Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 28 dias
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PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. nº 645/20-GR, publicada em 02.07.20, resolve:

Nº 736 - Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA FRANCISCA GAMA DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, por morte do servidor JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, aposentado no cargo de Vigilante, mat./SIAPE nº 1120024, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Port. ME nº 424/20, além dos arts. 23 e 24 da EC nº 103/19.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.04.21, data do óbito do servidor. (Proc. nº 23065.008818/21-81).

Nº 737 - Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ARNALDO BICHOFFE, na condição de cônjuge, por morte da servidora MARIA CELESTE GUERREIRO BARBOSA BICHOFFE, aposentada no cargo de Médico, mat./SIAPE nº 1142886, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Port. ME nº 424/20, além dos arts. 23 e 24 da EC nº 103/19.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.04.21, data do óbito do servidor. (Proc. nº 23065.008856/21-25).

Nº 738 - Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a CARLOS DE MESQUITA CAMPOS, na condição de cônjuge, por morte da servidora MARGARIDA CAVALCANTE FERRO CAMPOS, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1119308, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Port. ME nº 424/20, além dos arts. 23 e 24 da EC nº 103/19.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 14.04.21, data do óbito do servidor. (Proc. nº 23065.008812/21-49).

Nº 739 - Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LADIANE CASSIANO DE MELO MAIA, na condição de cônjuge, por morte do servidor FERNANDO MAIA CESAR, aposentado no cargo de Assistente em Administração, mat./SIAPE nº 134817, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/20, além dos arts. 23 e 24 da EC nº 103/19.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.04.21, data do óbito do servidor. (Proc. nº 23065.009481/21-28).

BRUNO MORAIS SILVA

PORTARIA Nº 763, DE 12 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UFAL, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23.06.20, e tendo em vista o que consta no proc nº 23065.002019/21-33, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a WILLIAM VEGA DE FREITAS, na condição de filho, por morte do servidor WILLIAM VEGA HURTADO, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2194470, de acordo com os arts. 215,217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, todos da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.01.21, data do óbito do servidor, de acordo com o art. 219, I, da Lei nº 8.112/90.

BRUNO MORAIS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 53, DE 13 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 213/2021-GAB/UFBA, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 14/05/2021, VALTERLINDA ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula/SIAPE 2366730, do cargo de Diretora pro tempore, código CD-03, do Instituto de Ciência, Tecnologia e Informacao da Universidade Federal da Bahia.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

PORTARIA Nº 54, DE 13 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 213/2021-GAB/UFBA, resolve:

Nomear, a partir de 14/05/2021, MAIANA BRITO DE MATOS, Professor Adjunto, matrícula/SIAPE 3014570, para exercer o cargo de Diretora pro tempore, código CD-03, do Instituto de Ciência, Tecnologia e Informacao da Universidade Federal da Bahia.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

RETIFICAÇÃO

No Afastamento do País da Professora VIVIANA MARIA ZANTA, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2021, seção 2, pág. 28, onde se Lê: "ônus CNPq"; leia-se: "ônus limitado". Proc. Nº. 23066.007940/2021-01. Mantendo-se inalterados os demais termos.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 394, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2021, seção 2, pág. 45, onde se Lê: Onde se Lê: "Nilza Pereira de Jesus"; leia-se: "Nilza de Jesus Pereira"

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 403, DE 12 DE MAIO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.019761/2021-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 04/04/2021, a LUIZ SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0284262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Química desta Universidade, no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

PORTARIA Nº 407, DE 12 DE MAIO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.016949/2021-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANGELA TAMIKO SATO TAHARA, matrícula SIAPE nº 0285935, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Enfermagem desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 688, de 11 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, seção 2, página 21: PAULO MIRANDA, onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 21 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, § 4º, 23 e 24, § 2º, I, II, III, e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"; leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 21 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019". Processo nº 23066.015865/2020-63. Mantendo-se inalterados os demais termos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 237, DE 13 DE MAIO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019 e, bem como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23507.001362/2021-37, resolve:

Art. Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área (código de vaga nº 1000032), ocupado por JOÃO VICTOR BARBOSA MOURA, SIAPE nº 1314332, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 13/05/2021.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 1.364, DE 13 DE MAIO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Reconduzir ANDREA PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1669369, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/06/2021 a 31/05/2023.

Art. 2º Designar EDNARDO RODRIGUES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2165677, como SUBCHEFE e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Processo nº 23067.022378/2021-28).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.025302/2021-44, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA VALERIA DE SIQUEIRA ALVES, SIAPE 297368, Técnico de Laboratório Área, D-III, Padrão de Vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, cc com o § 1º do Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 269 - Conceder aposentadoria voluntária a HELENA LUCIA BARROSO DOS REIS, SIAPE 296889, Médico-Área, E-IV, Padrão de Vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, cc com o § 1º do Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.025911/2021-01)

Nº 270 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a CARMELITA RIBEIRO DA SILVA na qualidade de viúva do ex-servidor CLEBER FERREIRA DA SILVA, SIAPE 47458, quota parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com fundamento legal no Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27.04.2021, data do óbito.(Processo digital nº 23068.027162/2021-49)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.554, DE 14 DE MAIO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028045/2021-01, resolve:

Dispensar, a pedido, BERNARDO IGNATOWSKI BARCELOS, matrícula SIAPE nº 2657736, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Matemática - Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS, a partir de 01/06/2021.

JOSIANA BINDA