Página 80 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 17 de Maio de 2021

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GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO RREETTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDOO EEXXTTRRAATTOO DDOO

CCOONNTTRRAATTOO NN..ºº 003344//22002211 DDIISSPPEENNSSAA DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO NN..ºº 002233//22002211

O Município de Pauini/AM, por sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n.º 018/2021, torna público para o conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato n.º 034/2021.

Tal ato se dá para sanar erro material na elaboração do Extrato.

Esse passa a ser o Extrato:

CCOONNTTRRAATTOO DDEE FFOORRNNEECCIIMMEENNTTOO NNºº 003344//22002211

PPRROOCCEESSSSOO AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO NNºº 002277--0022//22002211

CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAUINI, CNPJ n. 04.530.135/0001-10, com sede à Rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, Pauini/AM, CEP: 69.860-000/Tel.: (097) 3458-1101.

CONTRATADO: GGAAMMAALLIIEELL DDEE AANNDDRRAADDEE CCOOSSTTAA , inscrito no CNPJ n.º 38.432.349/0001-75, com sede à Estrada PNI, 33, Bairro Pantanal, Pauini, Amazonas, CEP 69860-000.

OBJETO: CCoonnttrraattaaççããoo ddee PPeessssooaa JJuurrííddiiccaa ppaarraa aa PPrreessttaaççããoo ddee SSeerrvviiççoo ddee MMaannuutteennççããoo ddee VVeeííccuullooss LLeevveess ee PPeessaaddooss,, ppaarraa aatteennddeerr aa ddeemmaannddaa ddaass SSeeccrreettaarriiaass MMuunniicciippaaiiss.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: RR$$ 668844..555544,,5500 (seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

DDOOTTAAÇÇÃÃOO OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIAA::

Unidade 04 - Secretaria Municipal de Educação-SEMED

Projeto/Atividade: 2.014 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção da Rede de Ensino fundamental

Projeto/Atividade: 2.021 - Manutenção da Creche Municipal

Projeto/Atividade: 2.024 - Manutenção do Pré-escolar

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo

Unidade 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 2.032 - Manutenção da Secretaria de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Unidade 06 - Secretaria Municipal de Serviço Social e Ação Comunitária

Projeto/Atividade: 2.033 – Encargos com o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Unidade 06 - Secretaria Municipal de Serviço Social e Ação Comunitária

Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço Social e Ação Comunitária

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Unidade 09 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Órgão 03 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 2.052 - Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Órgão 05 - Fundo Municipal de Educação

Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção da Rede de Ensino fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Pauini/AM, 05 de Abril de 2021.

RRAAIIMMUUNNDDOO RREENNAATTOO RROODDRRIIGGUUEESS AAFFOONNSSOO

Prefeito Do Município De Pauini

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

Pearle Venâncio de Souza CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: SA9VADSKY

CCOOMMIISSSSÃÃOO PPEERRMMAANNEENNTTEE DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO -- CCPPLL

EESSTTAADDOO DDOO AAMMAAZZOONNAASS PPRREEFFEEIITTUURRAA DDEE PPAAUUIINNII GGAABBIINNEETTEE

DDOO PPRREEFFEEIITTOO 44ºº TTEERRMMOO AADDIITTIIVVOO AAOO CCOONNTTRRAATTOO NNºº 000011//22001177

O município de Pauini, torna público o quarto termo aditivo ao contrato nº. 001/2017, com a pessoa jurídica VERDENET – PROVEDOR DE INTERNET LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.601.386/0001-36; Fica prorrogado o referido contrato até dia 31/12/2021, vigorando a partir do dia 05/03/2021 ao dia 31/12/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais; Fundamentação Legal: Processo Administrativo nº 012/2017 e do Pregão Presencial SRP nº 001/2017, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 001/2017 e dela o Contrato nº 001/2017, assinado em 07/03/2017, nos termos dos artigos: 57, inciso II, art. 65, inciso II, alínea d c/c o art. 58, Inciso I, § 2º, ambos da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Eliana Oliveira Amorim e pela Contratada, Alrino Campos de Souza.

Pauini/AM, 05 de março de 2021.

RRAAIIMMUUNNDDOO RREENNAATTOO RROODDRRIIGGUUEESS AAFFOONNSSOO

Prefeito de Pauini

PPuubblliiccaaddoo ppoorr::

Pearle Venâncio de Souza CCóóddiiggoo IIddeennttiiffiiccaaddoorr:: YESRHVIYK

CCOOMMIISSSSÃÃOO PPEERRMMAANNEENNTTEE DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO -- CCPPLL

GGAABBIINNEETTEE DDOO PPRREEFFEEIITTOO RREETTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDOO EEXXTTRRAATTOO DDOO

CCOONNTTRRAATTOO NN..ºº 004422//22002211 DDIISSPPEENNSSAA DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO NN..ºº 002288//22002211

O Município de Pauini/AM, por sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n.º 018/2021, torna público para o conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato n.º 042/2021.

Tal ato se dá para sanar erro material na elaboração do Extrato.

Esse passa a ser o Extrato:

CCOONNTTRRAATTOO DDEE FFOORRNNEECCIIMMEENNTTOO NNºº 004422//22002211

PPRROOCCEESSSSOO AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO NNºº 003322--0022//22002211

CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

CONTRATADO: OOSSMMAARR AALLVVEESS LLIIMMAA -- MMEE , cadastrado no CNPJ sob o n.º 20.157.868/0001-07, com sede à Rua Dois, 18, Bairro Buritizal, Pauini, Amazonas, CEP 69860-000.

OBJETO: CCoonnttrraattaaççããoo ddee PPeessssooaa JJuurrííddiiccaa ppaarraa FFoorrnneecciimmeennttoo ddee GGêênneerrooss AAlliimmeennttíícciiooss

VALOR DA CONTRATAÇÃO: RR$$ 2288..998844,,0000 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

DDOOTTAAÇÇÃÃOO OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIAA::

Unidade 01 - Gabinete do Prefeito

Projeto/Atividade: 2.003 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito

Projeto/Atividade: 2.005 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Unidade 02 - Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Projeto/Atividade: 2.008 - Manutenção do Serviço de Abastecimento de Água