Página 211 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2021 – as [09]h[00]min

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

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CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GABINETE DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE

Processo: SES-PRC-2021/0015029

Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Pregão Eletrônico : nº 163/21

Revogo a presente licitação nos termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, por ter sido DESERTO.

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COMUNICAMOS QUE SE ENCONTRA ABERTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 188/21

PROCESSO SES-PRC -2020/51428

OFERTA DE COMPRA Nº 090109000012021OC00272

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2021 – as [10]h[30]min

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

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COMUNICAMOS QUE SE ENCONTRA ABERTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 189/21

PROCESSO SES-PRC -2020/45323

OFERTA DE COMPRA Nº 090109000012021OC00273

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2021 – as [14]h[00]min

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS __________________________________

COMUNICAMOS QUE SE ENCONTRA ABERTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 190/21

PROCESSO SES-PRC -2021/18435

OFERTA DE COMPRA Nº 090109000012021OC00266

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/05/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2021 – as [09]h[00]min

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANUSCÓPIO

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CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,

TABACO E OUTRAS DROGAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS – CRATOD

SEÇÃO DE SUPRIMENTOS

COMUNICADO

Comunico ao (s) fornecedor (es) abaixo que se encontram disponível (is) para a retirada (s) a (s) nota (s) de empenho (s) em epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de Referência, sito a Rua Prates, 165 - 2º andar - Bom Retiro – SP.

O prazo para a retirada dos mesmos é de 03 (três) dias conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;

PROCESSO: 6317/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021. 2021NE00185 * DRIVEOP IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA

2021NE00188 * EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 05/2021

Assunto: AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA E GARRAFA DE 510 ML, COM ENTREGA PARCELADA.

Processo n. º 6317/2021

CONTRATANTE: Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

Contrato n.º 02/2021

CONTRATADA: EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.

VALOR DO CONTRATO: .R$ 6.349,42 (Seis Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Vigência do Contrato: 12/05/2021 a 31/12/2021.

Pregão Eletrônico nº 05/2021

Assunto: AQUISIÇÃO DE GALÃO DE ÁGUA E GARRAFA DE 510 ML, COM ENTREGA PARCELADA.

Processo n. º 6317/2021

CONTRATANTE: Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

Contrato n.º 03/2021

CONTRATADA: DRIVEOP IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.300,00 (Oito Mil e Trezentos Reais).

Vigência do Contrato: 12/05/2021 a 31/12/2021.

Salientamos que o não cumprimento integral do presente contrato acarretará na punição da Contratada, nos termos do artigo da Lei Federal n.º 10.520/2002, c/c art. 15 da Resolução CEGP-10 de 19-11-2002.

Qualquer dúvidas entre em contatos na Seção de Suprimentos e Contratos Fones (011) 3329-4460 e 4491

CENTRO ESPECIALIZADO EM

REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI

CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

Centro Especializado em Reabilitação “Drº Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”

Mogi das Cruzes - Gestão de Contratos

Extrato de Publicação – Reajuste em - 6,22%

Processo: 001.0146.00753/2016- Contrato n.º 003/17

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO CERAPC

Contratante: CER Dr. º Arnaldo Pezzuti Cavalcanti

Contratada: SERVTEC LESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

CLAUSULA SÉTIMA– DOS PREÇOS E DO REAJUSTE

A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo valor mensal de R$ 19.377,09 (dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e nove centavos), índice de reajuste publicado pela casa civil. O valor total estimado do presente termo até o término de sua vigência (26/03/2022) é de R$ 288.051,60 (duzentos e oitenta e oito mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), sendo R$ 232.525,08 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oito centavos), referente exercício de 2021 e R$ 55.526,52 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), para o exercício de 2022. No presente exercício o valor onerará o subelemento econômico 33903979, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamente consignados valores a esse titulo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.

Centro Especializado em Reabilitação "Drº Arnaldo Pezzuti Cavalcanti"

Gestão de contratos - Mogi da das Cruzes

Extrato de publicação - referente a reajuste 6,22%

Contratante: Centro Especializado em Reabilitação "Drº Arnaldo Pezzuti Cavalcanti"

Contratada: Santos & Castro Monitoramento e Vigilância Patrimonial Ltda-Me - CNPJ 10.932.632/0001-47

Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios. Com o reajuste, o valor total do presente contrato, passa a ser de R$ 1.045.393,60 (um milhão, quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), até o término de sua vigência em 01/11/2022.

o valor da base mensal para 30 (trinta) dias é de: 40.871,80 (quarenta mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) as despesas decorrentes deste reajustamento no presente exercício, onerará o subelemento 33903799.

