Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 27 dias
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Nº 4.261 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA DANIELE MELO ARAUJO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) COVATTI FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.262 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CASSIANO DE FIGUEIREDO BARROS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) LEO DE BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.263 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA CRISTINA DE ALMEIDA JACOB para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) GUIGA PEIXOTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.264 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID SALES SIQUEIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) AJ ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.265 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDIVALDO PEREIRA BARROS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARCELO DE BRUM DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.266 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ROSSONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.267 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FILIPE JORDÃO MONTEIRO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.268 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO DE OLIVEIRA CALDAS para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.269 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JOÃO BATISTA CONTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.270 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESUEL FRANCISCO CAPELA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) HÉLIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.271 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO GURALH para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ROSSONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.272 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MALVINA BEATRIS DE SOUZA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.273 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS VINÍCIUS ROCHA BRITO para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) WALDENOR PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.274 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS LUZ para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.275 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILA SILVA ROCHA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) JÚNIOR BOZZELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.276 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RILDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ANDRE ABDON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.277 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIANE MANNRICH para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) CARMEN ZANOTTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.278 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIO GAIA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ROSSONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.279 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SONIA BETTINA MASCHKE para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ROSSONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.280 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TARCIANA MARIA SILVA AMARAL para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) LEONARDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.281 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDUMIRO GARCIA DA ROCHA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ROSSONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.013015/2020-33, resolve:

Nº 2.411 - fica autorizada, a partir de 1º de abril de 2021, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa MARCUS VINÍCIUS REIS, matrícula n.º 52696, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo Federal, à Presidência da República, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Assuntos de Defesa, código DAS 101.4, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, com ônus para o órgão cedente.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.013015/2020-33, resolve:

Nº 2.412 - fica autorizada, a partir de 1º de abril de 2021, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa JOANISVAL BRITO GONÇALVES, matrícula n.º 55557, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, à Presidência da República, para continuar exercendo o cargo de Secretário Especial Adjunto, código DAS 101.6, na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, com ônus para o órgão cedente.

ILANA TROMBKA

PORTARIA Nº 2.426, DE 14 DE MAIO DE 2021

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 945298, resolve:

o o

nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, JULIANA ESPINDOLA ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

ILANA TROMBKA

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 2.316, DE 10 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.006258/2021-04, resolve:

fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ZILMA OLIVEIRA DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo exservidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, mat. 8555, a partir da data do óbito, 3/5/2021.

PORTARIA Nº 2.424, DE 13 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 945479, resolve:

o o

nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, MATEUS KÊN DONEHOGAWA DE MENEZES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015.

PORTARIA Nº 2.425, DE 14 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 945219, resolve:

o o

nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, PAULO CEZAR PEREIRA ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 3.555/2021, resolve:

Conceder pensão vitalícia à viúva VERA LÚCIA DE SOUZA MELO, a contar de 27 de abril de 2021, data do óbito do ex-servidor José Fernandes de Melo, com fundamento no art. 23, §§ 1º e 4º, e no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inc. I do art. 16, no inc. I do art. 74, no inc. I e no item 6 da alínea c do inc. Vdo § 2º e no § 2º-B do art. 77, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações.

MIN. LUIZ FUX

PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições

o

e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a contar de 17 de maio de 2021, GUILHERME FIGUEIREDO OLIVEIRA FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Apoio Gerencial.

Min. LUIZ FUX