Página 144 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 17 de Maio de 2021

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Onde se leu:

“ Valor Total R$ 588.638,88 (Quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), tendo como valor item 1 - R$ 476.018,48 (quatrocentos e setenta e seis mil e dezoito reais e quarenta e oito centavos) e item 2 R$ 112.620,48 (cento e doze mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos);”

Leia-se:

“ “Valor Total R$ 585.890,40 (Quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) , tendo como valor item 1 - R$ 476.018,40 (quatrocentos e setenta e seis mil, dezoito reais e quarenta centavos) e item 2 R$ 109.872,00 (cento e nove mil oitocentos e setenta e dois reais)”

As demais condições permanecem inalteradas.

Selvíria/MS, 14 de maio de 2021. JULIANO BARBOSA DOLORES

PREGOEIRO

Matéria enviada por Willian Braz da Cruz Negrão

RETIFICAÇÃO II - ADJUDICAÇÃO PROC 50-21 PP 09-21 - SANITIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA/MS

Exercício: 2021

RETIFICAÇÃO II – TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROC 50-21 PP 09-21 – SANITIZAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Selvíria/MS, nas suas atribuições que conferidas por Lei, vem retificar o TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROC 50-21 PP 09-21 - SANITIZAÇÃO, cuja alteração está a seguir elencada:

1º - Primeira,

Onde se leu:

“ MATHEUS DUARTE VIEL ME, CNPJ: 24.542.412/0000-11, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de Valor Total R$ 588.638,88 (Quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos),

Leia-se:

“ “MATHEUS DUARTE VIEL ME, CNPJ: 24.542.412/0000-11, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de Valor Total R$ 585.890,40 (Quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) ,

As demais condições permanecem inalteradas.

Selvíria/MS, 14 de maio de 2021. JULIANO BARBOSA DOLORES

PREGOEIRO

Matéria enviada por Willian Braz da Cruz Negrão

PORTARIA N.º 154-2021 DLC, FISCAL DO CONTRATO Nº 38.21 DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA N.º 154-2021 DLC, FISCAL DO CONTRATO 38/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar e fiscalizar execução deste contrato e dá outras providencias. Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das competências que lhe são conferidas por Lei e no artigo 9º, do Decreto nº 312 de 23 de Janeiro de 2020.

CONSIDERANDO as determinações previstas no art. 6º, art. 67 e 73, da Lei Federal nº 8.666/93– Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO a indicação de Servidor no processo administrativo nº 50/2021.

Art. 1º DESIGNAR a Sra. Glaucia Resende Fernandes e Resende, portadora do CPF nº 857.755.331-00 , como fiscal do contrato de nº 38/2021, cujo o objeto é a “ Contratação de empresa imunizadora especializada em sanitização (controle microbiológico de ambientes) e desinfecção predial, de espaços públicos de circulação e de saúde com circulação de pacientes diariamente, considerando-se a continuação do enfrentamento da segunda onda da Covid-19, com fornecimento de material, mão de obra e supervisão técnica necessária à prestação dos serviços, conforme especificações desse Termo de Referência/Projeto Básico ”.

Art. 2º Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, fica garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto nº 312 de 23 de Janeiro de 2020, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução.

Art. 3º O servidor designado deverá cumprir integralmente as atribuições previstas no Decreto nº 312 de 23 de Janeiro de 2020, exercendo o acompanhamento e fiscalização da execução contratual, devendo informar à Administração sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor soluções para regularização de faltas e problemas observados e sanções que entender cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.