Página 53 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA , 14-05-21

EE Washington Jose de Lacerda Ortiz Prof

Concedendo: Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF–1, de 21, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio Doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, 8 (oito) dias no período de 11/05/2021 a 18/05/2021, à BRUNA OLIVEIRA BATISTA FERREIRA, RG 33.438.215-4, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível I, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA, 1-05-2021

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1/2020, inciso VI-COVID-19, DOE de 18/03/2020, Licença Saúde de: 13 (treze) dias no período de 08/05/2021 a 20/05/2021 à Lidia Raizer, RG 37.672.051, Professor Educação Básica II, Cat A, F/N 1/I, da EE Adalberto Nascimento, no Município de Campinas – SP.

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 14-05-21

EE. Cristiano Volkart

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 07 (sete) dias de Licença Saúde no período de 12/05/2021 a 18/05/2021, em nome de: Maria Alice de Matos, RG. 15.176.348-3, função de: PEB I, SQF-II- QM, Categoria O.

EE PROF.BERNARDO CARO

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 02 (dois) dias de licença saúde no período de 12/05/2021 a 13/05/2021 em nome de KAROLAINE PIRES DOS SANTOS, RG 37456531, função de PEB I- SQF-I-QM, Categoria O.

EE CARLOS GOMES

Concedendo: Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 07 (sete) dias de Licença saúde no período de 13/05/2021 a 20/05/2021, à Rachel Lima Machao, RG:34.940.200-2, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

PORTARIA DO DIRETOR DO CRHU DE 14/05/2021, CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68 e LC nº 1048 de 10 de junho de 2008, à funcionária abaixo relacionada, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionados

- E.E. JARDIM MARISA

ELIANA DE CAMARGO MAGALHÃES PAGLIARINI - RG 12.684.462-8- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II-QM, CERTIDÃO Nº 18/20404/2021, PERÍODOS DE 07/06/2011 à 31/12/2011; 01/01/2012 à 22/12/2012; 01/02/2013 à 31/12/2013; 01/01/2014 à 19/12/2014; 17/08/2015 à 31/12/2015; 01/01/2016 à 31/12/2016 E 01/01/2017 à 13/03/2017, SALDO DE 90 DIAS E PULP:EXP-229268-A

PORTARIA DO DIRIGENTE DE REGIONAL DE ENSINO DE 14/05/2021 RETIFICANDO DOE DE 03/03/2021 – EXECUTIVO IIPag. 48 CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da Resolução 82/2013: Na EE CAMPO GRANDE II, A PARTIR DE 01/03/2021, NOME: ELKE APARECIDA MAZUTTI, RG 21340367 – DI – 1. LEIA-SE A PARTIR DE 26/02/2021, NOME: ELKE APARECIDA MAZUTTI, RG 21340367 – DI – 1

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DA ESCOLA DE 14/05/2021 - AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

- EE ROSENTINA FARIA DE SYLLOS PROFª

GISELE PERON DA SILVA - RG 42.594.653 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-II-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 30/05/2008 À 28/09/2009; 09/08/2010 À 01/05/2011; 04/03/2013 À 08/02/2016- CERTIDÃO 112/2016 E PULP 0284/0043/2016

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14-05-2021

DECLARANDO que, em virtude de Ação Judicial transitado em julgado e como manda a Obrigação de Fazer referente ao Proc. nº. 1062489-04.2017.8.26.0053 5ª V.F.P., em nome de ANA MARIA DE OLIVEIRA COLOMBO E OUTROS, o autor indicado ingressou com demanda judicial visando a obtenção de CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV, tendo sido a mesma julgada improcedente.

VANDERLEI RODRIGUES DE JESUS, RG. 15.612.425-7, PEB II, SQC-II-QM-SE, da E. E. Profa. Maria Januária Vaz Tuccori, em Capivari.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-05-2021.

Concedendo, nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário, COVID 19, publicado no DO de 18/03/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo identificado:

Nádia Cristina Moreira Pires, RG. 33.685.392-0, PEB I SQF-I-QM, 13 (treze) dias, a partir de 06-05-2021, classificada na E.E. Profº. Carlos Tancler, em Indaiatuba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-05-2021.

Concedendo, nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário, COVID 19, publicado no DO de 18/03/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo identificado:

Rosenara Aparecida Lobo Sampaio, RG. 40.862.225-8, PEB I, categoria O, 08 (oito) dias, a partir de 12-05-2021, classificada na E.E. Profº. Carlos Tancler, em Indaiatuba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-05-2021

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o

Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Alan Henrique Alves Ceryno, RG. 46.459.825-1, 10 dias de Licença Saúde, partir de 12-05-2021, PEB I, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14-05-2021

DESIGNANDO:

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 11/05/2021

EE. Profª Maisa Theodoro da Silva, em São Sebastião

AISLAN DOS SANTOS MARTINS, RG. 44.924.864 - 1, DI 1, Professor Educação Básica II, Contrato-CTD, Categoria O, classificado na mesma UE, mesma urbe e mesma DE, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-05-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

LIGIA MARA DE OLIVIERA SIQUEIRA, RG. 18.788.334 - 8, PEB II, Contrato- CTD, Categoria O, da EE. Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 10 (dez) dias da referida licença saúde, período de 12-05-2021 a 21-05-2021.

O Diretor da EE. Alcides de Castro Galvão, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que ENIO FURTADO, RG. 14.544.798 - 4, PEB II, SQC-II-QM, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 10/05/2021 a 23/05/2021, (14-quatorze dias).

O Diretor da EE. Dr. Eduardo Corrêa da Costa Júnior, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que RONALDO LEITE, RG. 5.025.756, PEB II, SQF-I-QM, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 13/05/2021 a 22/05/2021, (10-dez dias).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Despacho dos Diretores de Escola de 14-05-2021

Expedindo; com base na Alínea a; do Inciso II; do Artº 18; do Decreto 39.902/95; combinado com o Artº 8º; do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisório:

EE PAULO DE LIMA CORRÊA, EM CATANDUVA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 197/2021 - CLÁUDIO ERNESTO; RG 16.523.270-5; PEB II; Efetivo; classificado nesta Unidade Escolar; ACUMULA com PEB II; Efetivo; com sede na EE Capitão Horácio Antonio do Nascimento em Tabapuã/SP; Designado pelo Artigo 22 da LC 444/85, junto à esta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO, EM CATANDUVA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 198/2021 - JOSÉ LUIS DOTTO; RG 30.583.477; PEB II; Efetivo; na EE Joaquim Alves Figueiredo; em Catanduva/SP; ACUMULA com PEB II; Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO, EM CATANDUVA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 199/2021 - VALDENICE DA CRUZ NEVES; RG 23.060.016; PEF IV; CLT; na EMEF Profº Wagner Hage; da Prefeitura Municipal de Pindorama/SP; ACUMULA com PEB II; Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO, EM CATANDUVA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 200/2021 - ELENICE MARAZZI; RG 21.633.988; PEB II; Efetivo; na EE Joaquim Aves Figueiredo em Catanduva/SP; ACUMULA com PEB II; Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 15 dias a ILDA AMÉLIA DE ALMEIDA SANTOS, RG 10.815.509-2/SP, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível V, classificada e em exercício na EE Sílvio Miotto, de Estrela d’Oeste, DE-Região de Fernandópolis, ref. ao período de 19/08/2000 a 17/08/2005. Cert. 067/2006. PULP nº SEDUC-PRC-2020/59461.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGO

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE LÍBERO DE ALMEIDA SILVARES

-Ato decisório nº 179/21, JOSÉ BRAZ SARTIM, RG. 8.479.633-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE (Biologia) Aposentado, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II – SQC-II-QM-SE (Readaptado), classificado na EE. Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, com exercício na EE. Líbero de Almeida Silvares. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

DESIGNANDO, de acordo com o § 2º do artigo do Decreto Nº 43.409/98 e nos artigos e do mesmo Decreto, alterado pelo Decreto nº 57.670/11, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a servidora abaixo identificada:

JULIANA ELAINE DOS REIS OLIVEIRA, RG: 23254797 - X, PEB II, SQF-I-QM, Faixa 2/Nível III, no período de 12/05/2021 a 08/07/2021, na EE HOMERO ALVES, em FRANCA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14.05.2021

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, Licença Saúde a/o servidor (a)

Andreia Guirra de Jesus Silva, RG 22.898.934-6, Professor Educação Básica II SQF-I- QM. Categoria F, na E E Prof. Dr. Assuero Quadri Prestes, em Franca - SP, 10 (Dez) dias, a partir 13/05/2021 a 22/05/2021.

FERNANDO DE SOUZA SILVA, RG 29.203.671 – 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, categoria F, na EE MACIEL DE CASTRO JUNIOR, em SÃO JOSE DA BELA VISTA -SP, 11 (Onze) dias, a partir de 11/05/2021 a 20/05/2021.

APARECIDA MARIA PIOLA DE SOUZA, RG 17.883.825-1, Professor de Educação Básica I, Efetiva, E. E. Professora "Lina Picchioni Rocha", em Franca - SP, 10 (dez) dias, pelo período de 11/05/2021 a 20/05/2021.

CARLOS EDUARDO ROGERIO, RG 25.449.939-9, Professor de Educação Básica I, Categoria F, E.E. Professora "Lina Picchioni Rocha", em Franca-SP,8 (oito) dias, pelo período de 08/05/2021 a 15/05/2021.

DAVID CRISTIANO LOPES DE FREITAS, RG:28.388.181-1, PEB-II-SQC-II-QM, efetivo, classificado na EE Profª. Ana Maria Junqueira, em Franca-SP, 03 (três) dias pelo período de 12/05/2021 a 14/05/2021.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

Elenice das Graças Soares Silva, RG: 28.098.855-2, Professor de Educação Básica II, DI 1, categoria O na EE Prof. Otávio Martins de Souza, Franca SP, 15 (quinze) dias a partir de 11/05/2021 a 25/05/2021.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor (a)

RAIANE LOPES GOMES, RG: 48.282538, Professor de Educação Básica, DI 1, categoria O, na EE Prof. Agostinho Lima de Vilhena Franca SP, 10 (dez) dias a partir de 12/05 a 21/05/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/05/2021

AUTORIZANDO: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

LUCIANA MARTINELLI GONCALVES GOBERNA FERNANDEZ, RG 15.573.928 - 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II – QM, Faixa/Nível 4/IV, classificada na EE JORGE FALEIROS., em PATROCINIO PAULISTA - SP, 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio em gozo referente ao período de 03/02/2015 a 01/02/2020, Certidão 023/2020. SPDOC 528102/2020.

CRISTIANE LUCAS REIS MAGRIN, RG 33.638.045 - 8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II – QM, Faixa/ Nível 1/III, classificada na EE JORGE FALEIROS, em PATROCINIO PAULISTA - SP, 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio em gozo referente ao período de 02/06/2007 a 30/05/2012, Certidão 401/2012. SPDOC 515609/2021.

ZILDA BARBOSA DO AMARAL, RG 19.215.874 - 0, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I – QM, Faixa/Nível 1/ III classificada na EE SUDARIO FERREIRA, em FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo referente ao período de 19/08/2002 a 26/11/2002, 06/01/2003 a 30/01/2003, 14/05/2003 a 24/06/2003, 18/08/2003 a 08/02/2004, 01/03/2004 a 12/02/2006, 14/02/2006 a 22/06/2007, 09/08/2007 a 02/10/2007, 18/10/2007 a 14/11/2007 e 13/02/2008 a 22/08/2008, Certidão 003/2013. SPDOC 494741/2021.

FERNANDA BORGES NETO, RG M 7.634.222, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II – QM, Faixa/Nível 3/VI, classificada na EE ADELINA PASQUINO CASSIS-PF., em FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo referente ao período de 15/06/2011 a 12/06/2016, Certidão 255/2016. SPDOC 771786/2019.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

Tornando sem efeito, a publicação no DOE de 24/04/2021, PG. 28, em nome de DANIEL BRUNO SILVA, RG. MG 3.561.552.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2021

Admitindo

para fins de regularização de vida funcional, MARCIA FATIMA SOARES DE FLAVIO, RG. 12.185.267, por Portaria Especial, nos termos do Artigo 63 do Decreto nº 17.329/81, para as funções de Professor I, a partir de 27-02-1984, na EEPGA Prof. Ademar Campos, e para as funções de Professor III, a partir de 26-9-1985 na EEPSG Miguel Pereira, ambas em São Jose do Barreiro.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2021

Dispensando,

para fins de regularização de vida funcional, MARCIA FATIMA SOARES DE FLAVIO, RG. 12.185.267, nos termos do Artigo 35, Inciso I da Lei 500/74 e Inciso III, do Artigo 17 do Decreto 14.673/80, das funções de Professor I, a partir de 12-02-1997 da EEPGA Prof. Ademar Campos, em São Jose do Barreiro.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho do Diretor de Escola, de 14-5-2021

Expedindo,

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE Dr Edgard de Souza, em Aparecida

Ato Decisório 370/2021. RENAN ESAÚ FERNANDES SANTOS, RG. 44.412.384-2, PEB II, Efetivo, na EMEFI Profª Elvira Maria Giannico, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, acumula com PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

em cumprimento à Decisão Judicial constante do Processo nº 0006879-29.2021.8.26.0053, 6ª Vara de Fazenda Pública, que o interessado abaixo faz jus à anulação dos atos publicados no Diário Oficial do Estado, que indeferiram as licenças para tratamento de saúde pleiteada pela autora, “consignando licença para tratamento de saúde os períodos de 20/04/2018 a 18/07/2018 e 31/08/2018 a 28/11/2018, regularizando-se, ainda, para todos os efeitos, sua vida funcional”, na seguinte conformidade:

ALEXANDRA RODRIGUES RIBEIRO – RG 21.599.137-0 – PROF. ED. BÁSICA II – SQF-I-QM – CATEG. F – EE CHICO PEREIRA - TATUÍ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “Darcy Vieira”- Itapetininga

Ato Decisório nº 439/2021 –ELAINE DIAS DE OLIVEIRA, RG 17.795.027-4, Aposentada, pretende acumular com PEB-II, SQF-I-QM (cat. O), nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO, ao servidor adiante relacionado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05/10/89:

HARACELLI DI MAURICIO, RG 46.990.255-3, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Esther Carpinelli Ribas, em Itararé, a partir de 14/12/2019, totalizando 02 quinquênios.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-05-2021 Concedendo,

com fundamento na Deliberação 1, D.O. de 18-3-20, Licença Saúde de:

14 dias no período de 13/4/2021 a 26/4/2021, à LEANDRO ZONTRA MARTINS, RG 55111212 8, AOE, SQC-III-QAE, DI1, classificado na EE FRANCISCO RIGOLIN-PADRE em SALTO;

14 dias no período de 07/5/2021 a 20/5/2021, à ANA CAROLINA DRUMOND DA SILVA, RG 18230393 7, PEB II, SQF-I-QM, DI1, classificada na EE ANTONIO O. FRANCESCHINI-PREF em CABREUVA;

14 dias no período de 05/5/2021 a 18/5/2021, à ADALBERTO TELESI, RG 8826145 1, PEB II, SQF-I-QM, DI1, classificado na EE MARIA NAZARENA CORREA-IRMA em SALTO;

8 dias no período de 11/5/2021 a 18/5/2021, à DANIEL CORREA DA SILVA, RG 30720213 6, PEB II, SQC-II-QM, DI1, classificado na EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS-PROF em ITU;

7 dias no período de 27/4/2021 a 03/5/2021, à BRUNO TADEU LOPES, RG 41085221 1, PEB II, SQC-II-QM, DI1, classificado na EE MARIANINHA QUEIROZ-PROFA. em SÃO LOURENCO DA SERRA e em exercício na EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS-PROF em ITU.

Portaria do Diretor de Recursos Humanos, de 14-05-2021 Concedendo,

com fundamento no artigo 198, inciso I, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante, a partir de 03/05/2021 à BARBARA SIMAO DA SILVA, RG 34336239 9, PEB II, SQC-II-QM, DI1, classificada na EE PAULA SANTOS-PROF, em SALTO.

Apostila do Diretor de Recursos Humanos, de 14-05-2021 Declarando,

que TATIANA NOGUEIRA DIAS, passa a assinar em virtude de casamento, TATIANA NOGUEIRA DIAS TOALIARI, RG 29995684 2, AOE, SQC-III-QAE, classificada na EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA-PF, em SALTO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola

de 11-05-2021

Concedendo, com fundamento no artigo 198, inciso II, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante, a partir de 11-3-2021 à NISLEI ROSA DA SILVA THOMAZETTO, RG 33419556 1, PEB II, SQC-II-QM, DI1, classificada na EE PEDRO FERNANDES CAMARGO-PF, em PORTO FELIZ.

de 12-05-2021

Concedendo, com fundamento no artigo 198, inciso II, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013 180 (cento e oitenta) dias de Licença-gestante, a partir de 10-5-2021 à VALERIA REGINA DE CAMPOS MATES, RG 40857325 9, PEB II, SQC-II-QM, DI1, classificada na EE ESTHER MAURINO RODRIGUES-PF, em PORTO FELIZ.

de 14-05-2021

Declarando,

com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O de 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório, registrado em assentamento de vida funcional, Auxílio Doença de:

EE BENEDITA REZENDE-PROFA, de SALTO

2 dias, a partir de 6-5-2021, JANAINA FELISMINO MADALENA, RG 41415200 1, PEB I, DI1, Categoria O;

4 dias, a partir de 11-5-2021, RITA DE CASSIA KUHNE IMPERIO, RG 12183991 6, PEB I, DI2, Categoria O;

EE PERY GUARANY BLACKMAN-PROF., de ITU

7 dias, a partir de 10-5-2021, TATIANE DE MOURA MILANE, RG 23087245 1, PEB I, DI1, Categoria O;

EE MARIA NAZARENA CORREA-IRMA, de SALTO

15 dias, a partir de 26-4-2021, CARLOS ANTONIO XAVIER DOS SANTOS, RG 23114429 5, PEB I, DI1, Categoria O;

EE MARIO PEDRO VERCELLINO-ALF, de BOITUVA

10 dias, a partir de 5-5-2021, RAPHAEL SCAVASSA MARTINS, RG 30268848 1, PEB II, DI1, Categoria O;

EE BENE T. F. AMARAL GURGEL-PROF, de ITU

2 dias, a partir de 13-5-2021, FRANCIELE DE OLIVEIRA SOUZA, RG 41666334 5, PEB II, DI1, Categoria O;

EE FEIJO-REGENTE, de ITU

14 dias, a partir de 11-5-2021, RODRIGO FERREIRA MENDES, RG 49076490 3, PEB I, DI1, Categoria O;

EE ESTACAO GEORGE OETTERER, de IPERO

7 dias, a partir de 3-5-2021, ANDREIA CRAVO BORGES, RG 23080354 4, AOE, DI1, Categoria O.

com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1 e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, mediante atestado médico comprobatório, Auxílio doença de:

5 dias a partir de 14-4-2021, PAULO CLAUDINO DA SILVA, RG 21840555 - 8, DI1, PEB I, Categoria O, classificado na EE ANTHENOR FRUET-PROF, em ITU;

10 dias a partir de 3-5-2021, LIZANDRA ROBERTA SOUZA DOS SANTOS, RG 36026933 3, DI1, AOE, Categoria O, classificada na EE JOSEANO COSTA PINTO-PROF, em SALTO;

8 dias a partir de 2-5-2021, ALINE SATIE TERAMOTO, RG 48261276 9, DI1, PEB I, Categoria O, classificada na EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS-PROF, em ITU;

8 dias a partir de 28-4-2021, ROSEMEIRE CALEFFO, RG 17887914 9, DI1, AOE, Categoria O, classificada na EE JOSEANO COSTA PINTO-PROF., em SALTO.

Expedindo,

com fundamento no art. do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e Lei Complementar 1.207/2013, o seguinte ato decisório:

EE “Maria Nazarena Correa, Irmã”, de Salto:

Nº 552/2021 – MARIA PAOLA PERUGINI, RG 17423914 2, PEB II do SQC-II-QM, Readaptada, nesta unidade escolar, e PEB II do SQC-II-QM, Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Acumulação legal.

EE “Esther Maurino Rodrigues, Profa.”, de Porto Feliz:

Nº 553/2021 – ANDERSON SOUZA DIAS, RG 46893185 5, PEB II do SQC-II-QM, classificado na EE “Seckler, Monsenhor”, de Porto Feliz, designado Vice Diretor de Escola nesta unidade escolar, e PAEB II da Prefeitura do Município de Porto Feliz. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 14/05/2021

O Diretor da EE."Abílio Alves Marques", em Bebedouro, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 06/05/2021 a 13/05/2021, GABRIEL FERREIRA DE ARAÚJO, RG. 45.715.410, Professor Educação Básica II, Categoria O.

Retificando,

Na Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 11/05/2021, em nome de CRISTIANE DE FREITAS PAULINO, RG: 33.043.465, onde se lê:... 18/05/2021; leia-se:...13/05/2021 em virtude de exame com resultado negativo para o PCR de Coronavirus (2019-nCov).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 14/05/2021

AUTORIZANDO,

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. Nº 1048/2008:

DAIANE IZABEL DA SILVA, RG. 40.377.025-7, Agente de Organização Escolar, SQC III-QAE classificado e em exercício no EE “DONA AURORA FERRAZ VIANNA DOS SANTOS”, em Jaboticabal: 15 dias, Certidão n.º 077/2014, período de 22/06/2009 A 20/06/2014, SPDOC 1089193/2019.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/05/2021

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, aos interessados abaixo relacionados:

JAQUELINE DE SOUZA COTRIM MORAES, RG.49.011.256, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. "Prof. Orlando França de Carvalho", em Bebedouro, 07 dias de auxílio doença no período de 13/05/2021 a 19/05/2021.

PAULO FERREIRA DAVID JUNIOR, RG.30.164.642, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. "Profª Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos", em Jaboticabal, 14 dias de auxílio doença no período de 13/05/2021 a 26/05/2021.

JULIANA APARECIDA MAGOSSO ARCHIOLI, RG.41.510.926, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. "Prof João Domingos Madeira", em Bebedouro, 12 dias de auxílio doença no período de 10/05/2021 a 21/05/2021.

MICAEL RENAN DA SILVEIRA FIRME, RG. 40.326.105, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. "Do Jardim Souza Lima", em Bebedouro, 11 dias de auxílio doença no período de 09/05/2021 a 19/05/2021.