Página 122 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
há 27 dias
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compreendendo hardware, software e cabeamento, sistema de CA - controle de acesso, compreendendo hardware, software e cabeamento e o REAJUSTE contratual dos preços mediante o disposto na Cláusula sexta do contrato, tendo como base a variação de 1,0396999 do IGPM sobre o valor global compreendido no período de 27/11/2018a 27/11/2019 passando de R$657.944,78 para R$ 684.065,10, tendo como base a variação de 1,2452115 do IGPM sobre o valor global compreendido no período de 27/11/2019a 27/11/2020 passando de R$684.065,10 para R$ 851.805,75. Valor Total Atualizado: R$851.805,75. Data de Assinatura: 16/03/2021.

Processo nº. 25057/004834/2016-35.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 250057 - MS-INTO

Número do Contrato: 330/2020.

Nº Processo: 25057.010183/2019-65.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 330/2020, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO B.. Vigência: 16/05/2021 a 16/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.249,96. Data de Assinatura: 28/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 250057 - MS-INTO

Número do Contrato: 329/2020.

Nº Processo: 25057.000356/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIAE ORTOPEDIA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 329/2020 PARA DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DO SISTEMA INFORMATIZADO EPIMED MONITORES COM VISTAS A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EM TERAPIA INTENSIVA, COM BANCO DE DADOS PERMITINDO COMPARAÇÃO COM VÁRIAS DAS UNIDADES DE UMA MESMA INSTITUIÇÃO E DE UMA REDE NACIONAL DE UTIs, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2022. Lei: 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.880,00. Data de Assinatura: 27/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2021 - UASG 250057 - MS-INTO

Número do Contrato: 139/2016.

Nº Processo: 250057/1166/2015.

Pregão. Nº 62/2016. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços contratados, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial. Percentual de reajuste: 2,11240% aplicados sobre o valor mensal estimado atual, que passará, a partir da presente data de R$ 1.086.386,90 (UM MILHÃO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOSE OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) para R$ 1.109.335,72 (UM MILHÃO, CENTO E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.312.028,64. Data de Assinatura: 07/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021).

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DO INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD -INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa SHAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 09.632.253/0001-52, a sanção administrativa de multa compensatória de 10% sobre o valor total das notas de empenho 2015NE800411, 2015NE800539, 2015NE800549, 2015NE800581 e

2015NE800583, totalizando 322,68 (trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), com vencimento em 11/06/2021, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) ano, contado a partir da data desta publicação, com fundamento no item 7.2.5 do referido Termo de Referência, bem como no artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e no artigo , da Lei nº. 10.520/2002, tendo em vista as faltas incorridas na execução da Ata de Registro de Preços nº 318/2014, em conformidade com a decisão proferida pelo Despacho INTO 0016078570 no processo administrativo nº 25057.003769/2015-40 (Processo Físico 250057/2193/2015). A notificada deverá retirar a guia de recolhimento da União para pagamento da multa imposta através do e-mail upras@into.saúde.gov.br.

VITOR ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 28/2021

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 28/2021, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 103.852,80. OBS: Os itens 001, 002 e 003 foram CANCELADOS.

BRENNO FERNANDES MUCCI

Pregoeiro

(SIDEC - 14/05/2021) 250057-00001-2021NE800013

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 257023 - DSEI-AL/SE

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 25034.000414/2020-24.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual com respectivo percentual de 16,52% do valor inicial do contrato, estando portanto dentro do limite de 50% (cinquenta por cento) estabelecido pela lei nº 8.666/93, de acordo com cláusula terceira.. Vigência: 27/01/2021 a 27/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.492,72. Data de Assinatura: 14/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2021).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA

Nº Processo: 25032.000344/2021-13.

Dispensa Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA EIRELI. Objeto: Locação de veículos tipo van, com capacidade para 16 (dezesseis) lugares, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atendimento das necessidades de logística do distrito sanitário especial indígena do alto rio juruá..

Fundamento Legal: . Vigência: 13/05/2021 a 08/11/2021. Valor Total: R$ 53.940,00. Data de Assinatura: 13/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA

Nº Processo: 25032.000344/2021-13.

Dispensa Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 09.203.717/0001-05 - PEDRO DE SOUZA LIMA. Objeto: Locação de veículos tipo pick up com cabine dupla e tração 4x4, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atendimento das necessidades de logística do distrito sanitário especial indígena do alto rio juruá..

Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2021 a 07/11/2021. Valor Total: R$ 116.995,50. Data de Assinatura: 12/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2021).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000586202016. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de impressão de outsourcing. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro - 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA MIOTO NICIANI

Coordenadora do Dsei Arp

(SIASGnet - 14/05/2021) 257022-00001-2021NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000333/2021. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços continuados sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (ares condicionados entre 7.500 e 36.000 BTUs), instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado pertencentes a unidades do DSEI/ARP, com fornecimento de peças e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00013-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA MIOTO NICIANI

Coordenadora Distrital

(SIASGnet - 14/05/2021) 257022-00001-2021NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021

Publicado no D.O de 2021-05-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leiase: Valor Total: R$ 3.918,05.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 257034 - DSEI-MARANHAO

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 25046.001006/2020-51.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 25/2020. Obj: Prestação de serviços de Vigilância Desarmada, noturna, de forma contínua, e diurna, aos sábados, domingos e feriados, nas dependências das Sedes dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, ficando o valor mensal R$ 19.233,40 e valor anual de R$ 230.800,80. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.800,80. Data de Assinatura: 28/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2021).

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 25046000810202012. EMA - EMPREENDIMENTOS DO MARANHAO EIRELI, CNPJ

13.047.705/0001-06 para Item 1 valor R$268.848,8400.

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 14/05/2021) 257034-00001-2021NE800060

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 25048.001514/2015-51.

Pregão. Nº 16/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2017 previsto na cláusula segunda - da vigência, que passam a ter a seguinte redação:

cláusula segunda - da vigência

o prazo do presente termo aditivo vigorará por um período de 12 (meses) meses, tendo como vigência o período de 02/05/2021 a 02/05/2022.