Centro Especializado em Reabilitação “Drº Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”

Mogi das Cruzes - Gestão De Contratos

Extrato de Publicação – Reajuste em - 6,22%

Processo: 001.0146.00514/2017- Contrato n.º 003/17

Objeto: Prestação De Serviços de Locação, Instalação, Higienização, Manutenção Preventiva e Corretiva e Assistência Técnica Em Aparelhos Purificadores De Água no CERAPC

Contratante: CER Dr. º Arnaldo Pezzuti Cavalcanti

Contratada: TMS Purificadores comércio Ltda-Me – CNPJ 09.114.027/0001-80

Clausula Sétima– Dos Preços E Do Reajuste

A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços, objeto deste contrato, pelo valor mensal de R$ 3.782,16 (três mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), índice de reajuste publicado pela casa civil.

O valor total estimado do presente termo até o término de sua vigência é de R$ 39.964,79 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), base mensal de: R$ 3.782,16 (três mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), até o término de sua vigência em: 12/02/2022. No presente exercício o valor onerará o subelemento econômico 33903919, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, se efetivamente consignados valores a esse título. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais.

CER – Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti – Mogi das Cruzes - SP Núcleo de Compras

COMUNICADO

Encontra-se aberto no CER - Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti o Pregão Eletrônico nº 038/2021, referente ao processo nº 15306/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENFERMAGEM (POLO) - COMPOSTO PROTETOR E BOLSA ESTOMA INTESTINAL 32 MM, tipo menor preço. A realização da sessão eletrônica será na data de 27 de maio de 2021 às 09:30 horas, online no Núcleo de Compras do CER Arnaldo Pezzuti Cavalcanti no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. A entrega de proposta será a partir de 17/05/2021. O edital estará disponível no site www.e--negociospublicos.com.br.

CER - DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP - NUCLEO DE COMPRAS

Processo: 12698/2020

Assunto: 2020 Aquisição de Material de Consumo de Higiene Pessoal - Álcool em Gel1000ml, por meio de Pregão Eletrônico – através de Pregão

COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra a disposição no Núcleo de Compras do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho parcial, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações:

Empresa: HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIREL– CNPJ: 26476191/0001-56 - 2021NE00532.

CER - DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP - NUCLEO DE COMPRAS

Processo: 08117/2021

Assunto: Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem - Forro Protetor e Outros, Através de Pregão Eletrônico,

COMUNICADO:

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram a disposição no Núcleo de Compras do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, as Notas de Empenho parcial, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações:

Empresa: MEGA CARE COMERCIO EQUIPAMENTOS E MATERIA– CNPJ: 26168820000180 - 2021NE00526;

Empresa: HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 26476191000156, 2021NE00527;

Empresa: MEGA CARE COMERCIO EQUIPAMENTOS E MATERIA – CNPJ: 26168820000180, 2021NE00528;

Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10302093048500000, 2021NE00529

CER DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 14/05/2021.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Técnico de Saúde III adjudica/homologa o Pregão Eletrônico nº 022/21, Processo 11047/2021, promovido para Aquisição de Medicamentos Padronizados – Fentanil 78,5mcg e Outros, para atender leitos destinados a pacientes acometidos pela COVID-19, de acordo com as normas legais e vigentes cujo vencedor do certame pelo menor lance ofertado foi:

Item 05 - CONQUISTA DISTR. DE MED. E PROD. HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 12.418.191/0001-95.

CER DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP

Processo: 07963/2021, promovido para Aquisição de Medicamentos Padronizados (Água para Injeção 10 ml e Outros) Através de Pregão Eletrônico.

COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra a disposição no Núcleo de Compras do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações:

CAPROMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 13.085.369/0001-96 - 2021NE00493.

CONTROLL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 11.144.448/0001-03 - 2021NE00494.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Extratos de Notas de Empenhos

Processo nº SES-PRC-2020/51126

Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -Modalidade: Pregão 146/2021

Parecer Jurídico nº: CJ03/SS- 02/2020

Oferta de Compra: 2021 OC00186

Contratada: CNPJ: 58430828000160 - BLAU FARMACEUTICA S/A

Nota de Empenho: 2021NE00550

Valor: 416.337,00

Data de emissão: (da NE) /28/04/2021

Prazo de entrega: 10 DIAS CORRIDOS

Extratos de Notas de Empenhos

Processo nº SES-PRC-2021/09985

Objeto: Aquisição de pilhas e Baterias

Modalidade: Pregão 122/2021

Parecer Jurídico nº: CJ08/SS- 03/2020

Oferta de Compra: 2021 OC00128

Contratada: CNPJ: 31065198000115 - LETICIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA 37892171827

