Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA SE Nº 825, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033623/2021-71, resolve:

Dispensar, a pedido, ALESSANDRO FIGUEIREDO TORRES, matrícula SIAPE nº 1349966, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Rastreabilidade Animal, da Coordenação do Trânsito e Quarentena Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

MARCOS MONTES

PORTARIA SE Nº 837, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029809/2021-26, resolve:

Designar ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA, matrícula SIAPE nº 2171993, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Pessoa Jurídica, da Corregedoria-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 831, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 02209.000502/2021-62, resolve:

Designar JOAO HENRIQUE DA SILVA VAZ BARRETO, matrícula SIAPE nº 1578377, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código DAS 101.3, LAIS ALVES DA SILVA PIRES, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 827, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001883/2021-99, resolve:

Dispensar, a partir de 7 de maio de 2021, JOÃO CARLOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 4402, da Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa II, código FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 838, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029809/2021-26, resolve:

Designar HELOISIA BATISTA CORREA FONTES, matrícula SIAPE nº 1051215, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, LUDIMILA LACERDA OLIVEIRA BRAZ, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio e Diligência, da Corregedoria-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 834, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21050.002205/2021-47, resolve:

Designar RENATA SCHMIDT AZEVEDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1575099, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária de Itajaí, do Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO da 6ª Região, da Divisão de Operações e Fiscalização, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 832, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 02209.000502/2021-62, resolve:

Designar JULIANA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1043659, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, MARIA MARTINI MARANGON, da Divisão de Licitações e Contratos, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 830, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 02209.000502/2021-62, resolve:

Designar DENISE HERNANDES DE MENDONÇA GOLD, matrícula SIAPE nº 1780100, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ELENI ALVES MOREIRA, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 828, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 02209.000502/2021-62, resolve:

Designar DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE nº 1487812, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, MAX LOPES BEZERRA, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 833, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21050.002205/2021-47, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de abril de 2021, LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO, matrícula SIAPE nº 1363318, da Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Unidade Descentralizada de Defesa Agropecuária de Itajaí, do Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO da 6ª Região, da Divisão de Operações e Fiscalização, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 835, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031906/2021-89, resolve:

Designar PATRICIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1033098, para exercer o encargo de substituta da Chefe da Divisão, código DAS 101.2, CRISLAINE GOULART BASTOS, da Divisão de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Controle Processual, do Gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIA SE Nº 836, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.029809/2021-26, resolve:

Dispensar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Pessoa Jurídica, da Corregedoria-Geral.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 36, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, Portaria 1.181, de 14 de maio de 2020, DOU 15/05/2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21006.000700/2021-57, resolve:

Torna pública a RENÚNCIA EXPRESSA do benefício da pensão de LÚCIA MARIA RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE 01289942, CPF nº 208.172.584-34, beneficiária de pensão de natureza temporária, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente, do ex-servidor deste Ministério, José Viriato da Silva, matrícula SIAPE nº 1029530.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JADER OLIVEIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121, de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.001595/2021-74, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor ativo deste Ministério da Agricultura/SFA/CE, SILVIO ROBERTO PEREIRA DANTAS, SIAPE 04114, Cargo de ART. ELETRIC E COMUNICAÇÕES, Classe S, Padrão III, falecido em 26/04/2021.

I - Pensão à RITA MARIA DA COSTA DANTAS, na condição de cônjuge com fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 à partir do óbito.

FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO