Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 46, DE 13 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso VI, do artigo 262 e "caput" do art. 262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial no 561, de 11/04/2018, publicada no D.O.U de 13/04/2018, e no uso da competência que lhe confere a Portaria Ministerial nº 2.023, publicada no DOU de 13/06/2019, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pensão a NADIR PEREIRA CALDEIRA MOULIN, na condição de Cônjuge do ex-servidor de cujos JOSÉ REINALDO MOULIN, matrícula SIAPE 6026954, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 104002, Classe S, Padrão IV, com fundamento no Art. 217, inciso I, 219, incisos I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir de 24/04/2021, data de falecimento do servidor (Processo SEI: 21018.001848/2021-70).

AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO DO PARÁ

PORTARIA Nº 53, DE 13 DE MAIO DE 2021

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.021, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2019.E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI nº 21030.010740/2020-29, resolve:

Conceder pensão vitalícia à Maria Lucia Santos Cardoso, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, Manoel Pedro Cardoso, matrícula SIAPE nº 8061, com fundamento nos artigos 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea b, item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, combinado com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 21 de setembro de 2020, data de falecimento do ex-servidor aposentado.

LUIZ PINTO DE OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 178, de 16 de setembro de 2020, Seção 2, página 3, onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARÁ PORTARIA Nº 94, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, leia-se: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARÁ PORTARIA 101, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 68, DE 14 DE MAIO DE 2021

O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:

Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.001115/2021-17

Conceder, Pensão a NAIR ADÉLIA DE ARRUDA, CPF nº 800.576.594-00, viúva do ex-servidor Luiz Amaro de Arruda, matricula SIAPE nº 0016067, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 67, DE 6 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de 2011, considerando os autos do processo 21046.000728/2021-18, resolve:

Art. 1º - Homologar os nomes dos seguintes membros da Comissão de Sementes e Mudas de Rondônia - CESN-RO; eleitos no dia 30 de novembro de 2020 para os seguintes cargos da entidade: Francisco de Assis Sobrinho, representante titular da EMATER-RO, eleito para o cargo de PRESIDENTE e Frederico José Evangelista Botelho, titular da EMBRAPA/RO, eleito para o cargo de VICE-PRESIDENTE, respectivamente; Francisco Anithoan Figueiredo, representante titular da SEAGRI/RO, eleito para o cargo de 1º SECRETÁRIO; Jessé de Oliveira Júnior, representante titular da IDARON/RO, eleito para o cargo de 2º SECRETÁRIO.

§ Único - A vigência dessa homologação retroage a data da eleição dos referidos membros da CESM-RO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

JOSE VALTERLINS CALAÇA MARCELINO