Nota de Empenho: 2021NE00559

Valor: 771,00

Data de emissão: (da NE) 13/05/2021

Prazo de entrega: 08 DIAS CORRIDOS

Extratos de Notas de Empenhos

Processo nº SES-PRC-2021/09985

Objeto: Aquisição de -Pilhas e Baterias

Modalidade: Pregão 135/2021

Parecer Jurídico nº: CJ08/SS- 03/2020

Oferta de Compra: 2021 OC00180

Contratada : 17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME Nota de Empenho: 2021NE00560

Valor: 2.480,00

Data de emissão: (da NE) 13 /05/2021

Prazo de entrega: 08 DIAS CORRIDOS

Extratos de Notas de Empenhos

Processo nº SES-PRC-2021/03503

Objeto: AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE BROCAS E FRESAS NCR ELETIVA, COM ENTREGA PARCELADA

Modalidade: Pregão 131/2021

Parecer Jurídico nº: CJ03/SS- 18/2021

Oferta de Compra: 2021 OC00131/2021

Contratada: CNPJ: 61519955000144 - DABASONS IMP EXPORT COM LTDA

Nota de Empenho: 2021NE00561

Valor: 146.000,00

Data de emissão: (da NE) 13/05/2021

Prazo de entrega: 08 DIAS CORRIDOS

Extratos de Notas de Empenhos

Processo nº SES-PRC-2021/09555

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS

Modalidade: Pregão 143/2021

Parecer Jurídico nº: CJ/SS- 03/2020

Oferta de Compra: 2021 OC00169

Contratada: - 08211767000171 - PHO-PRODUTOS HOSPITALARES E ODONT LTDA .

Nota de Empenho: 2021NE00566

Valor: 12.079,00

Data de emissão: (da NE) 13/05/2021

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

DESPACHO NGC-117/2021

COMUNICADO

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que foi protocolado abertura de expediente para apuração e aplicação de sanção administrativa prevista no Anexo IV dos Editais de Licitações pelo descumprimento das obrigações assumidas, ficando preservado o direito de defesa e franqueada vistas aos referidos processos:

1. - LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ 49.228.695/0001-52, Processo CHM “SP sem Papel” – SES-PRC-2021/21201 – E-Sanções: 090172.2021.01376SADM;

2. - P.S. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA ME – CNPJ 08.304.991/0001-08, Processo CHM “SP sem Papel” – SES-PRC-2020/19578 – E-Sanções: 090172.2021.01370.SADM.

ABERTURA

Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 196/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE KIT PARA BIÓPSIA VERTEBRAL, tipo menor preço, a realização da sessão será na data do dia 28/05/2021 às 09:00hs, no Site da BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de Compras 090172000012021OC00232.

Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 197/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (NOREPINEFRINA), tipo menor preço, a realização da sessão será na data do dia 31/05/2021 às 09:00hs, no Site da BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de Compras 090172000012021OC00234.

Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 198/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HEPARINA E LIDOCAINA), tipo menor preço, a realização da sessão será na data do dia 31/05/2021 às 09:00hs, no Site da BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de Compras 090172000012021OC00235.

Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 199/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CEFTRIAXONA), tipo menor preço, a realização da sessão será na data do dia 31/05/2021 às 09:00hs, no Site da BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de Compras 090172000012021OC00236.

Encontra-se aberto no CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, sito a Rua Voluntários da Pátria, 4301 – Mandaqui – São Paulo, o Pregão Eletrônico Nº 200/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (METILPREDNISOLONA E AMICACINA), tipo menor preço, a realização da sessão será na data do dia 31/05/2021 às 09:00hs, no Site da BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) sob o número de Oferta de Compras 090172000012021OC00237.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO

EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

NOTA DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo nº SES-PRC-2021/21060

Ata de Registro de Preços nº M181/2019

Nota de Empenho nº 2021NE00438

Data de Emissão: 13/05/2021

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES”

Contratado (a): QUALITY MEDICAL COM E DIST DE MEDICAMENTOS

CNPJ: 07.118.264/0001-93

Prazo de vigência: 03 (Três) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.

Valor Total: R$ 208,80 (Duzentos e Oito e Oitenta Centavos) Categoria Econômica: 33.90.30.30

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 001.001.141

Parecer Referencial: CJ/SS nº 2/2020

Data: 02/03/2020

Gestor do Contrato: Isaltino Pereira de Andrade Junior

Gestor Substituto: Bianca Roman Duarte

...

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS -AMÉRICO BRASILIENSE

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS – AMÉRICO BRASILIENSE LICITAÇÃO

Processo nº SES/2021/16329

Pregão Eletrônico nº 020/2021

Oferta de Compra nº 0901248000012021OC000026

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, diante da instrução dos autos à Gerência de Administração do Hospital Nestor Goulart Reis, HOMOLOGA o pregão eletrônico nº 020/2021, encartado nos autos do processo nº SES/2021/16329, Aquisição de Material de Consumo – INFORMÁTICA com entrega imediata, conforme grade ordenatória.

Fornecedor 1 : - H.E.JUSSANI

CNPJ: 32.264.983/0001-60

Vencedor do (s) Item (ns): 1

Valor Total (Negociado): R$750,00

Fornecedor 2 : - PAULO SERGIO DE SOUZA FRANCO 76325709853

CNPJ: 37.070.269/0001-54

Vencedor do (s) Item (ns): 2, 6, 7, 8

Valor Total (Negociado): R$1.554,10

Fornecedor 3 : - YUMA COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 23.550.416/0001-89

Vencedor do (s) Item (ns): 4

Valor Total (Negociado): R$460,00

Total Geral (Negociado): R$ 2.764,10

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO

ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE

PRUDENTE

TERMO DE CONTRATO

PROCESSO HEPP n.º 2020/41947

PREGÃO ELETRÔNICO HEPP n.º 021/2021

CONTRATO HEPP n.º 003/2021

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR MEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA DE PRESIDENTE PRUDENTE_ E MARCELO HENRIQUE BEZERRA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING.

O (A) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio do (a) Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira de Presidente Prudente, doravante designado (a) “CONTRATANTE”, neste ato representada (o) pelo (a) Senhor (a) Antônio Henrique de Cordova Corral, RG nº 6.096.310-4 e CPF nº 017.654.578-66 , no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e MARCELO HENRIQUE BEZERRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.897.295/0001-80, com sede Rua Rodrigues Alves, 550, Centro, Andradina- SP, CEP: 16.900-005, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Marcelo Henrique Bezerra, portador do RG nº 45.064.859-X e CPF nº 216.976.698-75, em face da adjudicação efetuada no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, celebram o presente TERMO DE CONTRATO, sujeitando-se às disposições previstas na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 49.722/2005 e no regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviços de impressão corporativa por meio do outsourcing .,conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requeridas.

PARÁGRAFO SEGUNDO

O regime de execução deste contrato é o de empreitada por preço unitário.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A execução dos serviços deverá ter início em 10/05/2021, nos locais indicados no Termo de Referência, correndo por conta da CONTRATADA todas as despesas decorrentes e necessárias à sua plena e adequada execução, em especial as atinentes a seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES

O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a contar da data estabelecida para início dos serviços.

PARÁGRAFO PRIMEIRO

O prazo de vigência poderá ser prorrogado por sucessivos períodos, iguais ou inferiores, a critério da CONTRATANTE, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente.

PARÁGRAFO SEGUNDO

A CONTRATADA poderá se opor à prorrogação de que trata o parágrafo anterior, desde que o faça mediante documento escrito, recepcionado pelo CONTRATANTE em até 90 (noventa) diasantes do vencimento do contrato ou de cada uma das prorrogações do prazo de vigência.

PARÁGRAFO TERCEIRO

Eventuais prorrogações serão formalizadas mediante celebração dos respectivos termos de aditamento ao contrato, respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/1993.

PARÁGRAFO QUARTO

A não prorrogação do prazo de vigência contratual por conveniência da CONTRATANTE não gerará à CONTRATADA direito a qualquer espécie de indenização.

PARÁGRAFO QUINTO

Dentre outras exigências, a prorrogação somente será formalizada caso os preços mantenham-se vantajosos para o CONTRATANTE e consistentes com o mercado, conforme pesquisa a ser realizada à época do aditamento pretendido.

PARÁGRAFO SEXTO

Não obstante o prazo estipulado no caput, a vigência nos exercícios subsequentes ao da celebração do contrato estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada esta na inexistência de recursos aprovados nas respectivas Leis Orçamentárias de cada exercício para atender as respectivas despesas.

PARÁGRAFO SÉTIMO

Ocorrendo a resolução do contrato, com base na condição estipulada no Parágrafo Sexto desta Cláusula, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização.

CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

À CONTRATADA, além das obrigações constantes do Termo de Referência, que constitui Anexo I do Edital indicado no preâmbulo, e daquelas estabelecidas em lei, em especial as definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe:

I - zelar pela fiel execução deste contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e humanos necessários;

II – designar o responsável pelo acompanhamento da execução das atividades, em especial da regularidade técnica e disciplinar da atuação da equipe técnica alocada, e pelos contatos com o CONTRATANTE;

III - cumprir as disposições legais e regulamentares municipais, estaduais e federais que interfiram na execução dos serviços;

IV - manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições