Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

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Ato Decisório nº 905/2021 - MARISLEI LOPES DE SOUSA, RG: 34 087 885, PEB II, SQC–II-QM nesta unidade escolar acumula com Prof. Ensino Fundamental II e Médio, Efetivo, na EMEF Leonardo Villas Boas da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 906/2021 - CARMEM SILVA DE SOUZA PINHEIRO, RG: 19 942 158, PEB II, SQC–II-QM, DI 1, disciplina de biologia acumula com PEB II, SQC-II-QM, DI 2, disciplina de ciências, ambos os cargos nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 907/2021 - PATRICIA MAYUMI TOMIZUKA, RG: 21804528, PEB II, SQC–II-QM, DI 1, disciplina de língua portuguesa acumula com PEB II, SQC-II-QM, DI 2, disciplina de língua portuguesa, ambos os cargos nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/05/2021

CESSANDO:

A partir de 01/10/2020,os efeitos da Portaria de 08, publicada em 09/02/2018, na parte em que designou CRISTIANA ECHILLA DOS SANTOS VALENTIM, RG 28.897.720-8,PEB-II, SQF-I-QM-SE, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Dom Bosco, em Osvaldo Cruz, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI. (Publicado novamente por conter incorreções)

DESIGNANDO:

Com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

E.E. Dom Bosco, em Osvaldo Cruz

-CRISTIANA ECHILLA DOS SANTOS VALENTIM, RG 28.897.720-8, PEB-II, SQF-I-QM-SE, Classificada na EE Dom Bosco em Osvaldo Cruz, período de 01/10/2020 à 21/10/2020, designada Cargo Vago de Diretor de Escola na Unidade de classificação, em virtude de aposentadoria do titular.(Publicado novamente por conter incorreções)

Com fundamento no § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 ao interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral.

A partir de 22/10/2020

EE Dom Bosco, em Osvaldo Cruz.

-CRISTIANA ECHILLA DOS SANTOS VALENTIM, RG 28.897.720-8-, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Dom Bosco, em Osvaldo Cruz, Diretoria de Ensino-Região de Adamantina, fazendo jus à 200 horas de Carga Horária de Trabalho Docente. (Publicado novamente por conter incorreções)

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 14/05/2021:

DECLARANDO:

Em cumprimento à Obrigação de Fazer - Processo : 0011122-16.2021.8.26.0053 – 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, impetrado por NIVES MARA LAUNIKAS E CUPELLI, para declarar que a interessada, NIVES MARA LAUNIKAS E CUPELLI, RG. 17.606.709-7, Professor Educação Básica II, da EE Fleurides Cavalline Menechino, em Adamantina/SP, teve JULGADA PROCEDENTE e que a “autora tem direito à manutenção de sua readaptação funcional, bem como ao recebimento de vencimentos calculados com base na mesma carga horária a que fazia jus durante o período da readaptação que foi cessada por força da decisão administrativa publicada no D.O.E. do dia 19/10/2017, até que nova perícia seja realizada;”.

DECLARANDO

Em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer, Processo 1002822-67.2016.8.26.0168 – 2ª Vara da Comarca de Dracena, encabeçado por FABIO APARECIDO RIBAS DOS SANTOS, que o interessado abaixo teve julgado "(...) PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO proceda, junto aos vencimentos do autor FÁBIO APARECIDO RIBAS DOS SANTOS, o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau médio (20%), a partir da data de seu ingresso no serviço público considerado insalubre e seu respectivo pagamento. Os pagamentos deverão ser realizados se e enquanto a requerente exercer a atividade de Magistério no local informado na inicial (Penitenciária Feminina de Tupi Paulista-SP), observando-se os reflexos devidos (férias e décimo terceiro salário) e respeitando a prescrição quinquenal".

- FABIO APARECIDO RIBAS DOS SANTOS, RG 40.092.278-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Eng. Isac Pereira Garcez, em Dracena.

TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 20/04/2021, publicada em 21/04/2021 e retificada em 23/04/2021, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo nº 1022539-56.2015.8.26.0053 – 1ª Vara da Fazenda Pública, encabeçado por NÍDIA DE FIGUEIREDO E OUTROS, em nome IVETE MARIA MASTELLINI DIAS, RG 7.671.081-6, visto que a interessada foi excluída do polo ativo durante a fase de conhecimento.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/05/2021

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE.” Ministro Oscar Pedroso Horta”, em Santa Mercedes. - CARMEN LUCIA ZANONI MIOLA, RG: 18.736.839-9, PEB I CTD, 02 dias de auxílio doença de 10/05/2021 a 11/05/2021.

EE.” Prof Idene Rodrigues dos Santos”, em Junqueirópolis. - SIMONE MARINHO MANTOVANI, RG: 19.329.190-3, PEB II CTD, 15 dias de auxílio doença de 04/05/2021 a 18/05/2021.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08, Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante, a partir de 07/05/2021, a FERNANDA PUERTA MARIANO RODRIGUES, RG 42.276.058-4, Analista Administrativo- Diretor I, SQC-III-QSE da Diretoria de Ensino Região de Adamantina”, em Adamantina.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-05-2021

EE Profª Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel. RETIFICAÇÃO DOE. de 26-2-2021 na Portaria de Diretor de 24-2-2021, referente a Concessão de Licença Saúde Covid-19 em nome de ROSIMERE DE MOURA AISSA , RG: 34.700-812-4, onde se lê: licença saúde de 07 (SETE) dias, no período de 11/05/21 a 17/05/21; LEIA-SE: 4 dias a partir de 11-05-2021, devido resultado de exame como não detectado.

EE PROFESSORA ANNA MARIA LUCIA DE NARDO MORAES BARROS

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1, de 17, publicada no DOE. de 18/3/20, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, de que trata o artº 3º do Dec 64864/2020, licença saúde de 10 (Dez) dias, no período de 14/05/2021 a 23/05/2021 à MEIRE FERNANDES ARANTES ANTONIOLI, RG. 21.872.161 - 4, PEB. II, SQC II-QM, classificada na EE. PROFESSORA ANNA MARIA LUCIA DE NARDO MAORAES BARROS, em AMERICANA, Diretoria de Ensino Região de Americana

EE Profº Bento Penteado dos Santos

RETIFICAÇÃO DOE. de 14-05-2021 na Portaria de Diretor de 24-2-2021, referente a Concessão de Licença Saúde Covid-19 em nome de Vera Lucia Benedito, RG: 17.089.934-2, onde se lê: licença saúde de 10 (dez) dias, no período de 10/05/21 a 19/05/21; LEIA-SE: 3 dias a partir de 12/05/2021.

EE Profª Leny Apparecida Pagotto Boer

Tornando sem efeito a publicação de Licença Saúde/COVID 19, publicada no DOE de 14/05/2021, pg.56, em nome de WAGNER FEITOSA AVELINO, RG: 35.673.647-7.

Despacho do Diretor de Escola, de 14-05-2021

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE Dirceu Dias Carneiro, Santa Bárbara d´Oeste

Ato Decisório nº 524/2021, RODRIGO PELEGRINI, RG 30.384.953-8, PEB-II, Categoria F, na EE Profª Luzia Baruque Kirche, acumula com PEB-II- Categoria O, nesta Unidade Escolar.

Decisão: Acumulação Ilegal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 14-05-2021.

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE-89,à servidora abaixo identificada:

LUCILENE NOVAIS DOS SANTOS, RG: 21.482.386-6,Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Dr. Mitsusada Umetani, Pereira Barreto-SP a partir de 19/01/2020, totalizando o 6º ATS.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 14/05/2021.

Declarando:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 15 dias

SILVANA MARGARETE CORTELASSE DA SILVA BENVENUTO, RG 37.361.612 - 0, DI:1, SUPERVISOR DE ENSINO SQC-II-QM, classificado na DIRETORIA ENSINO, REGIÃO DE ANDRADINA em ANDRADINA referente ao período aquisitivo de 12/07/2011 à 09/07/2016 (Certidão 108/2016– SEDUC/1961207/2018).

Declarando:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio, conforme segue:

A fruir 15 dias

ROSANGELA APARECIDA DE FREITAS DA MATA, RG 24.631.918 - 5, DI:1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES SQF-II-QAE, classificado na EE DR EDGAR RAIMUNDO DA COSTA em MIRANDOPOLIS, referente ao período aquisitivo de 14/08/2012 à 12/08/2017 (Certidão 089/2017– SEDUC/150850/2020).

Declarando:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 30 dias

LUZINETE GUEDES DA ROCHA TEIXEIRA, RG 17.364.571 - 9, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA IISQC-II-QM, classificado na EE PROF. DARIO GIOMETTI em CASTILHO, referente ao período aquisitivo de 27/05/2015 à 24/05/2020 (Certidão 026/2020 – SEDUC-PRC-2020/37287).

Declarando:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 30 dias

AMAURI SEVERINO DE OLIVEIRA, RG 11.709.071 - 2, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA IISQC-II-QM, classificado na EE DRAUGUSTO MARIANI em ANDRADINA, referente ao período aquisitivo de 19/12/2005 à 17/12/2010 (Certidão 077/2011 – SEDUC-PRC-2020/28309).

Declarando:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

A fruir 90 dias

GESSILDA JORGE BRASIL, RG 21.326.879 - 6, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA IISQC-II-QM, classificado na EE ARNO HAUSSER em ILHA SOLTEIRA, referente ao período aquisitivo de 21/12/2014 à 19/12/2019 (Certidão 014/2020– SEDUC/765972/2018).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, 14/05/2021

RETIFICAÇÃO DO DOE 14/05/2021

No Despacho do Diretor de Escola, de 14/05/2021, expedindo, com base no artigo 64, inciso I..., exclua-se :

E.E. AGNES LIEDTKE

Ato Decisório nº _____/2021, ELAINE APARECIDA VIEIRA, RG. 33.774.221-2.

E.E. JUVENTINO NOGUEIRA RAMOS

Ato Decisório nº ______/2021. Marcio Luiz Guimarães de Mello – RG. 9.134.767-1.

EE ARNO HAUSSER

Ato Decisório nº/ 2021 -SONIA SUELY LOPES BATALHA SUARES, RG 6.077.009-0/SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

DESPACHO DA DIRIGENTE DE 14/05/2021

ASSUNTO – AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA 36 MESES

SEDUC-PRC-2021/18943

À vista dos elementos que instruem os autos e considerando o atendimento à Resolução PGE nº 18, de 15 de abril de 2019, conforme Declaração de Atendimento juntada às fls. 51/52.

DECLARO A DISPENSA do procedimento licitatório, com fundamento no inciso XVI, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 c/c o artigo do Decreto nº 48.599 de 12 de abril de 2004, bem como:

RATIFICO o procedimento conforme os preceitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 c/c o artigo 2º da Resolução SEDUC 28, de 26/02/2021, para a aquisição de 36 (trinta e seis) meses de Certificados Digitais para esta Diretoria de Ensino, junto à empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – IMESP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.066.047/0001-84, com o valor de R$ 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período de 36 meses.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos

Concedendo, 05 dias de Licença Compulsória a partir 26/04/2021,com fundamento no artigo 206 da Lei 10.261/68, a: Nivaldo Paulo de França -RG: 24.703.460-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE LUIZ PAGLIATO, município de Guapiara, Diretoria de Ensino, Região de Apiai.

Concedendo, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante a partir de 09 /05 a 05/11/2021 nos termos do Art. 198 da Lei 10.261/68,alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/2013 e Res.SGP 36/2013, a:

CLAUDIA RIBAS DA SILVA, RG:40.479.231, SQC-III-QM, classificada e em exercício na EE DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA, município de Ribeira, Diretoria de Ensino Região de Apiai.

PORTARIA DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Tornando sem efeito, a publicação no DOE de 01/10/11, em nome de FABIOLA RAQUEL SARTI DE OLIVEIRA, RG 24.755.581, que concedeu o 3º quinquênio, com vigência em 11/07/11, em virtude de invalidação de Ato Administrativo.

CONCEDENDO, a interessada abaixo relacionada um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/89:

FABIOLA RAQUEL SARTI DE OLIVEIRA - RG 24.755.581, PEB II, SQC-II-QM da EE Jaime de Oliveira, município de Barra do Chapéu:

3º QUINQUENIO a partir de 29/07/19.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo, nos termos do § 3º artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O de 22/11/08 e republicado no D.O de 29/11/08 e LC10.93/09. Auxílio doença a:

CLAUDIA FERREIRA TRAVASSOS YUGAWA, RG:42.619.959-5, PEB II, no período de 11 a 12/05/2021 (02) dias da EE PROFª THEREZINHA SACCOMANO PASSARO.

Portaria do Diretor de Escola

Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso do Decreto 17.329/81 combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE PROFª LEILA MARISA PASSARO - GUAPIARA

Ato Decisório nº 186/2021, Renata Nunes de Oliveira, RG:43.894.479, acumula como Coordenador de Escola na EMEF Dr Noel de Freitas Gomes e PEB II nesta Unidade Escolar. Ambas neste município. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 187/2021, Everton Ramos Macedo, RG:47.589.700, PEB II Efetivo na disciplina de Matemática e acumula como PEB II Efetivo em Ciências, ambas Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 188/2021, Larissa Lorena de Oliveira, RG:48.632.932-X, PEB II na EMEF DR NOEL de Freitas Gomes e PEB II nesta Unidade Escolar. Ambas nesse município. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA.

RETIFICAÇÃO da Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada em 14.05.2021, DESIGNANDO para ocupar o Posto de Trabalho de Professor Coordenador na EE Prof. Arthur Leite Carrijo, em Araçatuba – PRISCILA CRISTINA GONCALVES DE BRITO, RG 46.178.748-9, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, LEIA-SE: DI-2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 14-05-2021.

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 a 214 da a Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio à interessada seguir:

RG 9.770.495-7, MARIA OLINDA SOLA MARCONI, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE Prof. Arthur Leite Carrijo, 15 dias, período 16-06-2009 a 14-06-2014, Certidão 69/2014,PULP/ SEE/1543710/2018.

A Diretora de Escola da EE João Batista Botelho - Diretoria Região de Araçatuba, no uso da competência, expede a presente Portaria para CONCEDER licença-saúde com fundamento na Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Extraordinário da Covid-19, de que trata o artigo do Decreto 64.864/2020 a SILVANA CRISTINA LOURENCO GABAS, RG 17.774.789, PEB II,

SQF-I-QM, 14 dias, a partir de 13.05.2021.

CONCEDENDO:

nos termos do § 3º do Artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde ao interessado abaixo, Categoria O:

RAFAEL DA SILVA VIEIRA, RG 46.272.149-8, PEB II, Contratado, da EE ABRANCHE JOSE-PROF., 10 dias, a partir de 12.05.2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

PORTARIA DO DIRETOR II - CRH, DE 14/05/2021

Diretoria de Ensino Região Araraquara

O Diretor II – CRH, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 10/05/2021 a 19/05/2021, DIEGO MARTINS DE PAULA, RG 42.375.421-X, Analista administrativo, SQC-III-QSE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/05/2021

EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 13/04/2021 a 22/04/2021, LUCIANA DA COSTA DA SILVA, RG 29.368.104-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.

EE Vereador Carlos Roberto Marques, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 07/05/2021 a 19/05/2021, SOLANGE APARECIDA ALVES DA SILVA, RG 22.319.657-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

EE Narciso da Silva César, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 07/05/2021 a 16/05/2021, CASSIA ROBERTA RODRIGUES DE SOUZA, RG 32.590.328-1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM.

EE Antônio Joaquim de Carvalho, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 06/05/2021 a 19/05/2021, EDILENE APARECIDA DE SOUZA, RG 18.290.785-5, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.

EE Prof. Henrique Morato, em Matão

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 05/05/2021 a 18/05/2021, SONIA SIMARA DURO DO AMARAL, RG 23.947.018-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

EE Prof. Antônio dos Santos, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 06/05/2021 a 14/05/2021, GRAZIELA DA SILVA POLITO DE OLIVEIRA, RG 34.285.123-8, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.

EE Profª Jandyra Nery Gatti, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 10/05/2021 a 19/05/2021, JULIANA DAL RI PEDRO, RG 44.287.398-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.

EE Prof. Roberto Veltre, em Matão

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 11/05/2021 a 24/05/2021, VANESSA DA SILVA ALVES, RG 33.522.005-8, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.

EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 17/04/2021 a 28/04/2021, LUANDA FERREIRA DA SILVA MARTINS, RG 60.799.842-8, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/05/2021

Concedendo, Auxílio-doença, com fundamento na LC 1093/2009:

EE Prof. Laert José Tarallo Mendes, em Matão

02 dias, período de 10/05/2021 a 11/05/2021, a JULIANA CRISTINA BUENO CAVICHIA, RG 43.587.573-5, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Prof. Laert José Tarallo Mendes, UA. 58.780, em Matão.

EE Prof. Laert José Tarallo Mendes, em Matão

15 dias, período de 10/05/2021 a 24/05/2021, a MARLI APARECIDA BIGOLOTTI, RG 9.345.992-0, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Prof. Laert José Tarallo Mendes, UA. 58.780, em Matão.

EE Prof. Sérgio Pedro Speranza, em Araraquara

11 dias, período de 10/05/2021 a 20/05/2021, a ROSIVANE TEIXEIRA MARTINS LOBATO, RG 53.724.961-8, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE Prof. Sérgio Pedro Speranza, UA. 22.409, em Araraquara.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/05/2021

EE Florestano Libutti, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 28/04/2021 a 11/05/2021, ANDREIA FRAJACOMO DA SILVA, RG 30.737.899-8, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM.

EE Florestano Libutti, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 27/04/2021 a 10/05/2021, SILMARA GARCIA ZANATI, RG 18.986.943-4, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM.

EE Florestano Libutti, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 24/04/2021 a 07/05/2021, LILIA FERNANDA CINTRA PIVA, RG 46.654.731-6, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM.

EE Florestano Libutti, em Araraquara

O Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, pelo período de 24/04/2021 a 05/05/2021, ADRIELE FERNANDA GEA BERNAR, RG 35.389.565-9, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.

Diretoria de Ensino-Região de Araraquara

Despacho de Diretor de Escola, de 14/05/2021.

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E. PROFA. ALZIRA DIAS DE TOLEDO PIZA, em AMÉRICO BRASILIENSE

Nº 457/2021 – ELIZABETH DE MORAES, RG 14.411.170-6, Professor Educação Básica II, Aposentado na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II, Categoria O, na EE Profa Alzira Dias de Toledo Piza, em Américo Brasiliense. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portarias do Diretor de Escola, de 14-05-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento no Artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC.1054/2008, combinada com L.C. 1.196/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a partir de 04/05/2021, VALERIA MARIA MANDROT, RG 40.271.307-2, PEB II-SQC-IIQM, DI 2, classificada na EE” Prof” Antonio Almeida Prado , em Iepê– SP, Diretoria de Ensino Região de Assis.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 14-05-2021

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, e à vista do atestado médico apresentado, de dez (10) dias de Licença para Tratamento de Saúde, com dispensa de perícia médica oficial, no período de 04/05/2021 a 13/05/2021 a DARCI DE SOUZA MORET DE SANTIS, RG 17.920.616, PEB II- SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Prof Lourdes Pereira, Diretoria de Ensino Região Assis. Conforme Atestado Médico apresentado, com suspeita de COVID-19, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1/2020.

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, e à vista do atestado médico apresentado, de seis (06) dias de Licença para Tratamento de Saúde, com dispensa de perícia médica oficial, no período de 12/05/2021 a 17/05/2021 a TATIANE CRISTINA DELFINO, RG 32.632.886-5, PEB II- SQF II-QM, classificada e em exercício na EE Prof. Maria Aparecida Gualharini dos Santos, em Maracaí, Diretoria de Ensino Região Assis. Conforme Atestado Médico apresentado, com suspeita de COVID-19, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1/2020.

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, e à vista do atestado médico apresentado, de dez (10) dias de Licença para Tratamento de Saúde, com dispensa de perícia médica oficial, no período de 02/05/2021 a 11/05/2021 a ELISANGELA MATIAS LOUREIRO, RG 28.584.572-X, PEB II- CTD-QM, classificada e em exercício na EE Prof. Maria Aparecida Gualharini dos Santos, em Maracaí, Diretoria de Ensino Região Assis. Conforme Atestado Médico apresentado, com suspeita de COVID-19, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1/2020

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 14-05-2021

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria O combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, 10 (DEZ) dias de Auxílio Doença no período de 13/05/2021 à 22/05/2021, a LUCIANO GUADANHIM, RG 27.530.462-0, com função de AOE – SQF -QAE com sede de controle de frequência na EE “Dr Claudio de Souza”, em Lutécia- SP, Diretoria de Ensino Região Assis.