Página 48 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

- Ato Decisório nº 690/2021, GLAUCIA DA SILVA, RG. 42.599.960, PEB.II na EE. PROFª ELVIRA PARADA MANGA em FRANCO DA ROCHA, Acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA na PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Acumulação Legal.

- Ato Decisório nº 691/2021, MIRELA DE OLIVEIRA CESTARI, RG. 30.523.485-7, PEB.II/DESIGNADA VICE DIRETOR DE ESCOLA na EE. PROFª ELVIRA PARADA MANGA em FRANCO DA ROCHA, Acumula com com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA na PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE FRANCO DA ROCHA. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/05/2021.

RETIFICANDO, a publicação no doe de 29/04/2020 referente à autorização gozo de licença prêmio de acordo com artigos 209 aos 214 da Lei 10261/68, ao servidor abaixo relacionado:

MARIA CRISTINA DA SILVA, RG 16474264, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE PROF FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, PULP 862/0015/2012, ONDE SE LÊ: CERTIDÃO 05/2017, REQUER 90 DIAS, LEIA-SE: REQUER 90 DIAS,SENDO, 30 DIAS REFERENTE A CERTIDÃO 165/2012 E 60 DIAS REFERENTE A CERTIDÃO 05/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/05/2021

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução SE nº 23, de 18/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - fica autorizada, a senhora ANGELICA SANTA COSTA, R.G.19.236.002-4, MERENDEIRA,lotada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, a ocupar as dependências da zeladoria da “EE ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA", conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo SEDUC-PRC-2021/21369. e observadas às disposições da Resolução SE nº 23, de 18/04/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente e pelo Diretor da Escola.

Artigo 3º - O Diretor da “EE ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA" zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.

Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/05/2021

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº. 47.685, de 28/02/2003 e Resolução nº 23, de 18/04/2013,

expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica CESSADA, a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da

“EE ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA”, pelo senhor MICHEL HENRIQUE DOS SANTOS, R.G.42.988.585-8, AJUDANTE GERAL, por motivos pessoais.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando Portaria de 16/05/2019.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 13/05/2021 Autorizando a servidora VIRGINIA BENEDITA MENDES CAMARGO, RG. 11.448.027, PEB I, SQF – I QM, Aposentada, a retirar cópia do Processo 700/0016/1999 de Contagem de Tempo , das folhas 87 à 89.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 13/05/2021 Autorizando o servidor TEODORICO SERGIO RODRIGUES DE SOUZA, RG. 5.269.436, PEB II, SQF – II QM, Aposentado, a retirar cópia do Processo 071/2008 de Contagem de Tempo , das folhas 64 à 67.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 13/05/2021 Autorizando o servidor DANIEL FRANCELINO, RG. 14.335.306, PEB II, SQF – II QM, Aposentado, a retirar cópia do Processo 2021/8666/2021 de Contagem de Tempo , das folhas 46 à 48.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/05/2021

Concedendo, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

EE. IGNEZ DOS SANTOS SILVA - CARAPICUÍBA

04 dias a partir de 04/05/2021, a ANDRESSA LIMA DO NASCIMENTO, RG.44.891.505, PEB-I, CTD.

EE. DEP. DAGOBERTO SALLES FILHO - COTIA

05 dias a partir de 05/05/2021, a SAMUEL DA SILVA ANTUNES, RG.44.683.053, PEB-I, CTD.

EE. PROFa. APARECIDA DE FÁTIMA SILVA - CARAPICUÍBA 07 dias a partir de 05/05/2021, a ANNA MARY SILVA CHAVES,RG 22.884.912—3, PEB-I, CTD.

EE. VILA SÃO JOAQUIM II - COTIA

03 dias a partir de 05/05/2021, a SIRLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA VERAS, RG.35.574.404, PEB-I, CTD.

CONCEDENDO - Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado

Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

EE. PROF. OSVALDO ELCI - CARAPICUÍBA

07 dias a partir de 05/05/2021, a VERA LUCIA GUEDES DE SOUZA, RG.35.986.303, PEB-I, CTD.

CONCEDENDO:

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

EE. ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA - COTIA

10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/05/2021 a 12/05/2021 a ALESSANDRA OLIVEIRA DE BRITO, RG.33.623.336, PEB-II, SQC-II-QM.

EE. ZACARIAS ANTONIO DA SILVA - COTIA

14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/05/2021 a 16/05/2021 a ANTONIO LUIS JOIA, RG.18.898.433, PEB-II, SQC-II-QM.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/05/2021

EE.KENKITI SIMOMOTO

- 0989/2021 - SANDRA REGINA ALEXANDRE, RG.27.231.156, PEB-II, efetivo, acumula como PEB-II (TC), na EM Profa. Maria Aparecida de

Oliveira Pedroso, junto a Prefeitura Municipal de Cotia/SP. Acumulação Legal.

EE. VILA SÃO JOAQUIM - COTIA

- 0990/2021 - ELIANA DOS SANTOS BARBOZA, RG.13.022.733, PEB-I, efetivo, acumula como PEB-I na CEMEI Alice Manholer Piteri, junto

a Prefeitura Municipal de Osasco/SP. Acumulação Legal.

EE. BASILIO BOSNIAC - CARAPICUÍBA

- 0991/2021 - FERNANDO CUNHA SATO, RG.27.091.795, PEB-II, efetivo, acumula como Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Tenente

Alípio Andrada Serpa, junto a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Acumulação Legal.

Retificando a publicação em DOE de 13/04/2021 em nome de Claudia Regina França, RG.23.652.503, onde se lê ibiuna/SP leia-se Carapicuíba/SP.

Retificando a publicação em DOE de 23/04/2021 em nome de Marcus Vinicius Araujo Fachina, RG. 43.512.363, leia se períod de 11/04/2021 a 20/04/2021 e não como constou.

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 16/04/2021 em nome de José Anísio Cascais, R.G. 1.935.012, prevalecendo a publicação em D.O. de 02/03/2021.

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 16/04/2021 em nome de Érica Aparecida Fernandes Ferraz, R.G. 33.049.833, prevalecendo a publicação em D.O. de 02/03/2021.

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 11/03/2021 em nome de Daniel Nunes de Freitas, R.G. 30.451.988, prevalecendo a publicação em D.O. de 02/03/2021.

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 16/04/2021 em nome de Silvana Lopes de Assis, R.G. 23.272.714, prevalecendo a publicação em D.O. de 02/03/2021.

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 16/04/2021 em nome de Newton Barbosa Pinto Filho , R.G. 19.236.587, prevalecendo a publicação em D.O. de 02/03/2021.

Tornando sem efeito a publicação em DOE de 12/05/2021 em nome de Cristina Araújo Borges Silva, RG. 22.083.617.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/05/2021

RETIFICANDO O DOE DE 14/05/2021 em nome de SUSANA ROQUE DIAS, RG.27.871.614, PEB-I, CTD, classificada na EE. PROF. JOÃO GARCIA DE HARO e não como constou.

RETIFICANDO O DOE DE 30/04/2021 em nome de ANA PAULA BREDESSA DA SILVA, RG.23.455.644, leia-se PEB-I e não como constou.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado como artigo

do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE. VILA SÃO JOAQUIM II - COTIA

- 0993/2021 - CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA, RG.42.224.757, PEB-II, CTD, acumula como Professor Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Jardim Paulo VI, junto a

Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-05-2021 Declarandoemcumprimentoa Decisão Judicial,transitadoem julgado, Processo Judicial nº 0008556-94.2021.8.26.0053,encabeçado por NANCY MORIMOTO MACHADO E OUTROS, para declarar que o servidor abaixo faz jus a “Por tais motivos, a r. sentença comporta reparo, a fim de que a demanda seja julgada totalmente procedente, reconhecendo o vínculo dos servidores na categoria F.”:

Elaine Fátima de Oliveira, RG 20.386.282-X, Professor de Educação Básica I, contratada nos termos da LC 1.093/2009, da EE Osvaldo Giacoia, em Diadema, Diretoria de Ensino Região de Diadema.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Diretor de Escola, de 14-05-2021

EE. Gregorio Bezerra Deputado

Retificando a Portaria de 11/05/2021 , publicada no D.O.E. de 12/05/2021, seção II, página 31, na parte em que CONCEDEU licença saúde a RICARDO ANDRÉ SICILIANO, RG:24.799.243-4, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: a partir de 09/05/2021 à 15/05/2021,com base no item VI da Deliberação 1,de 17-03-2020,do Comite Administrativo Extraordinário, leia-se: a partir de 09/05/2021 à 15/05/2021.

EE Professor Riolando Canno

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8ºdo Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório 693/2021 - Claudio Vilas Boas, RG:30.291.482-1, PEB II-SQC-II-QM, DI-2, Língua Portuguesa nesta unidade escolar ACUMULA com PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Inglês, na EE.Diadema - Diadema. ACÚMULO LEGAL.

Ato Decisório 694/2021 - Débora Matias Santana, RG:24.283.679-3, PEB II- SQC-II-QM, DI-1, Inglês, nesta unidade escolar ACUMULA com PEB II, SQC-II-QM, DI-2, Inglês, na EE. Vila Socialista - Diadema. ACÚMULO LEGAL.

EE PROF DÉLCIO DE SOUZA CUNHA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a RENATO MARIANO DOS SANTOS, RG 12739753-X, PEB II - Categoria O, auxílio doença por tempo indeterminado, a partir 27/04/2021.

EE ADONIAS FILHO

Concedendo nos termos do item VI da Deliberação 1/2020, Inciso IV, do Comitê administrativo Extraordinário Covid-19, DOE DE 18/07/2020, de que trata o art do Decreto nº 64.864/20, ELISANGELA CRISTINA FRANÇA DE OLIVEIRA - DI 1,RG: 24.283.380, PEB II,SQF-I-QM, 12 dias de afastamento para tratamento de saúde, no período de 13-05-2021 à 24-05-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 14-05-2021 Declarando, de acordo com o Decreto 38.902/95 combinado com a Res. SE 76/95, artigo , inciso V, a Vacância do Cargo de FABIO DE OLIVEIRA, RG 25.918.179, DI. 1, PEB II - SQC-II-QM, da E.E. CONRADO SIVILA ALSINA-PADRE, a partir de 29/04/2021, data de seu falecimento.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 14-05-2021 EE PONTE ALTA V - DECRETO 46498, DE 17/01/2002

Escala Biênio 2020/2022 publicada para fins de regularização de vida funcional com indicação devidamente autorizada e aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto 47.838, de 28/05/2003, Escala válida a partir de 09-01-2021 até 04/04/2021

SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

ISABEL PENCO GUIÃO, R.G. 8949376, DI 1, CPF: 001.418.088-02,SQC-III-QAE,EV=04,T=I,F/N=01-IV

1º - LUCILIA LOPES DA SILVA GONÇALVES, R.G. 42.737.329, DI 1, CPF: 333.452.238-56, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-III-QAE,EV=04,T=I,F/N=01-II

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de 14/05/2021.

Concedendo nos termos do Artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, 90 dias de licença-prêmio aos funcionários abaixo identificados a que faz juz referente ao período aquisitivo mencionado:

CERT.nº 8/10403/2021-REGINA CELIA REBOUÇAS DE OLIVEIRA SOUZA RG.33.562.231, PEB-II-SQC-II-QM na E.E. MARIA HELENA BARBOSA MARTINS, período de 29/10/2011 a 26/10/2016. PULP 21/0019/2017. Saldo 90 dias.

CERT.nº 9/10403/2021-CLAUDINEIA MARTINES DE FREITAS RG.20.895.421, PEB-II-SQC-II-QM na E.E.MARIA HELENA FARIA LIMA E CUNHA, período de 27/08/2014 a 25/08/2019. PULP 2021/106008. Saldo 90 dias.

Onde se lê: CERT.nº 137/2020 - CLEONICE DA CONCEIÇÃO SCHIMIDT RG.11.939.463, ASE-SQC-III-QAE na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA-PROF., período de 08/03/2015 a 06/03/2015. PULP2177/0902/1997. Saldo 90 dias

Leia-se: CERT.nº 137/2020 - CLEONICE DA CONCEIÇÃO SCHIMIDT RG.11.939.463, ASE-SQC-III-QAE na EE MARCOS HOLANDA ALMEIDA-PROF., período de 08/03/2015 a 05/03/2015. PULP2177/0902/1997. Saldo 90 dias

Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 14-05-2021 A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº 39.902/95, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

1199/2021 – RONYGLEY CARVALHO FONSECA, RG. 35.256.337, PEB II-SQC-II-QM-DI-2, classificado na E.E. PONTE ALTA V,designado DIRETOR DE ESCOLA, na E.E. ANTONIO ROSAS DA SILVA GALVÃO, acumula como PEB II-SQC-II-QM, na E.E. PONTE ALTA V.Acúmulo Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola 14/05/2021.

A Direção da EE Amaro Jose Santos - Pastor, concede, com fundamento no artigo 198 de lei nº 10.261/68 combinado com a Resolução SENA 12/84, a partir de 11/05/2021 180 dias de Licença Gestante a Ana Duda de Oliveira Rg: 27.395.764-8, PEB I-SQC-II-QM.

A Direção da E.E. Profª Vilma Maria dos Santos Carneiro, vista a competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário - COVID-19, DOE de 18/03/2020, a Fernanda da Silva Correa, RG 41.726.138, PEB II-SQC-II-QM, 10 dias de 08/05/2021 a 17/05/2021.

A Direção da EE. Profª Maria Helena Barbosa Martins, com fundamento no Item VI da Deliberação nº.1 de 17, publicada no D.O de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 12/05/2021 A 25/05/2021, Cristian Regina Geronimo da Costa Pereira, RG:23.738.555-7 – DI:01, PEB-II-SQC-II-QM.

A Direção da EE Maria Helena Faria Lima e Cunha, concede, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, licença saúde de 15 dias, de 11/05/2021 a 25/05/2021 a Cristina de Fátima Ricardo Mariano, RG 27.262.596, função PEB II, categoria O.

A Direção da EE Professor José Sylvio Cimino, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Médico Externo apresentado suspeita de COVID 19, pelo periodo de 11/05/2021 a 17/05/2021, Odete de Oliveira , RG 37.896.159, Professora de Educação Básica I - SQC-II-QM.

A Direção da E.E. Profa. Maria Célia Falcão Rodrigues de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Médico Externo apresentado, que encontra--se com suspeita de COVID-19, pelo período de 11/05/2021 a 20/05/2021, Jose Nunes da Costa, RG 36.239.376-X - PEB II - SQC-II-QM.

A Direção da E.E. PEI Profº Celso Piva, com fundamento no Item VI da Deliberação nº.1 de 17, publicada no D.O de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 13/05/2021 A 15/05/2021, Luiz Carlos Rodrigues de Medeiros, RG: 54.530.196-8/SP, PEB II-SQC-II-QM.

A Direção da E.E Francisco Milton de Andrade, com fundamento no item VI da deliberação nº.1, de 17 publ.em 18/03/20, declara, conforme atestado externo apresentado, está afastada pelo período de 13/05/2021 à 14/05/2021, Sandra Aparecida Vicente de Paula Ierich , RG 10.851.580-1, PEB II-SQF-I-QM.

A Direção da E.E. Parque Santos Dumont concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, a Regina Alves dos Santos Pinto RG: 26.349.975, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O) 10 dias de Licença Saúde, de 10/05/2021 a 19/05/2021.

A Direção da E.E. Jardim Santa Lídia, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Médico Externo apresentado, estar com suspeita de COVID-19, pelo período de 14/05/2021 a 23/05/2021 a Sr. Jeani Maria Peixoto Souza, RG 50.272.295 – PEB II-SQC-II-QM.

A Direção da EE Hernani Furini, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, que se encontra com suspeita de COVID 19, pelo período de 12/05/2021 a 21/05/2021, Elisangela Sousa Silva, RG 22.719.672, PEB II - SQC-II- QM - Designada Vice Diretor de escola.

A Direção da E.E Professor Marcos Holanda Almeida, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Médico Externo apresentado,

que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 07 dias a partir de 12/05/2021, a Rosana Correia Marcondes, RG 26.102.078, PEB II-SQC-II-QM.

A Direção da E.E Professor Marcos Holanda Almeida, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Declara, conforme Atestado Médico Externo apresentado,

que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 07 dias a partir de 09/04/2021, a Willian Martiniano da Silva Lopes, RG 30.145.064-X, cargo PEB II-SQC-II-QM.

A Direção da E.E. PEI Profº Celso Piva, Concede, nos termos Art. 78 - III e IV da Lei 10.261/68, licença nojo a Flavia Gonçalves Ferrari, RG: 45.642.276-6, DI: 1, AOE-SQC-III-QAE, 02 (dois) dias, a partir de 07/04/2021.

Despacho do Diretor de Escola de 14-05-2021

Com base no Decreto 52.883/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

1200/2021 - Edna Barros de Araujo Silva, RG. 56.888.899-6 – PEB-I-SQF-I-QM, categoria O na E.E Jardim Santa Lidia, acumula com PEB - Eventual na Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Decisão: Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 14-5-2021

Designando o servidor abaixo identificado, para a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à gratificação “pro labore” calculado de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Complementar 1144, de 11-07-2011:

EE João de Almeida Barbosa – RITA DE CÁSSIA DI POLI, RG. 18.394.187-1, Secretário de Escola – SQC-III-QAE, classificada na EE Maria Leoni – Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte, a partir de 06-05-2021.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2021

Cessando, conforme Artigo 8º, Inciso III, os efeitos da Portaria publicada em 19-02-2021, na parte em que designou vice--diretor de escola o docente: SUZI ALVES DE OLIVEIRA CALVO, RG. 19.238.751-0, PEB II, DI 1 – SQC II QM, a partir de 12-05-2021 na EE Maria Aparecida Félix Porto – Profª, em Guarulhos.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2021

Retificando o DOE de 06-05-2021 em nome de WAGNER DE SOUZA – RG. 21.566.471-1, PEB II, DI1 – SQF I QM, onde se lê: cessação a partir de 28-04-2021, leia-se: cessação a partir de 29-04-2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2021

Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio doença ao interessado abaixo relacionado:

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

MARIANA LEITE NASCIMENTO – RG- 40.277.624 - 0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, com sede e exercício na - EE JOSE COSTA BOUCINHAS-PROF.; 04 (quatro) dias no período de 07-05-2021 a 10-05-2021.

PEB II

FARAH FERNANDES DE SOUZA – RG- 32.046.514 - 7, PEB II, com sede e exercício na - EE ALAYDE MARIA VICENTE-PROFA.; 05 (cinco) dias no período de 10-05-2021 a 14-05-2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 14-5-2021

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008,

e em atendimento ao Inciso VI da Deliberação 01/2020 DOE 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, consideram-se afastados em Auxílio Doença a partir da data mencionada os interessados abaixo:

ELENITA MARIA SEBASTIAO GOMES, RG 22.048.684-00, PEB I, Categoria O, na EE LICINIO CARPINELLI-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, 8 dias no período de 6-5 a 13-5-2021.

ISABELI PINHEIRO BARBOSA FREITAS, RG 24.888.192-9, PEB II, Categoria O, na EE JOAO RIBEIRO BARROS-COMAND., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, 10 dias no período de 11-5 a 20-5-2021.

Portaria do Diretor de Escola, 14-5-2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

5 (cinco) dias de Licença Saúde, no período de 13-5 a 17-5-2021, ao servidor LUCAS CALABRESI LIUTTI, RG: 33.216.906-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE FABIO FANUCCHI-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

7 (sete) dias de Licença Saúde, no período de 5-5 a 11-5-2021, a servidora CLEBIO LEAL MARTINS, RG: 10.462.828-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado na EE THEREZINHA C.ELEUTERIO-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

7 (sete) dias de Licença Saúde, no período de 12-5 a 18-5-2021, a servidora CLEBIO LEAL MARTINS, RG: 10.462.828-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado na EE THEREZINHA C.ELEUTERIO-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

Despacho dos Diretores de Escola, de 14-5-2021

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

15 dias a ROSALI APARECIDA CAMPOS MARTINS, RG 52.881.302 – DI 2, PEB I – SQC II QM da EE João Crispiniano Soares na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 31-05-2010 a 07-02-2011; 05-04-2011 a 16-12-2011; 06-03-2012 a 29-07-2012; 11-09-2012 a 31-12-2012; 01-01-2013 a 31-01-2013; 08-02-2013 a 20-12-2013; 30-01-2014 a 31-12-2014; 01-01-2015 a 31-12-2015; 01-01-2016 a 10-01-2016; Certidão nº 140/2020; Pulp nº SEDUC-PRC-2020/56370.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 14-05-2021 EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78: a partir de 11/05/2021, JOAO CARLOS PEREIRA, RG. 18.246.429-5, do cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE ASA BRANCA DA SERRA, em Itapecerica da Serra, para o qual foi nomeado pelo Decreto de 29/12/1999, publicado em 30/12/1999. SEDUC-PRC-2021/21368.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 14-05-2021 Apostilando, que a partir de 11-01-2021, na Portaria de designação de 01/09/2014, publicada em 04/09/2014, em nome de GUACIRA DOMINGUES LAURINDO, RG. 29.714.450-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE B.BARNABES/REC.ORQUIDEAS, em Juquitiba, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na mesma Unidade Escolar, em Juquitiba, Diretoria de Ensino Região de Itapecerica da Serra, pois atende ao requisito do artigo 6º, incisos I, II e parágrafo único da Resolução SEDUC 93 de 08/12/2020, para constar que o interessado permanecerá designado na função.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola de 14-05-2021

Autorizando,

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/2008:

EE JOÃO ORTIZ RODRIGUES

VIVIANE MARTINS DOMINGUES, RG. 41.110.911-X, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, 75 (SETENTA E CINCO) dias, referente ao período de 24/06/2013 a 22/06/2018. Certidão nº 131/2018. PULP nº SEE/752313/2018.

EE PROFESSOR JOSE SILVEIRA DA MOTTA

LUCIMERIE MORGANA DE OLIVEIRA, RG. 36.345.063-4, PEB I, DI 1, SQF-I-QM, 60 (SESSENTA) dias, referente ao período de 08/11/2013 a 06/11/2018. Certidão nº 13/2021. PULP nº SEDUC-PRC-2021/17192.

Despacho do Diretor de Escola 14-05-2021

AUTORIZANDO, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório pelo Diretor de Escola:

E.E. MARIA OLIMPIA DE SOUZA QUEIROZ MACIEL

Ato Decisório 525/2021 – IVANETE LEMES VAZ, RG: 22.217.562-X, PEB-I, SQF-I-QM, PROFESSOR ARTICICULADOR, ESCOLA DA FAMÍLIA na EE MARIA OLIMPIA DE SOUZA QUEIROZ MACIEL, em Itapecerica da Serra, e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, na EM. MARIA NÉRIA RAMPIM, em São Lourenço da Serra – SP. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

14.05.2021 DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPEVI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

RETIFICANDO, DOE. de 30/04/2021, onde designou com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da LC. 1.164/2012, com redação dada pela Lei complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em regime de Dedicação Plena e Integral na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação plena e Integra - GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, á MARIA DE FATIMA GOMES, RG. 21.588.702-9 DI 2, PEB II SQF-I-QM, onde consta sede classificação na EE. Dr. Jose Neyde Cesar Lessa, leia-se na EE. Prof. Eliana Andrés de Almeida Souza em Itapevi DER. Itapevi