Página 81 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PROCESSO: 6018.2020/0075024-0

SEI nº 044081603

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Divisão Técnica de Suprimentos (SMS–3), estabelecida na Rua General Jardim, nº 36, Vila Buarque, em São Paulo - SP, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa A. M. MOLITERNO EIRELLI , inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.403.154/0001-03, com sede à Av. Amazonas nº 320, sala 04, Caputera, Caraguatatuba - São Paulo, CEP 11660.630, devido ao Despacho (SEI nº 040536221) publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo de 17 de março de 2021 – página 82; e do Despacho (SEI nº 042236693) publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo de 23 de abril de 2021, ambos do processo 6018.2020/0075024-0.

Fica estabelecido o prazo de cinco (5) dias , após o recebimento desta, para o pagamento de multa no valor de R$2.455,20 - correspondente a 20% sobre o valor do contrato oriundo da Nota de Empenho nº 92047/2020 do mesmo processo.

A solicitação de guia para pagamento do valor pode ser feita no mesmo e-mail de encaminhamento desta notificação. No não atendimento a empresa fica sujeita a pena de inscrição no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis.

PROCESSO: 6018.2021/0023006-0

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2021-SMS.G

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE PREGÃO

I. A 5ª CPL/SMS, COMUNICA que foi alterada a data do Pregão 283/2021 - 6018.2021/0023006-0, que ocorreria no dia 20/05/2021 para o dia 24/05/2021 às 10:30 horas, por indisponibilidade administrativa da pregoeira nesta data, permanecendo as demais condições inalteradas do instrumento Editalício.

PROCESSO: 6018.2021/0024806-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2019/SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2021/0024806-7, pela competência a mim delegada através da Portaria nº. 727/2018-SMS.G, com fundamento no inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº 04.027.894/0007-50, detentora da Ata de Registro de Preços sob nº 248/2019/SMS.G (SEI 041781726) visando a aquisição de : Item 01 – 100 (cem) unidades de indicador biológico para controle esterilização a vapor, pelo valor unitário de R$4,7720 (quatro reais e centavos acima), e totalizando R$477,20 (quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos), para atender as necessidades da do NLCQS da Divisão de Vigilância em Produtos e Serviços de Interesse da Saúde desta COVISA, especificações constantes na Requisição (SEI 041744518) e Termo de referência em SEI nº 041744453.

II- Autorizo a emissão da competente nota de empenho. III- Prazo para execução: 10 (dez) dias úteis contados do recebimento pela Detentora da ordem de fornecimento.

IV - Local da entrega: Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde – Setor de Almoxarifado – Avenida Guilherme, 82 – Vila Guilherme, São Paulo/SP;

V- Fiscal do contrato: Evanilda Y O Minomo, RF nº807.016.4 e Lílian Rose Prado Sitibaldi, RF nº806.844.5.

V – A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.30 03.2.522.3.3.90.30.00.00. conforme Nota de Reserva emitida (SEI 042932627).

VI – PUBLIQUE-SE.

VII – A seguir, à SMS/COVISA/DAF/NCONT para emissão da nota de empenho em favor da Contratada, fazendo-se constar as especificações da Requisição SEI 041744518 e Termo de referência SEI 041744453, bem como, as penalidades e demais condições dispostas na ATA de nº 248/2019/SMS.G.

VIII – Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados por ocasião da retirada da nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2021/0030196-0

5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 025/2021-SMS.G

COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA

A Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo dá publicidade à Consulta Pública nº 25/2021/SMS, que tem como intuito colher subsídios para finalização do edital do Pregão Eletrônico que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ANTIANÊMICO, ANTI-INFECCIOSOS E CORTICOSTERÓIDE. A minuta do edital poderá ser consultada no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Os interessados em participar da licitação poderão apresentar sugestões acerca do edital e seus anexos através do endereço eletrônico “consultapublicasms@prefeitura.sp.gov.br”, no período de 17/ 05/ 2021 a 19 / 05 /2021. O pregão será publicado posteriormente.

PROCESSO 6018.2020/0078360-2

Extrato de Ata de Registro de Preço SMS/SMS-3/ATAS Nº 044204329

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 227/2021-SMS.G

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2020/0078360-2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

CNPJ: 21.551.379/0021-41

OBJETO: CATETER, INTRAVENOSO, PERIFERICO SOBRE AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA

VIGÊNCIA: 13/05/2021 A 13/05/2022

Item 01 E 02 – CATETER, INTRAVENOSO, PERIFERICO SOBRE AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 18 G

R$ 2,14/UNID

MARCA: BD INSYTE AUTOGUARD

FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIRURG. LTDA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 UNID

REGISTRO NO M.S: 10033430186

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.065.003.001.8608-2

Item 03 E 04 – CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20G

R$ 2,13/UNID

MARCA: BD INSYTE AUTOGUARD

FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIRURG. LTDA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 UNID

REGISTRO NO M.S: 10033430186

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.065.003.001.8609-0

Item 05 E 06 – CATETER, INTRAVENOSO, PERIFERICO SOBRE AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 22 G

R$ 2,11/UNID

MARCA: BD INSYTE AUTOGUARD

FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIRURG. LTDA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 UNID

REGISTRO NO M.S: 10033430186

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.065.003.001.8610-4

Item 07 E 08 – CATETER, INTRAVENOSO, PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 24G X 19 MM

R$ 2,27/UNID

MARCA: BD INSYTE AUTOGUARD

FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIRURG. LTDA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 UNID

REGISTRO NO M.S: 10033430186

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.065.003.001.8611-2

CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:

UNIDA- MEN- ANUAL

DES SAL

ITEM ITEM ITEM ITEM ITEM ITEM ITEM ITEM 01/02 03/04 05/06 07/08 01/02 03/04 05/06 07/08 AHM 8.330 37.818 50.916 29.240 99.960 453.816 610.992 350.880 HSPM 1.000 3.000 3.000 2.000 12.000 36.000 36.000 24.000 HMEC 900 2.000 2.000 800 10.800 24.000 24.000 9.600 CD-16.689 74.733 96.031 70.410 200.268 896.796 1.152.372 844.920 MEC +

SAMU

COVISA 5 36 86 79 60 432 1.032 948 SVMA 50 100 100 200 600 1.200 1.200 2.400 TOTAL 26.974 117.687 152.133 102.729 323.688 1.412.244 1.825.596 1.232.748 GERAL UN UN UN UN UN UN UN UN

OBS: Consumo Anual Global – 10.351.117,56

PROCESSO: 6110.2021/0004391-0

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Engenharia Clínica, da Chefia de Gabinete e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, e com base na competência disposta nos artigos , inciso II, alínea b, , inciso III, todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128, todos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal nº 17.433/2020, AUTORIZO a contratação direta classificada como inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.763.350/0001-90, para realização de manutenção corretiva em 05 (cinco) ventiladores pulmonares da marca EVENT MEDICAL, modelo EVOLUTION 3E, sendo 04 (quatro) unidades pertencentes ao Hospital Municipal Tide Setúbal e 01 (uma) unidade pertencente ao Hospital Municipal Dr. Waldomiro de Paula, nos moldes previstos no Termo de Referência juntado aos autos, no valor total de R$ 18.796,00 (dezoito mil setecentos e noventa e seis reais). As despesas onerarão as dotações orçamentárias nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 F00 e 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 F00, conforme Notas de Reserva nº 28.033/2021 e 28.034/2021, haja vista o disposto no atestado de exclusividade expedido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Material Médico, Hospitalar e Científico do Estado de São Paulo e carta expedida pela fabricante do produto.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa.

PROCESSO 6018.2020/0071271-3

Extrato de Ata de Registro de Preço SMS/SMS-3/ATAS Nº 044202769

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 204/2021-SMS.G

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6018.2020/0071271-3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021/SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.812.429/0001-71

OBJETO: FIO SINTÉTICO ABSORVÍVEL MONOFILAMENTAR VIGÊNCIA: 13/05/2021 A 13/02/2022

ITEM 05 E 06 – FIO CIRÚRGICO, POLIGLACTINA , COLORIDO 2-0, ABSORV., TRANÇADO, 70 CM, AGULHA 3/8 CÍRCULO, TRIANGULAR, 3,0 CM

R$ 5,30/ENV

MARCA: COVIDIEN

FABRICANTE: POLYSUTURE

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 36 ENVELOPES

REGISTRO NO M.S.: 80052020050

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

CÓDIGO SUPRI.: 11.065.002.001.2676-2

CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:

UNIDADES MENSAL ANUAL

ITEM 05 E 06

REDE HOSPITALAR 800 9.600

HSPM 36 432

HMEC 470 5.640

CDMEC 0 0

TOTAL GERAL 1.306 ENV 15.672 ENV

OBS: Consumo Anual Global – 83.061,60

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0011316-1

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 1041109-70.2020.8.26.0100), nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 412/2021, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, 48 latas de 400g de FÓRMULA INFANTIL EM PÓ COM AMINOÁCIDOS LIVRES (NEOCATE), com a pessoa jurídica de direito privado NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 03.612.312/0001-44, no valor unitário de R$ 216,77 (duzentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) e valor total de R$ 10.404,96 (dez mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00.00, fonte de recurso 00 , conforme Nota de Reserva nº 28.080/2021 (044057859).

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0009029-3

I – À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 409/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de: item 1: 12 (doze) tubos de dermodex prevent 60mg – Reckitt, com valor unitário de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), totalizando R$ 298,80 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); e item 2: 48 (quarenta e oito) latas de sustagen – 400g cada, sendo que 24 (vinte e quatro) latas são do sabor morango e 24 (vinte e quatro) de sabor baunilha, cada lata com valor unitário de R$ 44,95 (quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 2.157,60 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), por intermédio da empresa Drogaria Enfarma Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.974.072/0001-56.

II – A despesa resultará no montante de R$ 2.456,40 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), e, para tanto, foram emitidas as notas de reserva de nº 28.036/2021 e nº 28.037/2021, cada uma no montante, respectivamente, de R$ R$ 298,80 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e R$ 2.157,60 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), que onerarão, nessa ordem, as seguintes dotações orçamentárias: nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00 – FR 00 e nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91.00 – FR 00.

III – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0007791-2

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial (ação nº 1016598-02.2020.8.26.0005), nos termos da competência prevista pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 413/2021, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de 72 latas de 400g de FÓRMULA INFANTIL EM PÓ COM AMINOÁCIDOS LIVRES (NEOCATE LCP), com a pessoa jurídica de direito privado Medicallfarma, devidamente inscrita no CNPJ 10.267.695/0001-26, no valor unitário de R$ 195,55 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e valor total de R$ 14.079,60 (quatorze mil setenta e nove reais e sessenta centavos).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.2.509.33909100.00, fonte de recurso 00 , conforme Nota de Reserva nº 27.932/2021 (043962573).

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2020/0087839-5

I – À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 410/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de 198 (cento e noventa e oito) embalagens tetra pack de dieta enteral Novasource Senior – Nestlé com 1 litro cada, sabor baunilha, com valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) totalizando R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais), por intermédio da empresa Comercial 3 Albe Ltda., inscrita no CNPJ nº 74.400.052/0001-91. A despesa resultará no montante total retromencionado e onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.509.3.3.90.91. 00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 27.884/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0030713-6

I - A vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação de nº 411, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, inscrita sob o CNPJ 61.418.042/0001-31, de 1.100 (um mil e cem) unidades de AGULHAS para CANETA INSULINA, 4 MM, no valor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais).

II - A presente contratação onerará a dotação de nº 84.10 .10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, conforme nota de reserva de nº 28.035/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2021/0024196-8

I – À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 408/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de: item 1: 6 (seis) frascos de insulina fiasp (asparte), 100ml, frasco com 1ml, com valor unitário de R$ 100,31 (cem reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 601,86 (seiscentos e um reais e oitenta e seis centavos), por intermédio da empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0012-98. A despesa resultará no montante total retromencionado e onerará a dotação orçamentária nº 84.10. 10.303.3003.2.519.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 26.351/2021.

II – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2020/0053078-0

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2021-SMS.G DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de determinação judicial, nos termos da competência a mim conferida por Lei, REVOGO, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, o Despacho nº 036810460, por perda de seu objeto, e AUTORIZO, com arrimo no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a aquisição, pela inexigibilidade nº 22/2021, visando o fornecimento de 10 (dez) unidades de Sensor de glicose Enlite - MMT 7008, no valor unitário de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), totalizando o valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), pela pessoa jurídica de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 1.772.798/0002-33, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, de acordo com a Nota de Reserva nº 25.360/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 6018.2020/0088499-9

I – À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo em vista a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO a aquisição, por dispensa de licitação nº 391/2021, fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, de: item 2: 180 (cento e oitenta) unidades de absorvente para incontinência urinária masculino, com valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) totalizando R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), por intermédio da Drogaria Enfarma Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.974.072/0001-56; e item 3: 360 (trezentas e sessenta) unidades de dispositivo para a incontinência urinária masculino autoadesivo, não látex, tamanho 30mm, com valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais) totalizando R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais), e item 4: 124 (cento e vinte e quatro) unidades de bolsa coletora urinária de perna, válvula reajustável – 600ml, com valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) totalizando R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais), por intermédio de Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares S/A, inscrita no CNPJ nº 61.418.042/0001-31.

II – A despesa resultará no montante de R$ 7.999,00 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais), que onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00 – FR 00, conforme a Nota de Reserva nº 23.577/2021.

III – Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal das contratadas deverão ser atualizados quando da retirada das respectivas notas empenho.

PROCESSO: 6110.2021/0005720-2

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Engenharia Clínica e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, e com base na competência disposta nos artigos , inciso II, alínea b, , inciso III, todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128, todos do Decreto Municipal nº 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal nº 17.433/2020, AUTORIZO a aquisição direta classificada como inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com a empresa LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 59.844.662/0001-90, de 5 (cinco) unidades de Filtro de Carvão Ativado para Wavevac, no valor unitário de R$ 190,00, totalizando a quantia de R$ 950,00, nos moldes do Termo de Referência juntado ao expediente. A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 F00, conforme Nota de Reserva nº 27.823/2021, haja vista o disposto no atestado de exclusividade expedido pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO: 6018.2021/0001681-6

I - A vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de determinação judicial, nos termos da competência a mim conferida por Lei, AUTORIZO, com arrimo no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a aquisição, pela inexigibilidade nº 25/2021, visando o fornecimento de 20 (vinte) unidades de Reservatório de 3 mL p/ Bomba de Insulina MMT 332 A, no valor unitário de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais), totalizando o valor de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), pela pessoa jurídica de direito privado MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.772.798/0002-33, onerando a dotação orçamentária nº 84.1 0.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00.00, de acordo com a Nota de Reserva nº 27.068/2021.

PROCESSO: 6018.2019/0031075-3

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/21 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2020-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. – CNPJ 61.418.042/0001-31

OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de marca do produto fornecido para o Item 05 – SONDA, RETAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR.20 que passará a constar como: MARCA: FOYOMED – REG. M.S: 10150470534 conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 06/04/21 - pág.139, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 9.947,64

VIGÊNCIA: 01/07/2020 A 01/07/2021 (12 MESES)

PROCESSO: 6018.2020/0050968-3

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - A vista dos elementos contidos no presente, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, nos termos da competência a mim conferida por lei, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 036/2021 e AUTORIZO, com arrimo no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no artigo 2º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, a dispensa de licitação nº 261/2021, para contratação direta da pessoa jurídica de direito privado RESENDE FÁBRICA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.346.346/0001-81, para o fornecimento de 40 (quarenta) unidades de microfones de mesa pelo valor de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária nº 84.10.10.122.3011.2.818.4.4.90.52.00.00, conforme Nota de Reserva nº 16.777/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0057768-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento nos artigos 19 e 20 da Lei Municipal nº. 13.278/2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto nº. 46.662/2005 e nas disposições contidas no Decreto nº. 43.406/2003, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de ARAME GALVANIZADO BWG 18 E BWG 14, a pedido da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Inunização COVID-19 da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI Nº 043758405 do presente processo.

II – Fica designada para condução do certame a 7ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 059/2021-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2020/0057768-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para a aquisição de ARAME GALVANIZADO BWG 18 E BWG 14, , do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h do dia 11 de junho de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6110.2020/0003138-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I – Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSAO