Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MC Nº 76, DE 14 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.027036/2021-11, resolve:

Exonerar o servidor PAULO SÉRGIO CÂNDIDO ALVES do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

PORTARIA Nº 77, DE 14 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.027036/2021-11, resolve:

Nomear TÁCILLA MARIANA CARVALHO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, nos termos do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e demais informações que constam do Processo nº 25000.054333/2021-12, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MÁRCIO NEVES ARBACH, matrícula nº 2100208, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cidadania, para exercício junto ao Ministério da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020 e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o contido no Processo nº 71000.030045/2021-90, resolve:

Designar a servidora ALESSANDRA PEDROSA GOMIDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO DANTAS

PORTARIA Nº 240, DE 13 DE MAIO DE 2021

O SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no DOU de 7 de abril de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.025792/2021-14, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada - FG 2, na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.

ALESSANDRO DANTAS

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.608, DE 13 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, na Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021,e demais informações que constam do processo nº 53115.001743/2021-17, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado público CLEITON SOUTO MAIA, Matrícula nº 8.455.786-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para exercer a função de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura de Bagre/PA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

ATO Nº 70 DE 14, DE MAIO DE 2021

O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 9.144/2017, Portaria 357/2019, artigo da Lei nº 9.007/1995 e o art. 60 da Lei nº 13.844/2019, e demais informações que constam do processo nº 53180.010001/2021-91, resolve:

Efetivar a requisição da empregada pública, JAÍZA ALVES GOMES, ocupante do cargo de Analista de Correios Sr. - Analista de Sistemas, matrícula 8.012.636-7 pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, para ficar à disposição da Controladoria-Geral da União.

O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM-MD Nº 2.125, DE 12 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IVdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, em conformidade coma delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do inciso II do art. do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e considerando o que consta do Processo nº 67760.023399/2020-28, resolve:

ALTERAR na portaria GM-MD nº 614, de 5 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 8 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 6, o período do afastamento do País, do servidor HUMBERTO ARAÚJO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1195041, ocupante do cargo de Pesquisador, lotado no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Onde se lê: "...no período de 27 de março a 2 de julho de 2021...", Leia-se: "...no período de 9 de setembro a 15 de dezembro de 2021...", e o período da missão, Onde se lê: "...no período de 29 de março a 30 de junho de 2021..", Leia-se: "...no período de 11 de setembro a 13 de dezembro de 2021.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.192, DE 14 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em

o

conformidade com a Portaria n 2.464/GM, de 17 de julho de 2020, no uso da

o o

competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na

o

Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001131/2021-65, resolve:

Dispensar o S Ten Com ALESSANDRO FERNANDES COSTA da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a contar de 10 de maio de 2021.

Gen Bda CLAUDIO SENKO PENKAL

PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.201, DE 14 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria nº 2.464/GM-MD, de 17 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000721/2021-06, resolve:

EXONERAR, a pedido, SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO, do cargo de Assessor do Gabinete do Ministro, código DAS 102.4, a contar de 14 de maio de 2021.

Gen Bda CLAUDIO SENKO PENKAL

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.129, DE 12 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo nº 61001.003142/2021-46, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra FABIO TAYAROL MARQUES, do Comando da Marinha, para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genébra, Confederação Suíça, no período de 7 de janeiro de 2022 a 6 de janeiro de 2024.

A missão é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea a do incisoIe na alínea a do inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Ten Brig Ar RAUL BOTELHO

PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.133, DE 12 DE MAIO DE 2021

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo nº 61001.003142/2021-46, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra LEONARDO TAUMATURGO PAVONI, do Comando da Marinha, para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 30 de setembro de 2022 a 29 de setembro de 2024.

A missão é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea a do incisoI e na alínea a do inciso II do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Ten Brig Ar RAUL BOTELHO