Página 70 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

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a planilha de cálculo constante no anexo I, constituída de 03 situações exemplificadas (Antes do 1º reajuste contratual, depois do 1º reajuste contratual e depois do 2º reajuste contratual).

Artigo 6º - A metodologia de cálculo encontra-se definida no anexo II.

Artigo 7º Os anexos mencionados nesta portaria acha-se disponibilizado no site do DER www.der.sp.gov.br

Artigo 8º - O encaminhamento do TAM seguirá a instrução vigente de execução de obras.

Artigo 9º - Após cadastramento do TAM especifico, o valor objeto do realinhamento deverá ser incluído em medição.

Artigo 10 - Os casos omissos serão objeto de análise e decisão da Superintendência e/ou da Comissão por ela instituída. Artigo 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao primeiro dia do mês de janeiro de 2018, desde que o Termo de Encerramento não esteja lavrado. (referente ao Protocolo DER 1793041/2019

Despachos do Superintendente, de 14-5-2021

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01743

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Antônio Gomes dos Santos e Licenças ME, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

PLACAS MARCA MODELO

DYJ4E61 Fiat Mobi Easy

FWV3D48 Fiat Mobi Easy

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01801

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Estrela Car Escoltas e Transportes Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO

FRN4C87 Fiat Mobi Like

FWN3B57 Fiat Mobi Like

FWP3I81 Fiat Mobi Like

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01732

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Lucilene Telles Rodrigues ME (Exclusiva Escoltas), ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:

PLACAS MARCA MODELO

GEV8G18 Fiat Strada Endurace CS

Número de referência: DERSP-PRC-2021/01733

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER 081 de 04-12-2020, defiro o pedido formulado pela empresa Riosul Escolta de Veículos Eireli, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO

FWG5F69 Hyundai HB20 1.0M Sense

DIRETORIA DE ENGENHARIA

Extrato de Contrato

Protocolo DER 1822032/19 – Contratante: DER/SP – Contrato 20.247-2 – Contratada: Engenharia e Construções CSO Ltda. – Termo de Encerramento 051 – Data: 30.04.21 – Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 21 – Residência de Conservação 6.2 – Taubaté: Extensão total de 435,271 km. Edital da Licitação 005/2017-CO. – Finalidade: Encerramento do contrato 20.247-2, firmado em 05-10-2018. – Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. – Autorização e Aprovação do Superintendente em 30.04.21 à fl. 203 do Protocolo. – Valor Final do Contrato: R$ 3.650.354,58 – Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 182 do Protocolo, no valor de R$ (2.607,54) – Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 684.228,65, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 182 do protocolo. – Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15-10-2018, sendo encerrado em 15.10.19. – A vigência contratual foi de 14 meses a contar da assinatura do contrato, encerado com o Termo de Conclusão. – Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.247-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato

Protocolo DER 312330/21 – Contratante: DER/SP – Contrato 20.576-0 – Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. – 1º Termo Aditivo e Modificativo 91 – Data: 12.5.21 – Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas, sob circunscrição da RC 1.2 (Jundiaí), RC 1.3 (Bragança Paulista) e RC 1.4 (Amparo). Lote 02 – RC 1.3 – Residência de Conservação 1.3 – Bragança Paulista. Extensão total de 289,853 km. – 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.04.21 a 15.04.22, perfazendo o total de 24 meses. – 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 82 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. – 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 2.534.252,12 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.689.501,39 para o presente exercício e, o valor de R$ 844.750,73 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.131.816,02 – 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl.79/80 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 15.4.21, à fl.91 do mesmo protocolo. – 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. – 6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. – 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. – Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Extrato de Contrato

Protocolo DER 307877/21 – Contratante: DER/SP – Contrato 20.577-1 – Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. – 1º Termo Aditivo e Modificativo 93 – Data: 12.5.21 – Objeto: Execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas, sob circunscrição da RC 1.2 (Jundiaí), RC 1.3 (Bragança Paulista) e RC 1.4 (Amparo). Lote 03 – RC 1.4 – Residência de Conservação 1.4 – Amparo. Extensão total de 246,310 km. – A Resolução PGE 23/15, dispensa a manifestação jurídica. – A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada pelo Superintendente em 15.4.21 à fl. 89 do Protocolo. – 1. Cláusula Primeira: Da Prorrogação: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.04.21 a 15.04.22, perfazendo o total de 24 meses. – 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 94 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. – 3. Cláusula Terceira: Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 2.477.550,03 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.651.700,02 para o presente exercício e, o valor de R$ 825.850,01 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 5.017.317,65 – 4. Cláusula Quarta: Do Anexo I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl.76/77 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 15.4.21, à fl.88 do mesmo protocolo. – 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. – 6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo do Edital 387/2019, ou outro que venha substituí-lo com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. – 7. Cláusula Sétima: Do Esclarecimento: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. – Cláusula Oitava: Da Confirmação: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

Comunicado

Torna sem efeito a publicação do D.O. do dia 13-05-2021: Extrato de Contrato - referente ao Protocolo DER 1822032/19 – Contrato 20.676-3 – Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda. – Termo de Encerramento 051 – Data: 30.04.21, por conter incorreções.

Extrato de Contrato

Protocolo DER 893284/20 – Contratante: DER/SP – Contrato 20.320-8 – Contratada: Soloconsult Planejamento Projetos e Consultoria S/S Ltda. – Termo de Encerramento 073 – Data: 13.05.21 – Objeto: Execução dos serviços de levantamento topográfico por Drone e concepção de medidas paliativas para o controle da movimentação do Morro do Esquimó, na altura do km 178,00 da SP 055, município de São Sebastião. Dispensa de Licitação 049/2018 – CD. – Finalidade: Encerramento do contrato 20.320-8, firmado em 10.12.18. – Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. – Autorização e Aprovação do responsável pelo expediente da Diretoria de Engenharia em 13.5.21 à fl. 58 do Protocolo. – Valor Final do Contrato: R$ 29.200,00 – Garantia: Dispensada conforme Cláusula 13, iem 13.1 do contrato. – Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 01 mês, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.2.19, sendo encerrado em 25.5.19. A vigência contratual foi de 03 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. – Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.320-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato

Protocolo DER 188049/21 – Contratante: DER/SP – Contrato 20.489-4 – Contratada: Soloconsult Planejamento Projetos e Consultoria S/S Ltda. – Termo de Encerramento 074 – Data: 13.05.21 – Objeto: Execução de levantamento topográfico por Drone, visando subsidiar elementos para elaboração de projeto básico de restauração e melhorias do pavimento da pista e acostamento, a ser elaborado pelo DER, para a rodovia SP 226, km 36 ao km 43+200m e do km 44+000m ao km 45+461m, trecho Pariquera-Açu à Cananéia. Dispensa de Licitação 237/2019 – CD. – Finalidade: Encerramento do contrato 20.489-4, firmado em 2.10.19. – Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. – Autorização e Aprovação do responsável pelo expediente da Diretoria de Engenharia em 13.5.21 à fl. 54 do Protocolo. – Valor Final do Contrato: R$ 29.300,00 – Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 01 mês, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.10.19, sendo encerrado em 25.11.19. A vigência contratual foi de 03 meses, a contar da assinatura do contrato, encerrado com o Termo de Recebimento Definitivo. – Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.489-4 ora encerrado, outorgando--se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

Termo de Credenciamento

Protocolo DER/709680/2020 - André Luiz Poltronieri Miranda, Engenheiro Mecânico, RG 32.581.635-9, CPF 331.705.068-38 – CREA/SP 5063408918, estabelecido à Rua Milton Nunes Martins, 109 – Centro, CEP: 15.480-000, Orindiuva/SP, acha-se credenciado até a data de 27-04-2023, a contar da publicação, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da Portaria SUP/DER-016-18/01/2017, combinada com a Portaria SUP/DER-090-19/12/2017.

Despacho do Diretor Regional, de 13-5-2021

Autorizando , o Cancelamento do dispositivo de acesso a favor de Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. (Unidade Industrial Cruz Alta), localizado na SP 322, km 465+800m, LE, trecho Olímpia/Icém, conforme Termo de Compromisso e de Autorização 53 de 11-07-2017, livro 46, fls.182 a 184. (Protocolo nº DER/2285891/2019)

Despacho do Diretor Regional, de 13-5-2021

Autorizando o cancelamento do dispositivo de acesso a favor de Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. (Unidade Industrial Cruz Alta), localizado na SP 322, km 429+100m, LE, trecho Bebedouro/Olímpia, conforme Termo de Compromisso e de Autorização 55 de 11-07-2017, livro 46, fls.188 a 190. (Protocolo nº DER/1786498/2019)

Despacho do Diretor Regional, de 13-5-2021

Autorizando, o cancelamento do dispositivo de acesso a favor de Tereos Açúcar e Energia Brasil S.A. (Unidade Industrial Cruz Alta), localizado na SP 322, km 459+600m, LE, trecho Olímpia/Icém, conforme Termo de Compromisso e de Autorização 71 de 06-10-2017, livro 46, fls.243 a 244. (Protocolo nº DER/2282574/2019)

Termo de Compromisso e de Autorização

Protocolo nº: DER/331949/2021

Termo 69 - assinado em 03-05-2021 - Partes: DER-DR.14 e Tereos Açúcar e Energia Brasil S.a. (Unidade Industrial Cruz Alta)

- Objeto: Autorização para construção de dispositivo de acesso localizado na altura do Km 460+100m, da estrada SP 322, lado direito, trecho: Guarací/Icém.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO

Despacho do Diretor Regional, de 14-5-2021

Ratificando o ato da Diretora do SA.10 que autorizou a contratação com a empresa Enel Distribuição São Paulo, objetivando a remoção de poste que interferem com as obras do Km 072+600m da SP-057, no Município de Juquitiba, no valor de R$ 36.084,97. Autorização do Superintendente aos 13-05-2021. (Inexigível de licitação - Edital: 0137/2021-IN-DR.10 – Protocolo DER/445756/2021)

Cultura e Economia

Criativa

UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS

UNIDADE DE FOMENTO À CULTURA

Extrato de Contrato

Contrato: 0364/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Patrick Yudji Hirata Karassawa

Objeto: A Realização do Projeto “Meu Pequeno Coração Caipira”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São Paulo - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0365/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Rafael Paulino Souza de Lima

Objeto: A Realização do Projeto “Caê – canções caetanas para crianças”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São Paulo - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0366/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Danilo Santana da Silva

Objeto: A Realização do Projeto “Sintonize”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São Paulo - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0367/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Joyce de Sousa Serafim da Silva (Jasper Okan)

Objeto: A Realização do Projeto “Jasper e a Gana Live Session”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: Itatiba - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0368/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Jefferson Silva Barbosa

Objeto: A Realização do Projeto “Espetáculo Percussivo Oásis”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: Cubatão - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0369/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Leonardo Bruno Fonseca Araripe Ramos

Objeto: A Realização do Projeto “Bicho Preguiça 20 anos - Forró na Mata Atlântica”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: Ubatuba - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0370/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Luciano Nunes Rabelo Filho

Objeto: A Realização do Projeto “Mustache e os Apaches -live 10 anos”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São Paulo - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 30-12-2020.

Unidade de Fomento à Cultura, em 30-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0371/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Rodrigo Ferreira de Souza

Objeto: A Realização do Projeto “Banda da Feira - Coração Forrozeiro”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: Sorocaba - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0372/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Roberto Tolotti

Objeto: A Realização do Projeto “Banda Black Rio – Som das Américas”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São Paulo - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0373/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Luis Gustavo Lencioni Pereira

Objeto: A Realização do Projeto “Tuia - 25 anos”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São José dos Campos - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0374/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Thais Clara de Souza Gonçalves

Objeto: A Realização do Projeto “Livre, Leve e Solta”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: Caraguatatuba - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0375/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Héloa Sales Costa Rocha

Objeto: A Realização do Projeto “Opará E Chico”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São Paulo - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0376/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º João Tenório

Objeto: A Realização do Projeto “Semper Volt - "Cristal ao Vivo"”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São Paulo - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0377/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Eramir Neto

Objeto: A Realização do Projeto “Eramir Neto - Meniere - Ao Vivo”, relativo ao Edital Proac 11/2020.

Cidade do Proponente: São Bernardo do Campo - SP

Prazo de execução do objeto do contrato: 12 meses a contar da data do recebimento da primeira parcela do valor contratado.

UGE: 120.104.

Programa de Trabalho 13392121819860000.

Natureza de Despesa 33903101.

Valor do Contrato: R$ 25.000,00.

Data da Assinatura: 21-12-2020.

Não publicado em época oportuna.

Extrato de Contrato

Contrato: 0378/2020

1º Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura e Economia Criativa;

2º Valder Pereira do Lago (Dinho Nogueira)

Objeto: A Realização do Projeto “Duo Dinho Nogueira e Zé Barbeiro”, relativo ao Edital Proac 11/2020.