Página 71 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

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elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral – Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Incisos:- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas, em destaque a alínea ”J “– analise dos Pareceres Técnicos dos

Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período, ........”.

São Paulo, 13 de maio de 2021.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da Silva – RF 823.533-2

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru Silvério – RF 535.402-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo Uehara – RF 587.988-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas Pordeus – RF 779.374-0

PROCESSO SEI nº: 6024.2018/0008707-9 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - Lapa

NOME DA OSC: Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência - ASPROMATINA

NOME FANTASIA: CCA Criança Crescendo Cidadã

TIPOLOGIA: Centro para Crianças e Adolescentes - CCA

EDITAL: 089/SMADS/2016

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 164/SMADS/2016

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Wânia Henriques de Arruda e Miranda – RF.: 726.466.2

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 31/07/2019

PERÍODO DO RELATÓRIO: Julho a Dezembro de 2020.

Fica NOTIFICADA à OSC Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência - ASPROMATINA, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 31/07/2019 delibera pela APROVAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Aparecida Cecília da Cruz – RF.: 633.606.0

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cláudio Ganzella – RF.: 523.341.1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria Iracema da Silva – RF. ; 535.099.9

REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO E PARECER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR TER SAÍDO

COM INCORREÇÃO NO DOC DE 14/05/2021,

PÁGINA 63.

6024.2020/0005223-6- NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - ITAQUERA

NOME DA OSC: Associação Comunitária São Mateus--ASCOM

NOME FANTASIA: CA Emergencial CEU Aricanduva

TIPOLOGIA: EDITAL: EMERGENCIAL

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2020/0005223-6 Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 109/SMADS/2020

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Carla Tavares Farias de Carvalho

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 781.864.5

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 09/06/2020

PERÍODO DO RELATÓRIO: 05/06/2020 à 04/11/2020

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de 12/03/2019, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 09/06/2020, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O Relatório de Execução do Objeto da Parceria Final foi apresentado de acordo com legislação em vigor. A Gestora da Parceria apresentou o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação e Parecer Técnico Conclusivo, demonstrando o acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas pela parceria. O serviço foi encerrado por final de vigência. Assim, a parceria atendeu todas as solicitações da gestora quanto a regularização das documentações necessárias e pendências apontadas, visto o serviço ser emergencial, concluindo, assim, a Prestação de Contas Parcial e Final deste Termo de Colaboração.

A gestora salienta em seu relatório que todos os itens previstos para a tipologia foram contemplados a contento, atribuindo o conceito 78% - SUFICIENTE.

Assim, a Comissão de Monitoramento e Avaliação acolhe e homologa o Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação apresentado pela gestora, bem como o Parecer Técnico Conclusivo, demonstrando que "houve cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho e não houve evidências de irregularidades" na parceria.

Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avaliação considera esta Prestação de Contas regular e a parceria devidamente encerrada.

São Paulo, 13 de Maio de 2021.

Comissão de Monitoramente e Avaliação: Cláudia Moreno da Silveira - R.F. 601.719.3

Comissão de Monitoramente e Avaliação: Elisabete Nazareth Martin - R.F. 136.552.5

Comissão de Monitoramente e Avaliação: Núbia Trindade Siqueira dos Santos - R.F. 793.156.5

6024.2020/0005223-6 – NOTIFICAÇÃO POR

DECISÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

SAS - ITAQUERA

NOME DA OSC: Associação Comunitária São Mateus – ASCOM

NOME FANTASIA: CA Emergencial CEU Aricanduva

TIPOLOGIA: Centro de Acolhida para Adultos II por 24 h EDITAL nº: Emergencial

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2020/0005223-6 Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 109/SMADS/2020

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: Carla Tavares Farias de Carvalho - R.F. 781.864.5

DATA DA PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: DOC. DE 09/06/2020.

Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos termos do artigo 136 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019 que, após análise da Prestação de Contas Final, referente ao período de 05/06/2020 a 04/11/2020, a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada, deliberou pela:

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

São Paulo, 13 de Maio de 2021.

Comissão de Monitoramente e Avaliação: Cláudia Moreno da Silveira – R.F. 601.719.3

Comissão de Monitoramente e Avaliação: Elisabete Nazareth Martin – R.F. 136.552.5

Comissão de Monitoramente e Avaliação: Núbia Trindade Siqueira dos Santos – R.F. 793.156.5

PROCESSO SEI nº: 6024.2018.0009383-4 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SB

Nome da OSC: Associação Casa de Apoio Amigos da Vida – ACAAV

Nome Fantasia: SAICA Fortalecer

Tipologia: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Edital: 498/SMADS/2018

Nº Processo de Celebração: 6024.2018.0009383-4

Nº Termo de Colaboração: 024/SMADS/2018

Nome e RF do Gestor da Parceria: Carla Graziella da Cunha Campos/RF: 858.850.3/Efetivo

Data de Publicação no DOC da Designação do Gestor de Parceria: 07/08/2019

Período do Relatório: 01/01/2020 à 30/06/2020.

Fica NOTIFICADA a OSC Associação Casa de Apoio Amigos da Vida – ACAAV , que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avalição elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avalição, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 11/02/2020 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL . São Paulo, 04 de setembro de 2020. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rita de Cássia Pereira /RF: 775.407.8/Efetivo

- Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fatima Leite da Silva/RF: 715.868-8/Efetivo- Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rafael da Cunha Cara Lopes/RF: 816.141.1/ Comissão.

PROCESSO SEI nº: 6024.2018.0009383-4 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SB

Nome da OSC: Associação Casa de Apoio Amigos da Vida – ACAAV

Nome Fantasia: SAICA Fortalecer

Tipologia: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Edital: 498/SMADS/2018

Nº Processo de Celebração: 6024.2018.0009383-4

Nº Termo de Colaboração: 024/SMADS/2018

Nome e RF do Gestor da Parceria: Carla Graziella da Cunha Campos/RF: 858.850.3/Efetivo

Data de Publicação no DOC da Designação do Gestor de Parceria: 07/08/2019

Período do Relatório: 01/07/2020 à 31/12/2020.

Fica NOTIFICADA a OSC Associação Casa de Apoio Amigos da Vida – ACAAV , que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avalição elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avalição, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 07/11/2020 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL . São Paulo, 15 de Maio de 2020. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rita de Cássia Pereira /RF: 775.407.8/Efetivo

- Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fatima Leite da Silva/RF: 715.868-8/Efetivo- Comissão de Monitoramento e Avaliação: Nilzete Eleutéria de Oliveira/RF: 858.845.7/ Efetivo.

PROCESSO SEI nº: 6024.2019/0005114-9 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SB

Nome da OSC: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Monica Paião Trevisan

Nome Fantasia: Espaço Dora

Tipologia: SAICA – Serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência - SPVV

Edital:244 /SMADS/2019

Nº Processo de Celebração: 6024.2019/0005114-9

Nº Termo de Colaboração: 402/SMADS/2019

Nome e RF do Gestor da Parceria: Carla Graziella da /cunha Campos/ RF. 858.850.3/Efetivo

Data de Publicação no DOC da Designação do Gestor de Parceria: 11/02/2020

Período do Relatório: 21/12/2019 à 31/05/2020

Fica NOTIFICADA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Monica Paião Trevisan

, que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avalição elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avalição, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 11/02/2020 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL . São Paulo, 03 de agosto de 2020. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fátima Leite da Silva/ RF: 715.868-8/Efetivo - Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rita de Cassia Pereira/RF: 775.407.8/Efetivo - Comissão de Monitoramento e Avaliação: Nilzete Eleutéria de Oliveria / RF:858.845.7/Comissão

PROCESSO SEI nº: 6024.2019/0005114-9 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SB

Nome da OSC: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Monica Paião Trevisan

Nome Fantasia: Espaço Dora

Tipologia: SAICA – Serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência - SPVV

Edital:244 /SMADS/2019

Nº Processo de Celebração: 6024.2019/0005114-9

Nº Termo de Colaboração: 402/SMADS/2019

Nome e RF do Gestor da Parceria: Carla Graziella da /cunha Campos/ RF. 858.850.3/Efetivo

Data de Publicação no DOC da Designação do Gestor de Parceria: 11/02/2020

Período do Relatório: 01/06/2020 à 30/11/2020

Fica NOTIFICADA Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Monica Paião Trevisan

, que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avalição elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avalição, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 07/11/2020 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL . São Paulo, 03 de agosto de 2020. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fátima Leite da Silva/ RF: 715.868-8/Efetivo - Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rita de Cassia Pereira/RF: 775.407.8/Efetivo - Comissão de Monitoramento e Avaliação: Nilzete Eleutéria de Oliveria / RF:858.845.7/Comissão

PROCESSO SEI nº: 6024.2018.0000258-8 MIGRADO -NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SB

Nome da OSC: Instituto Sonho Infantil

Nome Fantasia: SAICA Lar Sonho Infantil III

Tipologia: SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional para /Crianças e Adolescentes

Edital: 051/SMADS/2016

Nº Processo de Celebração: 6024.2018/0000258-8

Nº Termo de Colaboração: 207/SMADS/2015

Nome e RF do Gestor da Parceria: Carla Graziella da Cunha Campos/ RF. 858.850.3/Efetivo

Data de Publicação no DOC da Designação do Gestor de Parceria: 07/08/2019

Período do Relatório: 01/07/2020 à 31/12/2020.

Fica NOTIFICADA a OSC Instituto Sonho Infantil, que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avalição elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avalição, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/ SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 07/11/2020 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL . São Paulo, 22 de Janeiro de 2021. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rita de Cassia Pereira/RF775.407.8/Efetivo - Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fátima Leite da Silva/RF: 715.868-8/Efetivo - Comissão de Monitoramento e Avaliação: Nilzete Eleutéria de Oliveia/RF: 858.845.7/Efetivo

PROCESSO SEI nº: 6024.2019.0005113-0 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SB

Nome da OSC: Instituto Sonho Infantil

Nome Fantasia: SAICA Lar Sonho Infantil IV

Tipologia: SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional para /Crianças e Adolescentes

Edital: 249/SMADS/2019

Nº Processo de Celebração: 6024.2019/0005113-0

Nº Termo de Colaboração: 052/SMADS/2020

Nome e RF do Gestor da Parceria: Carla Graziella da Cunha Campos/ RF. 858.850.3/Efetivo

Data de Publicação no DOC da Designação do Gestor de Parceria: 27/05/2020

Período do Relatório: 01/04/2020 à 30/09/2020.

Fica NOTIFICADA a OSC Instituto Sonho Infantil, que após a análise do Relatório de Monitoramento e Avalição elaborado pelo Gestor da Parceria, a Comissão de Monitoramento e Avalição, nos termos do Artigo 131 da Instrução Normativa 03/ SMADS/2018 com redação alterada pela IN 01/SMADS/2019, instituída conforme publicação no DOC de: 27/05/2020 delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL . São Paulo, 07 de dezembro de 2020. Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rita de Cassia Pereira/RF775.407.8/Efetivo -Comissão de Monitoramento e Avaliação: Maria de Fátima Leite da Silva/RF: 715.868-8/Efetivo - Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rafael da Cunha Cara Lopes/RF: 816.141.1/Comissão

6024.2018/0010548-4 - PRESTAÇÃO DE

CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E

AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SM

NOME DA OSC: Ação Social São Mateus

NOME FANTASIA: CCA Parque das Flores

TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Modalidade: Centro para Crianças e Adolescentes

EDITAL: 299/SMADS/2015

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2018/0010548-4

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 027/SMADS/2016

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Mauricio Vlamir Ferreira RF DO GESTOR DA PARCERIA: 858.841-4

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR DA PARCERIA: 26/07/2019

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/07/2020 à 31/12/2020 - 6ª Parcial

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 21/01/2020, página 51, delibera pela APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Considerando a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, de 31/08/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019; compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação - Artigo 111, em especial o inciso VII: “Avaliar e homologar o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral – Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Incisos:

- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas, em destaque a alínea ”J – analise dos Pareceres Técnicos dos

Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período, ........”.

São Paulo, 14 de maio de 2021.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da Silva – RF 823.533-3

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru Silvério – RF 535.402-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo Uehara – RF 587.988-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas Pordeus – RF 779.374-0

6024.2017/0003059-8 - PRESTAÇÃO DE

CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E

AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS – SM

NOME DA OSC: Assistência Social A Colméia

NOME FANTASIA: CCA Rodolfo Pirani

TIPOLOGIA: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Modalidade: Centro para Crianças e Adolescentes

EDITAL: 108/SMADS/2017

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2017/00030549-8 Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 219/SMADS/2018

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Mauricio Vlamir Ferreira RF DO GESTOR DA PARCERIA: 858.841-4

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR DA PARCERIA: 20/01/2020

PERÍODO DO RELATÓRIO: 01/06/2020 à 30/11/2020 – 5² Parcial

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 131 da Instrução Normativa 03/SMADS/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 21/01/2020, página 51, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL

OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Considerando a Instrução Normativa 03/SMADS/2018, de 31/08/2018, com redação alterada pela Instrução Normativa 01/ SMADS/2019; compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação - Artigo 111, em especial o inciso VII: “Avaliar e homologar o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avaliação elaborado pelo Gestor da Parceria”; desta forma, a Comissão de Monitoramento e Avaliação homologa a deliberação efetuada do Gestor da Parceria sobre a Prestação de Contas Semestral – Parcial - descrito na inicial, lembrando que é de competência do Gestor da Parceria cumprir o disposto pela normatização acima citada - Artigo 110 em sua totalidade e em especial aos Incisos:

- II – III – VI e, principalmente ao inciso VII e suas alíneas, em destaque a alínea ”J – analise dos Pareceres Técnicos dos

Ajustes Financeiros Mensais emitidos no período, ........”..

São Paulo, 14 de maio de 2021.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da Silva – RF 823.533-3

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru Silvério – RF 535.402-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo Uehara – RF 587.988-1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas Pordeus – RF 779.374-0

6024.201/0001721-1

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

PROCESSO SEI nº: 6024.2021/0001721-1

SAS – Itaquera

EDITAL nº: 068/SMADS/2021

TIPOLOGIA DO SERVIÇO : Serviço de Abordagem às Pessoas em Situação de Rua - SEAS

CAPACIDADE : 140 abordagens, sendo 100 adultos e 40 crianças/adolescentes

Para o edital 068/SMADS/2021 foram entregues 1 proposta, do Instituto Social Santa Lucia. A comissão de seleção avaliou o mérito social da proposta em conformidade com o estabelecido para a parceria, realizando as seguintes considerações:

- Instituto Social Santa Lucia - O comitê de avaliação após análise dos documentos do proponente pleiteando a celebração de parceria para o Serviço de Abordagem às Pessoas em Situação de Rua, considerando as documentações apresentadas em chamamento público e verificado que o mérito da mesma está em conformidade com a modalidade de parceria a ser adotada, tendo apresentando documentos comprobatórios de experiência na execução de serviços da proteção social Básica e Proteção Social Especial, inclusive comprovando experiência no desenvolvimento da tipologia ora proposta, além de comprovantes de experiência no desenvolvimento de tipologias de outras políticas públicas. No plano de trabalho a organização demonstrou clareza na descrição da função do SEAS e apresenta contrapartida em bens no valor de R$ 7.774,60. Apresenta demonstrativo de custeio para organização com isenção da cota patronal, em bem imóvel locado por SMADS no distrito de Itaquera. Não solicita verba de implantação, visto que é um serviço de continuidade. Demonstrativo de Custeio de acordo com o previsto no Edital. A Organização demonstrou por meio de seu currículo vasta experiência social e a compatibilidade destas com o serviço a ser executado; demonstrando capacidade em atender as metas estabelecidas nas legislações vigentes, capacidade de potencializar e distribuir recursos humanos para a gestão do serviço e a garantia de viabilizar resultados, comprometer-se em atender a especificação dos recursos humanos.

Considerando a identidade e da reciprocidade de interesse das partes na realização, em mútua cooperação da parceria; a viabilidade de sua execução; a verificação do cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho; a descrição de quais serão os meios disponíveis a serem utilizados para a fiscalização da execução da parceria, assim como dos procedimentos que deverão ser adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos, a proposta foi considerada satisfatória.

1 – PARA UMA ÚNICA PROPOSTA RECEBIDA

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos uma única proposta da OSC Instituto Social Santa Lucia, CNPJ: 03.841.493/0001-80 e observando o grau de adequação da mesma, é considerado: GRAU SATISFATÓRIO DE ADEQUAÇÃO , ficando o mesmo apto a dar prosseguimento.

São Paulo, 14 de maio de 2021

Jaqueline Ferreira – RF: 850.975-1

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção

Camilla da Silva Montel – RF: 787.594-1

Titular da Comissão de Seleção

Camila de Fátima Munhoz – RF: 779.425-8

Titular da Comissão de Seleção

6024.2021/0003078-1

À vista do contido no presente administrativo, em especial as manifestações contidas nos documentos SEI 044160115 e 044200711, RERRATIFICO o Despacho proferido nos autos do Processo SEI nº 6024.2021/0003078-1 (doc. SEI 043936979), para fazer constar a seguinte correção: Onde se lê: “AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de parceria, através do Edital de Chamamento nº 104/SMADS/2020”; Leia--se: “AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de parceria, através do Edital de Chamamento nº 104/SMADS/2021”. - Permanecem inalteradas as demais disposições do mencionado Despacho.

6024.2021/0003488-4

À vista das manifestações favoráveis das áreas técnicas competentes (043918458, 044041255 e 044148948), bem como da Coordenadoria Jurídica (044198107) desta Pasta, que acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de parceria, através do Edital nº. 108/SMADS/2021, objetivando a instalação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, com oferecimento de 15 vagas, a ser instalado nos Distritos Jaçanã ou Tremembé, com abrangência regional da Subprefeitura da Jaçanã/Tremembé, sob supervisão da SAS Jaçanã/Tremembé, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010 e Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 108/ SMADS/2021 – SAS/JT

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalação em substituição ao TC 262/SMADS/2020 - Processo 6024.2020/0005637-1.

1. Tipo de Serviço: Serviço de Acolhimento Instituição para Crianças e Adolescentes - SAICA

2. Modalidade: não se aplica

3. Capacidade de atendimento:

a. Nº total de vagas: 15 vagas

b. Turnos (se for o caso): não se aplica

c. Nº de vagas por Turno: não se aplica

d. Nº de vagas por gênero: não se aplica

4. Local de instalação do serviço: Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé

5. Área de abrangência: Subprefeitura Jaçanã/Tremembé 6. Bem imóvel: Locado pela SMADS

7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pagas diretamente pela SMADS

8. Valor mensal de custeio do serviço:

a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ v b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ 82.439,07