Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 28 dias
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Nº 696 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Maio de 2021, Rosiane Rosa Guimarães, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194446, SIAPE nº 2133319, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor -SRAS/CAA/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 018011/2021)

Nº 697 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Maio de 2021, MARENI ROCHA FARIAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 103840, SIAPE nº 1159685, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 018596/2021)

CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 241, DE 14 DE MAIO DE 2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 1208/DRH/97, de 01 de agosto de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 1997, alterada pela Portaria nº 239/2021/DAP, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor ALCEU RANZI, matrícula SIAPE 414095 para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 19 de setembro de 2018". (Processo nº 23080.018979/2021-68)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 656, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Aplicar pena de demissão, a partir da presente data, à servidora GABRIELLE MESSERSCHIMIDT SCHUSTER, SIAPE 2054468, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conforme previsto no artigo 132, inciso III e XIII da Lei 8.112/1990. (Processo n. 23081.061783/2018-88)

PAULO AFONSO BURMANN

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 837 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Dalcin Baggio, Matrícula SIAPE 378925, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 031478/2021-67)

Nº 838 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Maria de Lourdes da Costa, viúva do servidor Claudino Martins da Costa, falecido no dia 10 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2021 4 00174 034 0072470 55, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea b,"6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 031157/2021-62)

Nº 839 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Maria Inês Thomas, companheira do ex-servidor Jorge Orlando Cuellar Noguera, falecido no dia 16 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 106799 01 55 2021 4 00004 180 0000983 95, do Oficio Escrivania de Paz do Distrito do Campeche, Cidade e Comarca de Florianópolis/SC, com fundamento nos Artigos 217, inciso III, e 222, inciso I, V e VII, alínea b,"6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 029125/2021-05)

Nº 840 - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Elizabeth Campos da Cruz, viúva do servidor Alvarino da Cruz, falecido no dia 05 de março de 2021, conforme Certidão de Óbito Matrícula 101543 01 55 2021 4 00016 077 0002205 94, do Registro Civil das Pessoas Naturais, Cidade e Comarca de São Vicente do Sul/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, incisos I, V e VII, alínea b,"6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com os Artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019. (Processo n. 020946/2021-78)

PAULO AFONSO BURMANN

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 848, DE 13 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.032401/2020-23, do Processo Judicial nº 5001941-87.2020.4.04.7100 e do Parecer de Força Executória n. 00108/2021/GEACPES/EEADM-RS/PGF/AGU, resolve:

Revogar, a partir desta data, a Portaria n. 98.604, de 22 de setembro de 2020, que trata da remoção judicial, do servidor Rodrigo Wasem Galia, Matrícula SIAPE 1802548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código 5709001, Classe A -Adjunto A - Nível 2, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, Departamento de Direito -CCSH, para o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PAULO AFONSO BURMANN

CENTRO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 49, DE 12 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria N. 85.989, de 02 de outubro de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar Camile de Vargas, Matrícula SIAPE 3217287, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Noturno do Centro de Educação, Código FG7.095.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANE CARINE MEURER

CENTRO DE TECNOLOGIA

PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 11 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 87.066, de 15/12/2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 55.927, de 29 de setembro de 2009 - UFSM, resolve:

Nº 44 - Dispensar TAIS MARIA PEIXOTO ALVES, Matrícula SIAPE 1214562, ocupante do cargo Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, FG1.111, para a qual havia sido designada pela Portaria 066/CT, de 29/04/2020.

Nº 45 - Designar ANDRÉ ROGÉRIO KINALSKI BENDER, Matrícula SIAPE 1304053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia (FG1.111)

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e é válida por 02 (dois) anos.

Nº 46 - Dispensar GIULIANO DEMARCO, Matrícula SIAPE 2269075, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, FG1.116, para a qual havia sido designado pela Portaria 104/CT, de 29/09/2020.

Nº 47 - Designar GIULIANO DEMARCO, Matrícula SIAPE 2269075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia (FG1.116).

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e é válida por 02 (dois) anos.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 2.096, DE 13 DE MAIO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 23089.006747/2021-87 , resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Elaine Ornella de Antonio Ito, matrícula nº 15141451, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício junto a Advocacia Geral da União - AGU / Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NELSON SASS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 2.104, DE 14 DE MAIO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor GERALDO RODRIGHERO, Matrícula SIAPE nº 1135662, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, ocorrida na inatividade, a favor de sua cônjuge Sra. ALZIRA PASQUALATO RODRIGHERO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e nº 47/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/1990 (Incluído pela Lei nº 13.846/2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887/2004 (Processo SEI nº 23089.009395/2021-11).

ELAINE DAMASCENO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 692, DE 13 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE n.º 3117610, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 16/05/2021.

Art. 2º - Nomear a servidora JANAÍNA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n.º 3119409, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 17/05/2021.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 14 DE MAIO DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.046919/2021-08, resolve:

Nº 498 - Conceder, a partir de 25/3/2021, pensão à Maria da Penha Toscano de Almeida, em razão do falecimento de Wilson Gonçalves de Almeida, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401823, ocupante no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23 da E. C. nº 103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.050294/2021-71, resolve:

Nº 519 - Reconduzir a professora Elaine Rose Maia para exercer a função de Coordenadora de Extensão do IQ (FG-02).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA