Página 132 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
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SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2020NE000017, emitida em 11/02/2020. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado:LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL. Objeto: Ministrar aula no curso "A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a Lei 13.874/2019" Tema: Da Proporcionalidade Compensatória. Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 321,09 (trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Proc. nº TRF2-EOF-2020/00021.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2020NE000015, emitida em 11/02/2020. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO. Objeto: Ministrar aula no curso "A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a Lei 13.874/2019". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 240,82 (duzentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Proc. nº TRF2-EOF-2020/00021.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2020NE000018, emitida em 11/02/2020. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Objeto: Ministrar aula no curso "A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a Lei 13.874/2019". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 321,09 (trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Proc. nº TRF2-EOF-2020/00021.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2020NE000016, emitida em 11/02/2020. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA. Objeto: Ministrar aula no curso "A Nova Lei da Liberdade Econômica: Considerações sobre a Lei 13.874/2019". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 321,09 (trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Proc. nº TRF2-EOF-2020/00021.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

EDITAL Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 06/09/2019, e retificação posterior, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, faz saber que fica retificado o Edital nº 08/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 12/05/2021, p. 122, na forma a seguir:

Onde se lê: MARIANA MARCATO VILLAS BOAS

Leia-se: MARINA MARCATO VILLAS BOAS

Os demais itens do Edital permanecem inalterados.

Desembargador Federal MAIRAN MAIA

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0033381-06.2018.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.13.2019 ao Contrato nº 04.006.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 00.233.883/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 13/05/2021; Vigência: a partir de 14/05/2021 até 13/05/2022; Valor Total Estimado: R$ 8.598,24; Procedimento Licitatório: inexigibilidade - artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93; Signatários: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr. Carlos Alberto Marcicano, Procurador.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 90030

Nº Processo: 0003752-52.2021. Objeto: Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2021 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2021 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br.

GASPAR PAINES FILHO

Diretor Geral

(SIASGnet - 13/05/2021) 90030-00001-2021NE500106

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 15/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems, por mais 12 meses, a partir de 10/06/2021. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40 e 2021NE500304. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00. PA: 0004044-08.2019. ASSINATURA: Gaspar Paines Filho, Diretor-Geral, em 14/05/2021.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 10/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTCA LTDA. OBJETO: Atualizações e/ou novas licenças de 10 unidades do software V-Ray para SketchUP PRO, oferecidas comercialmente pela empresa Chaos Software Ltd. ORIGEM: Termo de Inexigibilidade. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40 e 2021NE500250, datada de 12.05.2021. PREÇO TOTAL: R$ 26.690,00 . VIGÊNCIA: 13.05.2021 a 13.09.2021. PA: 000345545.2021. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em 13.05.2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 08/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TELEALARME BRASIL EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção/alarme de incêndio, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2021. VALOR TOTAL: R$ 49.578,60. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT-168396; ND 3390.39 e 2021NE500370, datada de 12/05/2021. PA: 0000910-36.2020. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em 13/05/2021.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0000727-47.2021.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 25/2020. Contratante: TRE/AC. Contratada: Vivace Engenharia Ltda., CNPJ nº 27.799.059/0001-48. Objeto: prorrogar, com fundamento no artigo 57, II, § 1º, da Lei nº 8.666/93, o prazo de execução contratual até o dia 13/06/2021, mantendo-se inalterado o prazo de vigência do ajuste. Data de assinatura: 13/05/2021. Signatários: Jonathas Santos Almeida de Carvalho, Diretor-Geral do TRE/AC, e José Lucas do Nascimento, representantes da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 70011

Nº Processo: 0003234-51.2021. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LÍBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/05/2021) 70011-00001-2021NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: (PAD) 1157/2016 TRE-AM Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2016, de locação de imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 67ª ZE, no município de Apuí/AM. LOCATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. LOCADOR (A): ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, em especial o seu Art. 62, § 3º, inciso I, e o Art. da Lei 8.245/91. Do Objeto: alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Prazo de Vigência), e da Cláusula Quarta (Do Preço), bem como a inclusão do inciso XII na Cláusula Décima - Das Obrigações do Locador. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/06/2021 a 22/06/2022. DO PREÇO: o preço mensal é de R$ 1.448,90 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR: XII - providenciar a adaptação do imóvel objeto deste contrato com adoção das seguintes providências: colocação de barra lateral e traseira no vaso sanitários dos banheiros masculino e feminino, ajuste e pintura da rampa de acessibilidade ao cartório eleitoral e colocação de placa vertical. Data da Assinatura: 05/05/2021. Assinam: Desdor. Presidente, WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO, pelo Locatário, o Sr. ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO, pelo Locador.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa Telhacon Material de Construção LTDA., CNPJ nº 22.562.968/0001-44: a) penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, em consonância com o item 18.3, alínea c, do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2019, e, considerando a dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria TRE/AM nº 364/2017; e (b) Multa no valor de R$ 188,94 (cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), no percentual de 10% do valor da Nota de Empenho 2020NE000643, de acordo com 18.3, alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2019. PAD nº 4551/2019. DATA DA DECISÃO: 23/04/2021, pelo Des. Wellington José de Araújo.

Manaus, 14 de maio de 2021.

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2016, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, § 4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0061095-21.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 03/05/2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Eduardo Augusto Barbosa da Silva e Flávio Bispo do Nascimento, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 70013

Nº Processo: 0001876-67.2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário certificado. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/05/2021 das 08h00 às 17h00. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Comprasnet, bem como no site do Tribunal, no endereço www.treba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 99934-5269.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2021) 70013-00001-2021NE000001