Página 43 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 15 de Maio de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 740/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SrE Passos

São roque de Minas

346136 - EE Professora Izaura de oliveira vilela

MASP 1324459-5,Solange Cristian Ferreira Costa, Dv, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 744/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SrE Ponte Nova

JEQuErI

128821 - EE São vicente do Grama

MASP 1285101-0, Edlaine Aparecida de Souza Miranda, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 745/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Metropolitana C

RIBEIRÃO DAS NEVES

10201 - EE Francisco Cardoso Assumpção

MASP 1369459-1, Phelipe Peterson Moreira, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 748/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SrE Pouso Alegre

CÓRREGO DO BOM JESUS

54879 - EEProfessor Maximiano Lambert

MASP 859221-4, Wandermara Aparecida Dias Pinheiro, PEBIIIP-admissão 1, a contar de 30/04/2021.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 749/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SrE Montes Claros

FrANCISCo SÁ

80292 - EE Adauto Martins de oliveira Neto

MASP 1098443-3, Marilene Silva Santos Alves, DVI, no período de 17/02/2021 a 04/04/2021, para regularizar situação funcional.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 750/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SrE Araçuaí

RUBELITA

92631 - EERui Barbosa

MASP 1293879-1, Cleidiana Ferreira Gonçalves, DvI, a contar da publicação.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 751/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SrE uberaba

UBERABA

159662 - EE Aurélio Luiz da Costa

MASP 932795-8, Claudia Andrea Resende Borges Ciabotti, PEBIIIP -admissão 1, a contar de 01/03/2021.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 752/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SrE uberaba

UBERABA

159662- EE Aurélio Luiz da Costa

MASP 885885-4, Alexandre de Miranda, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 755/2021

A Secretáriade Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SrE Caratinga

CArATINGA

19411 - EE Menino Jesus de Praga

MASP 880280-3, Maria Laurieves Miranda de Souza, DIII, a contar da publicação até 02/07/2021, em substituição ao MASP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 756/2021

A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SrE São Sebastião do Paraíso

CLArAvAL

137065 – EE Iarbas rodrigues

MASP 1406935-5, Talles Leandro da Costa, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 757/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SrE Caratinga

CArATINGA

19411 – EE Menino Jesus de Praga

MASP 354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, a contar da publicação até 02/07/2021, em substituição ao MASP 880280-3, Maria Laurieves Miranda de Souza, afastadapara assumir a direção da escola. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 758/2021

A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Divinópolis

SÃo GoNÇALo Do PArÁ

35637 – EE Benedito Valadares

MASP 1110567-3, Cristina Maria Silva, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 759/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SrE Juiz de Fora

rIo Novo

69507 – EE Olympio Araújo

MASP 321008-5, Mariza Peres Puliero a contar da publicação até 29/10/2021, em substituição ao MASP 1270842-6, Maria Eterna Caixeiro, afastada em licença maternidade .

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 760/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SrE Governador valadares

AIMorÉS

41840 – EE Doutor Nelson Darby de Assis

MASP 444229-9, Michelle Rosa de Freitas, a contar da publicação.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 762/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:

SRE Metropolitana A

NovA LIMA

9539 – EE Augusto de Lima

MASP 1108493-6, Ronaldo Carvalho de Abreu Júnior, PEBIIC – admissão 2, a contar de 03/05/2021.

RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 763/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educaçãoretifica o Ato nº 467/2021 de dispensada função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 13/04/2021, referente a:

SrE Janaúba

PAI PEDro

82147 – EE Santos Dumont

MASP 595700-6, Maria Azenaide Lopes Ramos

Onde se lê: SRE Divinópolis

Leia-se: SRE Janaúba

RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº 764/2021 ASecretária de EstadoAdjunta de Educaçãoretifica oAto nº 468/2021de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 13/04/2021, referente a:

SrE Janaúba

PAI PEDro

82147 – EE Santos Dumont

MASP 561017-5, Sirlete vieira Santos Azevedo

Onde se lê: SRE Divinópolis

Leia-se: SRE Janaúba

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 765/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:

SrE Ponte Nova

CAJurI

128449 - EE Capitão Arnaldo Dias de Andrade

MASP 1062216-5, Robson da Silveira, a contar da publicação.

DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 766/2021

A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SrE Januária

IBIRACATU

063541 - EE orlando Amador Melo

MASP 1227092-2, Murilo da Guarda Brito, DVI, a contar da publicação.

Geniana Guimarães Faria

Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo

pela Secretaria de Estado de Educação

14 1481915 - 1

Superintendências regionais

de Ensino - SrE

SrE de curvelo

Diretora: Elizete Alves Matoso

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 10/2021

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.237.588-7 Gleiciane Alves de Souza, ATBDIA, adm.01 a partir de 01/04/21 –MaSP 572.210-3 Rejane Gomes, ATBDIA, adm.01 a partir de 05/04/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/2021

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 964.325-5 Simone Alves Batista, ANEIID, adm.01 a partir de 03/05/21.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-30/2021

CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo , nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 953.015-5 Gilmar Fonseca Leal, PEB2I, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-31/2021

CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo , nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 1.132.049-6 Ariany Sales de Araújo, PEBIIF, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-32/2021

CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo , nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 667.282-8 Tânia Costa Lima, PEBIB, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-33/2021

CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo , nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 667.282-8 Tânia Costa Lima, PEBIIH, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-34/2021

CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo , nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 1.146. 766-9 Sueli Alves Crawford , ATBIB, adm. 02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/21 que que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-35/2021

CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo , nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 880 .701-8 Geralda das Dores Pereira Evangelista, EEBIIH, adm. 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/04/21, que que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

LICENÇA- MATERNIDADE- ATO Nº 01/2021

CoNCEDE LICENÇA-MATErNIDADE, nos termos do inciso xvIII do art. da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 às servidora (s): Três Marias – Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 1 .135 .169-9 Miliane Aparecida da Costa Ostemberg, PEBIIC, adm.01 a partir de 05/05/21.

14 1481310 - 1

SrE de Governador valadares

Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga

RETIFICAÇÃO – Ato nº 36/21

rETIFICA No ATo DE CoNCESSÃo DE FÉrIAS-PrÊMIo, ref . ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1098793-1, Regiane Petrocélio Bitarães, ANE2D, 1º cargo, retifica no ato nº 34/17 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 24/06/17, onde se lê: a/p de 08/05/16, leia-se: a/p de 13/06/16, por incorreção na vigência; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 933754-4, Elane Souza Guimarães, TDE3J, 1º cargo, retifica no ato nº 67/16 de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 31/12/16, onde se lê: a/p de 25/04/16, leia-se: a/p de 03/05/16, por incorreção na vigência;

RETIFICAÇÃO – Ato nº 37/21

rETIFICA No ATo DE FÉrIAS-PrÊMIo AFASTAMENTo, ref . ao (s) servidor (es): TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 563789-7, Rozalei Campos dos Santos Santiago, PEB1B, 3º cargo, retifica no ato nº 18/21 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 27/03/21, onde se lê: 02 meses ref. ao 1º e 2º qqs., leia-se: 01 mês ref. ao 1º qq., por incorreção na vigência do período e do qq;

14 1481328 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/21

CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do Art. 7º da LC nº 121 de 29/12/11, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1268802-4, Cíntya Francielle Gomes Soares Nascimento, PEB1A, 2º cargo, por suas filhas: Laura Soares Nascimento, nascida em 29/09/16, a/p de 05/05/21 e Heloísa Soares Nascimento, nascida em 29/04/20, a/p de 05/05/21;

AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA voLuNTÁRIA – SEM PARIDADE – ATO Nº 18/21

rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA voLuNTÁrIA – SEM PArIDADE, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 968978-7, Eliana Nunes Mourão Silva, PEB3N, 1º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104 de 2020, c/c o Art. 40 do § 1º do Inciso III da Alínea A da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regra geral, cumprir os requisitos até 15.09.20, direito adquirido, cálculo dos proventos pela média, SEM PARIDADE, com direito à remuneração integral, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, a/p da data da publicação;

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/21

ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 933754-4, Elane Souza Guimarães, TDE3J, 1º cargo, anula no ato nº 122/17 de Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, public. em 01/07/17, por incorreção na vigência; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 883960-7, Wedilamar Ferrari Salgado Fernandes, PEB1B, 3º cargo, anula no ato nº 13/21 de Afastamento por Motivo de Luto, public. em 30/04/21, por incorreção na data da concessão;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/21

AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 350964-3, Eliane Souza e Silva, EEB2H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/16 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 20/08/16, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 11/05/21; GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 390953-8, Cristina Mara Araújo Rabelo, ATB5L, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 28/07/12, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 01/06/21; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 822454-5, Maria Ivonete de Araújo, ATB4L, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 14/09/13, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 17/05/21;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/21

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a/p de 01/01/22, nos termos da LCF nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado, ref. ao (s) servidor (es): COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1011096-3, Lêda Maria de Souza, PEB1B, 3º cargo, a/p de 09/04/21, ref. ao 1º qq; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1083872-0, Karina Pereira Matos, PEB2G, 1º cargo, a/p de 01/11/20, ref. ao 3º qq; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1263540-5, Elaine Cristina da Silva, PEB1B, 2º cargo, a/p de 20/10/20, ref. ao 1º qq; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1406933-0, Aline de Assis Leal, EEB1B, 2º cargo, a/p de 25/04/21, ref. ao 1º qq; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 873996-3, Denilson Bibiano Borges, PEB1P, 1º cargo, a/p de 26/10/20, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1421225-2, Tehnee Mota Lopes, ANE1B, 1º cargo, a/p de 09/05/21, ref. ao 1º qq; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 391386-0, Carmém Lúcia Gomes de Souza Mendes, ANEI1B, 1º cargo, a/p de 29/04/21, ref. ao 5º qq; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 933754-4, Elane Souza Guimarães, TDE3J, 1º cargo, a/p de 01/05/21, ref. ao 5º qq; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1388390-5, Gracielle Lima das Graças, PEB1B, 2º cargo, a/p de 28/06/20, ref. ao 1º qq; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 619066-4, Alzimere Rodrigues de Souza, PEB1B, 3º cargo, a/p de 21/06/20, ref. ao 1º qq; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 1382111-1, Camila Peixoto Filipe Mamede, PEB1B, 2º cargo, a/p de 23/10/20, ref. ao 1º qq;

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/21

CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1421253-4, Érika de Paula Souza, TDE1B, 1º cargo, a/p de 01/02/20, ref. ao 1º qq; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 376751-4, Elaine Gusmão Meireles, ATB3P, 1º cargo, a/p de 03/01/20, ref. ao 5º qq; NOVA BELÉM: “EE Professora Dioguina Augusta Santana”, Masp 1058008-2, Wcleiton de Souza Araújo, PEB2C, 3º cargo, a/p de 17/07/18, ref. ao 1º qq;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/21

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II do Art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e Art. 28 – A da Lei nº 15 .293 de 2004, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 1221905-1, Kéllen Patrícia de Paula Galdino, ATB2C, 3º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola SE - V da EE Secretário Levindo Coelho, a/p de 29/01/21, com vinculação ao cargo de adm. 03; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 1321053-9, Cleoziane Vieira Lemos, ATB1B, 2º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola SE-IV da EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias, a/p de 28/04/21, com vinculação ao cargo de adm. 02; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 932140-7, Cláudia Angélica Sales Silveira, ATB3G, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretária de Escola SE-v da EE Dr. Alair Alves Costa, a/p de 28/04/21, com vinculação ao cargo de adm. 01;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/21

rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 878883-8, Arthuza Fernandes Ferraz, PEB2P, 1º cargo, a/p de 14/04/21; “EE de Conselheiro Pena”, Masp 970225-9, Tânia Núbia de Freitas Andrade, PEB1E, 1º cargo, a/p de 30/04/21; GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1058166-8, Eni Maria do Nascimento, TDE5H, 1º cargo, a/p de 17/12/20; “EE Marcos Geber Sírio”, Masp 1048110-9, Lílian da Consolação Miguel Inácio Lemos, PEB1B, 3º cargo, a/p de 17/11/20; “EE Marcos Geber Sírio”, Masp 1199071-0, Jackeline Martins de Oliveira, PEB1B, 3º cargo, a/p de 06/07/20; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 983188-4, Flaviany Góis Gomes Brito, EEB2J, 1º cargo, a/p de 30/03/21; “EE Sagrada Família”, Masp 1099450-7, Leide Laura Pereira, PEB1B, 4º cargo, a/p de 30/03/21; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 962350-5, Iracema de Albuquerque e Silva, PEB1A, 4º cargo, a/p de 04/05/21; SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE São José”, Masp 1174053-7, Rosinéia Aparecida Rodrigues Barros, PEB1B, 3º cargo, a/p de 12/04/21;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/21

CoNCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso xvIII do Art. da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à (s) servidora (s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Sagrada Família”, Masp 1083816-7, Roberta Moreira Magalhães, PEB1C, 3º cargo, a/p de 11/03/21; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1330817-6, Maysa Fernandes Siqueira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 29/04/21; SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp 1150969-2, Taciana Cordeiro de Freitas, PEB1B, 3º cargo, a/p de 10/03/21;

LOTAÇÃO – ATO Nº 15/21

LOTA, nos termos do Art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Carlos Luz”, Masp 978479-4, Pollyany de Cássia Oliveira Falci, PEB2I, 1º cargo, a/p de 15/04/21; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1106257-7, Ana Paula Lopes Pedra, PEB1B, 3º cargo, a/p de 03/03/21, conforme mudança de Lotação da EE Dona Adelaide Malzone Hugo, MG 18/02/21;

14 1481329 - 1

SrE de Januária

Diretor: Antônio Francisco de Sousa

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 3/2021 - CoNCEDE GrATIFICAÇÃo DE INCENTIvo À DoCÊNCIA -5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . ProF. CLAuDEMIro ALvES FErrEIrA -MaSP 299650-2, Pedro Ernesto Castanha, PEB1P, admissão 1, referente ao 10º biênio a partir de 08/08/2005; SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 814862-9, Luzia Meiry Almeida, PEB1II, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de 21/02/2011, por não ter sido publicado na época oportuna e para regularização de registros funcionais .

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 02/2021 CONCEDEABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020 combinado com artigo 40, inciso III, alínea a da CF/88, com redação dada pela EC nº 41 de 2003, ao (s) servidor (es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII, Masp: 589.514-9, Sirléia Pereira Pimenta, PEB1B, adm. 03, a partir de 27/04/2021, data do protocolo de requerimento.

14 1481466 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2021 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . MArIA roSA NuNES - MaSP 595278-3, Joaquina Gonçalves Ferreira, ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, legislação de afastamento e média das remunerações de contribuição proporcional, ato nº 19/2019, publicado em 04/05/2019, onde se lê: à media das remunerações de contribuição proporcional a 10786 dias de exercício, leia-se: à media das remunerações de contribuição proporcional a 10746 dias de exercício, ato nº 19/2019, publicado em 04/05/2019, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária , leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ato nº 19/2019, publicado em 04/05/2019, onde se lê: a partir 21/03/2019, leia-se: a partir de 06/02/2019; PINTÓPOLIS - SErvIDor EM AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADORIA - MaSP 323639-5, Maria Ivanilde Mendes da Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horaria, ato nº 1/2016, publicado em 19/01/2016, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 122 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 186 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2021 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 589514-9, Sirléia Pereira Pimenta, PEB1B, admissão 3, por motivo de Incorreção no saldo, ato nº 50/2018, publicado em 22/09/2018, onde se lê: 05 meses e 14 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2015, data do exercício, leia-se: 05 meses e 12 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2015, data do exercício .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2021 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Licença à Gestante, referente ao (s) servidor (es): JANUÁRIA - E.E. ProF. CLAuDEMIro ALvES FErrEIrA - MaSP 977297-1, Cecília Lima Correa de Oliveira, PEBIB, admissão 3, por motivo de erro no Masp, ato nº 8/2021, publicado em 01/05/2021, onde se lê: Masp.977297-7, leia-se: Masp.977297-1.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2021 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao (s) servidor (es): JANuÁrIA - E .E . ProF. CLAuDEMIro ALvES FErrEIrA -MaSP 299650-2, Pedro Ernesto Castanha, PEB1P, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 17/03/1988, onde se lê: 1º Biênio a contar de 14/11/1986, leia-se: 1º Biênio a contar de 27/01/1987, onde se lê: 2º Biênio a contar de 15/11/1988, leia-se: 2º Biênio a contar de 27/01/1989, ato publicado em 13/05/1995, onde se lê: 3º Biênio a contar de 16/11/1990, leia-se: 3º Biênio a contar de 01/02/1991, onde se lê: 4º Biênio a contar de 15/11/1992, 5º Biênio a contar de 12/01/1995, leia-se: 4º Biênio a contar de 08/02/1993, 5º Biênio a contar de 06/05/1995, ato publicado em 06/03/1997, onde se lê: 6º Biênio a contar de 17/01/1997, leia-se: 6º Biênio a contar de 14/05/1997, ato nº 119/1999, publicado em 10/04/1999, onde se lê: 7º Biênio a contar de 12/01/1999, leia-se: 7º Biênio a contar de 28/05/1999, onde se lê: 8º Biênio a contar de 05/02/2001, 9º Biênio a contar de 10/04/2003, leia-se: 8º Biênio a contar de 12/06/2001, 9º Biênio a contar de 06/08/2003.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2021 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Progressão Horizontal, referente ao (s) servidor (es): JANUÁRIA - E.E. ProF. CLAuDEMIro ALvES FErrEIrA - MaSP 299650-2, Pedro Ernesto Castanha, PEB1P, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 430/1998, publicado em 22/09/1998, onde se lê: Progressão horizontal ao grau B a contar de 18/02/1998, leia-se: Progressão horizontal ao grau B a contar de 17/05/1997, ato nº 125/2002, publicado em 07/12/2002, onde se lê: Progressão horizontal ao grau C a contar de 25/04/2002, leia-se: Progressão horizontal ao grau C a contar de 14/06/2001.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2021 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Remanejamento, referente ao (s) servidor (es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEu GALILEI - MaSP 1308473-6, Ailton rodrigues Pereira, ATB2D, admissão 2, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 13/02/2021, onde se lê: Airton Rodrigues Pereira, leia-se: Ailton rodrigues Pereira .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2021 - RETIFICA, O (S) ATO (S) de Quinquênio Magistério, referente ao (s) servidor (es): SÃO FRANCISCO -E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 814862-9, Luzia Meiry Almeida, PEB1/II, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/2005, publicado em 03/08/2005, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/07/2004, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/08/2004.

14 1481467 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2021 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao (s) servidor (es): JANUÁRIA - E .E . MArIA roSA NuNES - MaSP 595278-3, Joaquina Gonçalves Ferreira, ASB1G, admissão 1, na parte em que retificou, legislação do afastamento, publicado em 07/12/2019, por motivo de regularização de registros funcionais; MaSP 595278-3, Joaquina Gonçalves Ferreira, ASB1G, na parte em que retificou, a média das remunerações de contribuição proporcional a 10743 dais de exercício, publicado em 08/08/2020, por motivo de incorreção na vigência.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105150105110143.