Página 58 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

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Despacho do Coordenador, de 14-5-2021

Ratificando, em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, a situação de inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III da Penitenciária de Florínea, com fulcro no “caput”, do artigo 25 da supracitada Lei Federal, em favor dos agricultores familiares credenciados através da Ata de Julgamento da Chamada Pública 001/2021, fls. 194/196, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual 14.591, de 14-10-2011, Decreto 57.755, de 24-01-2012 e Decreto 60.055, de 14-01-2014, bem como o Decreto 62.282/16 com acréscimo de dispositivo pelo Decreto 62.739, de 31-07-2017 e reajuste dos tetos específicos através do Decreto 63.278, de 19-03-2018, referentes a criação e regulamentação do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS e subprograma PPAIS-Leite, para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados ao preparo de refeições aos reeducandos e funcionários da Unidade em epígrafe, para o período de maio a agosto de 2021. (SAP-PRC-2021/12331)

Despacho do Coordenador, de 14-5-2021

Ratificando, em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, a situação de inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, com fulcro no “caput”, do artigo 25 da supracitada Lei Federal, em favor dos agricultores familiares credenciados através da Ata de Julgamento da Chamada Pública 001/2021-PMAPA, fls. 393/397, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual 14.591, de 14-10-2011, Decreto 57.755, de 24-01-2012 e Decreto 60.055, de 14-01-2014, bem como o Decreto 62.282/16 com acréscimo de dispositivo pelo Decreto 62.739, de 31-07-2017 e reajuste dos tetos específicos através do Decreto 63.278, de 19-03-2018, referentes a criação e regulamentação do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS e subprograma PPAIS-Leite, para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados ao preparo de refeições aos reeducandos e funcionários da Unidade em epígrafe, para o período de maio a agosto de 2021. (SAP-PRC-2021/10206)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

VALPARAÍSO

Portaria CPPV-166, de 14-5-2021

O Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso resolve:

Artigo - Designar a partir de 23-04-2020, para compor a Comissão Julgadora Permanente de Licitação do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, com validade para 12 meses, prevista no artigo 51 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, sem prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, os funcionários a seguir elencados, tendo como presidente Yvone Tartalioni Pinho, RG. 19.567.270-7, Diretor do Núcleo de Finanças e Suprimentos e como Membros: Marcos Antônio Rômbola, RG. 11.404.099, Diretor II do Centro Administrativo, Adriano Neris de Souza, RG. 21.791.080, Agente de Segurança Penitenciária; Wilson José Neves, RG.17.362.180, Diretor do Núcleo de Infraestrutura e Marco Antonio Macedo Lefebvre, RG. 27.741.902-5, Oficial Administrativo.

Artigo 2º – Na ausência do Presidente, o primeiro membro designado assumirá sua função, e assim sequencialmente;

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14-5-2021.

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

Comunicado

Classificação das Propostas Referentes ao Convite (OC 380150000012021OC00050). Convite 008/2021PAND, Convite BEC 3801500000012021OC00050, objeto do Processo SAP-PRC-2021/12189, que trata da despesa com aquisição de Artigos de Higiene Pessoal, para uso dos sentenciados e desta Unidade Prisional, através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:

ITEM CNPJ LICITANTE PROPOSTA ENQ. CLASSIFICAÇÃO

1 35701567000170 Biomixx Distrib. De Prod. Descart. LTDA 49,0000 Epp 1º

2 35701567000170 Biomixx Distrib. De Prod. Descart. LTDA 23,9800 Epp 1º

Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados. Abre-se o prazo de 2 dias úteis para interposição de recursos, em conformidade com o artigo 109, alínea b, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -PRESIDENTE BERNARDES

Despacho do Diretor, de 14-5-2021

Determinando a realização de Apuração Preliminar, para a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 13-05-2021, no termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003. (Comunicado de Eventos 356/2021). AP 052/2021.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Finanças e Suprimentos

Comunicado

Relação de pagamentos efetuados durante o mês de fevereiro de 2021, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92 e Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93. UGE 380167

DATA OB CREDOR VALOR R$

01/02/2021 21585 Viação Cometa SA R$ 78,20

02/02/2021 22207 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 964,17 02/02/2021 22208 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 244,78 03/02/2021 22701 Antoni Aparecido Candido Rosa R$ 520,00 03/02/2021 22702 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.847,50 03/02/2021 22703 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.565,00 04/02/2021 23344 Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA R$ 11.721,70 04/02/2021 23345 Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA R$ 433,80

04/02/2021 23346 Cia. Ultragaz SA R$ 6.418,94

05/02/2021 23975 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.565,00

05/02/2021 23977 Cia. Ultragaz SA R$ 6.125,38

05/02/2021 23978 Marcos Antonio Valerio R$ 134,70

08/02/2021 24783 Integrado Distribuidor Frigorífico LTDA. R$ 5.357,50 08/02/2021 24784 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.487,50 08/02/2021 24785 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 2.672,00 08/02/2021 25058 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 40,72

08/02/2021 25120 Ademir Aranha Baleeiro R$ 40,72

08/02/2021 25121 Agnaldo Roberto Garcia R$ 81,45

08/02/2021 25122 Agnaldo Roberto Garcia R$ 81,45

08/02/2021 25123 Antonio Aparecido Gueles R$ 81,45

08/02/2021 25124 Edeval Faria Gastão R$ 40,72

08/02/2021 25125 Edeval Faria Gastão R$ 61,08

08/02/2021 25126 Elcio Antonio Saladini R$ 61,08

08/02/2021 25127 Ivair Marcio de Souza R$ 40,72

08/02/2021 25128 Jefferson Gonçalves de Matos R$ 40,72 08/02/2021 25129 Jefferson Gonçalves de Matos R$ 61,08 08/02/2021 25130 Jefferson Gonçalves de Matos R$ 40,72 08/02/2021 25131 Julio Cesar Martins Pinheiro R$ 81,45 08/02/2021 25132 Nivaldo dos Santos Almeida R$ 40,72

08/02/2021 25133 Renato de Paula Lopes R$ 81,45

08/02/2021 25134 Renato de Paula Lopes R$ 40,72

08/02/2021 25135 Renato de Paula Lopes R$ 61,08

08/02/2021 25136 Renato de Paula Lopes R$ 81,45

08/02/2021 25137 Rodrigo Ricardo Tavares R$ 81,45

08/02/2021 25138 Rodrigo Ricardo Tavares R$ 81,45

08/02/2021 25139 Rogério Salomão Barbosa R$ 81,45

08/02/2021 25140 Wagner Gil Santos R$ 40,72

08/02/2021 25141 Wagner Gil Santos R$ 61,08

08/02/2021 25232 Wagner Gil Santos R$ 40,72

08/02/2021 25233 Wagner Gil Santos R$ 61,08

08/02/2021 25234 Wagner Gil Santos R$ 61,08

08/02/2021 25235 Wagner Gil Santos R$ 40,72

08/02/2021 25236 Wagner Gil Santos R$ 61,08

08/02/2021 25237 Wagner Gil Santos R$ 40,72

10/02/2021 25813 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.565,00 10/02/2021 25814 Comercial Cerealista Rei do Prato R$ 51.315,50 10/02/2021 25815 São João Alimentos LTDA R$ 5.175,00 10/02/2021 25816 Moinho Globo Alimentos SA R$ 10.019,00

11/02/2021 26460 João Flávio Binhardi R$ 1.350,00

11/02/2021 26461 João Flávio Binhardi R$ 563,40

11/02/2021 26462 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 707,00 11/02/2021 26463 Fabio Willian de Paula Barrachi R$ 250,00

12/02/2021 26815 Telefônica Brasil SA R$ 1.039,53

12/02/2021 27081 Rodrigo Binhardi R$ 563,40

12/02/2021 27082 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.565,00 12/02/2021 27083 Hyrê Comercio de Alimentos R$ 3.298,00 12/02/2021 27084 Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues R$ 480,00

17/02/2021 28075 Elektro Redes SA R$ 23.996,12

17/02/2021 28187 Rubens Dantas Neto R$ 1.278,40

17/02/2021 28188 Rubens Dantas Neto R$ 755,14

17/02/2021 28189 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 1.734,00 17/02/2021 28445 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.847,50 17/02/2021 28670 Fabiana Tamada Berton de Farias R$ 45,00 17/02/2021 28671 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 430,00 17/02/2021 28672 Sebastião Jaime de Paula André R$ 245,00

17/02/2021 28940 Rodrigo Binhardi R$ 1.350,00

17/02/2021 28941 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 3.520,00 17/02/2021 28942 Algari Fatima de Oliveira Braz R$ 1.750,00 17/02/2021 28943 Antonio Aparecido Candido Rosa R$ 650,00 17/02/2021 28944 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.565,00 17/02/2021 28945 Pasoli Alimentos Eireli R$ 1.405,00 17/02/2021 28946 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 1.741,00 17/02/2021 28947 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 226,98 17/02/2021 29343 Sebastião Jaime de Paula André R$ 180,00 17/02/2021 29344 Fabio Willian de Paula Barrachi R$ 485,00 18/02/2021 29806 Duarte Alimentos Atacadista LTDA R$ 23.124,00

18/02/2021 29807 Cia. Ultragaz SA R$ 6.640,90

19/02/2021 30569 Com. Atac. Prod. Alim. Alfa Omega R$ 7.949,20 19/02/2021 30570 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.565,00 19/02/2021 30571 Bh Foods Comercio e Industria R$ 79.380,00 22/02/2021 30952 Cia. Saneamento Bas. Do Est. São Paulo R$ 276.593,21 22/02/2021 31264 Gabriela P. Dos Santos – Me R$ 368,70 22/02/2021 31265 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.847,50

23/02/2021 31914 Marcos Antonio Valerio R$ 500,00

23/02/2021 31966 Wladimir Aparecido Pascoalato R$ 81,45

23/02/2021 31967 Ademir Aranha Baleeiro R$ 61,08

23/02/2021 31968 Adolfo Mendonça da Silva R$ 61,08

23/02/2021 31969 Emerson Barbiere R$ 61,08

23/02/2021 31970 Gean Marciel Matias Benini R$ 61,08 23/02/2021 31971 Gleidson Victório Ferreira R$ 78,54 23/02/2021 31972 Jefferson Gonçalves de Matos R$ 61,08 23/02/2021 31973 Jose Paulo Sousa dos Reis R$ 61,08

23/02/2021 31974 Marcelo Ribeiro Pereira R$ 104,72

23/02/2021 31975 Nivaldo dos Santos Almeida R$ 61,08

23/02/2021 31976 Wagner Gil Santos R$ 61,08

23/02/2021 31977 Wagner Gil Santos R$ 61,08

23/02/2021 31978 Wagner Gil Santos R$ 61,08

23/02/2021 31979 Wagner Gil Santos R$ 61,08

23/02/2021 31980 Wagner Gil Santos R$ 61,08

23/02/2021 31981 Wagner Gil Santos R$ 61,08

23/02/2021 31982 Wagner Gil Santos R$ 122,17

23/02/2021 31983 Wagner Gil Santos R$ 81,45

23/02/2021 31984 Wagner Gil Santos R$ 61,08

23/02/2021 31985 Wilson Acacio dos Santos R$ 61,08 23/02/2021 31986 Wladimir Aparecido Pascoalato R$ 81,45 24/02/2021 32232 Antonio Aparecido Candido Rosa R$ 520,00 24/02/2021 32233 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.565,00 25/02/2021 32810 Regina de Araujo Baleeiro Nogueira R$ 784,00 25/02/2021 33099 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 500,00 26/02/2021 33479 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 26/02/2021 33480 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 1.862,80

Comunicado

Relação de pagamentos efetuados durante o mês de março de 2021, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92 e Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93. UGE 380167

DATA OB CREDOR/FAVORECIDO VALOR R$

01/03/2021 34379 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.505,50 03/03/2021 35810 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 03/03/2021 35811 São João Alimentos LTDA R$ 5.175,00 03/03/2021 35812 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 2.806,41 03/03/2021 35813 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 268,27 04/03/2021 36738 Antonio Aparecido Candido Rosa R$ 520,00 04/03/2021 36739 Integrado Distribuidor Frigorífico LTDA. R$ 5.375,90 04/03/2021 36740 Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA R$ 5.467,20

04/03/2021 36741 Cia. Ultragaz SA R$ 6.261,42

04/03/2021 37052 Wagner Gil Santos R$ 40,72

04/03/2021 37053 Wagner Gil Santos R$ 61,08

04/03/2021 37054 Eduardo de Souza Moreno R$ 61,08

04/03/2021 37055 Wagner Gil Santos R$ 61,08

04/03/2021 37056 Wagner Gil Santos R$ 40,72

04/03/2021 37057 Wladimir Aparecido Pascoalato R$ 40,72 05/03/2021 37487 Marcelo Henrique Bezerra R$ 246,25 05/03/2021 37488 Marcelo Henrique Bezerra R$ 60,65 05/03/2021 37774 Comercial Hortifruti Francisco Doná LTDA. R$ 1.862,80 05/03/2021 37775 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 08/03/2021 38625 Aparecido Jose Muniz R$ 1.573,20 08/03/2021 38626 Geisa Carla Marques Souza R$ 1.350,00 08/03/2021 38627 Pasoli Alimentos Eireli R$ 1.405,00 08/03/2021 38628 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.505,50 10/03/2021 40116 Marcelo Pimenta Lopes R$ 1.350,00 10/03/2021 40117 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 10/03/2021 40118 Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA R$ 4.272,00 11/03/2021 40925 Comercial Hortifruti Francisco Doná LTDA. R$ 2.990,80 11/03/2021 40926 Comercial Hortifruti Francisco Doná LTDA. R$ 2.748,00 11/03/2021 40927 Bh Foods Comércio e Indústria R$ 47.880,00 11/03/2021 40928 Moinho Globo Alimentos SA R$ 5.009,50

12/03/2021 41872 Marcos Miatello R$ 130,00

12/03/2021 41873 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 12/03/2021 41874 Antonio Aparecido Candido Rosa R$ 390,00 12/03/2021 41875 Antonio Marcos Lessi R$ 1.931,80 12/03/2021 41876 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 310,00 12/03/2021 41877 Fabio Willian de Paula Barrachi R$ 1.000,00 12/03/2021 41878 Sebastião Jaime de Paula André R$ 665,25

12/03/2021 41879 Tiago Fernandes R$ 3.123,80

15/03/2021 42736 Algari Fatima de Oliveira Braz R$ 1.750,00 15/03/2021 42737 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.505,50

15/03/2021 42738 Thiago Marques R$ 1.015,00

15/03/2021 42739 Marcos Antonio Valerio R$ 695,42 16/03/2021 43534 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 1.268,73 16/03/2021 43535 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 183,15 17/03/2021 44068 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 17/03/2021 44069 Comercial Cerealista Rei do Prato R$ 51.315,50

17/03/2021 44070 Elektro Redes SA R$ 30.863,87

17/03/2021 44071 Telefônica Brasil SA R$ 981,11

18/03/2021 44822 Cia. Ultragaz SA R$ 6.966,68

19/03/2021 45426 Celia Aparecida Benassi Muniz R$ 1.350,00 19/03/2021 45427 Comercial Hortifruti.francisco Doná LTDA. R$ 3.804,80 19/03/2021 45428 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 22/03/2021 46305 Bh Foods Comércio e Indústria R$ 31.500,00 22/03/2021 46306 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.505,50 22/03/2021 46307 Duarte Alimentos Atacadista LTDA R$ 23.142,45 22/03/2021 46308 Com. Atac. Prod. Alim. Alfa Omega R$ 7.949,20 22/03/2021 46309 Cia. Saneamento Bas. Do Est. São Paulo R$ 291.001,56 23/03/2021 46813 Fabiana Tamada Berton de Farias R$ 500,00 24/03/2021 47258 Genilson Timoteo da Silva R$ 195,00 24/03/2021 47259 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 25/03/2021 47842 Biomixx Dist. De Produtos Descartaveis R$ 500,00 25/03/2021 47843 Marcio Donizete Chiarelle R$ 1.350,00 25/03/2021 47844 Comercial Hortifruti Francisco Doná LTDA. R$ 3.579,80 25/03/2021 47845 Comercial Hortifruti Francisco Doná LTDA. R$ 8.244,00

25/03/2021 47846 Antonio Marcos Lessi R$ 771,60

25/03/2021 47847 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 80,00 25/03/2021 47848 Marcelo Pereira Rosa dos Santos R$ 353,55

25/03/2021 47849 Tiago Fernandes R$ 79,90

25/03/2021 47850 Fabio Willian de Paula Barrachi R$ 235,00 26/03/2021 48379 Antonio Aparecido Candido Rosa R$ 390,00

26/03/2021 48380 Marcos Miatello R$ 260,00

26/03/2021 48381 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 29/03/2021 48947 Distribuidora de Suprimentos Ética R$ 140,00 29/03/2021 48948 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.505,50 30/03/2021 49636 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 61,08

30/03/2021 49637 Amancio Alves da Silva R$ 61,08

30/03/2021 49638 Edeval Faria Gastão R$ 61,08

30/03/2021 49639 Emerson Barbiere R$ 61,08

30/03/2021 49640 Ivair Marcio de Souza R$ 61,08

30/03/2021 49641 Wagner Gil Santos R$ 61,08

30/03/2021 49642 Wagner Gil Santos R$ 61,08

30/03/2021 49643 Wagner Gil Santos R$ 40,72

30/03/2021 49644 Wagner Gil Santos R$ 61,08

30/03/2021 49645 Wagner Gil Santos R$ 146,61

30/03/2021 49646 Wagner Gil Santos R$ 40,72

30/03/2021 49647 Wladimir Aparecido Pascoalato R$ 40,72 31/03/2021 50090 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 31/03/2021 50091 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 1.023,58 31/03/2021 50092 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 1.370,46

31/03/2021 50093 Sergio Buosi R$ 142,00

Comunicado

Relação de pagamentos efetuados durante o mês de abril de 2021, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92 e Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93. UGE 380167

DATA OB CREDOR VALOR R$

01/04/2021 51088 Marcelo Henrique Bezerra R$ 293,13 01/04/2021 51089 Marcelo Henrique Bezerra R$ 60,65 01/04/2021 51090 Genilson Timoteo da Silva R$ 390,00 01/04/2021 51091 Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA R$ 9.739,20 01/04/2021 51092 Hyrê Comercio de Alimentos e Bebidas R$ 3.298,00 01/04/2021 51093 Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues R$ 480,00 05/04/2021 52186 Edlaine G. Com. Varejista de Prod. De Limpeza R$ 418,50 05/04/2021 52187 Edlaine G. Com. Varejista de Prod. De Limpeza R$ 391,50 05/04/2021 52188 Antonio Aparecido Candido Rosa R$ 390,00

05/04/2021 52189 Marcos Miatello R$ 130,00

05/04/2021 52190 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 05/04/2021 52191 Sua Lista Com. Eletronico Mat. Escolar R$ 44,00 05/04/2021 52192 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 3.617,80 05/04/2021 52193 Integrado Distribuidor Frigorífico LTDA. R$ 5.357,50 05/04/2021 52194 Rojeal Industria de Roupas e Bones R$ 4.949,60 05/04/2021 52195 Pro Estetica Produtos e Acessorios R$ 674,50 05/04/2021 52196 Marcos Aparecido Muniz R$ 1.350,00 05/04/2021 52197 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.505,50

05/04/2021 52198 Thiago Marques R$ 13.560,00

05/04/2021 52199 Cia Ultragaz SA R$ 7.414,18

07/04/2021 53646 Ademir Aranha Baleeiro R$ 61,08

07/04/2021 53647 Alessandro Moraes Nunes R$ 61,08 07/04/2021 53648 Jefferson Gonçalves de Matos R$ 61,08

07/04/2021 53649 Wagner Gil Santos R$ 61,08

07/04/2021 53650 Wagner Gil Santos R$ 146,61

07/04/2021 53651 Wagner Gil Santos R$ 61,08

07/04/2021 53957 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 08/04/2021 54481 Genilson Timoteo da Silva R$ 390,00

08/04/2021 54482 Sergio Buosi R$ 892,00

08/04/2021 54803 Moinho Globo Alimentos SA R$ 10.019,00 08/04/2021 54804 Gabriela P. Dos Santos – Me R$ 219,54 09/04/2021 55547 Antonio Aparecido Candido Rosa R$ 195,00

09/04/2021 55548 Marcos Miatello R$ 130,00

09/04/2021 55549 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 252,00 09/04/2021 55969 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 2.365,50 09/04/2021 55970 Com. Atac. Prod. Alim. Alfa Omega R$ 7.949,20 09/04/2021 55971 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 3.186,30 09/04/2021 55972 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 2.748,00 12/04/2021 57037 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA-Me R$ 3.505,50

12/04/2021 57494 Wagner Gil Santos R$ 366,53

14/04/2021 58185 Telefônica Brasil SA R$ 852,90

14/04/2021 58429 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA - Me R$ 2.365,50 14/04/2021 58430 Bh Foods Comercio e Industria LTDA R$ 79.380,00 14/04/2021 58431 Comercial Cerealista Rei do Prato LTDA R$ 51.315,50 14/04/2021 58432 São João Alimentos LTDA R$ 5.175,00 15/04/2021 59110 Genilson Timoteo da Silva R$ 520,00

15/04/2021 59111 Cia. Ultragaz SA R$ 6.325,86

16/04/2021 60013 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 55,99

16/04/2021 60221 Elektro Redes SA R$ 29.422,81

16/04/2021 60468 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA – Me R$ 2.337,00 16/04/2021 60469 Duarte Alimentos Atacadista LTDA R$ 19.926,00 16/04/2021 60470 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 3.009,80 16/04/2021 60471 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 5.496,00 16/04/2021 60472 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 955,11 16/04/2021 60473 Link Card Adm. De Benefícios Eireli – Me R$ 1.030,36 19/04/2021 61232 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA – Me R$ 3.505,50 19/04/2021 61686 Edlaine G. Com. Varejista de Prod. De Limpeza R$ 401,49 19/04/2021 61687 Edlaine G. Com. Varejista de Prod. De Limpeza R$ 112,70

20/04/2021 62264 Marcelo Ribeiro Pereira R$ 78,54

20/04/2021 62265 Wagner Gil Santos R$ 61,08

20/04/2021 62266 Wagner Gil Santos R$ 61,08

20/04/2021 62267 Ademir Aranha Baleeiro R$ 61,08

20/04/2021 62268 Ademir Aranha Baleeiro R$ 81,45

20/04/2021 62269 Danilo Martins Sanches R$ 81,45

20/04/2021 62270 Danilo Martins Sanches R$ 81,45

20/04/2021 62271 Danilo Martins Sanches R$ 81,45

20/04/2021 62272 Elcio Antonio Saladini R$ 61,08

20/04/2021 62273 Ivair Marcio de Souza R$ 81,45

20/04/2021 62274 José Paulo Sousa dos Reis R$ 40,72

20/04/2021 62275 Marcos Batista da Silva R$ 81,45

20/04/2021 62276 Renato de Paula Lopes R$ 81,45

20/04/2021 62277 Rodrigo Ricardo Tavares R$ 81,45

20/04/2021 62278 Rodrigo Ricardo Tavares R$ 81,45

20/04/2021 62279 Wagner Gil Santos R$ 61,08

20/04/2021 62280 Wagner Gil Santos R$ 61,08

20/04/2021 62281 Wagner Gil Santos R$ 61,08

20/04/2021 62282 Wagner Gil Santos R$ 81,45

20/04/2021 62283 Wladimir Aparecido Pascoalato R$ 61,08 20/04/2021 62284 Wladimir Aparecido Pascoalato R$ 81,45 20/04/2021 62285 Wladimir Aparecido Pascoalato R$ 81,45 22/04/2021 62439 Cia. Saneamento Bas. Do Est. São Paulo SA R$ 258.247,80 22/04/2021 62534 Genilson Timoteo da Silva R$ 520,00 22/04/2021 62535 Leandro Aparecido Tiago de Araujo R$ 577,00 22/04/2021 62536 Marcelo Pereira Rosa dos Santos R$ 147,47 22/04/2021 62537 Fabiana Tamada Berton de Farias R$ 290,00 22/04/2021 62538 Fabio Willian de Paula Barrachi R$ 497,00 22/04/2021 62539 Marcelo Pereira Rosa dos Santos R$ 590,00 22/04/2021 62540 Fabio Willian de Paula Barrachi R$ 490,00 22/04/2021 62541 Sebastião Jaime de Paula André R$ 117,00

22/04/2021 62542 Sergio Buosi R$ 23,00

22/04/2021 62543 Antonio Marcos Lessi R$ 448,84

22/04/2021 62544 Antonio Marcos Lessi R$ 745,60

22/04/2021 62545 Sebastião Jaime de Paula André R$ 182,00

22/04/2021 62546 Tiago Fernandes R$ 673,62

22/04/2021 62547 Regina de Araujo Baleeiro Nogueira R$ 512,00 22/04/2021 62651 Sergio Aparecido Muniz R$ 390,00 22/04/2021 62652 Sidicrei Bortoloto dos Anjos R$ 1.350,00 22/04/2021 62653 Sidinei Aparecido do Nascimento R$ 1.350,00 22/04/2021 63074 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA – Me R$ 2.337,00 23/04/2021 63504 Fabiana Tamada Berton de Farias R$ 500,00 23/04/2021 64024 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA – Me R$ 2.337,00 23/04/2021 64025 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 3.318,80 23/04/2021 64026 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 2.748,00 26/04/2021 64685 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA – Me R$ 3.505,50 28/04/2021 65942 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA – Me R$ 2.337,00 29/04/2021 66622 Genilson Timoteo da Silva R$ 520,00 30/04/2021 67107 M.r. Da Silva Laticinios & Cia LTDA – Me R$ 2.337,00 30/04/2021 67108 Comercial Hortifruti. Francisco Doná LTDA. R$ 2.622,80

30/04/2021 67515 Cia. Ultragaz SA R$ 7.403,44

FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

Portaria Direx – 43, de 14-5-2021

Homologa o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades - FIM

O Diretor Executivo da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - Funap, considerando que foram cumpridas as exigências estabelecidas pelo Decreto 29.838/1989, resolve:

Artigo - Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” Funap, aprovados pela Portaria Funap 031/00/2021, de 09-04-2021, de acordo com o art. do Decreto 29.838/1989.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Extrato de Contrato

1-Termo de Contrato - DC 036/21P044/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Taubaté

Contratada: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Interveniente: Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 03-05-2021 a 02-05-2022

Data da assinatura: 19-04-2021

Valor: 1.960.317,36

Parecer: AJ/FUNAP/105/2021.JCZM 24/022021

Termos de Aditamentos de Contratos

2-Termo de Aditamento - DC 60/2019- 206/2019

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Itu

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Penitenciária de Sorocaba I

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 27-02-2021 a 26-02-2022

Data da assinatura: 15-02-2021

Parecer: AJ/FUNAP/075/2021.Jczm 23-02-2021

3-2ºTermo de Aditamento - DC 0132/20P0195/2020

Contratante: Vinholi & Vinholi Indústria e Comércio de Móveis LTDA

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 20-02-2021 a 19-02-2022

Data da assinatura: 08-03-2021

Valor: 791.593,92

Parecer: AJ/FUNAP/066/2021.JCZM 09-03-2021

4-1ºTermo de Aditamento - DC 0169/20P350/2020

Contratante: Empresa Irmãos Delaneze LTDA

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Centro de Detenção Provisória de Limeira

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 25-03-2021 a 24-03-2022

Data da assinatura: 19-03-2021

Valor: 396.935,46

Parecer: AJ/FUNAP/090/2021.JCZM 17-02-2021

5-Termo de Aditamento - DC 0456/20P1064/2020

Contratante: Grandesc Matériais Hospitalares Eireli

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Penitenciária de Andradina

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 01-02-2021 a 31-01-2022

Data da assinatura: 02-02-2021

Parecer: AJ/FUNAP/050/2021.JDS 10-02-2021

Extratos de Contratos

6-Termo de Contrato - DC 0042/21P0114/2021

Contratante: Gabriel Pedroso Trevisan-me

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Centro de Ressocialização Feminina de Araraquara

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 01-05-2021 a 30-11-2021

Data da assinatura: 13-04-2021

Valor: 38.626,65

Parecer: AJ/FUNAP/134/2021.JDS 13-04-2021

7-Termo de Contrato - DC 0042/21P0114/2021

Contratante: Montalplast Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Eireli

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Penitenciária Feminina de Santana

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 01-05-2021 a 30-04-2022

Data da assinatura: 15-04-2021

Valor: 456.688,80

Parecer: AJ/FUNAP/140/2021.JDS 16-04-2021

8-Termo de Contrato - DC 0028/21P065/2021

Contratante: Biatex Impregnadora LTDA

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 14-01-2021 a 13-01-2022

Data da assinatura: 15-04-2021

Valor: 3.475.740,00

Parecer: AJ/FUNAP/069/2021.JDS 19-02-2021

Termos de Aditamentos de Contratos

9-Termo de Aditamento - DC 0097/20P0238/2020

Contratante: Elena Neiro Dantas Eireli

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Centro de Ressocialização de Birigui

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 03-02-2021 a 02-02-2022

Data da assinatura: 06-04-2021

Valor: 365.351,04

Parecer: AJ/FUNAP/132/2021.JDS 13-04-2021

10-Termo de Aditamento - DC 0176/20P0354/2020

Contratante: Antunes Lima Comércio e Serviços de Embalagens e Artigos Esportivos Eireli

Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Contratada: Penitenciária I de Sorocaba

Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária. Periodo: 20-03-2021 a 19-03-2022

Data da assinatura: 15-03-2021

Valor: 1.066.745,70

Parecer: AJ/FUNAP/001/2021.AJT 16-03-2021

11-Termo de Aditamento - DC 0349/20P0597/2020

Contratante: TE Connectivity Brasil Indústria de Eletronicos LTDA Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel