Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, e nos termos da Instrução Normativa SGDP/ME nº 60, de 23/07/2020:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIELE SEPE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio científico na University of Cologne, em Colônia, Alemanha, de 01/09/2021 a 28/02/2022, trânsito incluso, com ônus CAPES-Humboldt. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.155078/2021-12).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 363, DE 14 DE MAIO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163300/2020-61, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor RUBENS LUIZ DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1499333, código de vaga 236812, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 10/12/2020, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 364, DE 14 DE MAIO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155292/2021-61, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 19/04/2021, ISABELLA DE FATIMA CRISTO RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3139488, da função gratificada de Gerente da Gerência Operacional de Produção Cultural e Comunicação, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 67.741, de 09/11/2020.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 365, DE 14 DE MAIO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155292/2021-61, resolve:

Art. 1º- Designar FELIPE DE GOUVEA PEIXOTO ALVES, Programador Visual, código 701.066, Matrícula SIAPE nº 1861324, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência Operacional de Produção Cultural e Comunicação, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 366, DE 14 DE MAIO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155838/2021-83, resolve:

Art. 1º- Designar CLAUDIO DE OLIVEIRA PEDREIRA, Auxiliar em Administração, código 701.405, Matrícula SIAPE nº 2305966, para exercer a função gratificada de Diretor da Divisão de Pagamento de Ativos, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 272/GR/UFFS/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.002516/2020-40 e o Mandado de Segurança nº 5001083-41.2020.4.04.7202/SC, tendo em vista o disposto no Ofício nº 00051/2021/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU e no Ofício nº

00976/2021/NEMADM-EAT/PFSC/PGF/AGU, e no Parecer de Força Executória nº 00185/2021/NEMADM-EAT/PFSC/PGF/AGU, bem como as recomendações expressas no laudo médico nº 050.455/2021, resolve:

Art. 1º Remover, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor ANTONIO CARLOS PEDROSO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2177384, da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.553- I - Dispensar, a pedido, Ulisses Jose Gabry, Matrícula nº 1774970/SIAPE, Assistente de Administração, da função de Coordenador Administrativo do Instituto de Matemática e Estatística, FG-3. II - Designar Mislene da Silva Gomes Oliveira, Matrícula nº 2080383/SIAPE, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Instituto de Matemática e Estatística, FG-3, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/08/2021. (Processo nº 23070.023757/2021-86)

Nº 1.557- I - Designar Carlos Alberto Xavier do Nascimento, Matrícula nº 1373449/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração da UAE Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC. II - Designar Gilberto Crispim da Silva, Matrícula nº 1815338/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Curso de Administração da UAE Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 16/05/2021. (Processo nº 23070.022791/2021-33)

Nº 1.560- Reconduzir ao cargo Priscila Ribeiro Guimaraes Pacheco, Matrícula nº 2562560/SIAPE, Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente da aposentadoria de Mauro de Melo, conforme Portaria nº 1339/2019, publicada no D.O.U. de 19/03/2019, código 232608. (Processo nº 23070.018796/2021-61)

Nº 1.561- Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Titular, Classe E, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por Maria Do Socorro Pimentel da Silva, Matrícula nº 0444285/SIAPE, lotada na Faculdade de Letras, a contar de 03/05/2021, data do óbito do servidora. (Processo nº 23070.024134/2021-21)

Nº 1.567- I - Dispensar, a pedido, Ruth Sara de Oliveira Moreira, Matrícula nº 2107114/SIAPE, Professor Assistente, da função de Coordenadora do Curso de Música - Licenciatura da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC. II - Designar Carlos Henrique Coutinho Rodrigues Costa, Matrícula nº 2460957/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música - Licenciatura da Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 30/05/2021. (Processo nº 23070.023826/2021-51)

Nº 1.569- I - Designar Cristina da Costa Krewer Mascioli, Matrícula nº 1435320/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. II - Designar Michel Mendes, Matrícula nº 3154690/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura do Instituto de Ciências Biológicas. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de

dois anos, a partir de 11/06/2021 até 11/06/2023. (Processo nº 23070.023434/2021-92)

Nº 1.570- I - Designar Rene Goncalves da Silva Carneiro, Matrícula nº 2240809/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas-Bacharelado do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. II - Designar Jascieli Carla Bortolini, Matrícula nº 2427490/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências Biológicas-Bacharelado do Instituto de Ciências Biológicas. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 24/06/2021 até 23/06/2023. (Processo nº 23070.023433/2021-48)

Nº 1.571- I - Dispensar, a pedido, Leonardo Dimitry Silva Guimaraes, Matrícula nº 1049269/SIAPE, Arquiteto e Urbanista, da função de Diretor de Projetos da Secretaria de Infraestrutura, FG-1, a contar de 03/05/2021. II - Designar Paulo Evangelista Arnon Pires, Matrícula nº 1064695/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer a função de Coordenador de Licitação e Compras da Secretaria de Infraestrutura, FG-1, ficando dispensado da FG-2 que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.023800/2021-11)

Nº 1.572- Conceder pensão vitalícia a Olinda Inácio Martins, portadora do CPF nº 912.061.111-00, viúva do ex-servidor Miguel Inacio Sobrinho, Matrícula nº 0299611/SIAPE, Assistente de Administração, aposentado, falecido em 13/04/2021, conforme Certidão de Óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos termos do art. 217, incisos I, art. 219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea b, item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023044/2021-12)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

PORTARIA Nº 979, DE 14 DE MAIO DE 2021

A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.012092/2021-96, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SEBASTIÃO CARLOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 395114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível 1), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306122.

ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA

PORTARIA Nº 983, DE 14 DE MAIO DE 2021

A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.014705/2021-20, resolve:

Conceder pensão civil vitalicia a Idalina Maia, ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor aposentado Jesuel Vieira, matrícula SIAPE nº 394856, com fundamento no art. 23, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Lei nº 8.213/1991, arts. 74, inciso II, incluído pela Lei nº 9.528, de 1997 e 76, § 2º, na proporção 1/2 cota parte, a contar de 14/05/2021.

ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 400, DE 13 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.010010/2021-20, resolve:

Conceder pensão por morte à viúva Terezinha Silva de Jesus, a partir de 8/4/2021, data do óbito de Geraldo Antonio de Jesus, Siape nº 395392 e matrícula origem nº 140074, servidor aposentado desta Universidade Federal de Lavras, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/1991.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR