Página 40 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

de Caraguatatuba; a pena de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, por violação aos art. 241, inc. III e XIII, e 246, da Lei nº 10.261/68, com fundamento nos art. 251, inc. II, 256, inc. II, e 254, “caput”, § 2º, da referida Lei nº 10.261/68; APLICO ao ex-servidor RENATO BENETTI, RG. 19.963.087-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP; classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; a pena de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS, por violação aos art. 241, inc. III e XIII, e 246, da Lei nº 10.261/68, com fundamento nos art. 251, inc. II, 256, inc. II, e 254, “caput”, da referida Lei nº 10.261/68; devendo apenas constar do assentamento individual do ex-servidor, uma vez que aposentou-se voluntariamente, conforme publicação no D.O.E. de 06/08/2019; e APLICO ao ex-servidor RICARDO FABIANO DE OLIVEIRA, RG. 26.184.430-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba; a pena de SUSPENSÃO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, por violação aos art. 241, inc. III e XIII, e 246, da Lei nº 10.261/68, com fundamento nos art. 251, inc. II, 256, inc. II, e 254, “caput”, da referida Lei nº 10.261/68; devendo apenas constar do assentamento individual do ex-servidor, uma vez que foi exonerado à pedido, conforme publicação no D.O.E. de 27/08/2014. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00m, devendo previamente ser agendados dia e horário tel. (11) 3206-4700, evitando contatos e minimizando riscos de disseminação do COVID-19. – Advogados: Dr. Marcelo William Moreira de Lima – OAB/SP 184.431, Dr. Bruno Oliveira de Carvalho – OAB/SP 376.955 e Dr. Vinícius Leonardo Lourenço – OAB/SP 396.888).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-5-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 3285759/2019 de APARECIDO DONIZETI TOMASSI, RG. 13.665.495-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3077238/2019, de ANTONIO SERGIO PEDROSO, RG. 16.246.289-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1141947/2020, de ANDERSON APARECIDO MARÇAL, RG. 16.879.961-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 177892/2020, de AGNALDO FERNANDES, RG. 19.375.835-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2021, do SPDOC 809094/2020, de WILSON ALVES GOBIRA, RG. 13.073.020-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2021, do SPDOC 2156771/2020, de VERA LUCIA PANTA DE MELO BARCELOS, RG. 18.397.762-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1354559/2020, de ORLANDO SPIGUEL JUNIOR, RG. 13.928.594-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2020, do SPDOC 387109/2020, de LEONEL JOÃO BATISTA VAYENS, RG. 15.501.258-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 837314/2020, de MARCO ANTONIO GOMES, RG. 19.812.520-3.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador de Saúde, de 14-05-2021

Cessando

a partir de 12-05-2021, os efeitos da Portaria CS de 15, publicada em 17-07-2019, que designou FRANCISCO RODRIGUES, RG. 30.133.852-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coremetro, pelo exercício da função de serviço público de CHEFE DE SEÇÃO, da Equipe de Vigilância, Turno II, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do HCTP “II” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 46.046/2001, posteriores alterações e Dec. 59.988/2013, ficando em consequência cessada a gratificação “pro-labore”, de que trata o art. 14, da Lei 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, correspondente a diferença de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Dec. acima mencionado.

Portaria do Coordenador de Saúde de 14.05.2021

Concedendo

nos termos do art. 23 da LC 674/1992, mantida conforme inc. II do art. 24 da LC 1.157/2011, e com fundamento no Dec. 47.780/2003, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária-GEAPE, a servidora classificada e em exercício no Estabelecimento Penal abaixo indicado, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior.

A PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

COORDENADORIA DE SAÚDE DOS SITEMA PENITENCIÁRIO Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

04.05.2021 – Charleston Francisco dos Santos – RG 34.662.560-9 - Enfermeiro

Portaria do Coordenador de Saúde, de 13.05.2021

CONCEDENDO:

a vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pela Secretaria de Projetos, Gestão e Orçamentos – Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessado, quando for o caso, os efeitos da Resolução anterior, na seguinte conformidade:

GRAU MÁXIMO

A partir de 01/02/2021

PEDRO CAETANO DOS SANTOS JUNIOR, RG 16.254.531-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, SQF-II-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Autorizando: o afastamento, com fundamento no art. 69, da Lei 10.261/1968, observado o disposto no Dec. 52.322/1969 do servidor ROBSON JOSE PEREIRA RIBEIRO, RG. 20.429.223-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS e demais vantagens do seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, para participar Curso de Formação de Operadores de Proteção de Dignitário em Zonas de Alto Risco – Private Military Contractor (PMC) ministrado pela Instituição Ironside Academy, no período de 7 a 13-6-2021, na Cidade de Natal/RN.

Concedendo:

Com fundamento no artigo do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 6-5-2021, a SANDRA REGINA DOS SANTOS COELHO, RG. 20.138.924-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC 2021/16168 - PII GUA).

A vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, aos servidores indicados a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados quando for o caso, os efeitos da (s) Resolução (ões)/Portaria (s) anterior (es), na seguinte conformidade:

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE MAUÁ

A partir de 22/04/2021

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária Classe III

FERNANDA COELHO ERNANE COLA FELTRIN, RG. 44.323.933-2

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

A partir de 02/02/2021

Grau Máximo

Diretor de Serviço

ALVARO ALBERTO DOS SANTOS ALVES, RG. 26.470.647-X CENTRO PROGRESSÃO PENITENCIÁRIO FEMININO “DRA. MARINA MARIGO MARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN

A partir de 09/04/2021

Grau Máximo

Diretor de Divisão

ELAINE CABRAL ALVES, RG. 22.490.081-X

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA III DE PINHEIROS

A partir de 05/05/2020

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária Classe III

PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOS, RG. 30.949.123-X

Designando, a partir de 6-5-2021, SANDRA REGINA DOS SANTOS COELHO, RG. 20.138.924-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 50.556/2006, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente a diferença de venc. de seu cargo e a referência aplicável a função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Dec. acima mencionado. (SAP-PRC 2021/16168 - PII GUA).

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo

Para o Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém

WILLIAM ROBERTO FERREIRA, RG. 22.424.328-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelo servidores, conforme seguem:

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

DANILO ANTONIO MARIANO, RG. 40.293.608-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

JAIR BILHALVA GONCALVES, RG. 39.160.225-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

JOAO SERGIO DA LUZ, RG. 35.103.760-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EVERALDO DE JESUS DA SILVA, RG. 23.725.044-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP

Retificando, a Portaria publicada em 13-5-2021, na parte em que concedeu a servidora, abaixo o Adicional de Insalubridade para declarar que o correto é como segue e não como constou.

Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros No período de 18/11/2020 a 20/04/2021

Grau Máximo

Oficial Administrativo

ADRIANA CANDIDO DE SOUZA ROCHA, RG. 24.316.187-6.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 14-05-2021.

Concedendo:

05 dias de Licença Paternidade, nos termos do § 1º, do artigo 10, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 05-10-1988, ao servidor MARCIO CARDOSO SOARES, RG. 20.184.795-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível venc. IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DIRETOR I, DE 14-05-2021.

DECLARANDO:

a vista da edição da LC 1.197/2013, que a gratificação “pró--labore” de que trata o art. 10, da LC 898/2001, alterado pela LC 1.116/2010, concedida ao servidor abaixo discriminado, passa a ser calculada, a partir de 01-03-2013, mediante a aplicação do percentual sobre o valor do nível de vencimentos VI, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido a gratificação pela sujeição ao RETP, na seguinte conformidade:

Diretor de Divisão – 27,7%,

Lourival Paulino, RG. 21.286.326-5,

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14/05/2021

A vista da autodeclarçao apresentada e com base no Item V da Deliberaçao 1, de 17/03/2020, do Comite Administrativo Extraordinario COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado, conforme segue:à MOACIR EUGENIO DE JESUS, RG.18.230.291-X, Período de 13/05 A 15/05/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 14-05-2021.

AFASTANDO, à vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor abaixo relacionado:

ODAIR GOMES, RG. 20.606.123-7 - Período de 01-05 a 03-05-2021.

Apostila do Diretor I, de 14-05-2021.

Declarando mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no GRAU MÁXIMO, a partir de 13-05-2021, em razão de transferência para esta Unidade Prisional, a servidora JANICE DE SOUZA SILVA, RG. 21.389.383-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, por meio de Portaria de 02, publicada em 03-03-2011.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-05-2021

Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodeclaração apresentada, os servidores abaixo relacionados:

RENATO MAEVSKY, RG: 33.224.028-9, no período de 13-04-2021 a 15-04-2021.

UDENILSON JOSE DOS SANTOS, RG: 24.574.742-4, no período de 11-05-2021 a 13-05-2021.

Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado apresentado, os servidores abaixo relacionados:

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, RG: 25.343.623-0, no período de 10-05-2021 a 16-05-2021.

EDSON THIAGO PARRA DA SILVA, RG: 48.914.808-6, no período de 02-05-2021 a 05-05-2021.

RETICAÇÃO: do DOE de 13-05-2021, para declarar que correto é conforme segue e não como constou: Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado apresentado, os servidores abaixo relacionados:

JEREMIAS PRAXEDIS DA SILVA JUNIOR, RG: 27.333.826-2,

no período de 03-05-2020 a 08-05-2020.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 14/15/2021

AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e com base no ITEM V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinério COVID 19, os servidores abaixo relacionados:

HUMBERTON LANNEIC DOS ANJOS PEREIRA, RG. 26.613.968-1 - PERIODO DE 01/03/2021 a 03/03/2021

AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e com base no ITEM VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinério COVID 19, os servidores abaixo relacionados:

JHONATHA HENRIQUE DIAS DA SILVA, RG. 41.026.542-1 -PERIODO DE 14/01/2021 a 21/01/2021;

CLAUDIO DA CONCEIÇÃO SOUZA, RG. 24.148.752-3 -PERIODO DE 17/01/2021 a 23/01/2021;

LUCIANO MOREIRA GALVÃO, RG 24.542.213-4 - PERIODO

DE 08/02/2021 a 21/02/2021;

FABIO LOPES NASCIMENTO, RG. 32.627.861-08 - PERIODO

DE 23/02/2021 a 05/03/2021;

HUMBERTO LANNEIC DOS ANJOS PEREIRA RG. 26.613.968

- PERIODO DE 04/03/2021 a 19/03/2021;

EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS - RG. 32.807.180-8 -PERIODO DE 03/03/2021 a 09/03/2021;

LUCIANE DE OLIVEIRA REIS - RG. 27.567.717-8 - PERIODO

DE 08/03/2021 a 21/03/2021;

VILMA MARTINS DA SILVA - RG. 36.111.764-4 - PERIODO

DE 15/03/2021 a 26/03/2021;

MARCIO SALES PASSAGELA - RG. 27.304.496-5 - PERIODO

DE 22/03/2021 a 04/04/2021;

EDSON MAURICIO ZUIANI - RG. 40.167.019-3 - PERIODO

DE 26/03/2021 a 28/03/2021;

MILTON RONEI BIANCHINI - RG. 18.163.237-8 - PERIODO

DE 23/04/2021 a 05/05/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-5-2021

À vista das autodeclarações apresentadas e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam afastados os servidores abaixo relacionados:

ELIZABETE LOURENÇO DA COSTA, RG. 27.022.348-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, de 06/05/2021 a 11/05/2021;

JEFERSON LUIZ DA COSTA, RG. 30.495.401-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, de 06/05/2021 a 11/05/2021;

ROSEMBERG LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG. 9.053.596-0, Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, de 05/05/2021 a 10/05/2021;

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 14-05-2021

Declarando, e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000514-20.2021.8.26.0453, em trâmite na COMARCA de PIRAJUÍ-FORO DE PIRAJUÍ-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS, RG. nº 26.641.619-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo da sexta-parte, de modo que incida em sua base de cálculo, além do salário base, a Gratificação Executiva e a Gratificação de Representação.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 14/05/2021

CONCEDENDO: a vista da classificação final constante no (s) laudo (s) de insalubridade homologado (s) pelo DPME – Dep. de Perícias Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao (s) servidor (es) indicado (s) a seguir pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres ficando em conseqüência cessados quando for o caso os efeitos da (s) Resolução (ões)/Portaria (s)/Apostila (s) anterior (es), na seguinte conformidade:

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé (SAP-EXP-2020/27159)

GRAU MÍNIMO

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV

A partir de 21/07/2018

MILTON SOARES MARTINS RG. 18.047.125-9

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé (SPDOC 75770/2021)

GRAU MÍNIMO

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V

A partir de 17/10/2018

RICHARD GONCALVES RG. 16.764.259-5

Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé (SAP-PRC-2021/03795)

GRAU MÁXIMO

Diretor de Serviço

A partir de 11/11/2020

CARLOS ROGERIO MARTINS RG. 40.923.699-8

Centro de Detenção Provisória de Suzano (SPDOC 273057/2020)

GRAU MÁXIMO

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos VI

A partir de 27/07/2019

LUIS VALENTIM DA SILVA RG. 19.393.501-6

Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé (SPDOC 95897/2017)

GRAU MÍNIMO

Diretor II

A partir de 14/02/2020

WALCELIA SILVEIRA RG. 22.306.861-5

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias da Diretora de, 14-5-2021.

Afastando, à vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19:

FERNANDO HENRIQUE DA COSTA, RG. 44.282.968-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, no período de 14/05/2021 a 19/05/2021.

Apostila da Diretora, de 14-5-2021.

Reconhecendo e convertendo, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1046874-37.2018.8.26.0053, e de acordo com o Despacho de 13, publicado em 14/05/2021, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão - Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, na frequência de SILVIA REGINA DOS SANTOS SOARES, RG. 25.379.757-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, os períodos de 19/07/2014 a 05/08/2014 como Licença para Tratamento de Saúde, com o pagamento dos eventuais descontos realizados.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I de 13/05/2021

O Diretor I do Núcleo de Pessoal do Centro Administrativo do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "LUIS CESAR LACERDA" DE SÃO VICENTE, no uso de sua competência e em cumprimento a r. Decisão Judicial, exarada no autos do

Processo: 1010046-85.2015.8.26.0590, em trâmite na Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Vicente, que culminou em obrigação de fazer, DECLARA que o servidor DOUGLAS EVANGELISTA CECCATO, R.G.: 17.511.341-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recebimento de Adicional de Insalubridade no grau máximo (40%) a partir de outubro de 2014, fazendo jus ao pagamento das diferenças recebidas a menor, respeitada a prescrição quinquenal.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de pessoal

Portaria do Diretor, de 13/05/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores CLODOALDO DIAS DOS SANTOS, RG. 281354996, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível V do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 163/12 - PULP 204/07 e ALEXSANDER ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 27.888.874-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 121/17 - PULP 203/2007.

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DO DIRETOR I, DE 14/05/2021.

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0021506-58.2009.8.26.0053, da 12ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Ilo de Souza Madrigano e outros, que o servidor AGUINALDO HENRIQUE JUNIOR, RG. nº 24.388.672-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais.

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0021506-58.2009.8.26.0053, da 12ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Ilo de Souza Madrigano e outros, que o servidor ANTONIO MARCIO DAS CHAGAS, RG. nº 23.807.307-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais.