Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 14/05/2021

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

EE FRANCISCO PARENTE

1246/2021 - ESLY SOARES DOS SANTOS, R.G. 33.492.321, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.ENS.FUND. II E MED.-INGLES EFETIVO, da EMEF CAPISTRANO DE ABREU, Acúmulo legal.

1248/2021 - NILBERTO MANOEL DA SILVA, R.G. M7.809.258, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de TECNICO EM SISTEMA DE SANEAMENTO EMPREGADO, da SABESP, Acúmulo legal.

EE LAURO CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, DR.

1247/2021 - GABRIELA ROMÃO BARBOSA, R.G. 35.314.587, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I EFETIVO, da EMEF Izabel Aparecida Cristovão da Luz, Profa, Acúmulo legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 14/05/2021

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto 1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09.

EE FERNANDES SOARES, PROF.

07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/05/2021 A 17/05/2021 A CATIA GISLENE GOMES DE CARVALHO, RG. 20.637.154, PEB I, CAT. O.

EE FRANCISCO PARENTE

02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/05/2021 A 06/05/2021 A ROMILDA VANDERLENE BARROSO DE ANDRADE, RG. 27520295, PEB I, CAT. O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino Leste 3

Despacho do Diretor de Escola da 14-05-2021

Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97:

ATO DECISÓRIO Nº 024/2021 – JUCELE PEREIRA DOS SANTOS – RG: 27.509.773-0 – PEB II / SQF-I-QM CATEGORIA O NA E.E. PROFº SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES – DER LT3 E ACUMULA NA E.E. PROFº SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES – DER LT3 – SÃO PAULO – SP, PEB II / SQC-II-QM CATEGORIA A-EFETIVO. ATO DECISÓRIO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-05-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado:

Ginalva Clara de Souza, RG. 20.801.788-4, PEB-I, SQF-I-QM, 30 dias referente ao período de 14/10/93 a 30/09/00. Certidão 015/15, PULP 0056/15. Classificada na EE Missionário Manoel de Melo.

CONCEDE, conforme artigo 25 da Lei 500/74, Resolução SENA 12/84, alterada pela L.C 1054/2008, a:

CAMILA RIOS NICOLAU, RG. 30517622 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II -QM da EE MIGUEL SANSIGOLO-PROF., 180 dias de Licença Gestante a partir de 21/04/2021, conforme certidão de nascimento nº 118026 01 55 2021 1 00625 019 0423988-61

LUCIANA GOMES BERDERAMA RG 27058726 – 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II -QM da EE JOCELYN PONTES GESTAL-PROF. 180 dias de Licença Gestante a partir de 01/05/2021 conforme certidão de nascimento nº 115253 01 55 2021 00283 174 0175355-86

SILVANA DE JESUS OLIVEIRA RG 25861561 - 8 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II -QM da EE ORESTES ROSOLIA-PROF. 180 dias de Licença Gestante a partir de 12/05/202, conforme atestado médico.

EE MIGUEL SANSIGOLO-PROF.

CONCEDENDO, conforme disposto do parágrafo 3º do artigo 124 da Constituição Estadual de 05/10/89, combinado com o parágrafo 1 do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 05/10/88, licença paternidade.

A partir de 28/04/2021 a JOSE FERNANDO MOURA SANTOS, RG 29481354 - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-II-QAE, conforme certidão de nascimento nº 115360 01 55 2021 1 00165 106 0076883 11 Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Sapopemba

Concedendo afastamento com fundamento na Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 - Comitê Administrativo Extraordinário - Covid-19, e conforme Atestado Externo apresentado.

EE PROF. IVO BANDONI

04 dias no período de 12/05/2021 à 15/05/2021, ISABEL CRISTINA DA HORA ABRAHÃO, RG 15.441.785-3, Professor de Educação Básica I, classificado na EE Prof. Ivo Bandoni, em São Paulo, DE-Leste 4.

05 dias no período de 10/05/2021 à 14/05/2021, ROSANA ÂNGELA DOS SANTOS, RG 25.580.047-2, Professor de Educação Básica I, classificado na EE Prof. Ivo Bandoni, em São Paulo, DE-Leste 4

09 dias no período de 12/05/2021 à 20/05/2021, ANDERSON ANTÔNIO DA SILVA, RG 33.669.100-2, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Prof. Ivo Bandoni, em São Paulo, DE-Leste 4

O Diretor de Escola da unidade supra, Solicita, “Tornar Sem Efeito” a Publicação em DO de 19 de março de 2021 - Executivo II - Pag. 18, em nome da servidora Maria Cristina Faustino, RG: 17.430.785, professora de Educação Básica II, classificada na E.E. Prof. Afonso Penna Junior - DE – Leste 4, em razão de agendamento de perícia médica realizado em desacordo com a Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020 – Covid 19.

Despacho do Diretor de Escola, de 14-05-2021

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE. INFANTE DOM HENRIQUE

Ato decisório nº 001007/2021 Alessandra Elen Barbosa, RG 27.331.133-5, PEB -II-SQC-II-QM - Física na EE Dona Zalina Rolim da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM – Matemática, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROFA. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA

Ato decisório nº 001008/2021 Cleusa Idalina do Rosario, RG 14.216.787-3, PEB II - Ciências na EE Profª Maria Augusta de Ávila da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM - Ativo, aguardando aposentadoria (nos termos do artigo 126, parágrafo 22, da Constituição Estadual / 89)– Biologia, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO

Ato decisório nº 001009/2021 Claudia de Melo Contieri, RG 22.627.805-0, PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO - ARTES na EMEF. VILANOVA ARTIGAS, ARQ. da SME DA PREFEITURA DO MUNICIPIO do ESTADO de SÃO PAULO e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Arte, Afastado (a) com prejuízo de vencimento, art. 202 da Lei 10.261/68, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Ato decisório nº 001010/2021 Emerson Custódio de Moura, RG 33.231.473-X, MATEMÁTICA na EMEF. DONA ANGELINA MAFFEI VITA da SME da PREFEITURA do MUNICIPIO de SÃO PAULO e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM – Matemática, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. EXÉRCITO BRASILEIRO

Ato decisório nº 001011/2021 Cristina Souza Gomes do Nascimento, RG 17.130.062, APOSENTADA -A PARTIR DO DOE 06/05/2021 -PROF.ENS.FUND II E MEDIO - ARTES na EMEF 19 DE NOVEMBRO e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM - Ativo, aguardando aposentadoria (nos termos do artigo 126, parágrafo 22, da Constituição Estadual / 89)– Arte, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. SAPOPEMBA

Ato decisório nº 001012/2021 Odair de Araujo, RG 25.440.025-5, Coordenador Pedagogico na CEU Emef Tatiana Belinki da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Inglês, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente de 14 de MAIO de 2021.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 07/05/2021

EE CEL PEDRO ARBUES, em

MÁRIO SABINO DA SILVA, RG: 24.786.655-6, DI 01 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE CEL PEDRO ARBUES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região Da Leste 5 , fazendo jus à jornada 40 HORAS semanais de Trabalho Docente

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 07/05/2021

EE CEL PEDRO ARBUES,

NEUDACI DA CUNHA TORRES ALVES, RG:23.782.296-9, DI 01 , Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE CEL PEDRO ARBUES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região Da Leste 5 , fazendo jus à jornada 40 HORAS semanais de Trabalho Docente.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 10/05/2021

EE CEL PEDRO ARBUES, em

VANDERLÉA CRUZ DE OLIVEIRA LOPES PEREIRA , RG: 27.264.363-4, DI 01 , Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, classificado na EE CEL PEDRO ARBUES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região Da Leste 5 , fazendo jus à jornada 40 HORAS semanais de Trabalho Docente

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 05/05/2021

EE Prof. Clemente Quaglio, em São Paulo

Alex Sandro Chinfraz Silva dos Santos, RG 34.944.383-X, DI: 1 , Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Clemente Quaglio, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste 5 , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14/05/2021 Declarando que em virtude de Casamento/Divórcio e outros, passa a assinar de acordo com as alterações que seguem:

AMANDA DE OLIVEIRA SILVA RG 47.794.530-2, AOE, EE SANTOS AMARO CRUZ-PROF, PASSA ASSINAR a partir de 03/04/2018, AMANDA DE OLIVEIRA SILVA BARACY.

DANIELA TERESA OLIVEIRA AGUIAR, RG 24.979.517-6, PEB I, EE DOMINGOS FAUSTINO SARMIENTO a partir de 09/04/2013, DANIELA TERESA AGUIAR EDUARDO.

JULIANA AMANCIO FANTATO, RG 29.124.951-6, PEB II, EE EDUARDO GOMES-BRIGADEIRO, a partir de 17/01/2019, JULIANA FANTATO HAYAKAWA

O Dirigente Regional de Ensino no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente Apostila para declarar que o numero do Registro Geral do (s) servidore (s) sofreram alteração abaixo indicadas:

ROSILENE ALVES NOGUEIRA, PEB I, da EE DOMINGOS FAUSTINO SARMIENTO, de: 22.022.408-1, para: 22.022.408-0

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 14/05/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença--Prêmio aos interessados abaixo relacionados

ANUNCIATA APARECIDA RIBEIRO MARCÍLIO, RG 12.988.519-8, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Imperatriz Leopoldina, 60 dias referentes ao período de 22/08/07 a 19/08/12, conforme Certidão nº 175/2013 – PULP SEE/2230390/2019.

Despacho dos Diretores de Escola de 14/05/2021

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

EE PROF FLORINDA CARDOSO

Maurício Francisco da Silva, RG: 16.756.125-X - PEB I - O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 10/05/2021 a 12/05/2021.

O Diretor da EE DOUTOR BENEDITO ESTEVAM DOS SANTOS Diretoria de Ensino Região Leste 5 em São Paulo, à vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a:

Mylena Soriano Coppola, RG.17.237.414-5, PEB I, 04 dias no período de 29/04/2021 a 12/05/2021.

nos termos do artigo , inciso XIX da CF/88 e § 1º do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT 5 dias de Licença Paternidade a:

EE Dona Amélia de Araújo

DIEGO SEGOBIA BOCCI – RG. 41.730.204-6, PEB II, 05 dias de Licença Paternidade apartir de 01/05/2021

Despacho do Diretor de Escola 14/05/2021

Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

EE PROFESSOR JOÃO BORGES

Ato Decisório nº 832/2021 – Jose Aparecido de Souza, RG. 9.771.309, Professor Ensino Fundamental II e Médio, Efetivo, EMEF Presidente Kennedy, PMSP e PEB-II, SQC-II, QM, Efetivo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 833/2021 – Maria de Jesus Rodrigues Soares Ferreira, RG. 54.839.936, Professor Ensino Fundamental II e Médio, Efetivo, EMEF Jackson de Figueiredo, PMSP e PEB-II, SQC-II, QM, Efetivo nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/05/2021

EXONERANDO a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I - § 1º- item I da Lei Complementar 180/78:

A partir de 12/03/2021, Ronaldo Vicente Freitas Bagatela, RG: 27.019.815 - 5 do cargo de Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE da E.E. Profº. MARIANO DE OLIVEIRA para qual foi nomeado por Decreto de 25, publicado em 26/05/2009.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 1

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-05-2021

Apostilando, a partir de 11/01/2021, a designação publicada no D.O. de 05/09/2012, em nome de SILVIA CRISTINA PINHA DA SILVA, RG 24.230996-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, designado (a) GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE PROFA. ISABEL VIEIRA DE SERPA E PAIVA (39.751), em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Norte 1, para constar que o (a) interessado (a) permanecerá designado (a) na função. (SEDUC-EXP-2021/65858).

Apostilando, a partir de 18/01/2021, a designação publicada no D.O. de 11/11/2020, em nome de MICHAELA CARVALHO AMORIM, RG 16.771.572-0, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM, designado (a) DIRETOR DE ESCOLA, na EE Profa. Virgínia Valéria Aparecida Almeida Freitas (24449), em São Paulo, Diretoria de Ensino- -Região Norte 1, para constar que o (a) interessado (a) permanecerá designado (a) na função.

Tornado sem efeito:

O apostilamento do Dirigente Regional de Ensino, de 11/02/2021, publicado em 12/02/2021, ao qual apostilou a partir de 18/01/2021, a designação publicada no D.O. de 11/11/2020, em nome de MICHAELA CARVALHO AMORIM, RG 16.771.572-0, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM, designado (a) DIRETOR DE ESCOLA, na EE Ruy Mesquita-Jornalista (95284), em São Paulo, Diretoria de Ensino- -Região Norte 1, para constar que o (a) interessado (a) permanecerá designado (a) na função.

Tornado sem efeito:

A Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-05-2021, publicada em 13/05/2021, a qual retificou, A APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11-02-2021, PUBLICADA EM 12-02-2021: Apostilando, a partir de 18/01/2021, a designação publicada no D.O. de 11/11/2020, em nome de MICHAELA CARVALHO AMORIM, RG 16.771.572-0, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM, designado (a) DIRETOR DE ESCOLA, na EE Ruy Mesquita-Jornalista (95284), em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Norte 1, para constar que o (a) interessado (a) permanecerá designado (a) na função. Onde se lê: RG 16.771.572-0; Leia-se: RG 39.281.469-9.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – 14/05/2021

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

27/12/2019, Rosana Aparecida Arnoni, RG 9.424.792-4, Professor Educação Básica I, SQC - II - QM, da E.E. Gavião Peixoto - Brig., o 3º quinquênio. (SPDOC 266/2020).

01/12/2019, Evanilda Andreassi Andreta Nicastro, RG 16.472.655-X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E. Pasquale Peccicacco, o 5º quinquênio. (SPDOC 653664/2019).

18/06/2019, Ana Paula Alves de Souza, RG 27.728.825-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Genésio de Almeida Moura - Dr., o 2º quinquênio. (Processo 2061/0010/2014).

04/08/2018, Selma Bezerra Silva, RG 10.506.732 - 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Ilha da Juventude., o 2º quinquênio. (Processo 934728/2019).

26/09/2013, Alan Santana Costa Castro, RG 34.353.608-0, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, da E.E. Antônio Francisco Redondo - Prof., o 1º quinquênio. (SPDOC 2347787/2019)

02/01/2019, Alan Santana Costa Castro, RG 34.353.608-0, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, da E.E. Antônio Francisco Redondo - Prof., o 2º quinquênio. (SPDOC 2347787/2019)

20/12/2013, Camilo da Silva Carvalho, RG 5.223.069-7, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, da E.E. Augusto Ribeiro Carvalho - Prof., o 1º quinquênio. (SPDOC 1204976/2019)

20/11/2019, Camilo da Silva Carvalho, RG 5.223.069-7, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, da E.E. Augusto Ribeiro Carvalho - Prof., o 2º quinquênio. (SPDOC 1204976/2019)

09/08/2019, Alessandra Ferrari da Fonseca Teixeira, RG 28.307.229-5, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, da E.E. Marilena Piumbato Chaparro - Prof., o 4º quinquênio. (SPDOC 238334/2021)

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, a sexta parte dos vencimentos a partir da data mencionada aos funcionários/servidores abaixo relacionados por ter completados 20 (vinte) anos de efetivo exercício:

09/08/2019, Alessandra Ferrari da Fonseca Teixeira, RG 28.307.229-5, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, da E.E. Marilena Piumbato Chaparro - Prof. (SPDOC 238334/2021)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-05-2021

EE PASQUALE PECCICACCO

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Licença Saúde a: EVA MEIMA PIAUI DE SOUSA, RG: 53.627.430-7, Professor de Educação Básica I, 05 dias de Licença Saúde a partir de 07/05/2021, Categoria O (CIDS I10 / F41.2).

Autorizando - Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

EE MIN. OSCAR DIAS CORREIA

Laercio Freitas de Farias, RG. 29.330.518-3, PEB II- SQC-II-QM, D 1, conforme Certidão 402/2019 e PULP SEDUC-EXP-2019/25057.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE BRIG. GAVIÃO PEIXOTO

Ato Decisório Nº. 1559 /2020 - Virginia Pinheiro Bahia, RG 25.569.577, PEB I na EMEB Florestan Fernandes na Prefeitura de Franco da Rocha e Professor de Educação Básica I, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Ato Decisório Nº. 1364 /2021 - Cildea Dos Santos, RG 59.794.526, Professor de Ens. Fund II e Médio na Prefeitura do Município de São Paulo e Professor de Educação Básica II, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Ato Decisório Nº. 1365 /2021 - Ilza Mendes Da Cruz (DI 1), RG 15.677.937, Diretor de Escola na E.E. Professora Zoraide de Campus Helu e Professor de Educação Básica II (DI 2), nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Ato Decisório Nº. 1367 /2021 - Jose Prado Neto, RG 40.032.727, Professor de Ens. Fund II e Médio na Prefeitura do Município de São Paulo e Professor de Educação Básica II, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Ato Decisório Nº. 1369 /2021 - Tatiane Da Silva Melo Felizardo, RG 43.828.397, Professor de Ens. Fund II e Médio na EMEB Arnaldo Correa da Silveira Prefeitura do Município de Cajamar e Professor de Educação Básica II - designada nos termos do art. 22. da Lei Complementar 444/1985, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Ato Decisório Nº. 1370 /2021 - Telma Martins Do Amaral, RG 20.985.206, Professor de Educação Infantil na EMEB Noel Rosa do Município de Franco da Rocha e Professor de Educação Básica I, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE PAULO NOGUEIRA FILHO

ATO DECISÓRIO 1373/2021, Maria Rita da Silva Sanches, RG. 13.497.562-5, Professor de Educação Básica I Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O nesta Unidade Escolar - Acúmulo Legal

EE PROF. JOÃO BOEMER JARDIM

Ato Decisório Nº 1383/2021, Alessandra De Oliveira Cruz, RG 29.526.676, Professor Ensino Fundamental II e Médio da EMEF Embaixador Raul Fernandes e Professor Educação Básica I - Categoria O, nesta unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE REPÚBLICA DA COLÔMBIA

Ato Decisório nº 1384/2021 Rosemeire Pezenti Silva, RG: 18.038.538, Vice Diretor de Escola designada na E.E. Prof. Eulice S. M. Silva com sede de frequência na EE República da Colômbia e Professora de Educação Básica II e Médio na E.E. Prof. Flaminio Favero. Acúmulo legal.

EE PROFª. LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA

Ato Decisório nº 1385/2021 - Elaine Martins Guizelli, RG. 19.204.393-6, Professor de Educação Básica II - SQC-II- QM na EE Prof. Helios Heber Lino e Professor de Educação Básica II -SQC-II- QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – 14-05-2021

Exonerando, com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, os interessados abaixo relacionados:

Giuliano Stark Silva – RG 33.615.549 – PEB II – SQC II – QM –da EE Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto– para o qual foi nomeado por decreto de 21-12-2007. Publicado em 22-12-2007 requer EXONERAÇÃO a partir de 06-05-2021.

Apostila do Dirigente de Ensino, de 13-05-2021

Declaração de Hellen Joyce de Sousa Pereira dos Santos – RG 44.062.552 – X, Professor de Educação Básica II, Efetiva, lotada na EE Johann Gutemberg, em virtude de divórcio, passa a assinar Hellen Joyce de Sousa Pereira, conforme Certidão de 14-05-2018 (PRT- 2021/01959)

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 14.05.2021. ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÃO Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado como artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 572/2021 - VERA LÚCIA FELICE, RG 11.287.391-1, PEB II, SQC-II-QM-CD, Aposentada na SEE, acumula com o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM-CSP, na EE Professora Rita Bicudo Pereira, da Secretaria Estadual da Educação. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-05-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio, para gozo imediato a:

MARCOS LUIZ RIBEIRO RG. 16.475.545 PEB-I-SQC-II-QM da EE Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz á fruir 30 dias referentes ao período de 02/09/14 a 31/08/19 conforme Certidão nº 299/19.

NEYDE ROSTYN DE ALMEIDA RG. 29.007.663 PEB-I-SQC-II-QM, da EE Jose Maria Reys á fruir 90 dias referentes ao período de 21/12/12 a 19/12/17, conforme Certidão nº 120/10205/2018.

ROSANA DE FATIMA CUNHA RG. 16.182.318 PEB-II-SQF-I-QM, da EE Alfredo Inácio Trindade á fruir 90 dias referentes ao período de 30/12/00 a 18/12/06 (interpolados), conforme Certidão nº 157/14.

ROSANA PAIXÃO MELLO RG 3.136.005, PEB-I-SQF-I-QM da EE Prof Judith Guimarães dos Santos, á fruir 45 dias referentes ao período de 08/03/95 A 18/06/03 (interpolados), conforme Certidão nº 65/13.

Despacho dos Diretores de Escola, de 14.05.2021.

ATO DECISÓRIO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Amenaide Braga de Queiroz, Prof.ª

ATO DECISÓRIO Nº 573/2021 - ANA CLAUDIA BUSSANELI, RG 20.734.272, Diretor de Escola, na “EMEI PROF.ª CLEIDE MOREIRA DOS SANTOS” na Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar, afastada licença artigo 202. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO Nº 574/2021 - ANDREA POLONIO DE SOUZA, RG 25.770.530, Professor Ensino Fundamental II e Médio – Geografia, na “EMEF ANGELINA MAFFEI VITA, DONA.” na Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO Nº 575/2021 - ELIREGINA SANTIAGO GONCALVES, RG 21.844.439-4, Professor Ensino Fundamental II e Médio, na “EMEF PROF.ª ESMERALDA SALLES PEREIRA RAMOS”, na Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO Nº 576/2021 - ERICA DE MENEZES MARCELINO, RG 26.360.138-9, Professor Ensino Fundamental II e Médio – Arte, na “EMEF MARTIN FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA na Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO Nº 577/2021 - FERNANDO CESAR DALBEN POSSE, RG 30.888.996-4, Professor Ensino Fundamental II e Médio – Ciências, na “EMEF PROFESSOR NÓE DE AZEVEDO”, na Prefeitura do Município de São Paulo, acumula com Professor de Educação Básica II- Ciências, Efetivo, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.