaldo Pereira - 3º BPM/I - 3ª Cia PM - 3º Gp PM - Santa Cruz da Esperança/SP (TLTS e FRCTS DP- 1042/21 - Pr. 13807001/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes as Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 942616-7 Davi Abeniel Nazareth - 22º BPM/I - Itapetininga/SP (TLTS e FRCTS DP-1043/21 - Pr. 13807099/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 813/96, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 923589-2 Marcelo Peixoto Pereira - APMTJ - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1044/21 - Pr. 13807665/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 914521-4 Silas Ferreira - 27º BPM/I - Jahu/SP (TLTS e FRCTS DP-1045/21 - Pr. 13774272/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 911085-2 Onesio Carlos de Franca - 3º BPAmb - 2º Cia - Registro/SP (TLTS e FRCTS DP-1046/21 - Pr. 13803551/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-14, o Maj QAOPM 972679-9 Wanderlino Rodrigues da Silva - CIAF - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1025/21 - Pr. 13815446/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigo 133 da Constituição Estadual, Decreto 35.200/92, Instrução Conjunta CRHE/CAF-I/92 e Parecer CJ-26/93, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, Lei Complementar 813/96, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-16, o Cel PM 862775-4 Eduardo Zottino de Andrade - 44º BPM/M - Guarulhos/ SP (TLTS e FRCTS DP-1073/21 - Pr. 13831389/21).

Administração

Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO DE 14-5-2021

CONSIDERANDO AFASTADO:

nos termos do art 70 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.012/2007, a partir de 20-4-2021, do exercício de seu cargo, o servidor ELCIO APARECIDO VERONEZE JUNIOR, RG: 34.587.741-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz, Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para fins de regularização funcional.

Resolucao, de 14-5-2021

SAP/456727/2021 - (SAP/611/15) - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista das conclusões consubstanciadas no Relatório Final PPD nº 471/2021 da D. Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 3905/3950), nos autos do Processo SAP/GS nº 611/2015 (SAP Nº 456727/2021), APLICA à servidora CELIA APARECIDA MULLER, RG. 15.610.868-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; classificada à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; a pena de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, por violação aos artigos 241, incisos III e XIII, e 246, da Lei nº 10.261/68, com fundamento nos artigos 251, inciso II, 256, inciso II, e 254, “caput”, da referida Lei nº 10.261/68; APLICA aos servidores ERENILCE PEREIRA DA SILVA, RG. 15.993.499-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; e MARIANA MITIKO SUZUKI (que passa a assinar MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA em virtude de matrimônio), RG. 24.631.631-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; classificados à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; a pena de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, por violação aos artigos 241, incisos III e XIII, e 246, da Lei nº 10.261/68, com fundamento nos artigos 251, inciso II, 256, inciso II, e 254, “caput”, § 2º, da referida Lei nº 10.261/68; APLICA ao ex-servidor RENATO BENETTI, RG. 19.963.087-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP; classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; a pena de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, por violação aos artigos 241, incisos III e XIII, e 246, da Lei nº 10.261/68, com fundamento nos artigos 251, inciso II, 256, inciso II, e 254, “caput”, da referida Lei nº 10.261/68; devendo apenas constar do assentamento individual do ex-servidor, uma vez que aposentou-se voluntariamente, conforme publicação no D.O.E. de 06/08/2019; e APLICA ao ex-servidor RICARDO FABIANO DE OLIVEIRA, RG. 26.184.430-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; a pena de SUSPENSÃO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, por violação aos artigos 241, incisos III e XIII, e 246, da Lei nº 10.261/68, com fundamento nos artigos 251, inciso II, 256, inciso II, e 254, “caput”, da referida Lei nº 10.261/68; devendo apenas constar do assentamento individual do ex-servidor, uma vez que foi exonerado à pedido, conforme publicação no D.O.E. de 27/08/2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO DE 14-5-2021

CESSANDO:

a partir de 22-3-2021, os efeitos da Resolução SAP de 14, publicada em 15-12-2009, que designou PAULO CESAR DE GODOY, RG 17.154.134-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQF-II-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico III da Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Dec 49.642/2005, ficando em consequência cessada a gratificação pró-labore, de que trata o art 28, da LC 10.168/68, bem como a gratificação mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008, e a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II prevista nos arts e da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art do Dec 56.080/2010. (Proc. 09578/2021 - CRC)

CONCEDENDO:

Com fundamento no art do Dec 53.966/2009, a partir de 22-3-2021, a MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA, RG. 20.150.727-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI do SQC-III-QSAP, pelo exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária ”Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, a gratificação mensal a Título de Representação, de acordo com alínea i, inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008. (Proc. 10122/2021 - CRC).

Com fundamento nos arts e da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010, e 1.246/2014 e no art do Dec 56.080/2010, a partir de 22-3-2021, a MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA, RG. 20.150.727-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI do SQC-III-QSAP, pelo exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária ”Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II. (Proc. 10122/2021 - CRC).

DESIGNANDO:

nos termos dos arts 80 e 81 da LC 180/78 a partir de 22-3-2021, MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA, RG. 20.150.727-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente da Penitenciária ”Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina (cargo vago de Diretor Técnico III), da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Dec 49.642/2005. (Proc. 10122/2021 - CRC).

EXONERANDO:

a pedido e nos termos do art 58, inc I, § 1º, item 1, da LC 180/78, os servidores a seguir relacionados:

a partir de 31-3-2021, ANTONIO JOB CORREA, RG. 16.791.128-4, do cargo em comissão de Diretor I do SQC-I-QSAP, classificado no Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, para o qual foi nomeado por Decreto de 6, publicado em 7-5-2014. (Proc. nº 54407/2014 – CRN)

a partir de 3-5-2021 CLAUDIA FRANÇA DE JESUS, RG. 26.465.180-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, classificado na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o qual foi nomeada por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2010, em razão de haver sido nomeada para exercer outro cargo público. (Proc. nº 14976/2021 – CSSP)

a partir de 4-5-2021, MARINA MOREIRA MARTUCCI, RG. 48.436.849-7, do cargo em comissão de Assessor I, do SQC-I-QSAP, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, para o qual foi nomeada por Decreto de 12, publicado em 13-2-2020. (Proc. nº 3334395/2019 – CRN)

Despacho do Secretário, de 14-5-2021

SAP/456727/2021 - (SAP/611/15) - APLICANDO à servidora CELIA APARECIDA MULLER, RG. 15.610.868-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; classificada à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; a pena de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, por violação aos artigos 241, incisos III e XIII, e 246, da Lei nº 10.261/68, com fundamento nos artigos 251, inc. II, 256, inc. II, e 254, “caput”, da referida Lei nº 10.261/68; APLICO aos servidores ERENILCE PEREIRA DA SILVA, RG. 15.993.499-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; e MARIANA MITIKO SUZUKI (que passa a assinar MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA em virtude de matrimônio), RG. 24.631.631-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; classificados à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”